Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
518947	Procedimento - Dermolipectomia abdominal com correção de diástases de músculo retos abdominais, Mamoplastia redutora não estética com inclusão de implantes mamários bilaterais, Braquioplastia para correção de distrofias braquiais - dermolipectomia de MMSS, Dermolipectomia crural bilateral - dermolipectomia de MMII, Toracoplastia infra-axilares e dorsal bilateral, Dermolipectomia de região sacro-lombar com Flancoplastia bilateral com enxertia em região glútea.	Favorável	Finalizada em 22/05/2026 16:53:15	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

NT 518947

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

documentos médicos

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O procedimento está inserido no SUS? *

O procedimento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p>x</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

<p>x</p>

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p>A paciente foi submetida a cirurgia bari&aacute;trica para tratamento de obesidade. &Eacute; esperado que estes pacientes tenham sobras de pele e tecido subcut&acirc;neo ap&oacute;s a perda de grandes quantidades de massa corporal. Isso pode acarretar problemas de locomo&ccedil;&atilde;o, pode predispor a infec&ccedil;&otilde;es nos locais de dobra e pode levar a mau cheiro, atrapalhando a vida social. Tudo isso corresponde a perda de funcionalidade e qualidade de vida.&nbsp;</p>

<p>Cirurgias pl&aacute;sticas para remo&ccedil;&atilde;o deste excesso de pele e criar um contorno no corpo (body&nbsp;contouring, em ingl&ecirc;s) est&atilde;o associadas com melhor qualidade de vida e funcionalidade.&nbsp;</p>

<p>Como exemplo da import&acirc;ncia do tema, h&aacute; uma decis&atilde;o do Supremo Tribunal de Justi&ccedil;a de que os planos de sa&uacute;de devem cobrir cirurgias reparadoras p&oacute;s-bari&aacute;trica. Do site do Tribunal:&nbsp;</p>

<p>&quot;No caso julgado pela Terceira Turma, a operadora recorreu ao STJ alegando que os procedimentos solicitados pela paciente n&atilde;o estavam previstos no rol da Ag&ecirc;ncia Nacional de Sa&uacute;de Suplementar (ANS) e sustentou que a cirurgia teria conota&ccedil;&atilde;o exclusivamente est&eacute;tica.&nbsp;</p>

<p>No entanto, o relator, ministro Villas B&ocirc;as&nbsp;Cueva, afastou a alega&ccedil;&atilde;o de que a cirurgia teria car&aacute;ter apenas est&eacute;tico. Segundo ele, a cirurgia bari&aacute;trica &ndash; de cobertura obrigat&oacute;ria nos planos de sa&uacute;de &ndash; implica consequ&ecirc;ncias anat&ocirc;micas e morfol&oacute;gicas que tamb&eacute;m devem ser atendidas pelo plano.&quot;&nbsp;</p>

<p>&quot;Com esse entendimento, o colegiado confirmou ac&oacute;rd&atilde;o do Tribunal de Justi&ccedil;a do Distrito Federal que condenou uma operadora de plano de sa&uacute;de a cobrir os custos de cirurgia reparadora e indenizar a paciente por danos morais decorrentes da recusa indevida de cobertura.&quot;&nbsp;</p>

<p>&nbsp;</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p>Melhora da funcionalidade e da qualidade de vida.&nbsp;</p>

<p>&nbsp;</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p>A realiza&ccedil;&atilde;o dos procedimentos reparadores trar&aacute; maior conforto e qualidade de vida &agrave; paciente.&nbsp;</p>

<p>&nbsp;</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<p>Toma T, Harling L, Athanasiou T, Darzi A,&nbsp;Ashrafian&nbsp;H. Does Body Contouring After Bariatric Weight Loss Enhance Quality of Life? A Systematic Review of QOL Studies.&nbsp;Obes&nbsp;Surg. 2018 Oct;28(10):3333-3341.&nbsp;</p>

<p>- Gunnarson GL,&nbsp;Fr&oslash;yen&nbsp;JK,&nbsp;Sandbu&nbsp;R, Thomsen JB,&nbsp;Hjelmes&aelig;th&nbsp;J. Plastic surgery after bariatric surgery.&nbsp;Tidsskr Nor Laegeforen. 2015 Jun 16;135(11):1044-9. English, Norwegian.&nbsp;</p>

<p>- https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias-antigas/2019/2019-02-11_06-54_Cirurgia-plastica-reparadora-para-paciente-de-bariatrica-deve-ser-paga-pelo-plano-de-saude.aspx&nbsp;</p>

<p>&nbsp;</p>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p>A autoria do presente documento n&atilde;o &eacute; divulgada, nos termos do artigo 3&ordm;, &sect;1&ordm;, da Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 479/2022, do Conselho Nacional de Justi&ccedil;a. &nbsp;</p>

<p>&nbsp;</p>

Anexos

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Nota Técnica 518947

PDF Nota Técnica