Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
523582	Produto - Equipamento de assistência para tosse	Favorável	Finalizada em 25/06/2026 11:40:55	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

NT 523582

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

laudo médico

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O produto está inserido no SUS? *

O produto está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p style="text-align:justify">Como alternativa ao equipamento para aux&iacute;lio mec&acirc;nico da tosse modelo cough-assist h&aacute; a t&eacute;cnica manual de est&iacute;mulo &agrave; tosse realizada por profissional fisioterapeuta que pode ser feita junto ao dispositivo de reanima&ccedil;&atilde;o do tipo bolsa-v&aacute;lvula (ambu) e m&aacute;scara.</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align:justify">Ventila&ccedil;&atilde;o n&atilde;o invasiva</p>

<p style="text-align:justify">O uso de ventila&ccedil;&atilde;o mec&acirc;nica n&atilde;o invasiva (VNI) &eacute; recomendado a todos pacientes com ELA com sintomas ou exames que confirmem insufici&ecirc;ncia respirat&oacute;ria [3]. Nos pacientes com ELA, sem disfun&ccedil;&atilde;o bulbar grave, a ventila&ccedil;&atilde;o mec&acirc;nica n&atilde;o invasiva (VNI) melhora a sobrevida dos pacientes e melhora qualidade de vida [4]. A terapia de suporte respirat&oacute;rio para pacientes com ELA tamb&eacute;m est&aacute; prevista no PCDT da doen&ccedil;a, incluindo a ventila&ccedil;&atilde;o mec&acirc;nica n&atilde;o invasiva (VNI) e a ventila&ccedil;&atilde;o mec&acirc;nica invasiva (VMI) [5].</p>

<p style="text-align:justify">Segundo o Minist&eacute;rio da sa&uacute;de, a defini&ccedil;&atilde;o da forma de ventila&ccedil;&atilde;o e a escolha do aparelho devem basear-se em evid&ecirc;ncias cient&iacute;ficas, em protocolos espec&iacute;ficos, na experi&ecirc;ncia da equipe e, sobretudo, na condi&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica do paciente, uma vez que esta indicar&aacute; o n&iacute;vel de depend&ecirc;ncia e, assim, o n&uacute;mero de horas di&aacute;rias de utiliza&ccedil;&atilde;o dos aparelhos [6].</p>

<p style="text-align:justify">A redu&ccedil;&atilde;o da for&ccedil;a muscular inspirat&oacute;ria, que resulta em ventila&ccedil;&atilde;o alveolar ineficaz, e a fraqueza dos m&uacute;sculos expirat&oacute;rios, que leva a uma remo&ccedil;&atilde;o ineficaz de secre&ccedil;&otilde;es, s&atilde;o causas de insufici&ecirc;ncia respirat&oacute;ria cr&ocirc;nica, que &eacute; potencialmente fatal. Os benef&iacute;cios da ventila&ccedil;&atilde;o mec&acirc;nica (VM) s&atilde;o: a resolu&ccedil;&atilde;o dos sinais e sintomas de hipoventila&ccedil;&atilde;o noturna (m&aacute; qualidade do sono, cefaleia matinal, hipersonol&ecirc;ncia diurna, fadiga, ortopneia), a melhora das trocas gasosas, o aumento do fluxo de ar, a melhora ou manuten&ccedil;&atilde;o da complac&ecirc;ncia pulmonar, a redu&ccedil;&atilde;o dos quadros de infec&ccedil;&otilde;es respirat&oacute;rias, o aumento da sobrevida e a melhora da qualidade de vida [<a href="https://www.zotero.org/google-docs/?okoiyM">5</a>]. As diretrizes atuais da Academia Americana de Neurologia sugerem iniciar suporte ventilat&oacute;rio em situa&ccedil;&otilde;es de capacidade vital abaixo de 50% do previsto. A American Thoracic Society recomenda que sejam seguidos os seguintes crit&eacute;rios: sintomas de hipoventila&ccedil;&atilde;o, hipercapnia (&gt;45 mmHg), dessatura&ccedil;&atilde;o de oxig&ecirc;nio no per&iacute;odo noturno com &iacute;ndices menores que 88% por 5 minutos consecutivos, press&atilde;o inspirat&oacute;ria m&aacute;xima (PIm&aacute;x) menor que 60 cmH20 e capacidade vital for&ccedil;ada (CVF) menor que 50% do predito [5-9].&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify">O BIPAP (Bilevel Positive Pressure Airway) &eacute; um dos tipos de respiradores mec&acirc;nicos usados no suporte ventilat&oacute;rio por press&atilde;o, tipicamente empregados para a ventila&ccedil;&atilde;o n&atilde;o invasiva. Semelhante a um compressor, ele tem a capacidade de gerar um fluxo de ar para o paciente fazendo com que a press&atilde;o nas vias a&eacute;reas do indiv&iacute;duo fique sempre positiva. O aparelho trabalha com dois n&iacute;veis de press&atilde;o (uma press&atilde;o inspirat&oacute;ria maior e outra press&atilde;o expirat&oacute;ria menor), que se alternam nas vias a&eacute;reas durante o ciclo respirat&oacute;rio. Normalmente o ar &eacute; administrado atrav&eacute;s de uma m&aacute;scara nasal ou facial. Essas duas press&otilde;es positivas associadas d&atilde;o ao paciente conforto ao respirar, simulando uma respira&ccedil;&atilde;o espont&acirc;nea. A configura&ccedil;&atilde;o do respirador e sua parametriza&ccedil;&atilde;o dependem de v&aacute;rios fatores e tem de ser ajustada ao paciente [10]. Este tipo de ventilador &eacute; recomendado na fase inicial de s&iacute;ndromes de hipoventila&ccedil;&atilde;o para pacientes com doen&ccedil;as neuromusculares com necessidade de utiliza&ccedil;&atilde;o inferior a 16 horas por dia [6].</p>

