Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
511742	Procedimento - oxigenoterapia hiperbárica	Não favorável	Finalizada em 12/05/2026 10:04:24	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

NT 511742

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

Laudo médico.

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O procedimento está inserido no SUS? *

O procedimento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p style="text-align: justify;">tratamento padr&atilde;o para &uacute;lceras de pele cr&ocirc;nicas.</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align:justify">A oxigenoterapia hiperb&aacute;rica (OHB) &eacute; uma modalidade adjuvante que pode ser utilizada em m&uacute;ltiplas condi&ccedil;&otilde;es e que envolve o uso de oxig&ecirc;nio a 100% em c&acirc;mara fechada com press&atilde;o atmosf&eacute;rica elevada. Seu uso pode otimizar a cicatriza&ccedil;&atilde;o de feridas, visto que&nbsp; as altas taxas de oxig&ecirc;nio auxiliam a reduzir edema vasog&ecirc;nico, melhoram o influxo de leuc&oacute;citos no local da les&atilde;o e facilitam a prolifera&ccedil;&atilde;o de fibroblastos e a angiog&ecirc;nese. Sua &uacute;nica contraindica&ccedil;&atilde;o absoluta &eacute; pneumot&oacute;rax e suas contraindica&ccedil;&otilde;es relativas envolvem doen&ccedil;a pulmonar obstrutiva cr&ocirc;nica, bolhas pulmonares e infec&ccedil;&otilde;es respirat&oacute;rias. Pode apresentar como efeitos adversos o surgimento de barotrauma, miopia revers&iacute;vel, toxicidade pulmonar secund&aacute;ria ao oxig&ecirc;nio, convuls&otilde;es e doen&ccedil;a descompressiva (5).</p>

<p style="text-align:justify">Para avaliar a efic&aacute;cia da OHB em pacientes com p&eacute; diab&eacute;tico, foi realizada revis&atilde;o sistem&aacute;tica com busca de ensaios cl&iacute;nicos controlados nas bases PubMed, EMBASE, Clinical Key, Ovid Discovery, ERMED e ClinicalTrials.gov. Foram inclu&iacute;dos estudos que avaliaram o efeito da OHB sobre cicatriza&ccedil;&atilde;o completa, amputa&ccedil;&atilde;o, eventos adversos, redu&ccedil;&atilde;o da &aacute;rea da &uacute;lcera e mortalidade. De 1.984 registros, 14 estudos (totalizando 768 participantes), sendo 12 ensaios cl&iacute;nicos randomizados e 2 ensaios cl&iacute;nicos controlados n&atilde;o randomizados, preencheram os crit&eacute;rios de inclus&atilde;o. A an&aacute;lise combinada mostrou que a OHB foi eficaz na cicatriza&ccedil;&atilde;o completa das &uacute;lceras do p&eacute; diab&eacute;tico (OR = 0,29; IC 95%: 0,14&ndash;0,61; I&sup2; = 62%) e na redu&ccedil;&atilde;o de amputa&ccedil;&otilde;es maiores (RR = 0,60; IC 95%: 0,39&ndash;0,92; I&sup2; = 24%). Contudo, n&atilde;o houve efeito significativo sobre amputa&ccedil;&otilde;es menores (RR = 0,82; IC 95%: 0,34&ndash;1,97; I&sup2; = 79%) e o grupo de tratamento padr&atilde;o apresentou menos eventos adversos (RR = 1,68; IC 95%: 1,07&ndash;2,65; I&sup2; = 0%). Al&eacute;m disso, n&atilde;o foram observadas diferen&ccedil;as significativas na redu&ccedil;&atilde;o m&eacute;dia da &aacute;rea das &uacute;lceras nem na mortalidade entre os grupos. Essa revis&atilde;o fornece evid&ecirc;ncia de que a oxigenoterapia hiperb&aacute;rica pode ser eficaz como tratamento adjuvante das &uacute;lceras do p&eacute; diab&eacute;tico, embora esses achados devam ser interpretados com cautela devido a limita&ccedil;&otilde;es metodol&oacute;gicas dos estudos (6).</p>

