Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
525613	Produto - Canabidiol	Não favorável	Finalizada em 25/06/2026 12:27:28	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

NT 525613

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

laudo médico

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O produto está inserido no SUS? *

O produto está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p style="text-align:justify">Memantina, donepezila, galantamina e rivastigmina, al&eacute;m de alternativas n&atilde;o-farmacol&oacute;gicas (4).</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align:justify">O canabidiol (CBD) é um dos canabin&oacute;ides mais abundantes presentes nas plantas do gênero Cannabis e atua como antagonista dos receptores CB1 e CB2 e inibidor da recaptação e metabolismo da anandamida (5).</p>

<p style="text-align:justify">Revis&atilde;o sistem&aacute;tica, publicada em 2009 pelo grupo Cochrane, buscou averiguar se os canabin&oacute;ides (entre eles, o canabidiol) s&atilde;o clinicamente eficazes no tratamento da dem&ecirc;ncia (6). Para isso, buscou-se estudos randomizados e controlados por placebo. Apenas um estudo preencheu os crit&eacute;rios de inclus&atilde;o. Trata-se de um ensaio cl&iacute;nico randomizado desenhado para avaliar os efeitos do THC em anorexia em pacientes com diagn&oacute;stico de doen&ccedil;a de Alzheimer (7). Foram inclu&iacute;dos 15 pacientes, diagnosticados com doen&ccedil;a de Alzheimer, que se recusavam a se alimentar. O peso corporal dos participantes do estudo aumentou mais durante o tratamento com THC do que durante os per&iacute;odos de placebo (p=0,006). Ademais, o tratamento com THC aliviou sintomas comportamentais (P=0,050), como agressividade e afeto negativo (p=0,045). Euforia, sonol&ecirc;ncia e cansa&ccedil;o ocorreram mais frequentemente durante o tratamento com THC do que com placebo. Revis&atilde;o sistem&aacute;tica, publicada em 2019, acerca do uso de canabin&oacute;ides para o tratamento de doen&ccedil;as mentais encontrou apenas o ensaio cl&iacute;nico randomizado descrito acima avaliando a efic&aacute;cia e a seguran&ccedil;a do uso de canabin&oacute;ides no tratamento da doen&ccedil;a de Alzheimer (8).&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify">Uma segunda revis&atilde;o sistem&aacute;tica, publicada em 2020, explorou a efic&aacute;cia e seguran&ccedil;a do uso de canabin&oacute;ides para manejo de sintomas neuropsiqui&aacute;tricos da doen&ccedil;a de Alzheimer, mais precisamente de agita&ccedil;&atilde;o e agressividade (9). Foram inclu&iacute;dos seis ensaios cl&iacute;nicos, somando 422 pacientes. O tratamento utilizado foi o THC em 171 pacientes (cinco estudos) e a nabilona (canabin&oacute;ide sint&eacute;tico) em 38 pacientes (um estudo). A dura&ccedil;&atilde;o do tratamento variou de tr&ecirc;s dias a sete semanas. Os estudos inclu&iacute;dos exibiram baixa qualidade metodol&oacute;gica de forma que n&atilde;o foi poss&iacute;vel concluir acerca da efetividade e seguran&ccedil;a dos canabin&oacute;ides para tratamento de sintomas neuropsiqui&aacute;tricos da doen&ccedil;a de Alzheimer.&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify">Publicada em 2021 (10), outra revis&atilde;o sistem&aacute;tica realizada pelo grupo Cochrane buscou avaliar se os canabin&oacute;ides (incluindo o canabidiol) s&atilde;o eficazes para o tratamento da dem&ecirc;ncia. Quatro ensaios cl&iacute;nicos randomizados que compararam canabin&oacute;ides com placebo, totalizando 126 participantes, foram inclu&iacute;dos na revis&atilde;o. A maioria dos pacientes apresentavam Doen&ccedil;a de Alzheimer, alguns apresentavam dem&ecirc;ncia vascular ou dem&ecirc;ncia mista. Os estudos testaram o THC natural (delta-9-tetrahidrocanabinol) e dois tipos de THC an&aacute;logos sint&eacute;ticos (dronabinol e nabilona). A interven&ccedil;&atilde;o foi estudada em per&iacute;odo que variou de 3 a 14 semanas, um estudo realizou acompanhamento para eventos adversos at&eacute; a semana 70. Dentre os resultados do estudo, foi encontrada evid&ecirc;ncia de muito baixa certeza sugerindo efeito clinicamente pequeno ou inexistente de um an&aacute;logo sint&eacute;tico do THC na cogni&ccedil;&atilde;o, avaliado atrav&eacute;s do instrumento validado Mini-Mental State Examination (sMMSE) (diferen&ccedil;a m&eacute;dia de 1,1 pontos, intervalo de confian&ccedil;a (IC) 95%: 0,1 - 2,1 pontos). Al&eacute;m disso, foi encontrada evid&ecirc;ncia de baixa certeza sugerindo efeito clinicamente pequeno ou inexistente dos canabin&oacute;ides nos sintomas comportamentais e psicol&oacute;gicos da dem&ecirc;ncia, avaliados atrav&eacute;s do instrumento Neuropsychiatric Inventory ou sua vers&atilde;o modificada (diferen&ccedil;a m&eacute;dia de - 1,97 pontos, intervalo de confian&ccedil;a (IC) 95%: -3,87 a - 0,07 pontos). Nesta revis&atilde;o, foi avaliada como baixa ou muito baixa a qualidade da evid&ecirc;ncia em rela&ccedil;&atilde;o aos eventos adversos, devido a graves problemas na apresenta&ccedil;&atilde;o dos resultados.</p>