<p style="text-align:justify">Os ventiladores press&oacute;ricos ou volum&eacute;tricos, que garantem suporte de vida s&atilde;o os mais frequentemente utilizados por pacientes neuromusculares, que devido &agrave; evolu&ccedil;&atilde;o da doen&ccedil;a necessitam de aparelhos que garantam a ventila&ccedil;&atilde;o prolongada, at&eacute; 24 horas por dia. O grande diferencial entre aparelhos volum&eacute;tricos em rela&ccedil;&atilde;o aos bi-n&iacute;veis (BIPAP) &eacute; a maior sincronia entre paciente e ventilador, maior fluxo inspirat&oacute;rio, melhor tempo de resposta, maior sensibilidade, maior capacidade da bateria interna e possibilidade de adapta&ccedil;&atilde;o de bateria externa [<a href="https://www.zotero.org/google-docs/?m9Rdh4">7</a>]. Este tipo de aparelho costuma ser recomendado para pacientes com patologias mais severas que necessitem de uma monitoriza&ccedil;&atilde;o mais efetiva das press&otilde;es inspirat&oacute;rias geradas ou dos volumes correntes expirados, como, por exemplo: fases avan&ccedil;adas de doen&ccedil;as neuromusculares com depend&ecirc;ncia 24 horas de ventila&ccedil;&atilde;o n&atilde;o invasiva [<a href="https://www.zotero.org/google-docs/?UBBs23">6</a>].&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify">Dentre os ventiladores com controle de press&atilde;o ou volume, o Trilogy oferece uma sensibilidade maior ao paciente que apresenta evolu&ccedil;&atilde;o da doen&ccedil;a. Este aparelho possui tecnologia que assegura sincroniza&ccedil;&atilde;o otimizada paciente-ventilador, sendo capaz de identificar melhor o momento de oferecer o suporte ventilat&oacute;rio no in&iacute;cio da inspira&ccedil;&atilde;o do paciente e compensa&ccedil;&atilde;o de fuga avan&ccedil;ada em ventila&ccedil;&otilde;es invasivas e n&atilde;o-invasivas para os modos de press&atilde;o [<a href="https://www.zotero.org/google-docs/?Ri6C5h">7</a>].&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify">Equipamento para aux&iacute;lio mec&acirc;nico da tosse</p>

