Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
513560	Procedimento - procedimento de descompressão e artrodese da coluna lombossacra por dupla via (anterior e posterior)	Não favorável	Finalizada em 13/05/2026 14:45:56	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

NT 513560

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

Laudo médico

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O procedimento está inserido no SUS? *

O procedimento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p style="text-align: justify;">Tratamento conservador, descompress&atilde;o por laminectomia posterior aberta</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">O tratamento inicial tanto da discopatia degenerativa da coluna lombar quanto da estenose lombar &eacute;, em regra, conservador e multimodal, podendo incluir educa&ccedil;&atilde;o em sa&uacute;de, orienta&ccedil;&atilde;o para manuten&ccedil;&atilde;o de atividade conforme toler&acirc;ncia, exerc&iacute;cios supervisionados, fisioterapia/reabilita&ccedil;&atilde;o e manejo medicamentoso individualizado. Em parte dos pacientes, especialmente na estenose lombar com limita&ccedil;&atilde;o para caminhar ou sintomas induzidos pela postura e pela marcha, tamb&eacute;m podem ser &uacute;teis interven&ccedil;&otilde;es associadas de reabilita&ccedil;&atilde;o funcional e estrat&eacute;gias de mudan&ccedil;a comportamental. A indica&ccedil;&atilde;o cir&uacute;rgica costuma ficar reservada para casos selecionados, quando h&aacute; persist&ecirc;ncia de dor e limita&ccedil;&atilde;o funcional relevantes apesar de tratamento conservador adequado, com correla&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nico-radiol&oacute;gica, ou quando surgem d&eacute;ficits neurol&oacute;gicos progressivos e importantes [2].</p>

<p style="text-align: justify;">No contexto da estenose lombar degenerativa com compress&atilde;o neural, as cirurgias descompressivas s&atilde;o procedimentos destinados a ampliar o canal vertebral, os recessos laterais e/ou os forames neurais, com o objetivo de aliviar a compress&atilde;o sobre o saco dural e as ra&iacute;zes nervosas. As t&eacute;cnicas mais comuns incluem a laminectomia descompressiva, a laminotomia ou hemilaminotomia, a laminotomia unilateral para descompress&atilde;o bilateral (t&eacute;cnica &ldquo;over the top&rdquo;) e, conforme o padr&atilde;o anat&ocirc;mico da compress&atilde;o, a foraminotomia e a recessotomia; em geral, s&atilde;o realizadas por via posterior, com o paciente em dec&uacute;bito ventral, por abordagem aberta, microsc&oacute;pica, tubular ou endosc&oacute;pica, mediante ressec&ccedil;&atilde;o seletiva de parte da l&acirc;mina, do ligamento amarelo e, quando necess&aacute;rio, de pequenas por&ccedil;&otilde;es articulares e &oacute;sseas para ampliar o espa&ccedil;o neural. Quando se associa artrodese, trata-se de etapa adicional de estabiliza&ccedil;&atilde;o/fus&atilde;o, distinta da descompress&atilde;o propriamente dita [9,10].</p>