<table>
	<tbody>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align:center">Item</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">Descri&ccedil;&atilde;o</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">Quantidade</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">Valor Unit&aacute;rio*</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">Valor Total&nbsp;</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align:center">Canabidiol&nbsp;</p>

			<p style="text-align:center">Quiron CBD Oil Full Spectrum</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">6000 mg/CBD + 0,3% THC/30ml</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">36</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">$ 398,00</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">$14.328,00&nbsp;</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align:center">Frete</p>
			</td>
			<td style="text-align:center">&nbsp;</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">36</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">$ 10,98</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">$ 395,28</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align:center">Seguro</p>
			</td>
			<td style="text-align:center">&nbsp;</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">1</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">$ 286,56&nbsp;</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">$ 286,56&nbsp;</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align:center">Total</p>
			</td>
			<td colspan="3" style="text-align:center">&nbsp;</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">$15.009,84</p>
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

<p style="text-align:justify">*Conforme or&ccedil;amento juntado aos autos, datado de junho de 2025 (Evento 20, COMP2, P&aacute;gina 1). O valor do or&ccedil;amento foi apresentado em d&oacute;lar.</p>

<p style="text-align:justify">O produto pleiteado n&atilde;o se encontra registrado na Anvisa como medicamento e tampouco sob a categoria &ldquo;Produto de cannabis&rdquo; nos termos da RDC 327/2019, n&atilde;o estando, portanto, sujeito &agrave; regula&ccedil;&atilde;o de pre&ccedil;os conforme Lei n&ordm; 10.742/2003. Não existe, portanto, base oficial de valor que seja possível estimar o custo. Dessa forma, apresenta-se or&ccedil;amento anexado ao processo, estimando o custo de um ano de tratamento.</p>

<p style="text-align:justify">O or&ccedil;amento apresentado de menor valor encontra-se expresso em d&oacute;lares. Aplicando-se a cota&ccedil;&atilde;o do d&oacute;lar vigente &agrave; &eacute;poca (R$ 5,39/US$; Evento 20, PET1), em agosto de 2025, o custo anual estimado do tratamento, convertido para reais, corresponde a R$ 80.903,04.</p>

<p style="text-align:justify">N&atilde;o foram encontradas an&aacute;lises de custo-efetividade pertinentes ao caso em tela.</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p style="text-align:justify">Indeterminado.&nbsp;</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p style="text-align:justify">A literatura atualmente dispon&iacute;vel &eacute; escassa e insuficiente para garantir a efic&aacute;cia e a seguran&ccedil;a dos derivados de Cannabis no manejo da Doen&ccedil;a de Alzheimer. Ademais, ainda que limitadas, cumpre informar que nenhuma das evid&ecirc;ncias dispon&iacute;veis avaliou o uso do produto espec&iacute;fico pleiteado pela parte autora. Soma-se preocupa&ccedil;&atilde;o quanto &agrave; seguran&ccedil;a do uso de produtos &agrave; base de canabidiol em pacientes com comprometimento funcional avan&ccedil;ado e total depend&ecirc;ncia para a realiza&ccedil;&atilde;o das atividades da vida di&aacute;ria, como &eacute; o caso da parte autora. Isso porque, embora o produto pleiteado apresente baixa concentra&ccedil;&atilde;o de THC (0,3%), esse canabinoide encontra-se presente em sua composi&ccedil;&atilde;o e est&aacute; associado a efeitos psicoativos, como tontura e sonol&ecirc;ncia, que podem predispor a quedas e outros eventos adversos.</p>