<p style="text-align:justify">Em rela&ccedil;&atilde;o ao equipamento para aux&iacute;lio mec&acirc;nico da tosse modelo Cough-Assist - marca Philips&reg;, trata-se de tecnologia que tem como objetivo auxiliar na limpeza das secre&ccedil;&otilde;es respirat&oacute;rias aplicando uma press&atilde;o positiva para encher os pulm&otilde;es e, em seguida, mudando rapidamente para uma press&atilde;o negativa para produzir uma alta taxa de fluxo expirat&oacute;rio, simulando uma tosse. Tal est&iacute;mulo &eacute; necess&aacute;rio, em especial, naqueles pacientes que apresentam comprometimento muscular e, portanto, n&atilde;o s&atilde;o capazes de provocar o est&iacute;mulo da tosse para expectorar tais secre&ccedil;&otilde;es. O ac&uacute;mulo destas secre&ccedil;&otilde;es, por sua vez, confere risco aumentado de infec&ccedil;&otilde;es respirat&oacute;rias, situa&ccedil;&atilde;o que se deseja evitar. Pacientes com Esclerose Lateral Amiotr&oacute;fica, uma vez que apresentam comprometimento da fun&ccedil;&atilde;o muscular e pulmonar, requerem uma rotina de cuidados com o ac&uacute;mulo das secre&ccedil;&otilde;es [2]. Cabe destacar que, pelo car&aacute;ter progressivo da condi&ccedil;&atilde;o, os pacientes evoluem rapidamente para uma situa&ccedil;&atilde;o de depend&ecirc;ncia di&aacute;ria de tais cuidados.</p>

<p style="text-align:justify">Trata-se de um aparelho de insufla&ccedil;&atilde;o e exsufla&ccedil;&atilde;o mec&acirc;nica e pode ser aplicado atrav&eacute;s de uma m&aacute;scara, bocal, tubo endotraqueal ou de traqueostomia. Este equipamento substitui a t&eacute;cnica manual de est&iacute;mulo &agrave; tosse, que considera o uso de um ressuscitador manual (do tipo AMBU), ou ventilador mec&acirc;nico, para a promo&ccedil;&atilde;o da hiperinfla&ccedil;&atilde;o pulmonar (insufla&ccedil;&atilde;o - press&atilde;o positiva) seguida por compress&atilde;o diafragm&aacute;tica realizada por um profissional (exsufla&ccedil;&atilde;o - press&atilde;o negativa), a partir da aplica&ccedil;&atilde;o de press&atilde;o manual no t&oacute;rax e/ou abdome do paciente. &Eacute; importante perceber que os ventiladores mec&acirc;nicos contribuem apenas com a press&atilde;o positiva, exigindo que a etapa de exsufla&ccedil;&atilde;o seja realizada a partir de manobra manual, por profissional fisioterapeuta habilitado para tal. Uma vez realizado o uso do aparelho, ou aplicada a t&eacute;cnica manual, &eacute; feita a aspira&ccedil;&atilde;o da secre&ccedil;&atilde;o pulmonar mobilizada (por outro aparelho de aspira&ccedil;&atilde;o de secre&ccedil;&otilde;es). Um dos principais riscos impostos pela t&eacute;cnica manual, em substitui&ccedil;&atilde;o ao uso do equipamento, &eacute; o de fratura &oacute;ssea, em especial, das costelas, uma vez que a manobra de compress&atilde;o tor&aacute;cica exige emprego de press&otilde;es cada vez maiores ao passo em que a progress&atilde;o da doen&ccedil;a acarreta na perda da fun&ccedil;&atilde;o muscular. Ademais, a t&eacute;cnica manual &eacute; melhor aplicada em pacientes cooperativos, e costuma ser ineficaz em pacientes que n&atilde;o conseguem mais executar a for&ccedil;a da expuls&atilde;o abrupta do ar [11].&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify">A estrat&eacute;gia utilizada para definir a capacidade de prote&ccedil;&atilde;o das vias a&eacute;reas pela tosse &eacute; atrav&eacute;s da medi&ccedil;&atilde;o regular do pico de fluxo da tosse, de maneira que se possa identificar a detec&ccedil;&atilde;o precoce de tosse inadequada. A medi&ccedil;&atilde;o em uma cl&iacute;nica ou no laborat&oacute;rio de fun&ccedil;&atilde;o pulmonar &eacute; r&aacute;pida e reprodut&iacute;vel. Um valor &lt;270 L/min &eacute; sugerido como o valor abaixo do qual as interven&ccedil;&otilde;es de aumento da tosse devem ser consideradas. Se o recrutamento de volume pulmonar e a tosse assistida manualmente, isoladamente ou em conjunto, forem inadequados para gerar pico de fluxo de tosse &gt;270 L/min, um dispositivo mec&acirc;nico de insufla&ccedil;&atilde;o-exsufla&ccedil;&atilde;o (MI-E) pode ser usado. As press&otilde;es de insufla&ccedil;&atilde;o e exsufla&ccedil;&atilde;o podem ser ajustadas ao conforto do paciente e &agrave; efic&aacute;cia na remo&ccedil;&atilde;o de secre&ccedil;&otilde;es das vias a&eacute;reas [11].&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify">Um segundo m&eacute;todo para aumentar a efic&aacute;cia da tosse &eacute; a tosse assistida manualmente. Nesta manobra, um impulso abdominal ou lateral da caixa tor&aacute;cica aplicado durante a por&ccedil;&atilde;o expirat&oacute;ria da tosse pode aumentar o pico de fluxo da tosse. A combina&ccedil;&atilde;o de empilhamento respirat&oacute;rio usando recrutamento de volume pulmonar e tosse assistida manualmente pode ser usada em conjunto com resultados melhores do que qualquer um deles isoladamente [11].</p>

