Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
535681	Procedimento - extensos ferimentos, cicatrizes ou tumores – excisão e retalhos cutâneos da região enxerto composto	Favorável	Finalizada em 06/07/2026 09:55:31	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

NT 535681

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

Laudo médico

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O procedimento está inserido no SUS? *

O procedimento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p>Na sa&uacute;de suplementar o procedimento consta no Rol da ANS.</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

<p>NO SUS:<br />
<span style="font-size:11.0pt"><span style="font-family:&quot;Calibri&quot;,sans-serif">Extensos ferimentos, cicatrizes ou tumores &ndash; excis&atilde;o e retalhos cut&acirc;neos da regi&atilde;o:</span></span><br />
Valores</p>

<table>
	<tbody>
		<tr>
			<td>Servi&ccedil;o Ambulatorial:</td>
			<td>R$&nbsp;0,00</td>
			<td>Servi&ccedil;o Hospitalar:</td>
			<td>R$&nbsp;584,76</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>Total Ambulatorial:</td>
			<td>R$&nbsp;0,00</td>
			<td>Servi&ccedil;o Profissional:</td>
			<td>R$&nbsp;733,10</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>&nbsp;</td>
			<td>&nbsp;</td>
			<td>Total Hospitalar:</td>
			<td>R$&nbsp;1.317,86</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

<p>&nbsp;</p>

<p><span style="font-size:11.0pt"><span style="font-family:&quot;Calibri&quot;,sans-serif">Enxerto composto </span></span></p>

<p>Valores</p>

<table>
	<tbody>
		<tr>
			<td>Servi&ccedil;o Ambulatorial:</td>
			<td>R$&nbsp;0,00</td>
			<td>Servi&ccedil;o Hospitalar:</td>
			<td>R$&nbsp;429,45</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>Total Ambulatorial:</td>
			<td>R$&nbsp;0,00</td>
			<td>Servi&ccedil;o Profissional:</td>
			<td>R$&nbsp;175,13</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>&nbsp;</td>
			<td>&nbsp;</td>
			<td>Total Hospitalar:</td>
			<td>R$&nbsp;604,58</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p><strong>Sim, o procedimento de &quot;extensos ferimentos, cicatrizes ou tumores &ndash; excis&atilde;o e retalhos cut&acirc;neos da regi&atilde;o&quot; consta no Rol de Procedimentos e Eventos em Sa&uacute;de da ANS<!--TgQPHd||[]--></strong><!--TgQPHd||[]-->.&nbsp;<!--TgQPHd||[]--></p>

<p>Ele est&aacute; registrado na tabela de Terminologia Unificada da Sa&uacute;de Suplementar (TUSS) sob o c&oacute;digo <strong>30101522<!--TgQPHd||[]--></strong> e possui <strong>cobertura obrigat&oacute;ria<!--TgQPHd||[]--></strong> para planos de sa&uacute;de com segmenta&ccedil;&atilde;o hospitalar.<br />
&nbsp;</p>

<p><strong>Car&aacute;ter Reparador:<!--TgQPHd||[]--></strong> O plano deve cobrir o procedimento quando ele possui finalidade reconstrutiva, funcional ou curativa (como a retirada de tumores de pele ou corre&ccedil;&atilde;o de cicatrizes deformantes).<!--TgQPHd||[]--><!--TgQPHd||[]--></p>

<p><strong>Exclus&atilde;o Est&eacute;tica:<!--TgQPHd||[]--></strong> Se o procedimento tiver finalidade puramente est&eacute;tica, a operadora de sa&uacute;de pode legalmente recusar a cobertura</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p>Melhora da qualidade de vida, incluindo aspectos ps&iacute;quicos e emocionais associados a disforia de g&ecirc;nero.</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p>Considerando que<strong>&nbsp;o procedimento de &quot;extensos ferimentos, cicatrizes ou tumores &ndash; excis&atilde;o e retalhos cut&acirc;neos da regi&atilde;o&quot; consta no Rol de Procedimentos e Eventos em Sa&uacute;de da ANS<!--TgQPHd||[]--></strong><!--TgQPHd||[]-->.<!--TgQPHd||[]--></p>

