Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
511834-A	Produto - suplemento alimentar	Não favorável	Finalizada em 12/05/2026 11:11:52	Ver Nota
511834-B	Medicamento - CAFEÍNA + CARISOPRODOL + DICLOFENACO DE SÓDIO + PARACETAMOL	Não favorável	Finalizada em 11/05/2026 10:18:11	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

laudo médico.

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O produto está inserido no SUS? *

O produto está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p style="text-align:justify">manejo n&atilde;o-farmacol&oacute;gico (como perda de peso e fisioterapia), controle farmacol&oacute;gico da dor (anti-inflamat&oacute;rios,&nbsp; analg&eacute;sicos e medicamentos para dor cr&ocirc;nica) e cirurgia.</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align:justify">O col&aacute;geno &eacute; uma prote&iacute;na fibrosa presente na pele, tend&otilde;es, ossos, dentes, vasos sangu&iacute;neos, intestinos e cartilagens. S&atilde;o diversos os tipos de col&aacute;geno presentes nestas estruturas. O col&aacute;geno n&atilde;o hidrolisado, ou col&aacute;geno tipo II, &eacute; o principal em termos de estrutura da cartilagem, respons&aacute;vel pela sua resist&ecirc;ncia, tra&ccedil;&atilde;o e firmeza, promovendo a mobilidade e flexibilidade das articula&ccedil;&otilde;es. Na OA, entre outros fatores, h&aacute; uma produ&ccedil;&atilde;o exacerbada da enzima colagenase, contribuindo para a quebra da cartilagem, que tem por consequ&ecirc;ncia a inflama&ccedil;&atilde;o e dor <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?e3Kxnr">(5)</a>.</p>