<p style="text-align:justify">Em artigo publicado com propostas constru&iacute;das a partir de um painel de especialistas franceses acerca dos cuidados respirat&oacute;rios em pacientes com ELA, chegou-se ao consenso que se a ventila&ccedil;&atilde;o n&atilde;o invasiva (VNI) j&aacute; for dispon&iacute;vel em casa, as t&eacute;cnicas de fisioterapia manual combinadas com a VNI podem ser eficazes como terapia de primeira linha para limpar o muco em pacientes com ELA com tosse ineficaz. Todavia, a terapia atrav&eacute;s do dispositivo mec&acirc;nico de insufla&ccedil;&atilde;o-exsufla&ccedil;&atilde;o (MI-E) deve ser implementada quando esta t&eacute;cnica de primeira linha n&atilde;o for mais eficiente ou quando houver comprometimento grave da tosse. E ainda, os dispositivos MI-E podem ser usados em casa com configura&ccedil;&otilde;es autom&aacute;ticas para simplificar o uso de pacientes, cuidadores e fisioterapeutas n&atilde;o especializados, garantindo uma rotina de higiene br&ocirc;nquica e preven&ccedil;&atilde;o de complica&ccedil;&otilde;es pulmonares que podem exigir interna&ccedil;&otilde;es hospitalares desnecess&aacute;rias [12].</p>

