Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
519394	Procedimento - Procedimento de ablação de vasos placentários com laser por fetoscopia	Não favorável	Finalizada em 30/05/2026 17:32:37	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

NT 519394

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

Laudo médico.

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O procedimento está inserido no SUS? *

O procedimento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p style="text-align:justify">a amniorredu&ccedil;&atilde;o, remo&ccedil;&atilde;o seriada do l&iacute;quido amni&oacute;tico do saco com polidr&acirc;mnio do feto receptor, guiada por ultrassom, pode ser realizada em centros especializados.&nbsp;</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align:justify">Uma revis&atilde;o sistem&aacute;tica avaliou a hist&oacute;ria natural, fisiopatologia, diagn&oacute;stico e tratamento da STFF. O estadiamento de Quintero &eacute; &uacute;til para padronizar a gravidade, e o acompanhamento ultrassonogr&aacute;fico quinzenal &eacute; recomendado a partir da 16&ordf; semana. Casos leves (est&aacute;gio I) tendem a se estabilizar ou regredir sem interven&ccedil;&atilde;o, enquanto formas avan&ccedil;adas (&ge; est&aacute;gio III) apresentam elevada mortalidade (70&ndash;100%). A fotocoagula&ccedil;&atilde;o (abla&ccedil;&atilde;o vascular) a laser das anastomoses placent&aacute;rias &eacute; considerada o tratamento de escolha para est&aacute;gios II a IV antes de 26 semanas, embora ainda haja mortalidade perinatal de 30&ndash;50% e risco de sequelas neurol&oacute;gicas em 5&ndash;20% dos casos (3).</p>

<p style="text-align:justify">Dois ensaios cl&iacute;nicos randomizados avaliaram a efic&aacute;cia da terapia a laser em gesta&ccedil;&otilde;es complicadas pela STFF. No primeiro, chamado Eurofetus Trial, os crit&eacute;rios de inclus&atilde;o foram gesta&ccedil;&otilde;es monocori&ocirc;nicas diamni&oacute;ticas entre 15 e 25 semanas. Um total de 142 mulheres foi randomizado para fotocoagula&ccedil;&atilde;o seletiva a laser ou amniorredu&ccedil;&atilde;o seriada. O estudo foi interrompido ap&oacute;s uma an&aacute;lise interina demonstrar que o tratamento a laser era superior &agrave; amniorredu&ccedil;&atilde;o, com melhor sobreviv&ecirc;ncia perinatal e menos anormalidades neurol&oacute;gicas de curto prazo. O grupo submetido &agrave; abla&ccedil;&atilde;o por laser apresentou maior chance de sobrevida de pelo menos um neonato at&eacute; 28 dias de vida (76% versus 56%); o risco relativo de morte de ambos os fetos foi de 0,63 (95% CI 0,25 - 0,93, p=0.009). Al&eacute;m disso, os beb&ecirc;s que foram submetidos &agrave; abla&ccedil;&atilde;o com laser durante a gesta&ccedil;&atilde;o apresentaram menor risco de complica&ccedil;&otilde;es neurol&oacute;gicas aos 6 meses de idade (52% vs 31%, p=0.003). Mais de 90% das pacientes tinham STFF em est&aacute;gio II ou III. Onze mulheres (16%) no grupo de amniorredu&ccedil;&atilde;o interromperam voluntariamente a gesta&ccedil;&atilde;o devido ao agravamento da s&iacute;ndrome, hemorragia intracraniana no feto ou morte de um dos fetos, contra nenhuma (0%) no grupo laser (4).</p>

