Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
517829	Procedimento - Cirurgia de artrodese de coluna lombo-sacra de 1 nível	Não favorável	Finalizada em 28/05/2026 21:00:21	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

NT 517829

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

laudo médico e exames médicos.

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O procedimento está inserido no SUS? *

O procedimento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p style="text-align:justify">sim, o tratamento conservador consiste em analg&eacute;sicos, medica&ccedil;&otilde;es para dor cr&ocirc;nica e fisioterapia.&nbsp;</p>

<p>&nbsp;</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align:justify">O tratamento sintom&aacute;tico de cen&aacute;rios como o em tela, prev&ecirc; medicamentos, orienta&ccedil;&otilde;es acerca de posturas ou esfor&ccedil;os f&iacute;sicos e fisioterapia como op&ccedil;&atilde;o de primeira linha a ser iniciada no per&iacute;odo agudo. Se houver comprometimento neurol&oacute;gico progressivo e importante, caracterizado por perda de for&ccedil;a muscular, e que n&atilde;o apresenta resposta ao tratamento conservador, a cirurgia pode ser uma op&ccedil;&atilde;o [3].</p>

<p style="text-align:justify">Dentre as op&ccedil;&otilde;es cir&uacute;rgicas para o tratamento de h&eacute;rnia discal pode ser realizado a discectomia lombar, como a realizada previamente pela parte autora. Este tratamento tem como objetivo remover a por&ccedil;&atilde;o de um disco intervertebral lombar herniado ou com protrus&atilde;o do anel fibroso, respons&aacute;vel por exercer press&atilde;o sobre a raiz nervosa correspondente ao n&iacute;vel afetado. Na t&eacute;cnica aberta convencional, &eacute; comum a realiza&ccedil;&atilde;o de uma laminotomia no n&iacute;vel superior &agrave; h&eacute;rnia discal, permitindo o afastamento medial do saco tecal e da raiz nervosa transversal, de modo a possibilitar a remo&ccedil;&atilde;o do fragmento discal sob amplia&ccedil;&atilde;o por microsc&oacute;pio. J&aacute; nas t&eacute;cnicas minimamente invasivas, a remo&ccedil;&atilde;o &oacute;ssea &eacute; m&iacute;nima ou mesmo dispens&aacute;vel, e a visualiza&ccedil;&atilde;o da &aacute;rea &eacute; geralmente feita por meio de endoscopia, com o intuito de reduzir ao m&aacute;ximo a exposi&ccedil;&atilde;o cir&uacute;rgica necess&aacute;ria para o procedimento [4].</p>

<p style="text-align:justify">Com rela&ccedil;&atilde;o a via utilizada para artrodese, at&eacute; o momento, n&atilde;o existe um grande estudo randomizado controlado que compare diretamente a via posterior com a via anterior para o tratamento&nbsp; de h&eacute;rnia de disco lombar. A maior parte das evid&ecirc;ncias dispon&iacute;veis vem de revis&otilde;es, s&eacute;ries de casos e estudos retrospectivos, especialmente em situa&ccedil;&otilde;es de recidiva ou ap&oacute;s instrumenta&ccedil;&atilde;o pr&eacute;via.</p>

<p style="text-align:justify">A melhor op&ccedil;&atilde;o de tratamento para h&eacute;rnia de disco recorrente ainda est&aacute; em discuss&atilde;o. Embora algumas complica&ccedil;&otilde;es de t&eacute;cnicas minimamente invasivas possam ser menores do que as da discectomia aberta, os resultados s&atilde;o semelhantes quanto a par&acirc;metros de dor e fun&ccedil;&atilde;o, por exemplo. A fus&atilde;o s&oacute; deve ser considerada quando h&aacute; instabilidade espinhal e/ou deformidade espinhal presentes. Os resultados cl&iacute;nicos e a satisfa&ccedil;&atilde;o do paciente ap&oacute;s a cirurgia de h&eacute;rnia de disco recorrente s&atilde;o inferiores aos observados ap&oacute;s a discectomia inicial [8].</p>