<p style="text-align:justify">Em revis&atilde;o sistem&aacute;tica (RS) com metan&aacute;lise da colabora&ccedil;&atilde;o Cochrane foi avaliada a efic&aacute;cia e seguran&ccedil;a das t&eacute;cnicas de aumento da tosse em adultos e crian&ccedil;as (1 a 13 anos) com desordens neuromusculares. Foram inclu&iacute;dos 11 estudos de interven&ccedil;&atilde;o com indiv&iacute;duos entre 3 e 73 anos. Para o desfecho pico de fluxo de tosse, o uso da t&eacute;cnica de insufla&ccedil;&atilde;o mec&acirc;nica (IM) (que pode ser realizada com ventilador mec&acirc;nico) + tosse assistida manualmente (MAC) foi melhor do que com o equipamento mec&acirc;nico de insufla&ccedil;&atilde;o&ndash;exsufla&ccedil;&atilde;o (MI-E) (diferen&ccedil;a de m&eacute;dia [MD] 71,40; IC95% 18,08 a 124,72) e n&atilde;o apresentou diferen&ccedil;a comparado a MI-E + MAC (MD 18,6; IC95% -34,46 a 71,66). A aus&ecirc;ncia de diferen&ccedil;a tamb&eacute;m foi observada para o desfecho de capacidade inspirat&oacute;ria comparando as t&eacute;cnicas de IM + MAC e MI-E (MD -0,12; IC95% -33,44 a 33,20). A capacidade dos indiv&iacute;duos realizarem a t&eacute;cnica de breath stacking com o uso da bolsa de ressuscita&ccedil;&atilde;o (tamb&eacute;m chamada de ambu) (t&eacute;cnica manual) (88%) n&atilde;o foi diferente daqueles que realizaram a t&eacute;cnica com o uso do ventilador (89%) (RR 0,93; IC 95% 0,21 a 4,17; resultado reportado por um estudo), por&eacute;m o uso da t&eacute;cnica manual exigiu um menor n&uacute;mero de insufla&ccedil;&otilde;es para atingir o capacidade m&aacute;xima de insufla&ccedil;&atilde;o (MD 0,80; IC95% 0,47 a 1,13). Nenhum estudo relatou desfecho essencialmente relevantes planejado por esta RS como n&uacute;mero de interna&ccedil;&otilde;es hospitalares por exacerba&ccedil;&atilde;o respirat&oacute;ria aguda durante um ano (terapia de manuten&ccedil;&atilde;o) e dura&ccedil;&atilde;o da interna&ccedil;&atilde;o para terapia de resgate. A partir dos achados, que foram baseados em ensaios cl&iacute;nicos cruzados relatados inadequadamente e informa&ccedil;&otilde;es limitadas, os autores concluem que as evid&ecirc;ncias apresentam certeza insuficientes para orientar a pr&aacute;tica cl&iacute;nica sobre qual t&eacute;cnica &eacute; superior a outra ou a combina&ccedil;&atilde;o de t&eacute;cnicas&nbsp; [13].</p>

<table>
	<tbody>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align:center">Item</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">Descri&ccedil;&atilde;o</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">Quantidade</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">Valor Unit&aacute;rio*</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">Valor Total&nbsp;</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align:center">Ventilador de suporte &agrave; vida Astral 100 ou Trilogy</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">Ventilador Mec&acirc;nico n&atilde;o Invasivo (VNI) para uso Domiciliar</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">1</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">R$ 58.300,00</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">R$ 58.300,00</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align:center">Cough- Assist&reg;&nbsp;</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">Equipamento para aux&iacute;lio mec&acirc;nico da tosse</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">1</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">R$ 34.000,00</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">R$ 34.000,00</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="4">
			<p style="text-align:center">Valor total</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">R$ 92.300,00</p>
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

<p style="text-align:justify">* Valores or&ccedil;ados pela parte autora (Evento 70, OR&amp;Ccedil;AM2, P&aacute;gina 1).</p>

<p style="text-align:justify">Na tabela acima &eacute; apresentado o custo de aquisi&ccedil;&atilde;o dos equipamentos pleiteados, que s&atilde;o adquiridos uma &uacute;nica vez, conforme menor or&ccedil;amento juntado aos autos.</p>

<p style="text-align:justify">O valor do procedimento que consta no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP) &eacute; de R$ 27,50 para instala&ccedil;&atilde;o / manuten&ccedil;&atilde;o de ventila&ccedil;&atilde;o mec&acirc;nica n&atilde;o invasiva domiciliar, sem contar o valor do aparelho e sua manuten&ccedil;&atilde;o. Este valor n&atilde;o representa os custos reais da realiza&ccedil;&atilde;o do procedimento pelo prestador, mas indica que h&aacute; previs&atilde;o do procedimento pelo sistema p&uacute;blico.</p>