<p style="text-align:justify">No segundo ensaio, realizado nos Estados Unidos, os crit&eacute;rios de inclus&atilde;o foram gesta&ccedil;&otilde;es monocori&ocirc;nicas diamni&oacute;ticas com &le;24 semanas. O ensaio foi interrompido precocemente devido ao baixo recrutamento e &agrave; maior mortalidade neonatal dos g&ecirc;meos receptores tratados com laser. Os resultados mostraram que a sobreviv&ecirc;ncia de pelo menos um g&ecirc;meo foi semelhante &agrave; do Eurofetus Trial no grupo laser (65% no NICHD vs. 76% no Eurofetus), mas melhor no grupo de amniorredu&ccedil;&atilde;o no estudo americano (75%) em compara&ccedil;&atilde;o ao europeu (56%). Essa diferen&ccedil;a pode ser explicada pelo protocolo mais padronizado e agressivo de amniorredu&ccedil;&atilde;o do estudo americano. Por outro lado, os resultados piores com laser podem ter sido influenciados pela maior gravidade da cardiomiopatia dos receptores, maior n&uacute;mero de casos em est&aacute;gio IV (4 no NICHD vs. 2 no Eurofetus) e limite gestacional inferior (&le;24 semanas no NICHD vs. &le;26 no Eurofetus). A mortalidade dos g&ecirc;meos receptores foi significativamente maior no grupo laser (70%) do que no grupo de amniorredu&ccedil;&atilde;o (35%) (5).</p>

<p style="text-align:justify">Uma metan&aacute;lise desses dois ensaios mostrou que a mortalidade geral n&atilde;o diferiu significativamente entre laser e amniorredu&ccedil;&atilde;o (raz&atilde;o de risco 0,81; IC95% 0,65&ndash;1,01). Houve uma menor mortalidade perinatal (26% vs. 44%; RR = 0,59; IC95%: 0,40&ndash;0,87) e menor mortalidade neonatal (8% vs. 26%; RR = 0,29; IC95%: 0,14&ndash;0,61) no grupo submetido a fotocoagula&ccedil;&atilde;o a laser. Mais beb&ecirc;s estavam vivos sem anormalidades neurol&oacute;gicas aos 6 meses de idade no grupo submetido &agrave; coagula&ccedil;&atilde;o a laser do que no grupo de amniorredu&ccedil;&atilde;o (52% vs. 31%; RR = 1,66; IC95%: 1,17&ndash;2,35). N&atilde;o houve diferen&ccedil;a na propor&ccedil;&atilde;o de beb&ecirc;s vivos aos 6 meses que necessitaram de tratamento para anormalidades neurol&oacute;gicas graves entre os grupos de coagula&ccedil;&atilde;o a laser e amniorredu&ccedil;&atilde;o (4% vs. 7%; RR = 0,58; IC95%: 0,18&ndash;1,86) (6).</p>

<table>
	<tbody>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align:center">Item</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">Descri&ccedil;&atilde;o</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">Valor Unit&aacute;rio</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">Valor Total*</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td rowspan="2">
			<p style="text-align:center">ABLA&Ccedil;&Atilde;O DE VASOS</p>

			<p style="text-align:center">PLACENT&Aacute;RIOS COM LASER POR</p>

			<p style="text-align:center">FETOSCOPIA</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">Gastos hospitalares (di&aacute;rias, OPME e sala cir&uacute;rgica</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">R$ 29.820,00</p>
			</td>
			<td rowspan="2">
			<p style="text-align:center">R$ 97.520,00</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align:center">Honor&aacute;rios m&eacute;dicos (cirurgi&atilde;o, auxiliar, ultrassonografista e anestesista)</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">R$ 67.700,00</p>
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

<p style="text-align:justify">*Conforme or&ccedil;amentos presentes nos autos (Evento 1, ATESTMED9, P&aacute;gina 4&nbsp; e Evento 1, ATESTMED10, P&aacute;gina 1).</p>

<p style="text-align:justify">Atualmente, n&atilde;o h&aacute; uma base de dados oficial que ofere&ccedil;a valores de refer&ecirc;ncia para procedimentos cl&iacute;nicos e cir&uacute;rgicos. A tabela acima foi elaborada considerando os or&ccedil;amentos informados pela parte autora.</p>

<p style="text-align:justify">A abla&ccedil;&atilde;o vascular a laser n&atilde;o est&aacute; dispon&iacute;vel no SUS e n&atilde;o foi poss&iacute;vel encontrar nenhuma base oficial de refer&ecirc;ncia de pre&ccedil;o para o procedimento.</p>