<p style="text-align:justify">Importante destacar que a cirurgia de descompress&atilde;o lombar geralmente &eacute; eficaz no al&iacute;vio de sintomas como dor nas pernas e dorm&ecirc;ncia. No entanto, algumas pessoas continuam a apresentar sintomas ap&oacute;s a cirurgia ou desenvolvem sintomas novamente alguns anos ap&oacute;s a cirurgia. Os sintomas recorrentes podem ser causados por enfraquecimento da coluna, outra h&eacute;rnia de disco ou forma&ccedil;&atilde;o de novo osso ou ligamento espessado que pressiona a medula espinhal. &Agrave;s vezes, cicatrizes ao redor dos nervos tamb&eacute;m podem se desenvolver ap&oacute;s a cirurgia, o que pode causar sintomas semelhantes aos da compress&atilde;o nervosa. Tratamentos n&atilde;o cir&uacute;rgicos, como fisioterapia, geralmente ser&atilde;o tentados primeiro, se os sintomas persistirem, pode ser necess&aacute;ria uma cirurgia adicional [9]. &nbsp;Importante destacar tamb&eacute;m que estudos de alta qualidade demonstram que entre 60% e 80% dos pacientes continuam apresentando algum grau de dor lombar ou dor nas pernas ap&oacute;s artrodese lombar no seguimento de longo prazo (10).</p>

<table>
	<tbody>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align:center">Item</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">Descri&ccedil;&atilde;o</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">Quantidade</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">Valor Unit&aacute;rio</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">Valor Total&nbsp;</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align:center">Artrodese de coluna lombar via anterior de 1 n&iacute;vel&nbsp;</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">Custos hospitalares e materiais&nbsp;</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">1</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">R$ 111.730,00</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">R$ 111.730,00*</p>
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

<p style="text-align:justify">*Or&ccedil;amento de menor valor anexado pela parte autora (Evento 9, OR&amp;Ccedil;AM3, P&aacute;gina 1).</p>

<p style="text-align:justify">Atualmente, n&atilde;o h&aacute; uma base de dados oficial que ofere&ccedil;a valores de refer&ecirc;ncia para procedimentos cl&iacute;nicos e cir&uacute;rgicos. A tabela acima foi elaborada considerando o or&ccedil;amento de menor valor informado pela parte autora. N&atilde;o fica claro se o custo dos honor&aacute;rios m&eacute;dicos est&aacute; inclu&iacute;do no or&ccedil;amento.</p>

<p style="text-align:justify">O valor do procedimento de artrodese lombo-sacra, de um n&iacute;vel, que consta no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP) &eacute; de R$ R$ 1.722,37. Este valor n&atilde;o representa os custos reais da realiza&ccedil;&atilde;o dos procedimentos pelo prestador, mas indica que h&aacute; previs&atilde;o do procedimento pelo sistema p&uacute;blico.</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p style="text-align:justify">al&iacute;vio sintomatol&oacute;gico e ganho de funcionalidade, sem evid&ecirc;ncia de diferen&ccedil;a entre abordagem anterior ou posterior.</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p style="text-align:justify">Conforme documenta&ccedil;&atilde;o apresentada, trata-se de paciente com lombalgia cr&ocirc;nica associada a altera&ccedil;&otilde;es degenerativas da coluna lombar, com hist&oacute;ria de interven&ccedil;&otilde;es cir&uacute;rgicas pr&eacute;vias e persist&ecirc;ncia de sintomas, para a qual foi indicada nova abordagem cir&uacute;rgica (artrodese). Do ponto de vista cl&iacute;nico, reconhece-se que a interven&ccedil;&atilde;o proposta poderia trazer benef&iacute;cio potencial, especialmente em termos de al&iacute;vio da dor lombar e melhora funcional em casos selecionados.</p>

<p style="text-align:justify">Entretanto, no presente caso, n&atilde;o se caracterizam crit&eacute;rios de urg&ecirc;ncia que justifiquem interven&ccedil;&atilde;o imediata. Ademais, consta que a paciente j&aacute; foi devidamente encaminhada para avalia&ccedil;&atilde;o especializada no &acirc;mbito do sistema p&uacute;blico, o que indica a exist&ecirc;ncia de fluxo assistencial institu&iacute;do para o manejo do caso.</p>