<p style="text-align:justify">N&atilde;o foi poss&iacute;vel identificar estudos de custo-efetividade ou bases de dados p&uacute;blicas que permitissem an&aacute;lise econ&ocirc;mica comparativa para o caso em quest&atilde;o.</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p style="text-align:justify">&nbsp;Ventilador multimodal: &nbsp;redu&ccedil;&atilde;o dos quadros de infec&ccedil;&otilde;es respirat&oacute;rias, aumento da sobrevida e melhora da qualidade de vida.&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify">Equipamento para est&iacute;mulo mec&acirc;nico da tosse (Cough Assist): aux&iacute;lio na expectora&ccedil;&atilde;o e manejo de secre&ccedil;&otilde;es sem a necessidade de profissional de sa&uacute;de. Sem superioridade em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s demais t&eacute;cnicas dispon&iacute;veis para o aumento da tosse, como a insufla&ccedil;&atilde;o mec&acirc;nica (IM) (que pode ser realizada com ventilador mec&acirc;nico) combinada &agrave; tosse assistida manualmente (MAC) com o uso do ambu quando comparada com fisioterapia di&aacute;ria.</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p style="text-align:justify">O uso da ventila&ccedil;&atilde;o mec&acirc;nica n&atilde;o invasiva em pacientes com ELA est&aacute; previsto em seu respectivo PCDT e est&aacute; associado &agrave; redu&ccedil;&atilde;o dos quadros de infec&ccedil;&otilde;es respirat&oacute;rias, aumento da sobrevida e melhora da qualidade de vida. Considerando a progress&atilde;o da doen&ccedil;a, os equipamentos de ventila&ccedil;&atilde;o n&atilde;o invasiva com controle de press&atilde;o ou volume poder&atilde;o oferecer suporte necess&aacute;rio no processo de evolu&ccedil;&atilde;o da doen&ccedil;a, quando a parte autora passar a necessitar realizar o uso ao longo do dia tamb&eacute;m, podendo ser utilizado o equipamento por 24h.</p>

<p style="text-align:justify">&Eacute; inequ&iacute;voca a import&acirc;ncia da autora em manter a rotina de higiene das br&ocirc;nquicas para evitar infec&ccedil;&otilde;es recorrentes. Considerando que o atendimento di&aacute;rio por fisioterapeuta em domic&iacute;lio n&atilde;o &eacute; garantido pelos munic&iacute;pios, o que dificultaria o uso de t&eacute;cnicas manuais para a higiene br&ocirc;nquica e que conforme a evolu&ccedil;&atilde;o da doen&ccedil;a, o esfor&ccedil;o da tosse n&atilde;o &eacute; mais poss&iacute;vel, somos favor&aacute;veis ao equipamento de cough-assist que poder&aacute; auxiliar a rotina de higiene br&ocirc;nquica e preven&ccedil;&atilde;o de complica&ccedil;&otilde;es pulmonares que podem exigir interna&ccedil;&otilde;es hospitalares desnecess&aacute;rias. Destacamos a import&acirc;ncia da parte autora ter acompanhamento de profissionais da sa&uacute;de que garantam o adequado uso dos equipamentos pleiteados no domic&iacute;lio. Ou seja, al&eacute;m do custo dos equipamentos, estas s&atilde;o tecnologias que requerem insumos (a exemplo da m&aacute;scara), manuten&ccedil;&atilde;o e treinamento/acompanhamento especializado para o uso, visto que &eacute; necess&aacute;rio programar par&acirc;metros, regular para as necessidades e eventuais dificuldades de adapta&ccedil;&atilde;o mediante o uso da paciente. Desta forma, sugerimos que seja avaliada a possibilidade de providenciar as tecnologias a partir de aluguel/consignado que inclua n&atilde;o apenas os aparelhos, mas toda a estrutura necess&aacute;ria para alcan&ccedil;ar os bons resultados de seu uso.</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<p style="text-align:justify">1. Elman L, McCluskey L, Quinn C. Clinical features of amyotrophic lateral sclerosis and other forms of motor neuron disease [Internet]. UpToDate. Waltham (MA): UpToDate Inc.; 2026 [cited 2026 May 27]. Available from: https://www.uptodate.com/contents/clinical-features-of-amyotrophic-lateral-sclerosis-and-other-forms-of-motor-neuron-disease</p>

<p style="text-align:justify">2. Wang CH, Finkel RS, Bertini ES, Schroth M, Simonds A, Wong B, Aloysius A, Morrison L, Main M, Crawford TO, Trela A; Participants of the International Conference on SMA Standard of Care. Consensus statement for standard of care in spinal muscular atrophy. J Child Neurol. 2007 Aug;22(8):1027-49. doi: 10.1177/0883073807305788. PMID: 17761659.</p>

<p style="text-align:justify">3. Van Damme P, Al-Chalabi A, Andersen PM, Chi&ograve; A, Couratier P, De Carvalho M, et al. European Academy of Neurology (EAN) guideline on the management of amyotrophic lateral sclerosis in collaboration with European Reference Network for Neuromuscular Diseases (ERN EURO-NMD). Eur J Neurol. 2024;31(6):e16264.</p>