<p style="text-align:justify">O&nbsp; National Institute for Health and Care Excellence (NICE) concluiu que h&aacute; evid&ecirc;ncia suficiente de seguran&ccedil;a e efic&aacute;cia para apoiar o uso do procedimento, desde que realizado em centros especializados em medicina fetal invasiva. A t&eacute;cnica mostrou melhor sobrevida perinatal e menor incid&ecirc;ncia de sequelas neurol&oacute;gicas em compara&ccedil;&atilde;o &agrave; amniorredu&ccedil;&atilde;o, al&eacute;m de prolongar a gesta&ccedil;&atilde;o em m&eacute;dia at&eacute; 33 semanas (vs. 29 com amniorredu&ccedil;&atilde;o) (7).</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p style="text-align:justify">a fotocoagula&ccedil;&atilde;o a laser, comparada &agrave; amniorredu&ccedil;&atilde;o, apresenta maior sobrevida perinatal e menor risco de anormalidades neurol&oacute;gicas nos casos de STFF moderada a grave.</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p style="text-align:justify">Com base nas evid&ecirc;ncias cient&iacute;ficas dispon&iacute;veis, a abla&ccedil;&atilde;o a laser dos vasos placent&aacute;rios constitui o tratamento de escolha para a STFF nos est&aacute;gios moderados e graves (II a IV de Quintero). Estudos randomizados e metan&aacute;lises demonstraram maior sobrevida perinatal e menor risco de sequelas neurol&oacute;gicas em compara&ccedil;&atilde;o &agrave; amniorredu&ccedil;&atilde;o, al&eacute;m de prolongar a gesta&ccedil;&atilde;o.</p>

<p style="text-align:justify">Considerando a aus&ecirc;ncia de oferta do procedimento no SUS e a necessidade de tratamento para evitar a progress&atilde;o da doen&ccedil;a e perda fetal, o custeio excepcional do procedimento realizado em servi&ccedil;o especializado se mostra tecnicamente justificado e indicado para a preserva&ccedil;&atilde;o da vida e redu&ccedil;&atilde;o de morbidade fetal.</p>

<p style="text-align:justify">Entretanto, considerando que a institui&ccedil;&atilde;o que fornece o or&ccedil;amento &eacute; refer&ecirc;ncia em Medicina Fetal por meio do Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de, sugerimos que a parte autora seja reencaminhada com celeridade para atendimento regulado na Irmandade Santa Casa de Miseric&oacute;rdia de Porto Alegre, para que a judicializa&ccedil;&atilde;o do procedimento em tela seja restrita aos itens indispon&iacute;veis no SUS e n&atilde;o inclua, por exemplo, expensas com interna&ccedil;&atilde;o e demais custos gerais hospitalares, que j&aacute; tem previs&atilde;o de cobertura SUS com fontes de financiamento previamente determinadas.</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<ol>
	<li>
	<p style="text-align:justify">Papanna R, Bergh E. Twin-twin transfusion syndrome: Screening, prevalence, pathophysiology, and diagnosis [Internet]. UpToDate; 2025&nbsp;</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align:justify">Papanna R, Bergh E. Twin-twin transfusion syndrome: Management and outcome [Internet]. UpToDate; 2025.&nbsp;</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align:justify">Society for Maternal-Fetal Medicine; Simpson LL. Twin-twin transfusion syndrome. Am J Obstet Gynecol. 2013 Jan;208(1):3-18. doi: 10.1016/j.ajog.2012.10.880. Epub 2012 Nov 27.&nbsp;</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align:justify">Senat MV, Deprest J, Boulvain M, Paupe A, Winer N, Ville Y. Endoscopic laser surgery versus serial amnioreduction for severe twin-to-twin transfusion syndrome. N Engl J Med. 2004 Jul 8;351(2):136-44. doi: 10.1056/NEJMoa032597.&nbsp;</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align:justify">Crombleholme TM, Shera D, Lee H, et al. A prospective, randomized, multicenter trial of amnioreduction vs selective fetoscopic laser photocoagulation for the treatment of severe twin-twin transfusion syndrome. Am J Obstet Gynecol 2007;197:396.e1-9.</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align:justify">Roberts D, Gates S, Kilby M, Neilson JP. Interventions for twin-twin transfusion syndrome: a Cochrane review. Ultrasound Obstet Gynecol 2008;31:701-11.</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align:justify">National Institute for Health and Care Excellence (NICE). Intrauterine laser ablation of placental vessels for the treatment of twin-to-twin transfusion syndrome [Internet]. Interventional Procedures Guidance no. 198. London: NICE; 2006&nbsp;</p>
	</li>
</ol>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p style="text-align:justify">Conforme relat&oacute;rio m&eacute;dico acostado aos autos, a parte autora&nbsp; paciente 33 anos, encontra-se na 17&ordf; semana de gesta&ccedil;&atilde;o gemelar monocori&ocirc;nica diamni&oacute;tica e apresenta diagn&oacute;stico de S&iacute;ndrome de Transfus&atilde;o Feto-Fetal (STFF) (Evento 1, ATESTMED9, P&aacute;gina 1-6). A ecografia obst&eacute;trica anexada, datada de abril de 2026, indica que o feto direito possui polidr&acirc;mnio e peso fetal estimado de 245 6 (percentil 90) e que o segundo feto tem anidr&acirc;mnio e peso fetal estimado de 179 g (percentil 12) (Evento 11, EXMMED2, P&aacute;gina 1). Diante disso, foi avaliada por obstetra particular que indicou a realiza&ccedil;&atilde;o de abla&ccedil;&atilde;o de anastomoses vasculares placent&aacute;rias por laser.</p>