<p style="text-align: justify;">N&atilde;o foram identificados ensaios cl&iacute;nicos randomizados que comparem diretamente a laminotomia unilateral para descompress&atilde;o bilateral com tratamento conservador continuado. Nos estudos comparativos de melhor qualidade metodol&oacute;gica comparando as diferentes interven&ccedil;&otilde;es cir&uacute;rgicas&nbsp; descompressivas, a ULBD (unilateral laminotomy for bilateral decompression/ laminotomia unilateral para descompress&atilde;o bilateral) mostrou resultados cl&iacute;nicos globalmente semelhantes aos da laminectomia aberta, com algumas vantagens perioperat&oacute;rias. No ensaio randomizado de Mobbs et al., com 54 pacientes analisados (27 por grupo), houve melhora significativa do ODI (Oswestry Disability Index) e da VAS (Visual Analog Scale) em ambos os grupos; a diferen&ccedil;a entre t&eacute;cnicas n&atilde;o foi significativa para o ODI (p=0,055), mas favoreceu a ULBD para dor em perna (p=0,013), al&eacute;m de menor tempo de interna&ccedil;&atilde;o (55,1 vs 100,8 horas), menor tempo at&eacute; mobiliza&ccedil;&atilde;o (15,6 vs 33,3 horas) e maior propor&ccedil;&atilde;o de pacientes sem uso de opioide no p&oacute;s-operat&oacute;rio (51,9% vs 15,4%) [11]. No ensaio randomizado de Ko e Oh, com 50 pacientes, n&atilde;o houve diferen&ccedil;a significativa entre as t&eacute;cnicas em dor, ODI (Oswestry Disability Index), RMDQ (Roland-Morris Disability Questionnaire) ou SF-36 (Short Form-36 Health Survey) em 24 meses; ao final do seguimento, o ODI foi 11,44&plusmn;6,74 no grupo laminectomia e 11,96&plusmn;8,17 no grupo ULBD, e a dor radicular em perna foi 1,04&plusmn;1,74 versus 1,20&plusmn;1,15, respectivamente [12]. No estudo randomizado de Thom&eacute; et al., com 120 pacientes distribu&iacute;dos em tr&ecirc;s bra&ccedil;os, a laminotomia unilateral teve resultado global compar&aacute;vel ao da laminectomia, enquanto o melhor desempenho ocorreu com a laminotomia bilateral; a dor residual medida pela VAS (Visual Analog Scale) foi 3,6 na laminotomia unilateral versus 4,0 na laminectomia, e a propor&ccedil;&atilde;o de pacientes insatisfeitos em 12 meses foi 25,6% versus 26,5%, respectivamente [13]. De forma convergente, a revis&atilde;o Cochrane de 10 ECRs (ensaios cl&iacute;nicos randomizados), com 733 participantes, concluiu que a evid&ecirc;ncia &eacute; de baixa ou muito baixa qualidade e n&atilde;o demonstra superioridade inequ&iacute;voca das t&eacute;cnicas posteriores preservadoras &mdash; incluindo ULBD &mdash; sobre a laminectomia convencional em incapacidade funcional e dor em perna [14].</p>

<p style="text-align: justify;">A indica&ccedil;&atilde;o cir&uacute;rgica da artrodese (fus&atilde;o de v&eacute;rtebras) em situa&ccedil;&otilde;es de patologias degenerativas lombares cr&ocirc;nicas tende a ser controversa. Em revis&atilde;o sistem&aacute;tica com metan&aacute;lise com o objetivo avaliar e comparar a efic&aacute;cia e a seguran&ccedil;a da artrodese da coluna vertebral e do tratamento conservador no tratamento de patologias degenerativas lombares, foram inclu&iacute;dos quatorze estudos, compreendendo 13 ensaios cl&iacute;nicos randomizados (ECR) e um estudo de coorte, envolvendo 2.399 participantes. Os desfechos prim&aacute;rios foram as altera&ccedil;&otilde;es nos escores do &Iacute;ndice de Incapacidade de Oswestry (ODI) e da Escala Visual Anal&oacute;gica (EVA) para dor lombar e na perna. Os autores identificaram que a artrodese da coluna vertebral demonstrou melhora significativa no escore do &Iacute;ndice de Incapacidade de Oswestry (ODI) em compara&ccedil;&atilde;o ao tratamento conservador (DM = -6,3; IC 95% [-12,02, -0,57]; p = 0,03), indicando redu&ccedil;&atilde;o da incapacidade. O escore da Escala Visual Anal&oacute;gica (EVA) para dor lombar tamb&eacute;m favoreceu a artrodese da coluna vertebral (DM = -3,02; IC 95% [-5, 1,04]; p = 0,003), com resultados a longo prazo mostrando benef&iacute;cios consistentes (DM = -2,26; IC 95% [-3,16, 1,37]; p &lt; 0,00001). No entanto, a artrodese da coluna vertebral n&atilde;o reduziu significativamente a dor na perna em compara&ccedil;&atilde;o &agrave;s op&ccedil;&otilde;es n&atilde;o cir&uacute;rgicas (DM = -2,27; IC 95% [-8,37, 3,83]; p = 0,47). Os autores conclu&iacute;ram que a artrodese da coluna vertebral oferece benef&iacute;cios estatisticamente significativos na redu&ccedil;&atilde;o da incapacidade e da dor lombar em compara&ccedil;&atilde;o com tratamentos conservadores para patologias degenerativas da coluna lombar. No entanto, n&atilde;o confere vantagens substanciais para a dor na perna e apresenta alto risco cir&uacute;rgico. Esses achados enfatizam a import&acirc;ncia da sele&ccedil;&atilde;o individualizada do tratamento com base nas caracter&iacute;sticas do paciente e nas indica&ccedil;&otilde;es cl&iacute;nicas [15].</p>

