Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
557021	Procedimento - ABDOMINOPLASTIA PÓS-BARIÁTRICA E RECONSTRUÇÃO DA MAMA COM PRÓTESE	Favorável	Finalizada em 07/08/2026 23:01:51	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

NT 557021

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

Relatório Médico

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O procedimento está inserido no SUS? *

O procedimento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p><span style="font-size:12px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">Na tabela SIGTAP constam os procedimentos abaixo:</span></span></p>

<p><span style="font-size:12px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">04.13.04.005-4 - DERMOLIPECTOMIA ABDOMINAL POS-CIRURGIA BARIATRICA</span></span></p>

<p><span style="font-size:12px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">04.13.04.025-9 - DERMOLIPECTOMIA ABDOMINAL CIRCUNFERENCIAL P&Oacute;S CIRURGIA BARIATRICA</span></span></p>

<p><span style="font-size:12px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">04.15.02.001-8&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; -&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; PROCEDIMENTOS&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; SEQUENCIAIS&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; DE&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; CIRURGIA&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; PL&Aacute;STICA REPARADORA P&Oacute;S -CIRURGIA BARIATRICA</span></span></p>

<table>
	<tbody>
		<tr>
			<td><span style="font-size:12px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">04.13.04.008-9 - MAMOPLASTIA P&Oacute;S-CIRURGIA BARI&Aacute;TRICA</span></span></td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

<p>&nbsp;</p>

<p><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif; font-size:12px">No &acirc;mbito da Sa&uacute;de Suplementar:</span></p>

<p><span style="font-size:12px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif"><img src="data:image/png;base64,iVBORw0KGgoAAAANSUhEUgAAAAoAAAALCAYAAABGbhwYAAAABmJLR0QA/wD/AP+gvaeTAAAACXBIWXMAAA7EAAAOxAGVKw4bAAAAr0lEQVQYlYWRMQ6CQBRE//5t2Mpm4Rgm6gUkn9OoZ7EBTqPABYCCWxhsoMBGHCssiJudZKr/MsmfIQAEgKqqOiZJcjPGTMaYSUTuZVnGy50AUJ7nJyLCP2dZdgZA1LbtTmv9doHMPNd1fdDjOF67rtuSQwDUMAwbiqLo4UpbbK3tlVLqA0C5EhdxGIa9D7LWPllECh8oIgU1TbNn5tn3tbfHNE0vv8LXywRB8Fov8wXtR4a0euK87AAAAABJRU5ErkJggg==" style="height:5px; width:5px" />&nbsp;Abdominoplastia (Dermolipectomia Abdominal) &ndash; TUSS 30101271 Cobertura obrigat&oacute;ria pela ANS, quando houver: Abdome em avental; Infec&ccedil;&otilde;es de repeti&ccedil;&atilde;o (intertrigo); Restri&ccedil;&atilde;o funcional ou dor postural.</span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif"><img src="data:image/png;base64,iVBORw0KGgoAAAANSUhEUgAAAAoAAAALCAYAAABGbhwYAAAABmJLR0QA/wD/AP+gvaeTAAAACXBIWXMAAA7EAAAOxAGVKw4bAAAAr0lEQVQYlYWRMQ6CQBRE//5t2Mpm4Rgm6gUkn9OoZ7EBTqPABYCCWxhsoMBGHCssiJudZKr/MsmfIQAEgKqqOiZJcjPGTMaYSUTuZVnGy50AUJ7nJyLCP2dZdgZA1LbtTmv9doHMPNd1fdDjOF67rtuSQwDUMAwbiqLo4UpbbK3tlVLqA0C5EhdxGIa9D7LWPllECh8oIgU1TbNn5tn3tbfHNE0vv8LXywRB8Fov8wXtR4a0euK87AAAAABJRU5ErkJggg==" style="height:5px; width:5px" />&nbsp;Alternativas terap&ecirc;uticas em casos leves/moderados: Tratamento dermatol&oacute;gico de intertrigo; Fisioterapia postural.</span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif"><img src="data:image/png;base64,iVBORw0KGgoAAAANSUhEUgAAAAoAAAALCAYAAABGbhwYAAAABmJLR0QA/wD/AP+gvaeTAAAACXBIWXMAAA7EAAAOxAGVKw4bAAAAr0lEQVQYlYWRMQ6CQBRE//5t2Mpm4Rgm6gUkn9OoZ7EBTqPABYCCWxhsoMBGHCssiJudZKr/MsmfIQAEgKqqOiZJcjPGTMaYSUTuZVnGy50AUJ7nJyLCP2dZdgZA1LbtTmv9doHMPNd1fdDjOF67rtuSQwDUMAwbiqLo4UpbbK3tlVLqA0C5EhdxGIa9D7LWPllECh8oIgU1TbNn5tn3tbfHNE0vv8LXywRB8Fov8wXtR4a0euK87AAAAABJRU5ErkJggg==" style="height:5px; width:5px" />&nbsp;Mamoplastia redutora &ndash; TUSS 30602016, quando houver: Dor cervical ou tor&aacute;cica cr&ocirc;nica; Sulcos por al&ccedil;as de suti&atilde;; Infec&ccedil;&otilde;es repetidas</span></span></p>