<p style="text-align:justify">Ainda, cabe ressaltar que os produtos de cannabis, regularizados sob a RDC n&ordm; 327/2019, cumprem requisitos obrigat&oacute;rios de BPF (Boas Pr&aacute;ticas de Fabrica&ccedil;&atilde;o) e controle de qualidade tanto da mat&eacute;ria prima quanto do produto acabado, lote a lote (avalia&ccedil;&atilde;o de contaminantes, composi&ccedil;&atilde;o e teores de canabin&oacute;ides), assegurando um patamar m&iacute;nimo de seguran&ccedil;a ao paciente. J&aacute; os produtos importados s&atilde;o isentos dessas exig&ecirc;ncias e, portanto, n&atilde;o apresentam comprova&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica de integridade farmac&ecirc;utica, composi&ccedil;&atilde;o padronizada ou aus&ecirc;ncia de contaminantes.&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify">Por fim, &eacute; digno de nota que a avalia&ccedil;&atilde;o de manuten&ccedil;&atilde;o de tratamento j&aacute; em uso configura uma decis&atilde;o particularmente complexa. Apesar dos benef&iacute;cios descritos no caso individual, entendemos que a conclus&atilde;o da avalia&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica deve alicer&ccedil;ar-se na avalia&ccedil;&atilde;o de benef&iacute;cios a partir da literatura m&eacute;dica, a fim de evitar atribui&ccedil;&otilde;es indevidas de causalidade. &Eacute; importante constar que avalia&ccedil;&otilde;es individuais s&atilde;o extremamente sujeitas a vieses, particularmente vieses de informa&ccedil;&atilde;o e de confus&atilde;o; ainda, a aus&ecirc;ncia de cegamento possibilita interfer&ecirc;ncia da rela&ccedil;&atilde;o m&eacute;dico-paciente na an&aacute;lise de benef&iacute;cios. Ou seja, no caso em tela, a partir dos princ&iacute;pios da medicina baseada em evid&ecirc;ncia, n&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel afirmar que o produto pleiteado seja o causador do benef&iacute;cio descrito de forma independente a outros tratamentos e/ou fatores de confus&atilde;o.</p>

<p style="text-align:justify">Compreende-se o desejo do paciente e da equipe assistente de buscar alternativas de tratamento. No entanto, pelo exposto acima, entendemos que se imp&otilde;e o parecer desfavor&aacute;vel.</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12px">1. David A Wolk, Bradford C Dickerson. Clinical features and diagnosis of Alzheimer disease [Internet]. Uptodate. 2020. Dispon&iacute;vel em: https://www.uptodate.com/contents/clinical-features-and-diagnosis-of-alzheimer-disease/print?search=Alzheimer&amp;source=search_result&amp;selectedTitle=1~150&amp;usage_type=default&amp;display_rank=1</span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12px">2. C. Dirk Keene, Thomas J Montine, Lewis H Kuller. Epidemiology, pathology, and pathogenesis of Alzheimer disease [Internet]. Uptodate. 2020. Dispon&iacute;vel em: https://www.uptodate.com/contents/epidemiology-pathology-and-pathogenesis-of-alzheimer-disease/print?search=Alzheimer&amp;source=search_result&amp;selectedTitle=2~150&amp;usage_type=default&amp;display_rank=2</span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12px">3. Daniel Press, Michael Alexander. Treatment of dementia [Internet]. Uptodate. 2020. Dispon&iacute;vel em: https://www.uptodate.com/contents/treatment-of-dementia?search=Alzheimer&amp;source=search_result&amp;selectedTitle=5~150&amp;usage_type=default&amp;display_rank=5</span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12px">4. Brasil. Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de. Protocolo Cl&iacute;nico e Diretrizes Terap&ecirc;uticas da Doen&ccedil;a de Alzheimer. Bras&iacute;lia: Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de; 2025. Dispon&iacute;vel em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/pcdt/d/doenca-de-alzheimer/view</span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12px">5. Comiss&atilde;o Nacional de Incorpora&ccedil;&atilde;o de Tecnologias no SUS (CONITEC). Mevatyl&reg; (canabidiol + tetraidrocanabinol) para o tratamento da espasticidade moderada a grave relacionada &agrave; esclerose m&uacute;ltipla. [Internet]. 2017. Dispon&iacute;vel em: http://conitec.gov.br/images/Sintese_Evidencias/2017/SE_041_Mevatyl_Espasticidade.pdf</span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12px">6. Krishnan S, Cairns R, Howard R. Cannabinoids for the treatment of dementia. Cochrane Database Syst Rev. 2009;(2).</span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12px">7. Volicer L, Stelly M, Morris J, McLAUGHLIN J, Volicer BJ. Effects of dronabinol on anorexia and disturbed behavior in patients with Alzheimer&rsquo;s disease. Int J Geriatr Psychiatry. 1997;12(9):913&ndash;9.</span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12px">8. Hoch E, Niemann D, von Keller R, Schneider M, Friemel CM, Preuss UW, et al. How effective and safe is medical cannabis as a treatment of mental disorders? A systematic review. Eur Arch Psychiatry Clin Neurosci. 2019;269(1):87&ndash;105.</span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12px">9. Paunescu H, Dima L, Ghita I, Coman L, Ifteni PI, Fulga I, et al. A Systematic Review of Clinical Studies on the Effect of Psychoactive Cannabinoids in Psychiatric Conditions in Alzheimer Dementia. Am J Ther. 2020;27(3):e249&ndash;69.</span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12px">10. Bosnjak Kuharic D, Markovic D, Brkovic T, Jeric Kegalj M, Rubic Z, Vuica Vukasovic A, et al. Cannabinoids for the treatment of dementia. Cochrane Database Syst Rev. 17 de setembro de 2021;9(9):CD012820.</span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12px">11. Metavyl[Bula do Profissional de Sa&uacute;de]. S&atilde;o Paulo: Beaufor Ipsen Farmac&ecirc;utica LTDA. [Internet].. Dispon&iacute;vel em: https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=169770003</span></p>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p style="text-align:justify">Segundo laudo m&eacute;dico datado de julho de 2025 (Evento 1, ATESTMED27), a parte autora, com 54 anos de idade, possui diagn&oacute;stico de Doen&ccedil;a de Alzheimer. Apresenta sintomas de perda de mem&oacute;ria h&aacute; mais de 10 anos, com piora progressiva do quadro, evoluindo com desorienta&ccedil;&atilde;o, altera&ccedil;&otilde;es de humor, incluindo irritabilidade, agita&ccedil;&atilde;o psicomotora e epis&oacute;dio depressivo. Atualmente, encontra-se totalmente dependente de aux&iacute;lio para a realiza&ccedil;&atilde;o das atividades da vida di&aacute;ria. A paciente fez uso de desvenlafaxina 150mg/dia, memantina 20mg/dia e donepezila 10mg/dia, com perman&ecirc;ncia dos sintomas. Ap&oacute;s in&iacute;cio de canabidiol full spectrum, houve melhora parcial da altera&ccedil;&atilde;o do humor e agita&ccedil;&atilde;o psicomotora. A cintilografia tomogr&aacute;fica de perfus&atilde;o cerebral (Evento 1, LAUDO29, P&aacute;gina 6) realizada em 2023, evidenciou zonas de hipoperfus&atilde;o severa em topografias anteriores e posteriores de ambos os hemisf&eacute;rios cerebrais. Nesse contexto, pleiteia o fornecimento de canabidiol.</p>