<p>Ele est&aacute; registrado na tabela de Terminologia Unificada da Sa&uacute;de Suplementar (TUSS) sob o c&oacute;digo <strong>30101522<!--TgQPHd||[]--></strong> e possui <strong>cobertura obrigat&oacute;ria<!--TgQPHd||[]--></strong> para planos de sa&uacute;de com segmenta&ccedil;&atilde;o hospitalar<br />
Considerando a&nbsp;<strong>Exclus&atilde;o Est&eacute;tica:<!--TgQPHd||[]--></strong>&nbsp;o procedimento n&atilde;o tem finalidade puramente est&eacute;tica.</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<ul>
	<li>ANS &ndash; Ag&ecirc;ncia Nacional de Sa&uacute;de Suplementar. Rol de Procedimentos e Eventos em Sa&uacute;de. ANS 2024. Dispon&iacute;vel em: <a href="https://www.gov.br/ans/pt-br.%20Acesso%20em%2019/06/2026">https://www.gov.br/ans/pt-br. Acesso em 19/06/2026</a>.</li>
	<li>BRASIL. Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de. Secretaria de Ci&ecirc;ncia, Tecnologia e Insumos Estrat&eacute;gicos. Proposta de elabora&ccedil;&atilde;o. Escopo. Protocolo Cl&iacute;nico e Diretrizes Terap&ecirc;uticas. Hormonioterapia no processo transexualizador. Bras&iacute;lia (DF): CONITEC, 2017.</li>
	<li>BRASIL. Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de. Secretaria de Gest&atilde;o Estrat&eacute;gica e Participativa. Departamento de Apoio &agrave; Gest&atilde;o Participativa. Pol&iacute;tica Nacional de Sa&uacute;de Integral de L&eacute;sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Bras&iacute;lia, 2013.</li>
	<li>Brasil. Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de. Secretaria de Ci&ecirc;ncia, Tecnologia e Insumos Estrat&eacute;gicos. Comiss&atilde;o Nacional de Incorpora&ccedil;&atilde;o de Tecnologias no SUS (CONITEC) - Relat&oacute;rio n&deg; 69. Incorpora&ccedil;&atilde;o de novos procedimentos relativos ao processo transexualizador no &acirc;mbito do SUS. Dispon&iacute;vel em: <a href="http://antigo-conitec.saude.gov.br/images/Incorporados/ProcessoTransexualizador-FINAL.pdf.%20Acesso%20em%2019/06/2026">http://antigo-conitec.saude.gov.br/images/Incorporados/ProcessoTransexualizador-FINAL.pdf. Acesso em 19/06/2026</a>.</li>
	<li>Nota T&eacute;cnica 308596 do NatJus do TJPR.</li>
	<li>Murad MH, Elamin MB, Garcia MZ, Mullan RJ, Murad A, Erwin PJ, Montori VM. Hormonal therapy and sex reassignment: a systematic review and meta-analysis of quality of life and psychosocial outcomes. Clin Endocrinol (Oxf). 2010 Feb;72(2):214-31. doi: 10.1111/j.1365-2265.2009.03625.x. Epub 2009 May 16. PMID: 19473181.</li>
	<li>Sır E, Tuluy Y. Evaluation of Life Improvement in Trans Men After Mastectomy: A Prospective Study Using the TRANS-Q. Aesthetic Plast Surg. 2022 Oct;46(5):2556-2561. doi: 10.1007/s00266-022-02907-6. Epub 2022 May 11. PMID: 35545705.</li>
	<li>Tabela unificada SIGTAP &ndash; Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Dispon&iacute;vel em: <a href="http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp.%20Acesso%20em%2019/06/2026">http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp. Acesso em 19/06/2026</a>.</li>
	<li>Zhu J, Wang E, Liu S, Koos J, Shroyer L, Krajewski A. Impact of surgical technique on outcome measures in chest masculinization: A systemic review and meta-analysis. J Plast Reconstr Aesthet Surg. 2023 Dec; 87:109-116. doi: 10.1016/j.bjps.2023.09.002. Epub 2023 Sep 12. PMID: 37837944.</li>
</ul>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p><span style="font-size:11.0pt"><span style="font-family:&quot;Calibri&quot;,sans-serif">Favoravel para: </span></span></p>

<ul>
	<li><span style="font-size:11.0pt"><span style="font-family:&quot;Calibri&quot;,sans-serif">Mata t&eacute;rmica:&nbsp;</span></span><br />
	<!--TgQPHd||[]--><!--TgQPHd||[]--><br />
	<strong>Considerando que ajuda na Preven&ccedil;&atilde;o de Sangramentos:<!--TgQPHd||[]--></strong> A hipotermia prejudica a coagula&ccedil;&atilde;o do sangue, aumentando expressivamente o risco de hemorragias durante e ap&oacute;s o procedimento. <strong>C</strong><span style="font-size:11.0pt"><span style="font-family:&quot;Calibri&quot;,sans-serif"><strong>onsiderando</strong> que ajuda no&nbsp;<strong>Bloqueio da Regula&ccedil;&atilde;o T&eacute;rmica:<!--TgQPHd||[]--></strong> A anestesia geral ou peridural paralisa temporariamente a capacidade do corpo de tremer e de contrair os vasos sangu&iacute;neos para reter calor.</span></span><strong>Considerando que ajuda na Redu&ccedil;&atilde;o de Infec&ccedil;&otilde;es:<!--TgQPHd||[]--></strong> O frio diminui o fluxo de oxig&ecirc;nio para a pele, o que enfraquece o sistema imune local e retarda a cicatriza&ccedil;&atilde;o.<br />
	&nbsp;</li>
	<li><span style="font-size:11.0pt"><span style="font-family:&quot;Calibri&quot;,sans-serif">Bota pneum&aacute;tica:&nbsp;</span></span><br />
	<br />
	<strong>Ajuda no combate &agrave; Estase Venosa:<!--TgQPHd||[]--></strong> Durante a anestesia, os m&uacute;sculos das pernas ficam completamente relaxados e perdem a capacidade de bombear o sangue de volta para o cora&ccedil;&atilde;o. A bota infla e desinfla sequencialmente, simulando a caminhada e mantendo o sangue em circula&ccedil;&atilde;o.<!--TgQPHd||[]-->&nbsp;<!--TgQPHd||[]--><strong>Ajuda no est&iacute;mulo &agrave; Fibrin&oacute;lise Natural:<!--TgQPHd||[]--></strong> A compress&atilde;o mec&acirc;nica estimula as paredes das veias a liberarem subst&acirc;ncias naturais do pr&oacute;prio corpo que evitam a forma&ccedil;&atilde;o de co&aacute;gulos (fatores ativadores do plasminog&ecirc;nio).<!--TgQPHd||[]--><!--TgQPHd||[]--></li>
</ul>

Anexos

Nota Técnica 535681

PDF Nota Técnica