Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
517375	Produto - fórmula infantil padrão	Não favorável	Finalizada em 20/05/2026 21:00:37	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

NT 517375

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

laudo médico.

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O produto está inserido no SUS? *

O produto está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p style="text-align:justify">a Secretaria Estadual da Sa&uacute;de do Rio Grande do Sul disp&otilde;e de protocolo pr&oacute;prio que prev&ecirc; a dispensa&ccedil;&atilde;o de f&oacute;rmulas nutricionais padr&atilde;o e especiais, conforme crit&eacute;rios cl&iacute;nicos espec&iacute;ficos e sem possibilidade de escolha de marca comercial. Al&eacute;m disso, no &acirc;mbito da Aten&ccedil;&atilde;o Prim&aacute;ria &agrave; Sa&uacute;de, h&aacute; acompanhamento cl&iacute;nico e nutricional, orienta&ccedil;&atilde;o alimentar e monitoramento do crescimento, inclu&iacute;ndo manejo espec&iacute;fico para desnutri&ccedil;&atilde;o, conforme diretrizes do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de (9).</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align:justify">A tecnologia pleiteada consiste em f&oacute;rmula infantil de partida em p&oacute;, destinada &agrave; alimenta&ccedil;&atilde;o de lactentes de 0 a 6 meses de vida. Trata-se de produto &agrave; base de prote&iacute;na l&aacute;ctea intacta do soro de leite, al&eacute;m da adi&ccedil;&atilde;o de leite de vaca desnatado como fonte proteica. A f&oacute;rmula cont&eacute;m adi&ccedil;&atilde;o de prebi&oacute;ticos (scGOS/lcFOS na propor&ccedil;&atilde;o 9:1), oligossacar&iacute;deo do leite humano 2&rsquo;-fucosilactose (2&rsquo;-FL) e &aacute;cidos graxos poli-insaturados de cadeia longa (DHA e ARA). O produto apresenta valor energ&eacute;tico de aproximadamente 67 kcal por 100 mL de produto reconstitu&iacute;do, sendo classificado como normocal&oacute;rico, e &eacute; apresentado em lata de 800 g (11).</p>

<p style="text-align:justify">N&atilde;o foram identificados estudos que comparem diferentes marcas de f&oacute;rmulas infantis padr&atilde;o no manejo de beb&eacute;s prematuros, com desnutri&ccedil;&atilde;o ou com sintomas gastrointestinais, como v&ocirc;mitos e diarreia. Ressalta-se, ainda, que a f&oacute;rmula pleiteada n&atilde;o apresenta composi&ccedil;&atilde;o de macronutrientes diferente da f&oacute;rmula usada previamente&nbsp; (Evento 1, LAUDO4).&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify">Diretrizes internacionais indicam que a escolha da alimenta&ccedil;&atilde;o de lactentes prematuros ap&oacute;s a alta deve considerar o estado nutricional ao momento da alta hospitalar, aferido por par&acirc;metros de crescimento compat&iacute;veis com esse estado fisiol&oacute;gico. Lactentes com peso adequado para a idade p&oacute;s-concepcional podem receber f&oacute;rmula infantil padr&atilde;o, enquanto aqueles com peso abaixo do esperado ou em risco de falha de crescimento podem necessitar de f&oacute;rmulas espec&iacute;ficas p&oacute;s-alta, com maior teor de prote&iacute;nas, minerais e micronutrientes, visando suprir necessidades nutricionais aumentadas. Essas formula&ccedil;&otilde;es apresentam maior densidade nutricional em compara&ccedil;&atilde;o &agrave;s f&oacute;rmulas padr&atilde;o. No entanto, essas mesmas diretrizes ressaltam que os estudos de efic&aacute;cia sobre tais interven&ccedil;&otilde;es s&atilde;o limitados e apresentam resultados inconsistentes, n&atilde;o demonstrando benef&iacute;cio robusto em desfechos de crescimento e desenvolvimento (7,12).&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify">Uma revis&atilde;o sistem&aacute;tica com metan&aacute;lise da Cochrane, que incluiu 16 ensaios cl&iacute;nicos randomizados (n=1251 lactentes prematuros), comparou f&oacute;rmulas enriquecidas com nutrientes versus f&oacute;rmulas padr&atilde;o ap&oacute;s a alta hospitalar e n&atilde;o demonstrou efeito consistente sobre os par&acirc;metros de crescimento com o uso de f&oacute;rmulas p&oacute;s-alta (&asymp;74 kcal/100 mL) at&eacute; 12&ndash;18 meses de idade corrigida. Por outro lado, em cinco estudos que avaliaram f&oacute;rmulas para prematuros com maior densidade energ&eacute;tica (&asymp;80 kcal/100 mL), observou-se maior ganho ponderoestatural, com diferen&ccedil;as m&eacute;dias aproximadas de 500 g no peso, 5&ndash;10 mm no comprimento e cerca de 5 mm na circunfer&ecirc;ncia cef&aacute;lica entre 12 e 18 meses. Contudo, essa evid&ecirc;ncia foi classificada pelo sistema GRADE como de qualidade moderada, sendo limitada por heterogeneidade entre os estudos, pequeno tamanho amostral em algumas an&aacute;lises e imprecis&atilde;o das estimativas, al&eacute;m de n&atilde;o ter sido demonstrado benef&iacute;cio em desfecho de desenvolvimento neurol&oacute;gico e inexistirem dados sobre efeitos a longo prazo (13).</p>