<p style="text-align:justify">A doen&ccedil;a de Alzheimer (DA) &eacute; um dist&uacute;rbio neurodegenerativo progressivo de origem ainda desconhecida (1,2). A preval&ecirc;ncia da DA aumenta com a idade (raramente ocorre antes dos 60 anos de idade) (2). Nessa linha, acomete 5 a cada 1.000 indiv&iacute;duos com idade entre 65 e 70 anos e 60 a 80 a cada 1.000 pessoas com 85 anos ou mais. Caracteriza-se por d&eacute;ficits de mem&oacute;ria que prejudicam as atividades de vida di&aacute;ria, com piora gradual. Para o diagn&oacute;stico, &eacute; necess&aacute;rio in&iacute;cio insidioso associado &agrave; hist&oacute;ria clara de perda cognitiva informada por terceiro. Ao longo do tempo, sintomas neuropsiqui&aacute;tricos tendem a aparecer. Tem-se, inicialmente, sintomas sutis, como apatia, irrita&ccedil;&atilde;o e distanciamento social. Com o agravamento do deterioro cognitivo, podem ocorrer agita&ccedil;&atilde;o, agressividade e psicose. Esses sintomas usualmente diminuem com a progress&atilde;o da doen&ccedil;a (1-4).&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify">Segundo diretrizes internacionais, a base do tratamento da doen&ccedil;a de Alzheimer &eacute; sintom&aacute;tica: manejam-se dist&uacute;rbios comportamentais, bem como se orientam mudan&ccedil;as ambientais e medidas de seguran&ccedil;a (3,4). Nessa mesma linha, o tratamento conforme o PCDT da doen&ccedil;a deve ser multidisciplinar, podendo incluir atividade f&iacute;sica, terapia cognitivo comportamental e mudan&ccedil;as nutricionais. Entre as alternativas farmacol&oacute;gicas, t&ecirc;m-se os inibidores da colinesterase (como donepezila, rivastigmina e galantamina) e a memantina, um antagonista dos receptores N-metil-D-aspartato (NMDA &ndash; receptor glutamin&eacute;rgico) (3,4).</p>

Anexos

Nota Técnica 525613

PDF Nota Técnica