<p style="text-align:justify">Outra revis&atilde;o sistem&aacute;tica e metan&aacute;lise Cochrane avaliou a efic&aacute;cia e seguran&ccedil;a da OHB como tratamento adjuvante para &uacute;lceras cr&ocirc;nicas de membros inferiores, incluindo &uacute;lceras do p&eacute; diab&eacute;tico. Foram inclu&iacute;dos 12 ensaios cl&iacute;nicos randomizados com 577 participantes, dos quais 10 envolveram pacientes com p&eacute; diab&eacute;tico. A an&aacute;lise agrupada de cinco estudos (205 participantes) mostrou que a OHB aumentou a taxa de cicatriza&ccedil;&atilde;o em seis semanas (RR = 2,35; IC95%: 1,19&ndash;4,62; p = 0,01), embora esse benef&iacute;cio n&atilde;o tenha se mantido ap&oacute;s um ano. N&atilde;o houve diferen&ccedil;a significativa nas taxas de amputa&ccedil;&atilde;o maior (RR = 0,36; IC95%: 0,11&ndash;1,18). Em um estudo com &uacute;lceras venosas, observou-se redu&ccedil;&atilde;o significativa da &aacute;rea da &uacute;lcera em seis semanas, e outro estudo com &uacute;lceras mistas encontrou melhora semelhante ap&oacute;s 30 dias. No entanto, os autores destacam limita&ccedil;&otilde;es metodol&oacute;gicas importantes, incluindo pequenos tamanhos amostrais, heterogeneidade dos estudos e risco de vi&eacute;s (7).&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify">O relat&oacute;rio da CONITEC sobre OHB para tratamento do p&eacute; diab&eacute;tico concluiu que, embora alguns estudos indiquem benef&iacute;cio potencial na cicatriza&ccedil;&atilde;o de &uacute;lceras diab&eacute;ticas graves quando a OHB &eacute; usada como tratamento adjuvante ao cuidado convencional, a qualidade metodol&oacute;gica das evid&ecirc;ncias &eacute; baixa a moderada e h&aacute; grande heterogeneidade entre os ensaios cl&iacute;nicos quanto aos crit&eacute;rios de inclus&atilde;o, par&acirc;metros de tratamento e defini&ccedil;&atilde;o de desfechos. O relat&oacute;rio observou inconsist&ecirc;ncia nos resultados: enquanto alguns estudos mostraram maior taxa de cicatriza&ccedil;&atilde;o, outros n&atilde;o encontraram diferen&ccedil;a significativa, e n&atilde;o h&aacute; evid&ecirc;ncia robusta de redu&ccedil;&atilde;o de amputa&ccedil;&otilde;es maiores ou menores. Em termos de efetividade, n&atilde;o h&aacute; dados suficientes que confirmem benef&iacute;cio cl&iacute;nico relevante em condi&ccedil;&otilde;es reais de uso. Quanto &agrave; seguran&ccedil;a, a OHB foi considerada geralmente segura, com efeitos adversos leves e raros (4).&nbsp;</p>

<table>
	<tbody>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align:center">Item</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">Descri&ccedil;&atilde;o</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">Quantidade</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">Valor Unit&aacute;rio</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">Valor Total&nbsp;</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align:center">Oxigenoterapia hiperb&aacute;rica</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">Sess&atilde;o de 90 minutos</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">30</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">R$ 700,00</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">R$ 21.000,00</p>
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

<p style="text-align:justify">Atualmente, n&atilde;o h&aacute; uma base de dados oficial que ofere&ccedil;a valores de refer&ecirc;ncia para procedimentos cl&iacute;nicos e cir&uacute;rgicos. A tabela acima foi elaborada considerando o or&ccedil;amento informado pela parte autora (Num. 134724405 - P&aacute;g. 5).</p>