<p style="text-align:justify">Uma revis&atilde;o sistem&aacute;tica e metan&aacute;lise avaliou o uso de suplementos nutricionais no tratamento da OA, incluindo o col&aacute;geno n&atilde;o hidrolisado. Foram inclu&iacute;dos 69 ensaios cl&iacute;nicos randomizados (ECR), sendo que apenas um refere-se &agrave; interven&ccedil;&atilde;o com a tecnologia pleiteada <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?ewGh4d">(5,6)</a>. Nossa busca n&atilde;o recuperou outros ECR realizados nos &uacute;ltimos 10 anos que tenham considerado a referida tecnologia. Embora apenas um estudo tenha sido inclu&iacute;do na metan&aacute;lise supracitada, esta ser&aacute; descrita, visto ter utilizado par&acirc;metros para avalia&ccedil;&atilde;o da relev&acirc;ncia cl&iacute;nica dos desfechos, ausentes no&nbsp; estudo original. Na referida metan&aacute;lise avaliou-se a melhora do desfecho dor e fun&ccedil;&atilde;o, a curto (at&eacute; tr&ecirc;s meses), m&eacute;dio (de 4 a 6 meses) e longo prazo (acima de 6 meses). Para tanto, foi avaliado o tamanho do efeito de cada estudo, para cada desfecho, considerando efeitos de at&eacute; -0,3 como pequenos, de -0,3 a -0,8 moderados e, acima de -0,8, como grandes. Efeitos a partir de -0,37 foram aceitos como efeitos de signific&acirc;ncia cl&iacute;nica. O ECR de interesse contribuiu com dados quanto aos efeitos de curto e m&eacute;dio prazo, mostrando benef&iacute;cio moderado no al&iacute;vio da dor (tamanho do efeito -0,67; IC95% -1,01 a -0,33 e -0,77; IC95% -1,16 a -0,38, em curto e m&eacute;dio prazo, respectivamente). Observa-se que o limite superior do efeito a m&eacute;dio prazo &eacute; marginal ao ponto de corte assumido para a signific&acirc;ncia cl&iacute;nica (-0,37), fazendo deste resultado inconclusivo. Quanto ao desfecho melhora da fun&ccedil;&atilde;o, os efeitos estimados de m&eacute;dio e longo prazo n&atilde;o se mostraram clinicamente relevantes, visto que seus intervalos de confian&ccedil;a ultrapassaram o limite de -0,37, sendo estimados em -0,55 (IC95% -0,94 a -0,17) e -0,59 (IC95% -0,98 a -0,20), respectivamente <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?WdcCLK">(6)</a>.&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify">Al&eacute;m dos desfechos dor e melhora da fun&ccedil;&atilde;o, os investigadores do referido ECR tamb&eacute;m avaliaram se houve melhora na dist&acirc;ncia percorrida pelos indiv&iacute;duos, ou na amplitude da flex&atilde;o dos joelhos, desfechos cl&iacute;nicos importantes para os quais n&atilde;o foi observada melhora a despeito da suplementa&ccedil;&atilde;o ou uso de placebo <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?oK801T">(5)</a>.&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify">Outra RS (7) com metan&aacute;lise reuniu 8 ECRs para avaliar o efeito do uso de col&aacute;geno n&atilde;o hidrolisado no al&iacute;vio da dor e fun&ccedil;&atilde;o do joelho de indiv&iacute;duos com OA. Ao todo 243 pacientes receberam a interven&ccedil;&atilde;o por per&iacute;odos m&eacute;dios de 3 a 6 meses, com doses di&aacute;rias variando entre 10 e 40mg e perfazendo entre 1,2 e 10mg de subst&acirc;ncia ativa. Por meio da metan&aacute;lise, foi observado que o uso de col&aacute;geno n&atilde;o hidrolisado, quando comparado ao uso de placebo, melhorou a qualidade de vida, aferida pelo escore Western Ontario and McMaster Universities (WOMAC) (mean difference [MD] -8,91; IC 95% -13,74 a -4,08), e a dor, mensurada pela escala Visual Analog Scale (VAS) (MD -1,65; IC 95% -2,77 a -0,54). Entretanto, esse efeito &eacute; impreciso, podendo ser muito pequeno em alguns indiv&iacute;duos e maior em outros, conforme sugere a elevada amplitude dos intervalos de confian&ccedil;a. Nenhuma diferen&ccedil;a entre os grupos foi observada para o desfecho de impacto da OA na fun&ccedil;&atilde;o, medido pelo Lesquene&rsquo;s functional index (LFI) (MD -2,71; IC 95% -5,68 a 0,261). Considerando as limita&ccedil;&otilde;es desta RS e que a qualidade da evid&ecirc;ncia n&atilde;o foi explorada, os autores reconhecem a necessidade destes achados serem validados por ECRs mais robustos.&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify">Por fim, uma metan&aacute;lise recente (8) que avaliou o uso de suplementa&ccedil;&atilde;o de col&aacute;geno em pacientes com osteoartrite de joelho incluiu 11 ensaios cl&iacute;nicos randomizados, totalizando 870 participantes (451 no grupo interven&ccedil;&atilde;o e 419 no grupo placebo). Observou-se melhora estatisticamente significativa na dor e na fun&ccedil;&atilde;o articular, favorecendo o uso de col&aacute;geno, com redu&ccedil;&atilde;o da dor de -13,63 pontos (IC95% -20,67 a -6,58; I&sup2;=88%) e melhora da fun&ccedil;&atilde;o de -6,46 pontos (IC95% -9,52 a -3,40; I&sup2;=75%). An&aacute;lises adicionais tamb&eacute;m demonstraram melhora nos sintomas de dor e rigidez, sem diferen&ccedil;a significativa na capacidade funcional global. Contudo, destaca-se que a metan&aacute;lise incluiu diferentes formula&ccedil;&otilde;es de col&aacute;geno, incluindo col&aacute;geno hidrolisado e col&aacute;geno tipo II n&atilde;o desnaturado, provenientes de diferentes fontes, n&atilde;o sendo poss&iacute;vel atribuir os resultados exclusivamente &agrave; tecnologia pleiteada. Al&eacute;m disso, observa-se elevada variabilidade entre os estudos inclu&iacute;dos, o que reduz a confiabilidade dos resultados, al&eacute;m de ind&iacute;cios de vi&eacute;s, sugerindo poss&iacute;vel superestima&ccedil;&atilde;o dos benef&iacute;cios. Ademais, a avalia&ccedil;&atilde;o metodol&oacute;gica demonstrou que apenas quatro estudos apresentaram baixo risco de vi&eacute;s, enquanto a maioria apresentou limita&ccedil;&otilde;es importantes em seu desenho. Dessa forma, embora os resultados sugiram benef&iacute;cio, a qualidade das evid&ecirc;ncias ainda &eacute; limitada, devendo ser interpretada com cautela.</p>

<p style="text-align:justify">Ressalta-se que os estudos identificados avaliaram o uso de col&aacute;geno n&atilde;o hidrolisado isoladamente, n&atilde;o havendo evid&ecirc;ncia espec&iacute;fica para a associa&ccedil;&atilde;o com &aacute;cido hialur&ocirc;nico, como pleiteado no caso em tela.&nbsp;</p>

<table>
	<tbody>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align:center">Item</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">Descri&ccedil;&atilde;o</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">Quantidade</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">Valor Unit&aacute;rio*</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">Valor Total&nbsp;</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align:center">Col&aacute;geno do tipo II n&atilde;o hidrolisado com &aacute;cido hialur&ocirc;nico</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">60 cp</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">7</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">R$ 161,99</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">R$ 1.133,93</p>
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

