Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
543494	Procedimento - Artrodese de coluna via anterior Tratamento microcirúrgico do canal vertebral estreito Hérnia de disco cervical - Tratamento Cirúrgico Descompressão medular Monitorização Intraoperatória	Não favorável	Finalizada em 13/07/2026 16:23:55	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

NT 543494

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

documentos médicos

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O procedimento está inserido no SUS? *

O procedimento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p>x</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

<p>x</p>

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p>Em casos de dor cervical refrat&aacute;ria &agrave; abordagem conservadora, com exames de imagem mostrando altera&ccedil;&otilde;es anat&ocirc;micas correspondentes ao quadro cl&iacute;nico, a descompress&atilde;o e artrodese, com acesso por via anterior podem trazer al&iacute;vio r&aacute;pido ao quadro, com melhora da funcionalidade (1,2,3).&nbsp;</p>

<p>5.2. Benef&iacute;cio/efeito/resultado esperado da tecnologia:&nbsp;</p>

<p>Melhora do quadro cl&iacute;nico.&nbsp;</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p>Em casos de dor cervical refrat&aacute;ria &agrave; abordagem conservadora, com exames de imagem mostrando altera&ccedil;&otilde;es anat&ocirc;micas correspondentes ao quadro cl&iacute;nico, a descompress&atilde;o e artrodese, com acesso por via anterior podem trazer al&iacute;vio r&aacute;pido ao quadro, com melhora da funcionalidade (1,2,3).&nbsp;</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<ol>
	<li>
	<p>O exame de imagem n&atilde;o mostra compress&atilde;o radicular em todos os n&iacute;veis, o que favorece &agrave; opini&atilde;o da junta m&eacute;dica do Plano de Sa&uacute;de Suplementar.&nbsp;</p>
	</li>
</ol>

<ol>
	<li>
	<p>As abordagens como descompress&atilde;o de artrodese encontram respaldo na literatura (1,2,3).&nbsp;</p>
	</li>
</ol>

<ol>
	<li>
	<p>O estreitamento do canal medular, sem evid&ecirc;ncia de compress&atilde;o radicular, em tese n&atilde;o provoca o quadro de dor cr&ocirc;nica como a &uacute;nica respons&aacute;vel.&nbsp;</p>
	</li>
</ol>

<ol>
	<li>
	<p>H&aacute; no relat&oacute;rio da junta m&eacute;dica, men&ccedil;&atilde;o sobre material da prefer&ecirc;ncia do m&eacute;dico assistente.&nbsp;</p>
	</li>
</ol>

<ol>
	<li>
	<p>Embora este&nbsp;parecerista&nbsp;tende a concordar com a junta m&eacute;dica do Plano de Sa&uacute;de, concorda que necessita de um perito isento na &aacute;rea de especialidade para embasar a decis&atilde;o do juiz.&nbsp;</p>
	</li>
</ol>

<ol>
	<li>
	<p>Sugiro constituir um perito especialista da &aacute;rea&nbsp;</p>
	</li>
</ol>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<p>1- Nicholas Theodore. Degenerative Cervical Spondylosis.&nbsp;N&nbsp;Engl&nbsp;J Med&nbsp;2020;383:159-168&nbsp;</p>

<p>DOI: 10.1056/NEJMra2003558.&nbsp;</p>

<p>2-&nbsp;Grob&nbsp;D. Surgery in the degenerative cervical spine. Spine (Phila&nbsp;Pa 1976). 1998 Dec 15;23(24):2674-83.&nbsp;doi: 10.1097/00007632-199812150-00005. PMID: 9879094.&nbsp;</p>

<p>3-&nbsp;Landers MR, Addis KA,&nbsp;Longhurst&nbsp;JK,&nbsp;Vom&nbsp;Steeg&nbsp;BL,&nbsp;Puentedura&nbsp;EJ, Daubs MD. Anterior cervical decompression and fusion on&nbsp;neck&nbsp;range of motion, pain, and function: a prospective analysis. Spine J. 2013 Nov;13(11):1650-8.&nbsp;doi: 10.1016/j.spinee.2013.06.020.&nbsp;Epub&nbsp;2013 Sep 14. PMID: 24041918.&nbsp;</p>

<p>&nbsp;</p>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p>A autoria do presente documento n&atilde;o &eacute; divulgada, nos termos do artigo 3&ordm;, &sect;1&ordm;, da Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 479/2022, do Conselho Nacional de Justi&ccedil;a. &nbsp;</p>

Anexos

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Nota Técnica 543494

PDF Nota Técnica