<p style="text-align:justify">Em rela&ccedil;&atilde;o aos sintomas gastrointestinais, revis&atilde;o sobre dist&uacute;rbios gastrointestinais em lactentes descreve que manifesta&ccedil;&otilde;es como regurgita&ccedil;&atilde;o, v&ocirc;mitos e diarreia funcional s&atilde;o frequentes nessa faixa et&aacute;ria, podendo estar associadas a fatores como volume excessivo de alimenta&ccedil;&atilde;o, t&eacute;cnica inadequada de oferta e posicionamento ap&oacute;s as mamadas ou ingest&atilde;o de f&oacute;rmula. O manejo inicial baseia-se principalmente em orienta&ccedil;&atilde;o aos cuidadores, adequa&ccedil;&atilde;o do volume e da frequ&ecirc;ncia das mamadas/mamadeiras e ajuste da t&eacute;cnica alimentar (14). Adicionalmente, tais sintomas s&atilde;o considerados inespec&iacute;ficos e podem ocorrer em diferentes condi&ccedil;&otilde;es cl&iacute;nicas, sendo necess&aacute;ria avalia&ccedil;&atilde;o do contexto cl&iacute;nico e do estado nutricional para adequada interpreta&ccedil;&atilde;o (15).&nbsp;</p>

<table>
	<tbody>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align:center">Item</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">Descri&ccedil;&atilde;o</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">Quantidade</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">Valor unit&aacute;rio*</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">Valor Anual</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align:center">F&oacute;rmula infantil de partida em p&oacute;, indicado para lactentes saud&aacute;veis de 0 a 6 meses.</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">Lata 800g</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">60</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">R$ 140,00</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">R$ 8.400,00</p>
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

<p style="text-align:justify">*Conforme valor descrito em peti&ccedil;&atilde;o inicial (Evento 1, INIC1, P&aacute;gina 9).&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify">Por tratar-se de um produto alimentar, n&atilde;o est&aacute; sujeito &agrave; regula&ccedil;&atilde;o de pre&ccedil;os, conforme Lei n&ordm; 10.742/2003, portanto, n&atilde;o h&aacute; base oficial de valor para estimar o custo. N&atilde;o foram recuperados registros de compras p&uacute;blicas referentes a essa tecnologia no Banco de Pre&ccedil;os em Sa&uacute;de, tampouco anexados or&ccedil;amentos aos autos. A tabela acima foi elaborada com base no valor informado na peti&ccedil;&atilde;o inicial, como estimativa do pre&ccedil;o m&eacute;dio de mercado, e demonstra o custo anual do tratamento pleiteado.</p>

<p style="text-align:justify">N&atilde;o foram encontrados estudos de custo-efetividade sobre o uso da tecnologia no contexto em tela, nem avalia&ccedil;&atilde;o econ&ocirc;mica emitida por ag&ecirc;ncia de avalia&ccedil;&atilde;o de tecnologia em sa&uacute;de.</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p style="text-align:justify">indeterminado.&nbsp;</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p style="text-align:justify">N&atilde;o foram identificados estudos que comparem f&oacute;rmulas infantis padr&atilde;o de marcas espec&iacute;ficas no manejo da desnutri&ccedil;&atilde;o, da prematuridade ou de sintomas gastrointestinais, como v&ocirc;mitos e diarreia, n&atilde;o havendo, portanto, evid&ecirc;ncia de superioridade que justifique a indica&ccedil;&atilde;o da tecnologia pleiteada em detrimento de outras f&oacute;rmulas com composi&ccedil;&atilde;o nutricional equivalentes.</p>