<p style="text-align:justify">4. Bourke SC, Tomlinson M, Williams TL, Bullock RE, Shaw PJ, Gibson GJ. Effects of non-invasive ventilation on survival and quality of life in patients with amyotrophic lateral sclerosis: a randomised controlled trial. Lancet Neurol. 2006;5(2):140-147. doi:10.1016/S1474-4422(05)70326-4&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify">5. BRASIL. Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de. Protocolo Cl&iacute;nico e Diretrizes Terap&ecirc;uticas da Esclerose Lateral Amiotr&oacute;fica. 2021.</p>

<p style="text-align:justify">6. BRASIL. Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, Hospital Alem&atilde;o Oswaldo Cruz. Recomenda&ccedil;&otilde;es para a Ventila&ccedil;&atilde;o Mec&acirc;nica Domiciliar [recurso eletr&ocirc;nico]. [Internet]. Bras&iacute;lia; 2018. Dispon&iacute;vel em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/recomendacoes_ventilacao_mecanica.pdf</p>

<p style="text-align:justify">7. CONITEC. Ventila&ccedil;&atilde;o mec&acirc;nica invasiva domiciliar na insufici&ecirc;ncia respirat&oacute;ria cr&ocirc;nica [Internet]. 2018. Dispon&iacute;vel em: https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2018/relatorio_ventilacao_invasiva_domiciliar.pdf</p>

<p style="text-align:justify">8. CONITEC. Amplia&ccedil;&atilde;o de uso da ventila&ccedil;&atilde;o n&atilde;o invasiva no tratamento das manifesta&ccedil;&otilde;es pulmonares cr&ocirc;nicas e graves de pacientes com Fibrose C&iacute;stica [Internet]. 2022. Dispon&iacute;vel em: http://antigo-conitec.saude.gov.br/images/Relatorios/2022/20220401_Relatorio_713_VNI_FibroseCistica.pdf</p>

<p style="text-align:justify">9. American Thoracic Society/European Respiratory Society. ATS/ERS Statement on respiratory muscle testing. Am J Respir Crit Care Med. 15 de agosto de 2002;166(4):518&ndash;624.</p>

<p style="text-align:justify">10.Bach JR. Noninvasive ventilatory support and mechanical insufflation-exsufflation for patients with respiratory muscle dysfunction [Internet]. UpToDate. Waltham (MA): UpToDate Inc.; 2025 [cited 2026 Feb 21]. Available from: https://www.uptodate.com/contents/noninvasive-ventilatory-support-and-mechanical-insufflation-exsufflation-for-patients-with-respiratory-muscle-dysfunction</p>

<p style="text-align:justify">11.Benditt JO. Respiratory Care of Patients With Neuromuscular Disease. Respir Care. 2019 Jun;64(6):679-688. doi: 10.4187/respcare.06827. PMID: 31110036.</p>

<p style="text-align:justify">12. Georges M, Perez T, Rabec C, Jacquin L, Finet-Monnier A, Ramos C, Patout M, Attali V, Amador M, Gonzalez-Bermejo J, Salachas F, Morelot-Panzini C. Proposals from a French expert panel for respiratory care in ALS patients. Respir Med Res. 2022 May;81:100901. doi: 10.1016/j.resmer.2022.100901. Epub 2022 Mar 3. PMID: 35378353.</p>

<p style="text-align:justify">13. Morrow B, Argent A, Zampoli M, Human A, Corten L, Toussaint M. Cough augmentation techniques for people with chronic neuromuscular disorders. Cochrane Database Syst Rev. 2021;4(4):CD013170. doi:10.1002/14651858.CD013170.pub2</p>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p style="text-align:justify">De acordo com informa&ccedil;&otilde;es fornecidas pela parte autora (Evento 1, LAUDO7), o paciente &eacute; portador de Esclerose Lateral Amiotr&oacute;fica (ELA), que em avalia&ccedil;&atilde;o no ano de 2023 tinha capacidade vital for&ccedil;ada de 15% do previsto (redu&ccedil;&atilde;o muito grave) e na &eacute;poca iniciou uso de suporte ventilat&oacute;rio n&atilde;o invasivo do tipo bin&iacute;vel (BiPAP), o que vem usando at&eacute; o momento. Por&eacute;m vem aumentando progressivamente o grau de depend&ecirc;ncia do suporte ventilat&oacute;rio. Faz uso de riluzol desde o diagn&oacute;stico da doen&ccedil;a. Apresenta tetraplegia decorrente da doen&ccedil;a (Evento 1, ATESTMED9). Realiza fisioterapia duas vezes na semana (Evento 1, LAUDO8). Espirometria evidenciou dist&uacute;rbio ventilat&oacute;rio restritivo grave, com capacidade vital for&ccedil;ada de 0,58 litros (14% do previsto) e volume expirat&oacute;rio for&ccedil;ado no primeiro segundo de 0,57 litros (18% do previsto), sem resposta significativa ao broncodilatador (Evento 1, EXMMED11).</p>