<p style="text-align: justify;">Em outra revis&atilde;o sistem&aacute;tica com metan&aacute;lise, foi comparada a efic&aacute;cia da cirurgia versus o tratamento conservador para estenose lombar da coluna degenerativa de nove ensaios cl&iacute;nicos randomizados e 1658 pacientes, sendo tr&ecirc;s deles estudos de alta qualidade. Nos primeiros 6 meses ap&oacute;s o tratamento, n&atilde;o houve diferen&ccedil;as significativas no escore do &Iacute;ndice de Incapacidade de Oswestry (ODI) entre os dois grupos terap&ecirc;uticos (P &gt; 0,05); no entanto, o grupo cir&uacute;rgico apresentou escore do ODI significativamente maior em um ano (P &lt; 0,05) e dois anos (P &lt; 0,05). Dois estudos n&atilde;o relataram diferen&ccedil;a significativa entre laminectomia e tratamento conservador nos escores de fun&ccedil;&atilde;o f&iacute;sica do SF-36 em 3 meses, 6 meses, 12 meses e 24 meses (P &gt; 0,05), e dois estudos relataram que os pacientes estavam satisfeitos com o implante X-STOP em seis semanas, seis meses e um ano. N&atilde;o houve diferen&ccedil;as estat&iacute;sticas nos eventos adversos (P &gt; 0,05) entre os grupos cir&uacute;rgico e n&atilde;o cir&uacute;rgico. Al&eacute;m disso, a an&aacute;lise de subgrupos mostrou que n&atilde;o houve diferen&ccedil;as de seguran&ccedil;a entre laminectomia e tratamento conservador, nem entre X-STOP e tratamento conservador no est&aacute;gio inicial de dura&ccedil;&atilde;o do tratamento. No entanto, os grupos cir&uacute;rgicos apresentaram taxas de complica&ccedil;&otilde;es mais elevadas do que os grupos n&atilde;o cir&uacute;rgicos durante todo o per&iacute;odo de acompanhamento. Os autores conclu&iacute;ram que os grupos submetidos &agrave; cirurgia apresentaram melhores resultados cl&iacute;nicos tardios ap&oacute;s um ano e maior taxa de complica&ccedil;&otilde;es ao longo do per&iacute;odo de acompanhamento, embora n&atilde;o tenham apresentado diferen&ccedil;as significativas em compara&ccedil;&atilde;o com os grupos tratados conservadoramente nos primeiros seis meses p&oacute;s-tratamento. Contudo, n&atilde;o houve evid&ecirc;ncias de que um m&eacute;todo definitivo possa ser recomendado com seguran&ccedil;a para pacientes com estenose lombar. Mais pesquisas s&atilde;o necess&aacute;rias para se obter resultados confi&aacute;veis e de alta qualidade [16].</p>

<p style="text-align: justify;">Em revis&atilde;o sistem&aacute;tica com metan&aacute;lise com objetivo de avaliar a efic&aacute;cia da artrodese lombar em compara&ccedil;&atilde;o ao tratamento n&atilde;o cir&uacute;rgico da dor lombar cr&ocirc;nica causada por degenera&ccedil;&atilde;o discal, foram inclu&iacute;dos seis ensaios cl&iacute;nicos randomizados com um total de 889 pacientes. O estudo n&atilde;o revelou diferen&ccedil;a na pontua&ccedil;&atilde;o do &Iacute;ndice de Incapacidade de Oswestry (ODI) para lombalgia cr&ocirc;nica entre os grupos submetidos &agrave; cirurgia de fus&atilde;o e os tratados de forma n&atilde;o cir&uacute;rgica (diferen&ccedil;a m&eacute;dia de 1,94; intervalo de confian&ccedil;a [IC] de 95%, -6,02 a 2,14). E a taxa de complica&ccedil;&otilde;es p&oacute;s-cir&uacute;rgicas diferiu significativamente entre os dois grupos (raz&atilde;o de risco de 22,11; IC de 95%, 55,99-81,60). Os autores conclu&iacute;ram que a cirurgia de fus&atilde;o n&atilde;o se mostrou superior ao tratamento n&atilde;o cir&uacute;rgico em termos de altera&ccedil;&otilde;es nas pontua&ccedil;&otilde;es do ODI para lombalgia cr&ocirc;nica e que a cirurgia de fus&atilde;o resultou em complica&ccedil;&otilde;es cir&uacute;rgicas. Destacam a necessidade de estudos com acompanhamento mais longo em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; incapacidade espec&iacute;fica da condi&ccedil;&atilde;o, &agrave; dor e &agrave; satisfa&ccedil;&atilde;o com a vida [17].</p>