<p style="text-align:justify">No caso em tela, conforme registro em prontu&aacute;rio, h&aacute; relato de epis&oacute;dios de diarreia e v&ocirc;mitos ap&oacute;s troca de f&oacute;rmula, sem especifica&ccedil;&atilde;o das formula&ccedil;&otilde;es envolvidas, n&atilde;o sendo poss&iacute;vel determinar a rela&ccedil;&atilde;o temporal entre o in&iacute;cio dos sintomas e o uso da f&oacute;rmula pleiteada. A aus&ecirc;ncia de descri&ccedil;&atilde;o detalhada da sequ&ecirc;ncia das f&oacute;rmulas utilizadas e da evolu&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica associada limita a avalia&ccedil;&atilde;o quanto ao relato de melhor tolerabilidade. Adicionalmente, conforme descrito na literatura, sintomas gastrointestinais em lactentes s&atilde;o frequentes e inespec&iacute;ficos, podendo estar relacionados a m&uacute;ltiplos fatores, sendo o manejo inicial baseado, em geral, em medidas conservadoras, como orienta&ccedil;&atilde;o sobre adequa&ccedil;&atilde;o de volume e frequ&ecirc;ncia da oferta de f&oacute;rmula.&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify">Em rela&ccedil;&atilde;o ao estado de desnutri&ccedil;&atilde;o, n&atilde;o consta avalia&ccedil;&atilde;o nutricional longitudinal, realizada por par&acirc;metros adequados para a prematuridade (curvas de crescimento espec&iacute;ficas), que demonstre crescimento e ganho de peso abaixo do esperado para essa condi&ccedil;&atilde;o. Ressalta-se que beb&ecirc;s prematuros avaliados por par&acirc;metros definidos para crian&ccedil;as com nascimento a termo, sem a adequa&ccedil;&atilde;o necess&aacute;ria, demonstrar&atilde;o, erroneamente, medidas deficit&aacute;rias.&nbsp;&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify">Por fim, a Secretaria Estadual da Sa&uacute;de do Rio Grande do Sul disp&otilde;e de protocolo pr&oacute;prio que prev&ecirc; a dispensa&ccedil;&atilde;o de f&oacute;rmulas nutricionais padr&atilde;o e especiais, conforme crit&eacute;rios cl&iacute;nicos espec&iacute;ficos e sem possibilidade de escolha de marca comercial. Al&eacute;m disso, no &acirc;mbito da Aten&ccedil;&atilde;o Prim&aacute;ria &agrave; Sa&uacute;de, h&aacute; oferta de acompanhamento cl&iacute;nico e nutricional, incluindo orienta&ccedil;&atilde;o alimentar e monitoramento do crescimento, a fim de prevenir e manejar a desnutri&ccedil;&atilde;o infantil, conforme diretrizes do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de. Dessa forma, conclui-se por parecer desfavor&aacute;vel.</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<ol>
	<li>
	<p style="text-align:justify"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?IARmqv">Whittaker M, Greatholder I, Kilby MD, Heazell AEP. Risk factors for adverse outcomes in twin pregnancies: a narrative review. J Matern-Fetal Neonatal Med Off J Eur Assoc Perinat Med Fed Asia Ocean Perinat Soc Int Soc Perinat Obstet. dezembro de 2023;36(2):2240467.</a></p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align:justify"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?IARmqv">Rode L, Tabor A. Prevention of preterm delivery in twin pregnancy. Best Pract Res Clin Obstet Gynaecol. fevereiro de 2014;28(2):273&ndash;83.</a></p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align:justify"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?IARmqv">Cho GJ, Cho KD, Kim HY, Ha S, Oh MJ, Won HS, et al. Short-term neonatal and long-term infant outcome of late-preterm twins: nationwide population-based study. Ultrasound Obstet Gynecol Off J Int Soc Ultrasound Obstet Gynecol. junho de 2022;59(6):763&ndash;70.</a></p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align:justify"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?IARmqv">Stern E, Cohen N, Odom E, Stroustrup A, Gupta S, Saltzman DH, et al. Long-term outcomes of twins based on gestational age at delivery. J Matern-Fetal Neonatal Med Off J Eur Assoc Perinat Med Fed Asia Ocean Perinat Soc Int Soc Perinat Obstet. dezembro de 2018;31(23):3102&ndash;7.</a></p>
	</li>
	<li>
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	</li>
	<li>
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	<li>
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	</li>
	<li>
	<p style="text-align:justify"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?IvfMmr">Rubens Feferbaum, Luciana Rodrigues Silv, Dirceu Sol&eacute;. Manual de Suporte Nutricional da Sociedade Brasileira de Pediatria [Internet]. Dispon&iacute;vel em: </a><a href="https://www.sbp.com.br/fileadmin/user_upload/2a_Edicao_-_jan2021-Manual_Suporte_Nutricional_-.pdf">https://www.sbp.com.br/fileadmin/user_upload/2a_Edicao_-_jan2021-Manual_Suporte_Nutricional_-.pdf</a></p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align:justify">Brasil. <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?IvfMmr">Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, Secretaria de Aten&ccedil;&atilde;o Prim&aacute;ria &agrave; Sa&uacute;de, Departamento de Preven&ccedil;&atilde;o e Promo&ccedil;&atilde;o da Sa&uacute;de. Instrutivo sobre cuidado &agrave;s crian&ccedil;as com desnutri&ccedil;&atilde;o na Aten&ccedil;&atilde;o Prim&aacute;ria &agrave; Sa&uacute;de [Internet]. Bras&iacute;lia &ndash; DF; 2023. Dispon&iacute;vel em: </a><a href="https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/instrutivo_cuidado_criancas_desnutricao.pdf">https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/instrutivo_cuidado_criancas_desnutricao.pdf</a></p>
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	<li>
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	</li>
	<li>
	<p style="text-align:justify">Danone Nutricia. Aptamil Profutura Gold 1 [Internet]. Danone Health Academy. Dispon&iacute;vel em:<a href="https://www.danonehealthacademy.com.br/conteudos/details/aptamil-profutura-gold-1"> https://www.danonehealthacademy.com.br/conteudos/details/aptamil-profutura-gold-1</a></p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align:justify">ESPGHAN Committee on Nutrition; Aggett PJ, Agostoni C, Axelsson I, De Curtis M, Goulet O, Hernell O, et al. Feeding preterm infants after hospital discharge: a commentary by the ESPGHAN Committee on Nutrition. J Pediatr Gastroenterol Nutr. 2006;42(5):596-603. doi:10.1097/01.mpg.0000221915.73264.c7.</p>
	</li>
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	</li>
	<li>
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	</li>
</ol>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p style="text-align:justify">Inicialmente, cabe observar que Aptamil profutura&reg; &eacute; um produto designado pela sua marca comercial, em desacordo com os Enunciados 12, 15 e 67 das Jornadas de Direito da Sa&uacute;de do Conselho Nacional de Justi&ccedil;a. Por essa raz&atilde;o, ser&aacute; referido neste documento pelo respectivo descritivo gen&eacute;rico: f&oacute;rmula infantil padr&atilde;o.&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify">Segundo laudo m&eacute;dico (Evento 1, LAUDO4), a parte autora, atualmente com 4 meses de vida, apresenta hist&oacute;rico de interna&ccedil;&atilde;o pr&eacute;via em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) por 24 dias, seguida de nova interna&ccedil;&atilde;o hospitalar com dura&ccedil;&atilde;o de 1 semana. Evoluiu com ganho de peso inadequado, associado a v&ocirc;mitos em jato durante o uso de f&oacute;rmulas infantil padr&atilde;o (marca comercial Nestogeno&reg; e similares), al&eacute;m de manuten&ccedil;&atilde;o de baixo ganho ponderal. Em mar&ccedil;o de 2026, necessitou de manejo cl&iacute;nico hospitalar por quadro de infec&ccedil;&atilde;o estomacal, acompanhado de diarreia, desconforto abdominal e risco de desidrata&ccedil;&atilde;o. Consta ainda CID referente &agrave; desnutri&ccedil;&atilde;o proteico-cal&oacute;rica de graus moderado e leve. Nesse contexto, foi prescrita a utiliza&ccedil;&atilde;o de f&oacute;rmula infantil padr&atilde;o de outra marca comercial (Aptamil profutura&reg;), objeto do presente pleito.&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify">Segundo registro em prontu&aacute;rio m&eacute;dico (Evento 1, PRONT5), a crian&ccedil;a &eacute; gemelar e nasceu prematura (35 semanas e 5 dias), com peso ao nascer de 2.310g. Consta ainda relato em 21/03/26 de epis&oacute;dios de diarreia e v&ocirc;mitos, ap&oacute;s a troca de leite/f&oacute;rmula n&atilde;o especificado. Ressalta-se, contudo, que a f&oacute;rmula pleiteada n&atilde;o apresenta indica&ccedil;&atilde;o espec&iacute;fica para o manejo dos sintomas gastrointestinais descritos.</p>