<p style="text-align:justify">A an&aacute;lise de custo-efetividade apresentada no relat&oacute;rio da CONITEC indicou que a incorpora&ccedil;&atilde;o da OHB para o tratamento do p&eacute; diab&eacute;tico no SUS resultaria em elevado impacto or&ccedil;ament&aacute;rio, sem evid&ecirc;ncias robustas de benef&iacute;cio cl&iacute;nico proporcional. Foram simulados tr&ecirc;s cen&aacute;rios, e mesmo no mais restritivo &mdash; que considerava a OHB apenas para casos sem resposta ao tratamento convencional &mdash; o custo incremental estimado ultrapassou R$ 56 milh&otilde;es em cinco anos. Nos cen&aacute;rios mais amplos, o aumento projetado chegou a mais de R$ 1,1 bilh&atilde;o. Diante dessa despropor&ccedil;&atilde;o entre custo e incerteza de efic&aacute;cia, a CONITEC concluiu que a OHB n&atilde;o &eacute; custo-efetiva para o tratamento do p&eacute; diab&eacute;tico no SUS (4).&nbsp;</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p style="text-align:justify">benef&iacute;cio modesto na cicatriza&ccedil;&atilde;o quando comparado ao tratamento padr&atilde;o, mas com estudo de qualidade baixa a moderada, com incerteza de evid&ecirc;ncia.</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p style="text-align:justify">Considerando as evid&ecirc;ncias cient&iacute;ficas dispon&iacute;veis, a oxigenoterapia hiperb&aacute;rica (OHB) apresenta benef&iacute;cio cl&iacute;nico incerto no tratamento adjuvante de &uacute;lceras do p&eacute; diab&eacute;tico. Embora algumas revis&otilde;es sistem&aacute;ticas e metan&aacute;lises indiquem aumento na taxa de cicatriza&ccedil;&atilde;o em curto prazo, os estudos dispon&iacute;veis s&atilde;o de qualidade metodol&oacute;gica baixa a moderada, com amostras pequenas, heterogeneidade entre protocolos e aus&ecirc;ncia de benef&iacute;cio sustentado a longo prazo. Al&eacute;m disso, n&atilde;o h&aacute; consist&ecirc;ncia nos achados de redu&ccedil;&atilde;o nas taxas de amputa&ccedil;&otilde;es maiores ou menores, e a efetividade cl&iacute;nica em condi&ccedil;&otilde;es reais de uso permanece indefinida. Assim, o potencial benef&iacute;cio da OHB parece modesto e n&atilde;o suficiente para justificar sua ado&ccedil;&atilde;o rotineira diante das incertezas quanto &agrave; magnitude e durabilidade dos resultados.</p>

<p style="text-align:justify">Do ponto de vista econ&ocirc;mico, o relat&oacute;rio da CONITEC demonstrou que a incorpora&ccedil;&atilde;o da OHB no SUS acarretaria impacto or&ccedil;ament&aacute;rio expressivo, sem comprova&ccedil;&atilde;o de custo-efetividade. Mesmo em cen&aacute;rios restritos a casos refrat&aacute;rios, os custos incrementais seriam elevados, enquanto a evid&ecirc;ncia de efic&aacute;cia permanece fr&aacute;gil.</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<p style="text-align:justify"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?CZ6PfU">1.</a> Campillo-Vilorio N, Arag&oacute;n-S&aacute;nchez J. Latin American initiatives to improve foot care in people with diabetes: the effort to reduce diabetes-related lower extremity amputations. Diabetes Res Clin Pract. 2025 Aug;226:112385. doi: 10.1016/j.diabres.2025.112385.</p>

<p style="text-align:justify">2. McDermott K, Fang M, Boulton AJM, Selvin E, Hicks CW. Etiology, Epidemiology, and Disparities in the Burden of Diabetic Foot Ulcers. Diabetes Care. 2023 Jan 1;46(1):209-221. doi: 10.2337/dci22-0043.&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify">3. Senneville &Eacute;, Albalawi Z, van Asten SA, et al. <a href="https://academic.oup.com/cid/article-lookup/doi/10.1093/cid/ciad527">IWGDF/&shy;IDSA Guidelines on the Diagnosis and Treatment of Diabetes-Related Foot Infections (IWGDF/&shy;IDSA 2023).</a> Clinical Infectious Diseases : An Official Publication of the Infectious Diseases Society of America. 2023;:ciad527. doi:10.1093/cid/ciad527.</p>

<p style="text-align:justify">4. Brasil. Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de. Comiss&atilde;o Nacional de Incorpora&ccedil;&atilde;o de Tecnologias no SUS &ndash; CONITEC. Oxigenoterapia hiperb&aacute;rica para o tratamento do p&eacute; diab&eacute;tico [relat&oacute;rio]. Bras&iacute;lia (DF): Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de; 2018. (Relat&oacute;rio n&ordm; 292).</p>