<table>
	<tbody>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">C&oacute;digo</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Procedimento</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Porte</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Custo Oper.</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">N&deg; de Aux.</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Porte Anest.</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Valor Total*&nbsp;</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">3.07.15.05-9</p>

			<p style="text-align: center;">(1o tempo cir&uacute;rgico)</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Cirurgia de coluna por via endosc&oacute;pica (1 n&iacute;vel)</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">11A</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">-</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">2</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">7</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 6.951,23 a</p>

			<p style="text-align: center;">R$ 14.623,67</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">3.07.15.09-1</p>

			<p style="text-align: center;">(2o tempo cir&uacute;rgico)</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Descompress&atilde;o medular e/ou cauda equina (2 n&iacute;veis)</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">9C</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">-</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">2</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">5</p>
			</td>
			<td rowspan="2">
			<p style="text-align: center;">&nbsp;</p>

			<p style="text-align: center;">R$ 13.901,54&nbsp;</p>

			<p style="text-align: center;">a</p>

			<p style="text-align: center;">R$ 25.239,67</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">3.07.15.02-4<br />
			(2o tempo cir&uacute;rgico)</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Artrodese de coluna via anterior ou p&oacute;stero lateral - tratamento cir&uacute;rgico (2 n&iacute;veis)</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">12C</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">-</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">2</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">8</p>
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

<p style="text-align: justify;">* Valor total considerado a partir de consulta de pre&ccedil;o da tabela CBHPM/2022 - Faixa Original a Faixa III.</p>

<p style="text-align: justify;">A tabela acima foi elaborada de acordo com a documenta&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica juntada ao processo e considera a Classifica&ccedil;&atilde;o Brasileira Hierarquizada de Procedimentos M&eacute;dicos (CBHPM/2022) como refer&ecirc;ncia para estabelecer faixas de valora&ccedil;&atilde;o dos atos m&eacute;dicos pelos seus portes.</p>

<p style="text-align: justify;">Alternativamente s&atilde;o apresentados pela parte autora os seguintes or&ccedil;amentos:&nbsp;</p>

<ul>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Primeiro tempo cir&uacute;rgico: cirurgia videoendosc&oacute;pica &ldquo;over-the-top&rdquo; no valor total de R$ 102.062,35, sendo R$ 49.890,00 do montante referentes exclusivamente a honor&aacute;rios m&eacute;dicos (Evento 1, OR&Ccedil;AM6, P&aacute;gina 1).</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Segundo tempo cir&uacute;rgico: descompress&atilde;o e artrodese por via anterior, dois n&iacute;veis, no valor total de R$203.260,95, sendo R$ 73.970,00 do montante referentes exclusivamente a honor&aacute;rios m&eacute;dicos (Evento 1, OR&Ccedil;AM10, P&aacute;gina 1).</p>
	</li>
</ul>

<p style="text-align: justify;">A cirurgia de descompress&atilde;o lombar por videoendoscopia (&ldquo;over-the-top&rdquo;) n&atilde;o est&aacute; dispon&iacute;vel no SUS. A artrodese toraco-lombo-sacra anterior dois est&aacute; dispon&iacute;vel no SUS e conforme o Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP), apresenta um custo total de R$ 1.720,27. Este valor n&atilde;o representa os custos reais da realiza&ccedil;&atilde;o do procedimento pelo prestador, mas indica que h&aacute; previs&atilde;o do procedimento pelo sistema p&uacute;blico.</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p style="text-align:justify">Redu&ccedil;&atilde;o da dor e melhora da funcionalidade com tratamento cir&uacute;rgico, em pacientes com indica&ccedil;&atilde;o adequada.</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p style="text-align: justify;">Trata-se de autora com lombociatalgia cr&ocirc;nica intensa associada a estenose lombar degenerativa e doen&ccedil;a degenerativa multissegmentar da coluna lombar, com relato de falha de tratamento conservador e indica&ccedil;&atilde;o, pelo ortopedista particular, de abordagem cir&uacute;rgica. Pleiteia-se o provimento judicial de procedimento cir&uacute;rgico particular, consistente em cirurgia de descompress&atilde;o e artrodese da coluna lombossacra por dupla via, posterior e anterior, conforme as recomenda&ccedil;&otilde;es t&eacute;cnicas deste m&eacute;dico assistente e com os OPMEs especificados no laudo anexado aos autos.</p>

