Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
524439	Procedimento - Osteotomia da mandíbula ou maxila com aplicação de Osteodistrator	Não favorável	Finalizada em 02/06/2026 16:46:59	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

NT 524439

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

X

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O procedimento está inserido no SUS? *

O procedimento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p>X</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p>O uso de distratores osteog&ecirc;nicos maxilo-mandibulares &eacute; recomendado como t&eacute;cnica para alongamento de osso mandibular ou maxilares, para fins de reestabelecimento de morfologia desses ossos, quando acometidos por hipoplasia de desenvolvimento. A sua indica&ccedil;&atilde;o terap&ecirc;utica no Sistema &Uacute;nico de sa&uacute;de (SUS) passou por profundo estudo t&eacute;cnico do CONITEC em 2018 (refer&ecirc;ncia em anexo), o qual se baseou em trabalhos cient&iacute;ficos para embasar o seu parecer. Em um primeiro momento, o CONITEC n&atilde;o recomendou o seu uso obrigat&oacute;rio no SUS devido ao impacto or&ccedil;ament&aacute;rio e incertezas de superioridade de resultado terap&ecirc;utico em curto ou longo prazos. N&atilde;o obstante, ap&oacute;s consulta p&uacute;blica n&deg;62/18, atendendo demandas t&eacute;cnicas e clamores populares, houve acato &ndash; sob ressalvas &ndash; da t&eacute;cnica envolvendo o uso de distratores osteog&ecirc;nicos para terap&ecirc;utica de corre&ccedil;&atilde;o de desenvolvimento mandibular ou maxilar. Segundo relat&oacute;rio do CONITEC, os tr&ecirc;s principais procedimentos cir&uacute;rgicos utilizados para aumento/alongamento e corre&ccedil;&atilde;o mandibulares s&atilde;o as cirurgias de osteotomia sagital com fixa&ccedil;&atilde;o r&iacute;gida , a osteotomia em L invertido com enxertia &oacute;ssea e fixa&ccedil;&atilde;o r&iacute;gida e a distra&ccedil;&atilde;o osteog&ecirc;nica mandibular tanto para o aumento quanto para o alongamento desse osso. Esses procedimentos cir&uacute;rgicos podem ser acompanhados de outras interven&ccedil;&otilde;es a depender do caso cl&iacute;nico em tratamento, tais como osteotomia maxilar (Le Fort I), osteotomia alveolar, enxertias, genioplastia, reconstru&ccedil;&atilde;o do c&ocirc;ndilo mandibular, entre outros. Todos esses procedimentos requerem anestesia geral e interna&ccedil;&atilde;o p&oacute;s-cir&uacute;rgica. As osteotomias mandibulares s&atilde;o atualmente o padr&atilde;o ouro para o aumento mandibular e j&aacute; v&ecirc;m sendo realizadas h&aacute; mais de 60 anos ap&oacute;s a introdu&ccedil;&atilde;o originalmente por Trauner e Obwegeser. A distra&ccedil;&atilde;o osteog&ecirc;nica mandibular &eacute; uma t&eacute;cnica cir&uacute;rgica mais recente, introduzida por McCarthy na d&eacute;cada de 90, envolve a fixa&ccedil;&atilde;o &oacute;ssea de distratores para reposi&ccedil;&atilde;o e fixa&ccedil;&atilde;o dos fragmentos &oacute;sseos mandibulares a serem corrigidos cirurgicamente. Desde ent&atilde;o, trabalhos cient&iacute;ficos t&ecirc;m estudado comparativamente os resultados desta t&eacute;cnica em rela&ccedil;&atilde;o aos das osteotomias mandibulares, com consist&ecirc;ncia de resultados superiores ainda a devir. Resumindo, existem t&eacute;cnicas alternativas &agrave; distra&ccedil;&atilde;o osteog&ecirc;nica, conforme elencado acima, as quais se mostram equ&acirc;nimes no tocante a resultados cl&iacute;nicos longitudinais</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p>Prejudicado por falta de documenta&ccedil;&atilde;o comprobat&oacute;ria do estado cl&iacute;nico da paciente</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p>Cuida-se de requisi&ccedil;&atilde;o judicial onde a requerente pleiteia junto ao seu plano de sa&uacute;de (requerido) o custeio integral (interna&ccedil;&atilde;o, anestesia, honor&aacute;rios m&eacute;dicos e insumos) para a realiza&ccedil;&atilde;o de procedimentos cir&uacute;rgicos bucomaxilofaciais para corre&ccedil;&atilde;o morfofuncional maxilo-mandibular. Mais precisamente, requer que o plano de sa&uacute;de arque com cirurgia de distra&ccedil;&atilde;o palatina com o uso associado de osteodistrator. Apresentou t&atilde;o somente um laudo da dentista cl&iacute;nica que a assiste, mas sem quaisquer documenta&ccedil;&otilde;es diagn&oacute;sticas adicionais. O caso cl&iacute;nico em quest&atilde;o carece de quaisquer documenta&ccedil;&otilde;es que permitam um parecer t&eacute;cnico condigno; qu&atilde;o mais acerca de indica&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica de osteodistrator associado ao procedimento cir&uacute;rgico. Nesse sentido, o NATJUS manifesta-se desfavor&aacute;vel, devido a an&aacute;lise prejudicada por falta de documenta&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica comprobat&oacute;ria</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<p>5.5. Refer&ecirc;ncias bibliogr&aacute;ficas: http://antigo conitec.saude.gov.br/images/Relatorios/2019/Relatorio_Distrator_Osteogenico_FINAL_430_2019 .pdf https://website.cfo.org.br/wp-content/uploads/2018/03/codigo_etica.pd</p>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p>A autoria do presente documento n&atilde;o &eacute; divulgada, nos termos do artigo 3&ordm;, &sect;1&ordm;, da Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 479/2022, do Conselho Nacional de Justi&ccedil;a.</p>

Anexos

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Nota Técnica 524439

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