Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
538412	Procedimento - Artrodese de Coluna com Instrumentação por Segmento e Descompressão Medular e/ou Cauda Equina	Não favorável	Finalizada em 02/07/2026 15:17:19	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

NT 538412

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

X

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O procedimento está inserido no SUS? *

O procedimento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p>X</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p>O tratamento para dor lombar cr&ocirc;nica passa por diversas disciplinas e modalidades. Nenhuma abordagem &eacute;, de per se, eficaz como solu&ccedil;&atilde;o ideal que resolve o quadro cl&iacute;nico como &uacute;nico tratamento. O emprego de procedimentos invasivos, como a cirurgia, &eacute; indicado em casos de emerg&ecirc;ncias (compress&atilde;o radicular com perda de sensibilidade e/ou motora, n&atilde;o &eacute; o caso da autora, que tem este quadro desde 2024 (ao menos constam as&nbsp; datas de alguns exames de imagem), ou em casos onde a dor &eacute; importante e refrat&aacute;ria (1,2), apesar de que o desfecho da dor, tanto do tratamento conservador e do emprego de procedimento cir&uacute;rgico, a longo prazo, tende a ser o mesmo (3). A abordagem anterior para a descompress&atilde;o foraminal e a abordagem posterior t&ecirc;m resultados e taxa de sucesso semelhante, n&atilde;o tendo superioridade vis&iacute;vel de uma t&eacute;cnica sobre a outra (4). O mesmo tamb&eacute;m acontece com artrodese (5). Desta forma, a t&eacute;cnica proposta pode dar um al&iacute;vio mais r&aacute;pido e melhora do quadro cl&iacute;nico para o paciente</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p>Melhora do quadro cl&iacute;nico mais r&aacute;pido.</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p>A indica&ccedil;&atilde;o e a escolha do procedimento devem ser individualizadas, devendo levar em considera&ccedil;&atilde;o os riscos e complica&ccedil;&otilde;es no p&oacute;s-operat&oacute;rio (6). No presente caso, h&aacute; um aparente impasse entre o cirurgi&atilde;o e o Plano de sa&uacute;de, o impasse envolve n&atilde;o apenas a via de acesso, mas tamb&eacute;m o uso de material que o m&eacute;dico da autora insiste em usar. Sugiro indicar um especialista na &aacute;rea como perito, para solucionar o impasse, uma vez que a literatura n&atilde;o suportar a ideia de que a via anterior seja superior que a posterior, neste caso, somente um especialista com experi&ecirc;ncia na &aacute;rea para dirimir o impasse.</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<p>2- Roger Chou, MD. Subacute and chronic low back pain: Surgical treatment. www.uptodate.com https://www.uptodate.com/contents/subacute-and-chronic-low-back-pain-surgical treatment?search=cirurgia%20para%20lombociatalgia&amp;source=search_result&amp;selectedTit le=1~150&amp;usage_type=default&amp;display_rank=1 3- Lurie JD, Tosteson TD, Tosteson AN, Zhao W, Morgan TS, Abdu WA, Herkowitz H, Weinstein JN. Surgical versus nonoperative treatment for lumbar disc herniation: eight year results for the spine patient outcomes research trial. Spine (Phila Pa 1976). 2014;39(1):3. 4- Overdevest GM, Jacobs W, Vleggeert-Lankamp C, Thom&eacute; C, Gunzburg R, Peul W. Effectiveness of posterior decompression techniques compared with conventional laminectomy for lumbar stenosis. Cochrane Database Syst Rev. 2015 Mar 11;2015(3):CD010036. doi: 10.1002/14651858.CD010036.pub2. PMID: 25760812; PMCID: PMC11627146. 5- Rathbone J, Rackham M, Nielsen D, Lee SM, Hing W, Riar S, Scott-Young M. A systematic review of anterior lumbar interbody fusion (ALIF) versus posterior lumbar interbody fusion (PLIF), transforaminal lumbar interbody fusion (TLIF), posterolateral lumbar fusion (PLF). Eur Spine J. 2023 Jun;32(6):1911-1926. doi: 10.1007/s00586-023-07567-x. Epub 2023 Apr 18. PMID: 37071155. 6- Onishi FJ, de Vasconcelos VT. ALIF vs. posterior fusion for lumbar degenerative disease: comparable efficacy but elevated risk of severe complications-a systematic review and meta-analysis. Eur Spine J. 2025 Sep;34(9):4010-4023. doi: 10.1007/s00586-025-08914-w. Epub 2025 May 22. PMID: 40402235.</p>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p>A autoria do presente documento n&atilde;o &eacute; divulgada, nos termos do artigo 3&ordm;, &sect;1&ordm;, da Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 479/2022, do Conselho Nacional de Justi&ccedil;a</p>

Anexos

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Nota Técnica 538412

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