<p style="text-align: justify;">O parecer &eacute; desfavor&aacute;vel ao pleito, pois n&atilde;o foram identificados, nos autos, elementos objetivos para caracterizar urg&ecirc;ncia cir&uacute;rgica, como d&eacute;ficit neurol&oacute;gico progressivo, comprometimento esfincteriano ou outra evid&ecirc;ncia cl&iacute;nico-funcional que imponha interven&ccedil;&atilde;o imediata. Tamb&eacute;m persistem lacunas relevantes para a adequada an&aacute;lise da indica&ccedil;&atilde;o e da prioridade do procedimento, como comorbidades, risco cir&uacute;rgico, tempo de evolu&ccedil;&atilde;o dos sintomas, uso de neuromoduladores, ades&atilde;o ao tratamento, n&uacute;mero de sess&otilde;es de fisioterapia e resposta objetiva &agrave;s medidas conservadoras. Al&eacute;m disso, embora a t&eacute;cnica videoendosc&oacute;pica proposta &mdash; laminotomia unilateral para descompress&atilde;o bilateral (&ldquo;over the top&rdquo;) &mdash; n&atilde;o esteja dispon&iacute;vel no SUS, h&aacute; alternativas descompressivas dispon&iacute;veis no sistema p&uacute;blico, e a literatura n&atilde;o demonstra superioridade inequ&iacute;voca dessa t&eacute;cnica em desfechos cl&iacute;nicos relevantes de longo prazo quando comparada &agrave;s interven&ccedil;&otilde;es descompressivas convencionais.</p>

<p style="text-align: justify;">Destacamos que n&atilde;o foram encontrados nos autos documentos que informem se a autora est&aacute; regulada pelo sistema &uacute;nico de sa&uacute;de - se &eacute; acompanhada pela aten&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica e se j&aacute; foi encaminhada para ortopedista do SUS para avalia&ccedil;&atilde;o, classifica&ccedil;&atilde;o de risco, e encaminhamento de terap&ecirc;utica necess&aacute;ria de acordo com seu quadro cl&iacute;nico-funcional. Recomendamos que seja esclarecido pela parte autora e pela secretaria estadual de sa&uacute;de em qual etapa a autora est&aacute; na fila de regula&ccedil;&atilde;o (para eventual consulta com especialista ou procedimento cir&uacute;rgico), bem como qual a expectativa de agendamento do que tenha sido solicitado. Registra-se que a oferta judicial de tratamento, sem clareza se a parte est&aacute; regulada no SUS e sem conhecimento da prioridade cl&iacute;nico-funcional em rela&ccedil;&atilde;o aos demais usu&aacute;rios em fila, pode gerar quebra da equidade no uso do sistema p&uacute;blico de sa&uacute;de e atraso no atendimento de outros casos.</p>