<p style="text-align:justify">Adicionalmente, cabe destacar que, embora tenha sido sugerida a realiza&ccedil;&atilde;o da artrodese por via anterior, n&atilde;o h&aacute; contraindica&ccedil;&atilde;o absoluta &agrave; utiliza&ccedil;&atilde;o da via posterior, t&eacute;cnica consolidada na pr&aacute;tica cl&iacute;nica, com resultados compar&aacute;veis em termos de al&iacute;vio da dor e melhora funcional. Nesse contexto, a escolha da via de acesso deve considerar n&atilde;o apenas prefer&ecirc;ncias individuais, mas tamb&eacute;m a disponibilidade e adequa&ccedil;&atilde;o no sistema p&uacute;blico. Soma-se a isso a aus&ecirc;ncia de detalhamento no processo quanto &agrave; realiza&ccedil;&atilde;o e &agrave; resposta a tratamento conservador otimizado, incluindo fisioterapia estruturada, uso de medicamentos neuromoduladores e outras abordagens n&atilde;o cir&uacute;rgicas recomendadas como primeira linha. Tal lacuna dificulta a adequada avalia&ccedil;&atilde;o da real refratariedade do quadro e da indica&ccedil;&atilde;o cir&uacute;rgica no momento atual.&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify">Observa-se tamb&eacute;m que o or&ccedil;amento apresentado &eacute; incompleto, n&atilde;o permitindo adequada an&aacute;lise econ&ocirc;mico-financeira do procedimento, especialmente quanto &agrave; composi&ccedil;&atilde;o integral dos custos (honor&aacute;rios m&eacute;dicos). Tal limita&ccedil;&atilde;o inviabiliza a avalia&ccedil;&atilde;o da razoabilidade e proporcionalidade do valor pleiteado no contexto do sistema de sa&uacute;de.</p>

