Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
555327	Procedimento - Artrodese de coluna via anterior ou póstero-lateral (tratamento cirúrgico)	Não favorável	Finalizada em 05/08/2026 10:42:05	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

NT 555327

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

DM

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O procedimento está inserido no SUS? *

O procedimento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p>NH</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p>Evid&ecirc;ncias sobre a efic&aacute;cia e seguran&ccedil;a da tecnologia:&nbsp;</p>

<p>O tratamento para a condi&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica apresentada pela autora, com&nbsp;refratariedade&nbsp;da dor cr&ocirc;nica ao tratamento conservador pode ser abordagem cir&uacute;rgica. Em caso de compress&atilde;o e estenose do canal medular, pode ser indicada artrodese, quando se diagnostica instabilidade das v&eacute;rtebras (1,2).&nbsp;&nbsp;</p>

<p>O resultado com ou sem a artrodese em termos de recupera&ccedil;&atilde;o do quadro de dor e funcionalidade n&atilde;o mostrou diferen&ccedil;a significativa (3).&nbsp;</p>

<p>Um estudo&nbsp;de meta-an&aacute;lise mostrou que sem artrodese, teve menos complica&ccedil;&otilde;es&nbsp;p&oacute;s-operat&oacute;rias.&nbsp;</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p>Melhora do quadro &aacute;lgico.&nbsp;</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p>1- Os procedimentos j&aacute; foram liberados pelo Plano de Sa&uacute;de, salvo alguns que t&ecirc;m uma discord&acirc;ncia entre o m&eacute;dico e o plano, este entendendo se tratar do procedimento que engloba outros e o m&eacute;dico, entendendo se tratar de outro procedimento.&nbsp;&nbsp;</p>

<p>2- H&aacute; discord&acirc;ncia entre o m&eacute;dico e o Plano com rela&ccedil;&atilde;o a alguns materiais (OPMEs). Neste caso, &eacute; necess&aacute;rio ter fundamentos na literatura m&eacute;dica, com a comprova&ccedil;&atilde;o de que o material indicado &eacute; melhor do que o fornecido pelo Plano. Quando n&atilde;o tem este dado, &eacute; necess&aacute;rio que um perito especialista decida sobre qual o melhor material.&nbsp;</p>

<p>3- Dessa forma, pormenorizando o pedido de&nbsp;judicaliza&ccedil;&atilde;o, temos que a maioria dos procedimentos foi autorizada pelo Plano e h&aacute; discord&acirc;ncia sobre a maneira de subdividir o mesmo procedimento em outros (influenciando a forma de remunerar o profissional) e o material solicitado pelo m&eacute;dico contra o fornecido pelo Plano.&nbsp;</p>

<p>4-&nbsp;O&nbsp;escopo deste parecer &eacute; embasar a decis&atilde;o do juiz quanto &agrave; indica&ccedil;&atilde;o dos procedimentos. Neste quesito j&aacute; h&aacute; a concord&acirc;ncia entre o Plano e o m&eacute;dico para a maioria dos procedimentos solicitados.&nbsp;</p>

<p>5- Para decidir sobre o melhor material, &eacute; necess&aacute;ria uma opini&atilde;o de um perito especialista na &aacute;rea. Dessa forma, o parecer vai na dire&ccedil;&atilde;o de concordar com a indica&ccedil;&atilde;o do procedimento. Quanto &agrave; forma de remunerar, isto &eacute;, de subdividir os procedimentos em v&aacute;rios, cabe a um perito especialista&nbsp;na &aacute;rea.&nbsp;</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<p>Refer&ecirc;ncias bibliogr&aacute;ficas:&nbsp;&nbsp;</p>

<p>1- Katz JN, Zimmerman ZE, Mass H,&nbsp;Makhni&nbsp;MC. Diagnosis and Management of Lumbar Spinal Stenosis: A Review.&nbsp;JAMA. 2022;327(17):1688&ndash;1699.&nbsp;doi:10.1001/jama.2022.5921.&nbsp;</p>

<p>2-&nbsp;Hegmann&nbsp;KT, Travis R,&nbsp;Andersson&nbsp;GBJ, et al. Invasive Treatments for Low Back Disorders.&nbsp;Journal&nbsp;of&nbsp;Occupational&nbsp;and&nbsp;Environmental Medicine. 2021.&nbsp;</p>

<p>3-&nbsp;&nbsp;Gadjradj&nbsp;PS,&nbsp;Basilious&nbsp;M, Goldberg JL, et al.&nbsp;Decompression Alone Versus Decompression&nbsp;With&nbsp;Fusion in Patients&nbsp;With&nbsp;Lumbar Spinal Stenosis&nbsp;With&nbsp;Degenerative Spondylolisthesis: A Systematic Review and Meta-Analysis.&nbsp;European Spine&nbsp;Journal :&nbsp;Official Publication of the European Spine Society, the European Spinal Deformity Society, and the European Section of the Cervical Spine Research Society. 2023.&nbsp;</p>