<p style="text-align: justify;">Por fim, recomenda-se a manuten&ccedil;&atilde;o do acompanhamento m&eacute;dico para otimiza&ccedil;&atilde;o do manejo do quadro de dor cr&ocirc;nica, bem como seguimento fisioterap&ecirc;utico voltado &agrave; preserva&ccedil;&atilde;o da funcionalidade, enquanto aguarda o agendamento do procedimento cir&uacute;rgico pela via administrativa do SUS, conforme indica&ccedil;&atilde;o de ortopedista do SUS.</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?XOvs2o">1. Viswanathan VK, Shetty AP, Rajasekaran S. Modic changes - An evidence-based, narrative review on its patho-physiology, clinical significance and role in chronic low back pain. J Clin Orthop Trauma. 2020;11(5):761&ndash;9.</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?XOvs2o">2. Chronic Low Back Pain - DynaMed [Internet]. [citado 11 de dezembro de 2024]. Dispon&iacute;vel em: </a><a href="https://www.dynamed.com/condition/chronic-low-back-pain#GUID-3FC70484-E3F6-4395-96EC-27BFF2816853">https://www.dynamed.com/condition/chronic-low-back-pain#GUID-3FC70484-E3F6-4395-96EC-27BFF2816853</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?XOvs2o">3. Turk DC. Pain terms and taxonomies of pain. Bonicas Manag Pain. 2010;</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?XOvs2o">4. Maniadakis N, Gray A. The economic burden of back pain in the UK. Pain. 2000;84(1):95&ndash;103.</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?XOvs2o">5. Turk DC, Wilson HD, Cahana A. Treatment of chronic non-cancer pain. The Lancet. 2011;377(9784):2226&ndash;35.</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?XOvs2o">6. Rosenquist M, Ellen W. Overview of the treatment of chronic non-cancer pain. UpToDate Walth MA Accessed Sept. 2019;26.</a></p>

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<p style="text-align: justify;">8. <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?oQyEAp">Lumbar Disk Herniation - DynaMed [Internet]. [citado 20 de agosto de 2025]. Dispon&iacute;vel em: </a><a href="https://www.dynamed.com/condition/lumbar-disk-herniation#GUID-C91DA34F-5031-4FB1-A8EA-ECEEE1DC9BD2">https://www.dynamed.com/condition/lumbar-disk-herniation#GUID-C91DA34F-5031-4FB1-A8EA-ECEEE1DC9BD2</a></p>

<p style="text-align: justify;">9. Katz JN, Zimmerman ZE, Mass H, Makhni MC. Diagnosis and Management of Lumbar Spinal Stenosis: A Review. JAMA. 2022;327(17):1688-1699. doi:10.1001/jama.2022.5921.</p>

<p style="text-align: justify;">10. Costa F, Alves OL, Anania CD, Zileli M, Fornari M. Decompressive Surgery for Lumbar Spinal Stenosis: WFNS Spine Committee Recommendations. World Neurosurg X. 2020;7:100076. doi:10.1016/j.wnsx.2020.100076.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">11. Mobbs RJ, Li J, Sivabalan P, Raley D, Rao PJ. Outcomes after decompressive laminectomy for lumbar spinal stenosis: comparison between minimally invasive unilateral laminectomy for bilateral decompression and open laminectomy. J Neurosurg Spine. 2014;21(2):179-86.</p>

<p style="text-align: justify;">12. Ko S, Oh T. Comparison of bilateral decompression via unilateral laminotomy and conventional laminectomy for single-level degenerative lumbar spinal stenosis regarding low back pain, functional outcome, and quality of life: a randomized controlled, prospective trial. J Orthop Surg Res. 2019;14(1):252.</p>

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<p style="text-align: justify;">14. Overdevest GM, Vleggeert-Lankamp CLA, Jacobs W, Thom&eacute; C, Gunzburg R, Peul WC. Effectiveness of posterior decompression techniques compared with conventional laminectomy for lumbar stenosis. Cochrane Database Syst Rev. 2015;(3):CD010036.</p>

<p style="text-align: justify;">15. Moghib K, Altalab G, Jader A, Ghanm TIE, Hijazy M, Tarawneh DY, Hannat R, Salomon I, Edress AI, Arafeh MWA, Uwishema O, Limantoro J, Luna AM, Bozkurt I. Comparison between spinal fusion vs. nonoperative treatment for lumbar degenerative pathology: a systematic review and meta-analysis. Neurosurg Rev. 2025 Jun 11;48(1):502. doi: 10.1007/s10143-025-03671-2. PMID: 40495090.</p>

<p style="text-align: justify;">16. Ma XL, Zhao XW, Ma JX, Li F, Wang Y, Lu B. Effectiveness of surgery versus conservative treatment for lumbar spinal stenosis: A system review and meta-analysis of randomized controlled trials. Int J Surg. 2017 Aug;44:329-338. doi: 10.1016/j.ijsu.2017.07.032. Epub 2017 Jul 10. PMID: 28705591.</p>