<p style="text-align:justify">*Or&ccedil;amento anexado aos autos (Evento 9, OR&Ccedil;AM2, P&aacute;gina 1)</p>

<p style="text-align:justify">O produto prescrito &eacute; registrado como suplemento alimentar, n&atilde;o existe uma base oficial para consulta de valores de refer&ecirc;ncia de produtos desta categoria. A tabela acima foi constru&iacute;da de acordo com or&ccedil;amento juntado aos autos e com base na prescri&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica.</p>

<p style="text-align:justify">N&atilde;o foram encontradas avalia&ccedil;&otilde;es de ag&ecirc;ncias internacionais ou estudos de custo-efetividade para esta tecnologia.</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p style="text-align:justify">poss&iacute;vel melhora marginal do sintoma dor a m&eacute;dio prazo.&nbsp;</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p style="text-align:justify">H&aacute; evid&ecirc;ncia sugerindo uma poss&iacute;vel redu&ccedil;&atilde;o do sintoma dor com o uso do col&aacute;geno n&atilde;o hidrolisado em pacientes com OA. Entretanto, em alguns estudos esse benef&iacute;cio &eacute; marginal, enquanto em outros &eacute; amplamente vari&aacute;vel.&nbsp; Assim, com base nas evid&ecirc;ncias cient&iacute;ficas atuais, o benef&iacute;cio da suplementa&ccedil;&atilde;o com o produto pleiteado permanece incerto tanto em rela&ccedil;&atilde;o ao estado biomec&acirc;nico das articula&ccedil;&otilde;es quanto &agrave; melhora sintom&aacute;tica da OA.</p>

<p style="text-align:justify">Por fim, cabe considerar que, a partir das informa&ccedil;&otilde;es dispon&iacute;veis nos autos processuais, n&atilde;o constam informa&ccedil;&otilde;es acerca dos tratamentos previamente realizados pela parte autora para OA, incluindo medidas n&atilde;o farmacol&oacute;gicas e otimiza&ccedil;&atilde;o da analgesia. Nesse contexto, compreende-se que permanecem dispon&iacute;veis no SUS alternativas terap&ecirc;uticas que podem contribuir para o manejo da condi&ccedil;&atilde;o descrita, como fisioterapia e otimiza&ccedil;&atilde;o do manejo da dor cr&ocirc;nica.&nbsp;&nbsp;</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<p style="text-align:justify"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?szsZxx">1. Epidemiology and risk factors for osteoarthritis - UpToDate [Internet]. [citado 3 de dezembro de 2024]. Dispon&iacute;vel em: </a><a href="https://www.uptodate.com/contents/epidemiology-and-risk-factors-for-osteoarthritis">https://www.uptodate.com/contents/epidemiology-and-risk-factors-for-osteoarthritis</a></p>

<p style="text-align:justify"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?szsZxx">2. Osteoarthritis (OA) of the Knee - DynaMed [Internet]. Dispon&iacute;vel em: https://www.dynamed.com/condition/osteoarthritis-oa-of-the-knee#GUID-B1D8B840-8ACE-4CCB-9B39-F64BAF2E1023</a></p>

<p style="text-align:justify"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?szsZxx">3. Deveza LA, Bennell K. Beyond the Basic). Post TW, editor. UpToDate. c2021. Waltham, MA: UpToDate Inc. 2024. Management of knee osteoarthritis - UptoDate.</a></p>

<p style="text-align:justify"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?szsZxx">4. Doherty M, Abhishek A. Clinical manifestations and diagnosis of osteoarthritis - UpToDate [Internet]. 2024. Dispon&iacute;vel em: https://www.uptodate.com/contents/clinical-manifestations-and-diagnosis-of-osteoarthritis</a></p>

<p style="text-align:justify"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?szsZxx">5. Lugo JP, Saiyed ZM, Lane NE. Efficacy and tolerability of an undenatured type II collagen supplement in modulating knee osteoarthritis symptoms: a multicenter randomized, double-blind, placebo-controlled study. Nutr J. 2015;15:1&ndash;15.</a></p>

<p style="text-align:justify"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?szsZxx">6. Liu X, Machado GC, Eyles JP, Ravi V, Hunter DJ. Dietary supplements for treating osteoarthritis: a systematic review and meta-analysis. Br J Sports Med. fevereiro de 2018;52(3):167&ndash;75.</a></p>