<p>&nbsp;</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

<p style="text-align:justify">N&atilde;o avaliado</p>

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12pt"><span style="font-family:&quot;Arial MT&quot;,&quot;sans-serif&quot;">A obesidade &eacute; um grande problema de sa&uacute;de p&uacute;blica global. O excesso de peso est&aacute; presente em dois ter&ccedil;os da popula&ccedil;&atilde;o mundial. &Eacute; uma doen&ccedil;a de origem cr&ocirc;nica e multifatorial que pode desencadear v&aacute;rias afec&ccedil;&otilde;es como diabetes, doen&ccedil;as cardiovasculares, osteoartrite, apneia obstrutiva do sono, hipertens&atilde;o, refluxo gastroesof&aacute;gico. O in&iacute;cio do tratamento deve ser conservador, por meio de dieta, psicoterapia, uso de medicamentos e exerc&iacute;cios f&iacute;sicos, sendo acompanhado por equipe multiprofissional por pelo menos dois anos. A procura pela cirurgia de contorno corporal ap&oacute;s a cirurgia bari&aacute;trica se deve em grande parte a uma insatisfa&ccedil;&atilde;o com a imagem corporal prejudicada pela flacidez e excesso de pele decorrente da grande perda ponderal. O objetivo deste estudo foi avaliar a qualidade de vida e a imagem corporal de pacientes submetidos a cirurgia bari&aacute;trica e posteriormente a cirurgia de contorno corporal em uma cl&iacute;nica privada. Um estudo transversal comparou 4 grupos distintos de 21 pacientes cada, pareados por &iacute;ndice de massa corporal e idade antes de realizarem a cirurgia bari&aacute;trica. Foram divididos nos tempos antes/depois da cirurgia bari&aacute;trica e antes/depois da cirurgia de contorno corporal, formando assim os grupos A, B, C e D, respectivamente. Foi utilizado o question&aacute;rio SF-36 para avalia&ccedil;&atilde;o da qualidade de vida e a Escala de Silhuetas proposta por Kakeshita para avalia&ccedil;&atilde;o da imagem corporal. Para o n&iacute;vel de signific&acirc;ncia, foi escolhido p&lt;0,05. Houve melhora em todos os dom&iacute;nios do SF-36 ap&oacute;s a cirurgia bari&aacute;trica. Os pacientes que procuraram a cirurgia de contorno corporal apresentaram o menor valor do componente de sa&uacute;de mental, com pouca altera&ccedil;&atilde;o ap&oacute;s a cirurgia de contorno corporal. Quase todos os grupos superestimaram a sua silhueta, exceto para o grupo de 6 meses ap&oacute;s a cirurgia bari&aacute;trica, que se viu menor. Pacientes bari&aacute;tricos que procuram a cirurgia de contorno corporal apresentam escores inferiores de qualidade de vida relacionada &agrave; sa&uacute;de mental e que permanecem menores ap&oacute;s a cirurgia de contorno corporal. A distor&ccedil;&atilde;o da imagem corporal e expectativas irreais podem justificar esse achado.</span></span></p>