<p style="text-align: justify;">17. Wang X, Wanyan P, Tian JH, Hu L. Meta-analysis of randomized trials comparing fusion surgery to non-surgical treatment for discogenic chronic low back pain. J Back Musculoskelet Rehabil. 2015;28(4):621-7. doi: 10.3233/BMR-140571. PMID: 25467996.</p>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p style="text-align: justify;">Conforme laudo de ortopedista privado anexado aos autos, datado de 06/03/2026, a autora apresenta quadro de lombociatalgia intensa, associado a estenose lombar descrita como severa, com dor importante em regi&atilde;o lombar e irradia&ccedil;&atilde;o para os membros inferiores, al&eacute;m de padr&atilde;o de marcha em flex&atilde;o de quadris e joelhos. O documento informa que j&aacute; foi amplamente realizado tratamento conservador, incluindo fisioterapia, analg&eacute;sicos, anti-inflamat&oacute;rios e procedimentos intervencionistas minimamente invasivos, sem resposta satisfat&oacute;ria, considerando-se esgotadas as medidas n&atilde;o cir&uacute;rgicas. Consta, ainda, uso de opi&oacute;ides de alta pot&ecirc;ncia, em doses elevadas, com al&iacute;vio apenas parcial e tempor&aacute;rio da dor. Este profissional indica a terap&ecirc;utica cir&uacute;rgica em dois tempos, a come&ccedil;ar pela abordagem posterior videoendosc&oacute;pica &quot;over-the-top&quot; para recalibragem do canal vertebral, seguida de abordagem anterior de artrodese (ALIF) (Evento 1, LAUDO5, p. 1-5). Ressalta-se, contudo, a aus&ecirc;ncia de informa&ccedil;&otilde;es cl&iacute;nicas relevantes, como tempo de evolu&ccedil;&atilde;o do quadro, comorbidades, medica&ccedil;&otilde;es em uso, n&uacute;mero de sess&otilde;es de fisioterapia, detalhamento do tratamento conservador j&aacute; realizado, avalia&ccedil;&atilde;o de risco cir&uacute;rgico e descri&ccedil;&atilde;o objetiva do exame neurol&oacute;gico.</p>

<p style="text-align: justify;">Foi anexada resson&acirc;ncia magn&eacute;tica da coluna lombar, de 23/09/2025, que evidencia doen&ccedil;a degenerativa multissegmentar, associada a discreta escoliose toracolombar e a altera&ccedil;&otilde;es degenerativas &oacute;sseas, discais, facet&aacute;rias e ligamentares. Observam-se sinais mais pronunciados de discopatia degenerativa em L4-L5 e L5-S1, com altera&ccedil;&otilde;es Modic tipo 2 nas placas terminais, al&eacute;m de abaulamentos discais de L2-L3 a L5-S1, com redu&ccedil;&atilde;o foraminal em m&uacute;ltiplos n&iacute;veis. H&aacute; sinais de contato ou potencial compress&atilde;o radicular em L3-L4, L4-L5 e L5-S1, com maior relev&acirc;ncia em L4-L5 e L5-S1. Tamb&eacute;m se descrevem espessamento dos ligamentos amarelos, artrose interfacet&aacute;ria, altera&ccedil;&otilde;es do tipo Baastrup entre os processos espinhosos lombares e ped&iacute;culos curtos no segmento lombar inferior. No laudo original, foram descritos sinais de estenose moderada do canal vertebral em L3-L4 e leve em L4-L5. Contudo, consta revis&atilde;o posterior das imagens e do laudo, realizada em 10/12/2025 ap&oacute;s contato com o m&eacute;dico assistente, passando a destacar sinais de estenose acentuada a extrema em L3-L4 e moderada a acentuada em L4-L5, atribu&iacute;das &agrave; combina&ccedil;&atilde;o de altera&ccedil;&otilde;es &oacute;sseas, discais e ligamentares (Evento 1, EXMMED9, p. 1-2).</p>

<p style="text-align: justify;">Nesse contexto, a parte autora pleiteia o provimento judicial de cirurgia de descompress&atilde;o e artrodese da coluna lombossacra por dupla via, anterior e posterior, conforme a indica&ccedil;&atilde;o do ortopedista privado.</p>