<p>4- Chen Y, Lei S, Lin W, Huang Y, Cheng P,&nbsp;Gu&nbsp;S, Wang D. Decompression with interbody fusion versus decompression alone for degenerative lumbar diseases: A meta-analysis.&nbsp;PLoS&nbsp;One. 2025 Aug 26;20(8):e0330926.&nbsp;doi: 10.1371/journal.pone.0330926. PMID: 40857261; PMCID: PMC12380314.&nbsp;</p>

<p>&nbsp;</p>

<p>5.7. Outras Informa&ccedil;&otilde;es &ndash; conceitos:&nbsp;</p>

<p>ANS -&nbsp;Ag&ecirc;ncia Nacional de Sa&uacute;de Suplementar&nbsp;</p>

<p>A ANS &eacute; a ag&ecirc;ncia reguladora do setor de planos de sa&uacute;de do Brasil. Tem por finalidade institucional promover a defesa do interesse p&uacute;blico na assist&ecirc;ncia suplementar &agrave; sa&uacute;de, regulando as operadoras setoriais, contribuindo para o desenvolvimento das a&ccedil;&otilde;es de sa&uacute;de no pa&iacute;s.&nbsp;</p>

<p>&nbsp;</p>

<p>ANVISA -&nbsp;Ag&ecirc;ncia Nacional de Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria&nbsp;</p>

<p>A ANVISA &eacute; uma ag&ecirc;ncia reguladora vinculada ao Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de e sua finalidade &eacute; fiscalizar a produ&ccedil;&atilde;o e consumo de produtos submetidos &agrave; vigil&acirc;ncia sanit&aacute;ria como&nbsp;medicamentos, agrot&oacute;xicos e cosm&eacute;ticos. A ag&ecirc;ncia tamb&eacute;m &eacute; respons&aacute;vel pelo controle sanit&aacute;rio de portos, aeroportos e fronteiras.&nbsp;</p>

<p>&nbsp;</p>

<p>CONITEC &ndash;&nbsp;Comiss&atilde;o Nacional de Incorpora&ccedil;&atilde;o de Tecnologias no Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de.&nbsp;</p>

<p>A CONITEC &eacute; um &oacute;rg&atilde;o colegiado de car&aacute;ter permanente do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, que tem como fun&ccedil;&atilde;o essencial assessorar na defini&ccedil;&atilde;o das tecnologias do SUS. &Eacute; respons&aacute;vel pela avalia&ccedil;&atilde;o de evid&ecirc;ncias cient&iacute;ficas sobre a avalia&ccedil;&atilde;o econ&ocirc;mica, custo-efetividade, efic&aacute;cia, a acur&aacute;cia, e a seguran&ccedil;a do medicamento, produto ou procedimento, e avalia&ccedil;&atilde;o econ&ocirc;mica: custo-efetividade.&nbsp;</p>

<p>&nbsp;</p>

<p>RENAME -&nbsp;Rela&ccedil;&atilde;o Nacional de Medicamentos Essenciais&nbsp;</p>

<p>O RENAME &eacute; um importante instrumento orientador do uso de medicamentos e insumos no SUS. &Eacute; uma lista de medicamentos que reflete as necessidades priorit&aacute;rias da popula&ccedil;&atilde;o brasileira, contemplando o tratamento da maioria das patologias recorrentes do pa&iacute;s.&nbsp;</p>

<p><a href="https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf" target="_blank">https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf</a>&nbsp;</p>

<p>&nbsp;</p>

<p>REMUME -&nbsp;Rela&ccedil;&atilde;o Municipal de Medicamentos Essenciais&nbsp;</p>

<p>A REMUME &eacute; uma lista padronizada de medicamentos adquiridos pelo munic&iacute;pio, norteada pela RENAME (Rela&ccedil;&atilde;o Nacional de Medicamentos) que atende &agrave;s necessidades&nbsp;de sa&uacute;de priorit&aacute;rias da popula&ccedil;&atilde;o, sendo um importante instrumento orientador do uso de medicamentos no munic&iacute;pio.&nbsp;</p>

<p>&nbsp;</p>

<p>PROTOCOLOS CL&Iacute;NICOS E DIRETRIZES TERAP&Ecirc;UTICAS (PCDT) -&nbsp;regramentos do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de que estabelecem crit&eacute;rios para o diagn&oacute;stico da doen&ccedil;a ou do agravo &agrave; sa&uacute;de; o tratamento preconizado, com os medicamentos e demais produtos apropriados, quando couber; as posologias recomendadas; os mecanismos de controle cl&iacute;nico; e o acompanhamento e a verifica&ccedil;&atilde;o dos resultados terap&ecirc;uticos, a serem seguidos pelos gestores do SUS. S&atilde;o baseados em evid&ecirc;ncia cient&iacute;fica e consideram crit&eacute;rios de efic&aacute;cia, seguran&ccedil;a, efetividade e custo-efetividade das tecnologias recomendadas.&nbsp;</p>