<p style="text-align:justify">A gemelaridade est&aacute; fortemente associada &agrave; prematuridade, embora represente apenas 2&ndash;3% das gesta&ccedil;&otilde;es, &eacute; respons&aacute;vel por cerca de 10% dos partos prematuros, em raz&atilde;o do maior risco de trabalho de parto antecipado e complica&ccedil;&otilde;es obst&eacute;tricas espec&iacute;ficas (1,2). A prematuridade aumenta o risco de morbimortalidade neonatal, com complica&ccedil;&otilde;es respirat&oacute;rias, neurol&oacute;gicas e gastrointestinais, al&eacute;m de sequelas a longo prazo, como d&eacute;ficits neurodesenvolvimentais e dificuldades de aprendizagem (3&ndash;5). Ademais, rec&eacute;m-nascidos prematuros frequentemente apresentam maior vulnerabilidade nutricional, com dificuldades alimentares e risco de comprometimento do crescimento (6). A avalia&ccedil;&atilde;o de peso e comprimento de beb&ecirc;s prematuros deve ser realizada por curva de crescimento espec&iacute;fica ou pela curva de crescimento da Organiza&ccedil;&atilde;o Mundial da Sa&uacute;de (OMS), considerando necessariamente a corre&ccedil;&atilde;o da idade. Avalia&ccedil;&otilde;es que n&atilde;o seguem esses crit&eacute;rios podem inferir erroneamente a presen&ccedil;a desnutri&ccedil;&atilde;o, uma vez que comparam o crescimento de crian&ccedil;as prematuras, as quais possuem padr&otilde;es fisiol&oacute;gicos distintos, ao de a termos (7).&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify">A desnutri&ccedil;&atilde;o corresponde a um estado m&oacute;rbido decorrente da defici&ecirc;ncia de um ou mais nutrientes essenciais (8), podendo ser classificada como prim&aacute;ria, quando relacionada &agrave; ingest&atilde;o alimentar inadequada e frequentemente associada a condi&ccedil;&otilde;es socioecon&ocirc;micas desfavor&aacute;veis, ou secund&aacute;ria, quando resulta de condi&ccedil;&otilde;es que interferem na utiliza&ccedil;&atilde;o dos nutrientes pelo organismo. A avalia&ccedil;&atilde;o nutricional da crian&ccedil;a baseia-se principalmente em medidas antropom&eacute;tricas, como peso e estatura, utilizadas para monitorar o crescimento e identificar desvios no estado nutricional (9).</p>