<p style="text-align:justify">Dessa forma, apesar de reconhecer a indica&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica e o potencial benef&iacute;cio do procedimento em cen&aacute;rio eletivo, conclui-se pela aus&ecirc;ncia de urg&ecirc;ncia, pela exist&ecirc;ncia de alternativa assistencial j&aacute; acionada no SUS e pela insufici&ecirc;ncia de informa&ccedil;&otilde;es or&ccedil;ament&aacute;rias, n&atilde;o se justificando, no momento, o provimento pela via judicial.</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<ol>
	<li>
	<p style="text-align:justify">DynaMed. Acute Back Pain - Approach to the Patient. EBSCO Information Services. 2026.&nbsp;</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align:justify"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?oQyEAp">Lumbar Disk Herniation - DynaMed [Internet]. </a>2026.&nbsp;</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align:justify">Chronic Low Back Pain - DynaMed [Internet]. 2026.&nbsp;</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align:justify">Sayed D, Grider J, Strand N, Hagedorn JM, Falowski S, Lam CM, et al. The American Society of Pain and Neuroscience (ASPN) Evidence-Based Clinical Guideline of Interventional Treatments for Low Back Pain. J Pain Res. 2022;15:3729&ndash;832.</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align:justify">Wang JC, Dailey AT, Mummaneni PV, Ghogawala Z, Resnick DK, Watters WC 3rd, Groff MW, Choudhri TF, Eck JC, Sharan A, Dhall SS, Kaiser MG. Guideline update for the performance of fusion procedures for degenerative disease of the lumbar spine. Part 8: lumbar fusion for disc herniation and radiculopathy. J Neurosurg Spine. 2014 Jul;21(1):48-53.&nbsp;</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align:justify">Moghib K, Altalab G, Jader A, Ghanm TIE, Hijazy M, Tarawneh DY, Hannat R, Salomon I, Edress AI, Arafeh MWA, Uwishema O, Limantoro J, Luna AM, Bozkurt I. Comparison between spinal fusion vs. nonoperative treatment for lumbar degenerative pathology: a systematic review and meta-analysis. Neurosurg Rev. 2025 Jun 11;48(1):502. doi: 10.1007/s10143-025-03671-2. PMID: 40495090.</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align:justify">Wang X, Wanyan P, Tian JH, Hu L. Meta-analysis of randomized trials comparing fusion surgery to non-surgical treatment for discogenic chronic low back pain. J Back Musculoskelet Rehabil. 2015;28(4):621-7. doi: 10.3233/BMR-140571. PMID: 25467996.</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align:justify">Zileli M, Oertel J, Sharif S, Zygourakis C. Lumbar disc herniation: Prevention and treatment of recurrence: WFNS spine committee recommendations. World Neurosurg X. 2024;22:100275.</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align:justify">nhs.uk [Internet]. 2017. Lumbar decompression surgery - Risks. Dispon&iacute;vel em: <a href="https://www.nhs.uk/conditions/lumbar-decompression-surgery/risks/">https://www.nhs.uk/conditions/lumbar-decompression-surgery/risks/</a></p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align:justify">Andersen T, Christensen FB, Hansen ES, B&uuml;nger C. Pain 5 years after instrumented and non-instrumented posterolateral lumbar spinal fusion. Eur Spine J. 2003 Aug;12(4):393-9.</p>
	</li>
</ol>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p style="text-align:justify">Conforme documenta&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica anexada ao processo (Evento 1, LAUDO6, P&aacute;gina 1-4), a paciente apresenta dor lombar cr&ocirc;nica, com irradia&ccedil;&atilde;o para membros inferiores. Tem hist&oacute;rico de duas cirurgias pr&eacute;vias realizadas em raz&atilde;o de h&eacute;rnias discais, a primeira em 2014 e a segunda em 2018. A despeito dos tratamentos realizados, a paciente apresenta refratariedade nos sintomas de dor, relatando persist&ecirc;ncia do quadro de dor na coluna. Refere formigamentos e perda de for&ccedil;a associadas. Nega perda de controle de esf&iacute;ncter. Resson&acirc;ncia magn&eacute;tica realizada em outubro de 2025 mostrou redu&ccedil;&atilde;o da altura do espa&ccedil;o discal em L5-S1, acompanhado de oste&oacute;fitos; h&eacute;rnia intrassom&aacute;tica no planalto vertebral inferior de L5 associado a edema &oacute;sseo; abaulamento discal em L5-S1, tocando a face ventral do saco dural e determinando leve estenose foraminal bilateral; canal vertebral com amplitude normal; cone medular de contornos regulares e sinal homog&ecirc;neo (Evento 1, EXMMED7, P&aacute;gina 2).</p>

<p style="text-align:justify">Foi encaminhada para nova cirurgia de artrodese em 04/03/2026 (Evento 1, LAUDO8, P&aacute;gina 1). Laudo m&eacute;dico particular informa que nova cirurgia deve ser realizada pela via anterior, e que materiais necess&aacute;rios n&atilde;o est&atilde;o dispon&iacute;veis no SUS (Evento 9, ATESTMED2, P&aacute;gina 1). N&atilde;o foi poss&iacute;vel identificar manifesta&ccedil;&atilde;o da gest&atilde;o do SUS em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; disponibilidade e estimativa de acesso ao tratamento pleiteado.&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify">O presente parecer t&eacute;cnico ir&aacute; tratar do pleito por cirurgia de artrodese de coluna em paciente com dor lombar e h&eacute;rnia de disco.&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify">A h&eacute;rnia de disco da coluna vertebral &eacute; a protrus&atilde;o, extrus&atilde;o ou sequestro do disco intervertebral de sua localiza&ccedil;&atilde;o anat&ocirc;mica habitual. Pode resultar do envelhecimento normal ou de um trauma recente e causar compress&atilde;o mec&acirc;nica da raiz nervosa por material herniado ou sensibiliza&ccedil;&atilde;o da raiz nervosa. A h&eacute;rnia de disco pode tamb&eacute;m estar associada a anomalias cong&ecirc;nitas da coluna vertebral. Sintomas como dor nas costas com ou sem irradia&ccedil;&atilde;o, perda sensorial, parestesias ou fraqueza muscular s&atilde;o caracter&iacute;sticos. Na coluna lombar, geralmente afeta discos no n&iacute;vel L4-L5 ou L5-S1. A apresenta&ccedil;&atilde;o inclui dor/desconforto nas costas que pode ser caracterizado por sintomas neurol&oacute;gicos radiculares, piora da dor ao ficar em p&eacute; ou sentado por muito tempo, ou com movimentos bruscos, como aqueles causados por espirros ou tosse, in&iacute;cio com um evento traum&aacute;tico espec&iacute;fico ou rigidez do tronco associada. Os achados f&iacute;sicos podem incluir amplitude de movimento da coluna limitada, testes f&iacute;sicos positivos para radiculopatia, sensibilidade &agrave; palpa&ccedil;&atilde;o e altera&ccedil;&atilde;o postural [<a href="https://www.zotero.org/google-docs/?XeeVAo">1</a>,2].</p>