<p>&nbsp;</p>

<p>FINANCIAMENTO DA ASSIST&Ecirc;NCIA FARMAC&Ecirc;UTICA&nbsp;&eacute; de responsabilidade das tr&ecirc;s esferas de gest&atilde;o do SUS, conforme estabelecido na Portaria GM/MS n. 204/2007, os recursos federais s&atilde;o repassados na forma de blocos de financiamento, entre os quais o Bloco de Financiamento da Assist&ecirc;ncia Farmac&ecirc;utica, que &eacute; constitu&iacute;do por tr&ecirc;s componentes:&nbsp;</p>

<p>&raquo; Componente B&aacute;sico da Assist&ecirc;ncia Farmac&ecirc;utica: destina-se &agrave; aquisi&ccedil;&atilde;o de medicamentos e insumos no &acirc;mbito da Aten&ccedil;&atilde;o Prim&aacute;ria em sa&uacute;de e &agrave;queles relacionados a agravos e programas de sa&uacute;de espec&iacute;ficos, inseridos na rede de cuidados deste n&iacute;vel de aten&ccedil;&atilde;o. O Componente B&aacute;sico da Assist&ecirc;ncia Farmac&ecirc;utica (Cbaf) inclui os medicamentos&nbsp;que tratam os principais problemas e condi&ccedil;&otilde;es de sa&uacute;de da popula&ccedil;&atilde;o brasileira na Aten&ccedil;&atilde;o Prim&aacute;ria &agrave; Sa&uacute;de. O financiamento desse Componente &eacute; responsabilidade dos tr&ecirc;s entes federados. A responsabilidade pela aquisi&ccedil;&atilde;o e pelo fornecimento dos itens &agrave; popula&ccedil;&atilde;o fica a cargo do ente municipal, ressalvadas as varia&ccedil;&otilde;es de organiza&ccedil;&atilde;o pactuadas por estados e regi&otilde;es de sa&uacute;de.&nbsp;</p>

<p>&raquo; Componente Estrat&eacute;gico da Assist&ecirc;ncia Farmac&ecirc;utica: financiamento para o custeio dos medicamentos destinados ao tratamento de patologias que, por sua natureza, possuem abordagem terap&ecirc;utica estabelecida. Este componente &eacute; financiado pelo Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, que adquire e distribui os insumos a ele relacionados. O Componente Estrat&eacute;gico da Assist&ecirc;ncia Farmac&ecirc;utica (Cesaf) destina-se ao acesso dos medicamentos e insumos destinados aos agravos com potencial de impacto end&ecirc;mico e &agrave;s condi&ccedil;&otilde;es de sa&uacute;de caracterizadas como doen&ccedil;as negligenciadas, que est&atilde;o correlacionadas com a precariedade das condi&ccedil;&otilde;es socioecon&ocirc;micas de um nicho espec&iacute;fico da sociedade. Os medicamentos do elenco do&nbsp;Cesaf&nbsp;s&atilde;o financiados, adquiridos e distribu&iacute;dos de forma centralizada, pelo Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, cabendo aos demais entes da federa&ccedil;&atilde;o o recebimento, o armazenamento e a distribui&ccedil;&atilde;o dos medicamentos e insumos dos programas considerados estrat&eacute;gicos para atendimento do SUS.&nbsp;</p>

<p>&raquo; Componente Especializado da Assist&ecirc;ncia Farmac&ecirc;utica: este componente tem como principal caracter&iacute;stica a busca da garantia da integralidade do tratamento medicamentoso, em n&iacute;vel ambulatorial, de agravos cujas abordagens terap&ecirc;uticas est&atilde;o estabelecidas em Protocolos Cl&iacute;nicos e Diretrizes Terap&ecirc;uticas (PCDT). Estes PCDT estabelecem quais s&atilde;o os medicamentos disponibilizados para o tratamento das patologias contempladas e a inst&acirc;ncia gestora respons&aacute;vel pelo seu financiamento. O Componente Especializado da Assist&ecirc;ncia Farmac&ecirc;utica (Ceaf) &eacute; uma estrat&eacute;gia de acesso a medicamentos, no &acirc;mbito do SUS, para doen&ccedil;as cr&ocirc;nico-degenerativas, inclusive doen&ccedil;as raras, e &eacute; caracterizado pela busca da garantia da integralidade do tratamento medicamentoso, em n&iacute;vel ambulatorial, cujas linhas de cuidado est&atilde;o definidas em Protocolos Cl&iacute;nicos e Diretrizes Terap&ecirc;uticas (PCDT) publicados pelo Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de. Os medicamentos que constituem as linhas de cuidado para as doen&ccedil;as contempladas neste Componente est&atilde;o divididos em tr&ecirc;s grupos de financiamento, com caracter&iacute;sticas, responsabilidades e formas de organiza&ccedil;&atilde;o distintas.&nbsp;</p>

<p>A autoria do presente documento n&atilde;o &eacute; divulgada, nos termos do artigo 3&ordm;, &sect;1&ordm;, da Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 479/2022, do Conselho Nacional de Justi&ccedil;a. &nbsp;</p>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p>*</p>

Anexos

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Nota Técnica 555327

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