<p style="text-align:justify">De acordo com a OMS, o manejo da desnutri&ccedil;&atilde;o em crian&ccedil;as menores de cinco anos deve incluir avalia&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica e nutricional cuidadosa, com identifica&ccedil;&atilde;o de sinais de gravidade, conforme a presen&ccedil;a de complica&ccedil;&otilde;es cl&iacute;nicas e edema nutricional (10). No &acirc;mbito da aten&ccedil;&atilde;o prim&aacute;ria &agrave; sa&uacute;de, o cuidado &agrave; crian&ccedil;a com desnutri&ccedil;&atilde;o deve incluir a avalia&ccedil;&atilde;o das pr&aacute;ticas alimentares e a orienta&ccedil;&atilde;o aos cuidadores quanto &agrave; alimenta&ccedil;&atilde;o adequada para a idade. O instrutivo recomenda a manuten&ccedil;&atilde;o do aleitamento materno, sempre que poss&iacute;vel, e a oferta de alimenta&ccedil;&atilde;o complementar adequada em quantidade, qualidade e frequ&ecirc;ncia, com inclus&atilde;o de diferentes grupos de alimentos e prepara&ccedil;&otilde;es que contribuam para o aumento da densidade energ&eacute;tica e nutricional da dieta. As orienta&ccedil;&otilde;es devem considerar os h&aacute;bitos alimentares da fam&iacute;lia, o acesso aos alimentos e as condi&ccedil;&otilde;es de preparo, com o objetivo de favorecer a recupera&ccedil;&atilde;o do estado nutricional e do crescimento da crian&ccedil;a (9).</p>

Anexos

Nota Técnica 517375

PDF Nota Técnica