<div style="page-break-after: always"><span style="display:none">&nbsp;</span></div>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12pt"><span style="font-family:&quot;Arial MT&quot;,&quot;sans-serif&quot;">A cirurgia pl&aacute;stica reparadora p&oacute;s- bari&aacute;trica oferece diversos benef&iacute;cios importantes para os pacientes. Ela ajuda a melhorar a apar&ecirc;ncia est&eacute;tica, removendo excesso de pele e melhorando o contorno corporal, o que pode aumentar a autoestima e a confian&ccedil;a. Al&eacute;m disso, essa cirurgia pode contribuir para a melhora da higiene pessoal, facilitar a realiza&ccedil;&atilde;o de atividades di&aacute;rias e prevenir problemas dermatol&oacute;gicos, como infec&ccedil;&otilde;es e irrita&ccedil;&otilde;es causadas pelo excesso de pele. Tamb&eacute;m pode promover maior conforto f&iacute;sico, reduzindo dores e desconfortos associados ao excesso de pele pendurada. Em suma, a cirurgia reparadora p&oacute;s-bari&aacute;trica visa proporcionar uma melhor qualidade de vida, tanto do ponto de vista f&iacute;sico quanto emocional.</span></span></p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p><span style="font-size:14px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">CONSIDERANDO o diagn&oacute;stico de Lipodistrofia difusa, conforme relat&oacute;rio m&eacute;dico anexado aos autos;</span></span></p>

