Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
526564	Procedimento - 0309010039 - GASTROSTOMIA ENDOSCOPICA PERCUTANEA (INCLUI MATERIAL E SEDACAO ANESTESICA)	Favorável	Finalizada em 08/06/2026 16:46:54	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

NT 526564

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

Relatório médico.

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O procedimento está inserido no SUS? *

O procedimento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p>--</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

<p>--</p>

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p>--</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p>--</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p style="text-align: justify;">Consta na Inicial: <em>&quot;PACIENTE COM DIAGNOSTICO DE ALZHEMER HA MAIS DE 9 ANOS EVOLUIU COM DISFAGIA IMPORTANTE NECESSITANDO DE VIA ALIMENTAR ENTERAL DEFINITIVA, NO MOMENTO EM USO DE SONDA NASOENTERAL, APRESENTA TAMBEM DIAGNOSTICO DE FIBRILA&Ccedil;&Atilde;O ATRIAL EM USO DE ANTICOAGULA&Ccedil;&Atilde;O TERAPEUTICA, SENDO INDICADO REALIZA&Ccedil;&Atilde;O DE PROCEDIMENTO VIA ENDOSCOPICA (GTT).</em></p>

<p style="text-align: justify;"><em>AVALIA&Ccedil;&Atilde;O DA NEUROLOGIA 11/05: ALZHEIMER AVAN&Ccedil;ADO-&gt; N&Atilde;O H&Aacute; MAIS INDICA&Ccedil;&Atilde;O DE CONTINUAR USO DE RIVASTIGMINA. SUGIRO AVALIA&Ccedil;&Atilde;O DA FONOAUDIOLOGIA PARA AVALIAR DISFAGIAS E NECESSIDADE DE AJUSTE DE TIPO DIETA (ESPESSANTE?). SUGIRO ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL, SUGIRO REABILITA&Ccedil;&Atilde;O MOTORA CONFORME ORTOPEDIA. CASO DELIRIUM (HIPOATIVO/HIPERATIVO), PROSSEGUIR COM PROTOCOLO DE DELIRIUM, AVALIANDO ELETROLITOS, EXCLUINDO INFEC&Ccedil;&Otilde;ES E REALIZANDO TC DE CRANIO; CASO DELIRIUM HIPERATIVO (AGITA&Ccedil;&Atilde;O), PODERA SEGUIR COM QUETIAPINA 25MG SOS OU HALDOL 1MG SOS </em></p>

<p style="text-align: justify;"><em>AVALIA&Ccedil;&Atilde;O DA ORTOPEDIA EM 28/05 - DR ALLISON TIAGO ARRUDA DE ARAUJO: PACIENTE AVALIADO EM LEITO, NO MOMENTO SEM ACOMPANHANTE. TRATA-SE DE PACIENTE IDOSO, FRAGIL E SARCOPENICO. NO MOMENTO, PACIENTE SEM INDICA&Ccedil;&Atilde;O CIRURGICA PELA ORTOPEDIA, CONSIDERANDO ELEVADO RISCO CIRURGICO E ENTENDIMENTO DE QUE OS POSSIVEIS BENEFICIOS DO PROCEDIMENTO N&Atilde;O SUPERAM OS RISCOS ENVOLVIDOS. DO PONTO DE VISTA ORTOPEDICO, ORIENTO CUIDADOS DOMICILIARES, INCLUINDO MUDAN&Ccedil;A FREQUENTE DE DECUBITO, LIBERA&Ccedil;&Atilde;O PARA SENTAR EM LEITO CONFORME TOLERANCIA, REALIZA&Ccedil;&Atilde;O DE FISIOTERAPIA MOTORA PASSIVA E MANTER REALIZA&Ccedil;&Atilde;O DE TROMBOPROFILAXIA DOMICILIAR.</em></p>

<p style="text-align: justify;"><em>a) Indica&ccedil;&atilde;o Cl&iacute;nica Prim&aacute;ria: Paciente em cuidado paliativo devido ao quadro neurodegenerativo avan&ccedil;ado Disfagia grave com risco elevado de broncoaspira&ccedil;&atilde;o Necessidade de via de alimenta&ccedil;&atilde;o segura e definitiva b) Situa&ccedil;&atilde;o Atual Inadequada: Uso de sonda nasoenteral (SNE) como medida tempor&aacute;ria SNE inadequada para uso prolongado em paciente com expectativa de sobrevida Risco cont&iacute;nuo de complica&ccedil;&otilde;es respirat&oacute;rias pela via nasal c) Benef&iacute;cios da Gastrostomia Endosc&oacute;pica: Via de alimenta&ccedil;&atilde;o definitiva e segura Redu&ccedil;&atilde;o significativa do risco de broncoaspira&ccedil;&atilde;o Melhoria da qualidade de vida e conforto do paciente Procedimento prefer&iacute;vel considerando o alto risco cir&uacute;rgico.&quot;</em></p>