<p style="text-align:justify">7. Kumar P, Bansal P, Rajnish RK, et al. Efficacy of undenatured collagen in knee osteoarthritis: review of the literature with limited meta-analysis. Am J Transl Res. 2023;15(9):5545-5555.&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify">8. Simental-Mend&iacute;a M, Ortega-Mata D, Acosta-Olivo CA, Simental-Mend&iacute;a LE, Pe&ntilde;a-Mart&iacute;nez VM, Vilchez-Cavazos F. Effect of collagen supplementation on knee osteoarthritis: an updated systematic review and meta-analysis of randomised controlled trials. Clin Exp Rheumatol. 2025;43(1):126-134. doi:10.55563/clinexprheumatol/kflfr5.</p>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p style="text-align:justify">Inicialmente, cabe observar que Motilex HA&reg; trata-se de produto designado pela sua marca comercial, em desacordo com os Enunciados 12, 15 e 67 das Jornadas de Direito da Sa&uacute;de do Conselho Nacional de Justi&ccedil;a. Por essa raz&atilde;o, ser&aacute; referido neste documento pela respectiva descri&ccedil;&atilde;o gen&eacute;rica: col&aacute;geno tipo II (n&atilde;o hidrolisado) com &aacute;cido hialur&ocirc;nico.&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify">De acordo com documento m&eacute;dico anexado (Num. 132483052), a parte autora apresenta diagn&oacute;stico de gonartrose (artrose de joelho), apresentando dor e limita&ccedil;&atilde;o de suas atividades da vida di&aacute;ria. Dessa forma, foi-lhe prescrito col&aacute;geno n&atilde;o hidrolisado com &aacute;cido hialur&ocirc;nico para gonartrose, bem como a associa&ccedil;&atilde;o dos medicamentos carisoprodol, diclofenaco s&oacute;dico, cafe&iacute;na e paracetamol para manejo da dor. N&atilde;o h&aacute; informa&ccedil;&otilde;es sobre quais medicamentos foram utilizados previamente, por quanto tempo, em quais doses ou quais resultados cl&iacute;nicos foram observados, o que impede a avalia&ccedil;&atilde;o quanto &agrave; refratariedade ou intoler&acirc;ncia aos tratamentos j&aacute; empregados.&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify">A presente nota versar&aacute; sobre o pleito do col&aacute;geno n&atilde;o hidrolisado com &aacute;cido hialur&ocirc;nico no manejo da gonartrose.&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify">A doen&ccedil;a degenerativa articular, tamb&eacute;m conhecida como osteoartrite (OA), osteoartrose ou, ainda, gonartrose quando suas les&otilde;es restringem-se aos joelhos, &eacute; a principal causa de incapacidade em adultos. Os principais fatores de risco s&atilde;o idade, les&atilde;o articular pr&eacute;via, obesidade, fatores gen&eacute;ticos, deformidades anat&ocirc;micas e sexo feminino. A apresenta&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica e o curso s&atilde;o vari&aacute;veis, por&eacute;m usualmente se apresenta com dor articular e limita&ccedil;&atilde;o para execu&ccedil;&atilde;o de movimentos. &Eacute; uma doen&ccedil;a bastante prevalente, estimando-se que 240 milh&otilde;es de pessoas sejam afetadas mundialmente e sabe-se que a preval&ecirc;ncia de pessoas com altera&ccedil;&otilde;es radiogr&aacute;ficas da doen&ccedil;a mas com poucos sintomas ou assintom&aacute;ticas &eacute; ainda maior <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?L1Sh0r">(1)</a>. A preval&ecirc;ncia de artrose de joelho sintom&aacute;tica &eacute; estimada em 3,8% da popula&ccedil;&atilde;o, sendo 4,8% em mulheres e 3,8% em homens e aumenta com a idade, chegando a 10% dos homens e 18% das mulheres com mais de 60 anos <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?TMGT73">(2)</a>.</p>

<p style="text-align:justify">O tratamento da osteoartrite envolve a realiza&ccedil;&atilde;o de exerc&iacute;cios com a devida prote&ccedil;&atilde;o articular e perda de peso. Para quadros leves, o uso de analg&eacute;sicos t&oacute;picos est&aacute; indicado e para aqueles com dor moderada a forte podem ser utilizados anti-inflamat&oacute;rios n&atilde;o-esteroides, f&aacute;rmacos usados no tratamento de dor cr&ocirc;nica e cirurgia. A artroplastia com pr&oacute;tese de joelho &eacute; indicada aos pacientes com dor intensa decorrente de OA e que n&atilde;o melhoram com tratamento conservador <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?BC0NJE">(3,4)</a>.</p>

Anexos

Nota Técnica 511834

PDF Nota Técnica