Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
524062-A	Procedimento - cirurgia de coluna por via endoscópica b) descompressão medular e/ou cauda equina c) tratamento microcirúrgico do canal vertebral	Favorável	Finalizada em 02/06/2026 11:43:48	Ver Nota
524062-B	Produto - Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME): STO, CURY, REFUA b) 1 kit SPINE OUT c) 1 hemostático SUPERCLOT 5G d) 1 canula de midrodebridação cortante	Não favorável	Finalizada em 02/06/2026 11:43:40	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

X

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O procedimento está inserido no SUS? *

O procedimento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p>X</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p>O tratamento para dor lombar cr&ocirc;nica passa por diversas disciplinas e modalidades. Nenhuma abordagem &eacute;, de per se, eficaz como solu&ccedil;&atilde;o ideal que resolve o quadro cl&iacute;nico como &uacute;nico tratamento. O emprego de procedimentos invasivos, como a cirurgia, &eacute;&nbsp; indicado em casos de emerg&ecirc;ncias (compress&atilde;o radicular com perda de sensibilidade e/ou motora, n&atilde;o &eacute; o caso da autora, que tem este quadro desde 2024 (ao menos constam as datas de alguns exames de imagem), ou em casos onde a dor &eacute; importante e refrat&aacute;ria (1,2), apesar de que o desfecho da dor, tanto do tratamento conservador e do emprego de procedimento cir&uacute;rgico, a longo prazo, tende a ser o mesmo (3). O fato do autor ser jovem e est&aacute; passando novamente pelo procedimento s&oacute; atesta que o procedimento cir&uacute;rgico produz efeito que tende a ter o mesmo desfecho, a longo prazo, que o tratamento conservador. O procedimento cir&uacute;rgico tende a dar al&iacute;vio do quadro cl&iacute;nico mais r&aacute;pido.</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p>Al&iacute;vio da dor mais r&aacute;pido e proporciona a funcionalidade mais r&aacute;pido.</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p>N&atilde;o h&aacute; nenhuma contesta&ccedil;&atilde;o quanto &agrave; indica&ccedil;&atilde;o do procedimento cir&uacute;rgico. H&aacute; a solicita&ccedil;&atilde;o de uma s&eacute;rie de materiais com marca registrada. Entendo que a indica&ccedil;&atilde;o de material sempre gera controv&eacute;rsia entre o m&eacute;dico e o Plano de Sa&uacute;de. Resta provar a maior efic&aacute;cia do material indicado pelo m&eacute;dico contra o material fornecido pelo Plano. Este &eacute; um assunto que somente um especialista na &aacute;rea consegue dirimir a controv&eacute;rsia, portanto sugiro a indica&ccedil;&atilde;o de um perito.</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<p>1- Roger Chou, MD. Subacute and chronic low back pain: Management. www.uptodate.com https://www.uptodate.com/contents/subacute-and-chronic-low-back-pain management?search=dor%20lombar%20cr%C3%B4nica&amp;source=search_result&amp;selected Title=1~62&amp;usage_type=default&amp;display_rank=1 2- Roger Chou, MD. Subacute and chronic low back pain: Surgical treatment. www.uptodate.com https://www.uptodate.com/contents/subacute-and-chronic-low-back-pain-surgical treatment?search=cirurgia%20para%20lombociatalgia&amp;source=search_result&amp;selectedTit le=1~150&amp;usage_type=default&amp;display_rank=1 3- Lurie JD, Tosteson TD, Tosteson AN, Zhao W, Morgan TS, Abdu WA, Herkowitz H, Weinstein JN. Surgical versus nonoperative treatment for lumbar disc herniation: eight year results for the spine patient outcomes research trial. Spine (Phila Pa 1976). 2014;39(1):3.</p>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p>A autoria do presente documento n&atilde;o &eacute; divulgada, nos termos do artigo 3&ordm;, &sect;1&ordm;, da Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 479/2022, do Conselho Nacional de Justi&ccedil;a.</p>

Anexos

Baixar arquivo

Nota Técnica 524062

PDF Nota Técnica