<p style="text-align: justify;">&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify">Conforme documenta&ccedil;&atilde;o anexada aos autos, conclui-se que:&nbsp;</p>

<ol>
	<li style="text-align:justify"><strong>&Aacute;rea m&eacute;dica do pleito</strong>: Endoscopia Digestiva.</li>
	<li style="text-align:justify"><strong>Motivo do pleito</strong>: Fornecimento de procedimento cir&uacute;rgico minimamente invasivo em Unidade Especializada.&nbsp;&nbsp;</li>
	<li style="text-align:justify"><strong>Da patologia alegada:</strong> Segundo c&oacute;pia de documentos anexo aos autos trata-se de paciente internado no Hospital Metropolitano em V&aacute;rzea Grande - MT, necessitando e aguardando transfer&ecirc;ncia para servi&ccedil;o de refer&ecirc;ncia em Endoscopia Digestiva, para realiza&ccedil;&atilde;o de procedimento denominado &quot;gastrostomia endosc&oacute;pica&quot;, para a adequada condu&ccedil;&atilde;o que o caso requer.&nbsp;&nbsp;&nbsp;</li>
	<li style="text-align:justify"><strong>Da solicita&ccedil;&atilde;o:</strong> O procedimento pleiteado&nbsp;est&aacute; indicado para o quadro informado.&nbsp;</li>
	<li style="text-align:justify"><strong>Quanto ao pedido:</strong> Consideramos pertinente a solicita&ccedil;&atilde;o. SISREG&nbsp;<strong>670795500.</strong>&nbsp;</li>
	<li style="text-align:justify"><strong>Quanto ao processo de regula&ccedil;&atilde;o junto a Central de Regula&ccedil;&atilde;o Estado de Mato Grosso</strong>: <strong><u>O pedido foi regulado Junto a CRUE/SES/SUS/MT </u></strong>datado de 29/05/2026, prioridade um, urgente, pendente.</li>
	<li style="text-align:justify"><strong>Quanto &agrave; urg&ecirc;ncia do procedimento:&nbsp;</strong>O paciente encontra-se assistido em ambiente m&eacute;dico no momento com recursos limitados - o procedimento solicitado n&atilde;o est&aacute; sendo realizado no momento na unidadade; h&aacute; necessidade de disponibiliza&ccedil;&atilde;o do leito na unidade especializada o mais r&aacute;pido poss&iacute;vel, conforme solicita&ccedil;&atilde;o &agrave; Central de Regula&ccedil;&atilde;o.<strong>&nbsp;</strong>&nbsp;</li>
</ol>

<p style="text-align:justify">&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify">A Resolu&ccedil;&atilde;o CFM n&ordm; 1451/95 do Conselho Federal de Medicina de 10 de mar&ccedil;o de 1995 [publicada no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o em 17.03.95 - Se&ccedil;&atilde;o I - P&aacute;gina 3666] estabelece nos Par&aacute;grafos I e II do Artigo I as defini&ccedil;&otilde;es para os conceitos de urg&ecirc;ncia e emerg&ecirc;ncia, a serem adotas na linguagem m&eacute;dica no Brasil.&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify"><strong><u>Define-se por URG&Ecirc;NCIA</u></strong> a ocorr&ecirc;ncia imprevista de agravo &agrave; sa&uacute;de, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita de assist&ecirc;ncia m&eacute;dica imediata.&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify"><strong><u>Define-se por EMERG&Ecirc;NCIA</u></strong> a constata&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica de condi&ccedil;&otilde;es de agravo &agrave; sa&uacute;de que impliquem em risco iminente de vida ou sofrimento intenso, exigindo, portanto, tratamento m&eacute;dico imediato.&nbsp;&nbsp;</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<p>--</p>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p>PM 3185 -&nbsp;ANTONIO RIBEIRO DA SILVA - gastrostomia endosc&oacute;pica - mvrn</p>

Anexos

Nota Técnica 526564

PDF Nota Técnica