<p style="text-align:justify">5. Manaker S. Hyperbaric oxygen therapy [Internet]. UpToDate. Waltham, MA: UpToDate. 2025.&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify">6. Sharma R, Sharma SK, Mudgal SK, Jelly P, Thakur K. Efficacy of hyperbaric oxygen therapy for diabetic foot ulcer, a systematic review and meta-analysis of controlled clinical trials. Sci Rep. 2021 Jan 26;11(1):2189. doi: 10.1038/s41598-021-81886-1.</p>

<p style="text-align:justify">7. Kranke P, Bennett MH, Martyn-St James M, Schnabel A, Debus SE, Weibel S. Hyperbaric oxygen therapy for chronic wounds. Cochrane Database Syst Rev. 2015 Jun 24;2015(6):CD004123. doi: 10.1002/14651858.CD004123.pub4.&nbsp;</p>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p style="text-align:justify">De acordo com informa&ccedil;&otilde;es fornecidas pela parte autora (Num. 134724403 - P&aacute;g. 2), o paciente apresenta diabetes mellitus tipo 2, complicada com p&eacute; diab&eacute;tico (les&atilde;o em p&eacute; de paciente com DM2 de dif&iacute;cil cicatriza&ccedil;&atilde;o) que apresenta &uacute;lcera neurop&aacute;tica, abscesso, necrose &uacute;mida extensa e osteomielite em metatarsos do p&eacute; direito. Relatado em relat&oacute;rio falha terap&ecirc;utica com antibi&oacute;ticos e tratamento cl&iacute;nico. Foi realizada amputa&ccedil;&atilde;o do quarto podod&aacute;ctilo direito em 23/12/2025, apresentando posteriormente quadro infeccioso. Em 23/02/2026 foi internado para debridamento cir&uacute;rgico e fasciotomia plantar para drenagem de secre&ccedil;&atilde;o purulenta, tendo evolu&iacute;do para necrose &uacute;mida extensa e osteomielite. Em 06/03/3036 foi submetido a amputa&ccedil;&atilde;o transmetatarsal devido a piora do quadro infeccioso. Foram solicitadas 30 sess&otilde;es de oxigenoterapia hiperb&aacute;rica para auxiliar no processo de cicatriza&ccedil;&atilde;o e controle da infec&ccedil;&atilde;o.&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify">O p&eacute; diab&eacute;tico &eacute; uma complica&ccedil;&atilde;o comum do diabetes, caracterizada por feridas, infec&ccedil;&otilde;es ou altera&ccedil;&otilde;es nos p&eacute;s devido &agrave; m&aacute; circula&ccedil;&atilde;o e &agrave; perda de sensibilidade. No Brasil, estima-se que at&eacute; um ter&ccedil;o das pessoas com diabetes desenvolver&aacute; algum problema nos p&eacute;s ao longo da vida, sendo as mulheres e popula&ccedil;&otilde;es vulner&aacute;veis especialmente afetadas. Os principais sintomas incluem formigamento, dor, perda de sensibilidade, altera&ccedil;&otilde;es na pele e nas unhas, al&eacute;m de feridas que n&atilde;o cicatrizam. O diagn&oacute;stico &eacute; feito por exame cl&iacute;nico dos p&eacute;s, avalia&ccedil;&atilde;o da circula&ccedil;&atilde;o e testes de sensibilidade (1-3).</p>

<p style="text-align:justify">O tratamento do p&eacute; diab&eacute;tico envolve cuidados locais com limpeza e retirada de tecidos mortos, uso de curativos, controle rigoroso da glicemia e, quando necess&aacute;rio, antibi&oacute;ticos para infec&ccedil;&otilde;es. Em casos graves, pode ser preciso realizar cirurgia ou amputa&ccedil;&atilde;o. O progn&oacute;stico depende do diagn&oacute;stico precoce e do tratamento adequado: cerca de metade das &uacute;lceras cicatriza em um ano, mas h&aacute; risco de recorr&ecirc;ncia e complica&ccedil;&otilde;es graves, como amputa&ccedil;&otilde;es e at&eacute; &oacute;bito. A preven&ccedil;&atilde;o inclui inspe&ccedil;&atilde;o di&aacute;ria dos p&eacute;s, uso de cal&ccedil;ados adequados e acompanhamento regular com profissionais de sa&uacute;de (1-3).</p>

Anexos

Nota Técnica 511742

PDF Nota Técnica