<p style="text-align:justify">A radiculopatia lombossacra &eacute; uma condi&ccedil;&atilde;o na qual h&aacute; o comprometimento funcional de uma ou mais ra&iacute;zes nervosas causada por altera&ccedil;&otilde;es estruturais (h&eacute;rnias de disco ou estenose espinhal degenerativa que levam &agrave; compress&atilde;o da raiz). Tais altera&ccedil;&otilde;es estruturais podem ser causadas pelo envelhecimento, sobrecarga f&iacute;sica ou por trauma que gera mecanismo de compress&atilde;o. Os sintomas de dor, comprometimento sensorial, diminui&ccedil;&atilde;o de reflexos tendinosos, perda de for&ccedil;a e de funcionalidade caracterizam o quadro. O tratamento sintom&aacute;tico com medicamentos, orienta&ccedil;&otilde;es acerca de posturas ou esfor&ccedil;os f&iacute;sicos e fisioterapia s&atilde;o a op&ccedil;&atilde;o de primeira linha a ser iniciado no per&iacute;odo agudo. Se houver comprometimento neurol&oacute;gico progressivo e importante, caracterizado por perda de for&ccedil;a muscular, e que n&atilde;o apresenta resposta ao tratamento conservador, a cirurgia pode ser uma op&ccedil;&atilde;o [2].</p>

<p style="text-align:justify">A cirurgia, geralmente discectomia (que objetiva o al&iacute;vio dos sintomas da dor atrav&eacute;s da remo&ccedil;&atilde;o do material do disco herniado e a resolu&ccedil;&atilde;o da radiculopatia), &eacute; indicada para h&eacute;rnia de disco associada &agrave; s&iacute;ndrome da cauda equina, d&eacute;ficits neurol&oacute;gicos graves ou progressivos ou abscesso epidural. A discectomia tamb&eacute;m pode ser considerada em pacientes cujos sintomas n&atilde;o melhoram ap&oacute;s seis semanas de terapia conservadora [<a href="https://www.zotero.org/google-docs/?UKvPqK">1</a>].</p>

<p style="text-align:justify">Microdiscectomia, discectomia convencional, t&eacute;cnicas endosc&oacute;picas interlaminares e transforaminais s&atilde;o todas realizadas por via posterior, sendo as mais utilizadas mundialmente para h&eacute;rnia de disco lombar. A via posterior permite acesso direto ao canal vertebral e &agrave; raiz nervosa afetada, facilitando a remo&ccedil;&atilde;o do fragmento herniado e minimizando a manipula&ccedil;&atilde;o de estruturas vitais. Recidiva de h&eacute;rnia de disco intervertebral &eacute; uma ocorr&ecirc;ncia relativamente comum ap&oacute;s a discectomia prim&aacute;ria para h&eacute;rnia de disco lombar, com incid&ecirc;ncia aproximada de 5% [2].&nbsp;</p>

Anexos

Nota Técnica 517829

PDF Nota Técnica