<p style="text-align:justify">Cabe destacar que o exame ecogr&aacute;fico supracitado foi realizado no Hospital Nossa Senhora da Concei&ccedil;&atilde;o, em Porto Alegre/RS, onde a parte vem realizando acompanhamento na especialidade de Medicina Fetal, e o or&ccedil;amento foi emitido pela Santa Casa de Porto Alegre.&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify">A S&iacute;ndrome de Transfus&atilde;o Feto-Fetal (STFF) &eacute; uma complica&ccedil;&atilde;o que pode acontecer em gesta&ccedil;&otilde;es de g&ecirc;meos id&ecirc;nticos que compartilham a mesma placenta. Nesses casos, os vasos sangu&iacute;neos da placenta podem se conectar de forma desigual, fazendo com que um beb&ecirc; (o &ldquo;doador&rdquo;) envie mais sangue do que recebe, ficando com pouco l&iacute;quido amni&oacute;tico e com crescimento menor, enquanto o outro (o &ldquo;receptor&rdquo;) recebe sangue em excesso, ficando com muito l&iacute;quido amni&oacute;tico e sobrecarga no cora&ccedil;&atilde;o. A s&iacute;ndrome aparece em cerca de 1 em cada 10 gesta&ccedil;&otilde;es com g&ecirc;meos que dividem a placenta e costuma ser identificada a partir da 16&ordf; semana de gesta&ccedil;&atilde;o, por meio de exames de ultrassom feitos a cada duas semanas (1).</p>

<p style="text-align:justify">O tratamento da STFF depende da gravidade e do tempo de gesta&ccedil;&atilde;o. Nos casos mais leves, os m&eacute;dicos geralmente acompanham a gravidez de perto com ultrassons frequentes, pois o problema pode permanecer est&aacute;vel ou at&eacute; melhorar espontaneamente. Quando h&aacute; ac&uacute;mulo excessivo de l&iacute;quido em torno do beb&ecirc; receptor, uma op&ccedil;&atilde;o &eacute; a amniorredu&ccedil;&atilde;o, um procedimento em que parte desse l&iacute;quido &eacute; retirada com uma agulha fina guiada por ultrassom. A amniorredu&ccedil;&atilde;o pode precisar ser repetida v&aacute;rias vezes durante a gesta&ccedil;&atilde;o. Outra op&ccedil;&atilde;o &eacute; a abla&ccedil;&atilde;o vascular a laser por fetoscopia, feita dentro do &uacute;tero. Nesse procedimento, os m&eacute;dicos usam uma c&acirc;mera fina (fetosc&oacute;pio) para visualizar a placenta e cauterizar com laser os vasos sangu&iacute;neos que conectam os dois beb&ecirc;s, interrompendo a passagem desigual de sangue. Quando tratada a tempo, mais de 90% das gesta&ccedil;&otilde;es t&ecirc;m pelo menos um beb&ecirc; sobrevivente, e o risco de sequelas neurol&oacute;gicas graves &eacute; baixo (2).&nbsp;</p>

Anexos

Nota Técnica 519394

PDF Nota Técnica