<p style="text-align: justify;">A dor lombar, tamb&eacute;m denominada lombalgia, &eacute; uma condi&ccedil;&atilde;o incapacitante frequente, com impacto expressivo na funcionalidade e na qualidade de vida, afetando grande parcela da popula&ccedil;&atilde;o adulta ao longo da vida [1]. Considera-se cr&ocirc;nica quando persiste por mais de 3 meses [2]. A dor cr&ocirc;nica, de forma mais ampla, representa importante problema de sa&uacute;de p&uacute;blica, com repercuss&otilde;es cl&iacute;nicas, sociais e econ&ocirc;micas relevantes [3-5]. Seu manejo pode envolver abordagens farmacol&oacute;gicas, fisioterap&ecirc;uticas, psicoterap&ecirc;uticas/comportamentais, por neuromodula&ccedil;&atilde;o e, em casos selecionados, cir&uacute;rgicas [6]. Dessa forma, o tratamento deve, em regra, priorizar estrat&eacute;gias integradas e coordenadas por equipe multiprofissional, conforme a natureza e o contexto cl&iacute;nico de cada caso.</p>

<p style="text-align: justify;">A discopatia degenerativa da coluna lombar corresponde ao processo de desgaste do disco intervertebral, no qual o disco perde hidrata&ccedil;&atilde;o, elasticidade e capacidade de distribuir carga, podendo surgir fissuras do anel fibroso, redu&ccedil;&atilde;o da altura discal e altera&ccedil;&otilde;es inflamat&oacute;rias locais. &Eacute; uma condi&ccedil;&atilde;o comum com o envelhecimento e resulta da intera&ccedil;&atilde;o entre idade, predisposi&ccedil;&atilde;o gen&eacute;tica, sobrecarga mec&acirc;nica, tabagismo e outros fatores; por&eacute;m, a presen&ccedil;a dessas altera&ccedil;&otilde;es na resson&acirc;ncia n&atilde;o significa, por si s&oacute;, que elas sejam a causa da dor, porque muitos achados degenerativos tamb&eacute;m aparecem em pessoas sem sintomas. Quando sintom&aacute;tica, pode se manifestar como lombalgia cr&ocirc;nica, por vezes com dor ao sentar, flexionar ou permanecer muito tempo na mesma posi&ccedil;&atilde;o. O tratamento inicial costuma ser conservador, com educa&ccedil;&atilde;o, exerc&iacute;cio/fisioterapia, manejo analg&eacute;sico e reabilita&ccedil;&atilde;o funcional; procedimentos invasivos e cirurgia ficam reservados para casos selecionados, ap&oacute;s correla&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nico-radiol&oacute;gica adequada e falha do tratamento n&atilde;o cir&uacute;rgico [7].</p>

<p style="text-align: justify;">A estenose espinhal lombar &eacute; uma s&iacute;ndrome cl&iacute;nica caracterizada pelo estreitamento do canal espinhal, que pode causar dor lombar, em n&aacute;degas e/ou em membros inferiores. As formas de apresenta&ccedil;&atilde;o dolorosa incluem a dor radicular, com irradia&ccedil;&atilde;o para os membros inferiores independentemente da atividade, e a claudica&ccedil;&atilde;o neurog&ecirc;nica, em que a dor &eacute; desencadeada ao caminhar ou permanecer em p&eacute; e tende a aliviar com repouso ou com a flex&atilde;o do tronco. O quadro tamb&eacute;m pode estar associado a dorm&ecirc;ncia, fraqueza e dificuldade para deambular [2].</p>

<p style="text-align: justify;">A radiculopatia lombossacra &eacute; uma s&iacute;ndrome cl&iacute;nica decorrente do comprometimento funcional de uma ou mais ra&iacute;zes nervosas lombossacras, geralmente relacionada a altera&ccedil;&otilde;es estruturais da coluna, como h&eacute;rnias discais ou estenose espinhal degenerativa, capazes de irritar ou comprimir essas ra&iacute;zes. Pode manifestar-se por dor irradiada para os membros inferiores, altera&ccedil;&otilde;es sensitivas, redu&ccedil;&atilde;o de reflexos, perda de for&ccedil;a e limita&ccedil;&atilde;o funcional. O tratamento inicial costuma ser conservador, com medicamentos, orienta&ccedil;&otilde;es sobre posturas e esfor&ccedil;os f&iacute;sicos e fisioterapia. Nos casos com d&eacute;ficit neurol&oacute;gico progressivo e importante, especialmente com perda de for&ccedil;a muscular e aus&ecirc;ncia de resposta ao tratamento conservador, a cirurgia pode ser considerada [8].</p>

Anexos

Nota Técnica 513560

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