<p style="text-align:justify">&nbsp;Foi recomendado equipamento de ventila&ccedil;&atilde;o mec&acirc;nica com capacidade de suporte e vida, para suporte ventilat&oacute;rio no uso cont&iacute;nuo. Respiradores como o Trilogy&reg; Evo, Astral&reg; 150, ou que apresentem as caracter&iacute;sticas necess&aacute;rias. Recomendou-se ainda o aparelho de assist&ecirc;ncia de tosse (cough assist), para o manuseio adequado das secre&ccedil;&otilde;es respirat&oacute;rias (Evento 1, LAUDO7). A Secretaria de Estado da Sa&uacute;de informou que n&atilde;o h&aacute; previs&atilde;o para o fornecimento dos equipamentos recomendados (Evento 1, DECL13).&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify">Foi deferida tutela de urg&ecirc;ncia em outubro de 2025 (Evento 20, DESPADEC1, P&aacute;gina 2).&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify">A esclerose lateral amiotr&oacute;fica (ELA) &eacute; uma doen&ccedil;a neurodegenerativa progressiva, atualmente incur&aacute;vel, que causa fraqueza muscular, incapacidade e, eventualmente, morte. O termo &quot;esclerose lateral amiotr&oacute;fica&quot; &eacute; derivado da combina&ccedil;&atilde;o do achado do exame cl&iacute;nico de amiotrofia com o achado patol&oacute;gico de esclerose lateral. Embora j&aacute; tenha sido presumido ser um dist&uacute;rbio motor puro, hoje se entende que h&aacute; tamb&eacute;m degenera&ccedil;&atilde;o de outras regi&otilde;es do c&eacute;rebro, como neur&ocirc;nios corticais frontais e temporais. A ELA &eacute; a forma mais comum de doen&ccedil;a do neur&ocirc;nio motor e inclui patologias dos neur&ocirc;nios motores superiores e inferiores [1].</p>

<p style="text-align:justify">A manifesta&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica inicial da ELA pode ocorrer em qualquer segmento do corpo, sendo a fraqueza assim&eacute;trica dos membros a apresenta&ccedil;&atilde;o mais comum (80%). O curso progressivo da ELA pode eventualmente produzir um ou ambos os aspectos da doen&ccedil;a com risco de vida: insufici&ecirc;ncia respirat&oacute;ria neuromuscular e disfagia. A maioria dos pacientes com ELA morre dentro de tr&ecirc;s a cinco anos ap&oacute;s o diagn&oacute;stico. No entanto, uma sobrevida mais longa n&atilde;o &eacute; rara; aproximadamente 30% dos pacientes com ELA est&atilde;o vivos cinco anos ap&oacute;s o diagn&oacute;stico, e 10% a 20% sobrevivem por mais de 10 anos [2]. Os fatores associados a um aumento de sobrevida sem insufici&ecirc;ncia respirat&oacute;ria incluem idade mais jovem no in&iacute;cio dos sintomas, maior atraso do in&iacute;cio dos sintomas at&eacute; o diagn&oacute;stico, maior pontua&ccedil;&atilde;o na escala de classifica&ccedil;&atilde;o funcional da ELA, maior capacidade vital for&ccedil;ada na apresenta&ccedil;&atilde;o, e in&iacute;cio dos sintomas nos membros em vez de sintomas bulbares [1].</p>

Anexos

Nota Técnica 523582

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