<p><span style="font-size:14px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">CONSIDERANDO que a cirurgia indicada &eacute; um tratamento eficaz para condi&ccedil;&atilde;o da parte autora da demanda;</span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:14px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">CONSIDERANDO as evid&ecirc;ncias cient&iacute;ficas constatam que a cirurgia pl&aacute;stica reparadora em pacientes p&oacute;s-cirurgia bari&aacute;trica &eacute; reconhecida como parte integrante do tratamento da obesidade m&oacute;rbida, sobretudo quando visa corrigir altera&ccedil;&otilde;es morfofuncionais e complica&ccedil;&otilde;es relacionadas ao excesso de pele;</span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:14px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">CONSIDERANDO que a abdominoplastia consta do Rol de Procedimentos da ANS com diretriz de utiliza&ccedil;&atilde;o (n&ordm;18): Cobertura obrigat&oacute;ria em casos de pacientes que apresentem abdome em avental decorrente de grande perda ponderal (em consequ&ecirc;ncia de tratamento cl&iacute;nico para obesidade m&oacute;rbida ou ap&oacute;s cirurgia de redu&ccedil;&atilde;o de est&ocirc;mago);</span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:14px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">CONSIRENADO que as cirurgias complementares &agrave; cirurgia bari&aacute;trica n&atilde;o ostentam car&aacute;ter meramente est&eacute;tico, mas reparat&oacute;rio e necess&aacute;rio. Tal entendimento decorre do fato de que a obesidade m&oacute;rbida &eacute; doen&ccedil;a cr&ocirc;nica e, por isso, de cobertura obrigat&oacute;ria pelos planos de sa&uacute;de;</span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:14px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">CONSIDERANDO que a corre&ccedil;&atilde;o das mamas segue o mesmo entendimento, neste caso, ser cirurgia reparadora e n&atilde;o est&eacute;tica somente;</span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:14px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">CONSIDERANDO a literatura cient&iacute;fica, bem como pareceres t&eacute;cnicos do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de e da Sociedade Brasileira de Cirurgia Pl&aacute;stica que respaldam a cobertura desses procedimentos quando possuem finalidade reparadora e funcional, e n&atilde;o apenas est&eacute;tica.</span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:14px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">Diante do exposto, este NATJUS conclui que h&aacute; elementos t&eacute;cnicos suficientes para sustentar como FAVOR&Aacute;VEL ao pleito desta demanda.&nbsp;&Eacute; importante destacar, que este NATJUS tem como objetivo a elabora&ccedil;&atilde;o de notas e respostas t&eacute;cnicas a partir de fundamentos cient&iacute;ficos. Salienta-se que a Nota T&eacute;cnica (NT) tem por finalidade responder de forma preliminar a uma quest&atilde;o cl&iacute;nica sobre potenciais efeitos de uma tecnologia em sa&uacute;de, para uma determinada condi&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica. Para tanto, &eacute; realizada an&aacute;lise t&eacute;cnica dos documentos anexados aos autos, dos fundamentos cient&iacute;ficos, da tecnologia pleiteada e realizada avalia&ccedil;&atilde;o em tese da quest&atilde;o posta. Portanto, a conclus&atilde;o &ldquo;favor&aacute;vel&rdquo; ou &ldquo;n&atilde;o favor&aacute;vel&rdquo; diz respeito t&atilde;o somente &agrave;s evid&ecirc;ncias cient&iacute;ficas atualizadas sobre a tecnologia pleiteada em foco na condi&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica descrita em relat&oacute;rio m&eacute;dico. A escolha de determinado tratamento em detrimento de outro e a avalia&ccedil;&atilde;o completa individualizada da gravidade do caso cabe somente ao m&eacute;dico assistente.&nbsp;Por fim, esclarecemos que questionamentos sobre materiais cir&uacute;rgicos necess&aacute;rios ao ato cir&uacute;rgico espec&iacute;fico da parte autora n&atilde;o s&atilde;o pass&iacute;veis de serem respondidas por meio da busca de evid&ecirc;ncias cient&iacute;ficas na literatura m&eacute;dica. Eles se correlacionam com as particularidades de cada caso e demandam per&iacute;cia especializada, ato que n&atilde;o &eacute; da compet&ecirc;ncia deste NATJUS.</span></span></p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12pt"><span style="font-family:&quot;Arial MT&quot;,&quot;sans-serif&quot;">ANS &ndash; Ag&ecirc;ncia Nacional de Sa&uacute;de Suplementar. Rol de Procedimentos e Eventos em Sa&uacute;de. ANS 2024. Dispon&iacute;vel em: <a href="http://www.gov.br/ans/pt-br">https://www.gov.br/ans/pt-br.</a> Acesso em 06/08/2025. Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de. Comiss&atilde;o Nacional de Incorpora&ccedil;&atilde;o de Tecnologias no Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (Conitec). Protocolo Cl&iacute;nico e Diretrizes Terap&ecirc;uticas de Sobrepeso e Obesidade&nbsp; em&nbsp; Adultos.&nbsp; Dispon&iacute;v<u>el&nbsp; em:&nbsp; </u><a href="https://www.gov.br/conitec/ptbr/mídias/protocolos/20201113_pcdt_sobrepeso_e_obesidade_em_adultos_29_10_2020_final%20.pdf"><span style="color:blue">https://www.gov.br/conitec/p</span><span style="color:blue">tbr/m&iacute;dias</span></a></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12pt"><span style="font-family:&quot;Arial MT&quot;,&quot;sans-serif&quot;"><a href="https://www.gov.br/conitec/ptbr/mídias/protocolos/20201113_pcdt_sobrepeso_e_obesidade_em_adultos_29_10_2020_final%20.pdf"><span style="color:blue">/protocolos/20201113_pcdt_sobrepeso_e_obesidade_em_adultos_29_10_2020_final</span></a></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12pt"><span style="font-family:&quot;Arial MT&quot;,&quot;sans-serif&quot;"><a href="https://www.gov.br/conitec/ptbr/mídias/protocolos/20201113_pcdt_sobrepeso_e_obesidade_em_adultos_29_10_2020_final%20.pdf"><span style="color:blue">.pdf.</span></a> Acesso em 07/08/2026.</span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12pt"><span style="font-family:&quot;Arial MT&quot;,&quot;sans-serif&quot;"><img src="data:image/png;base64,iVBORw0KGgoAAAANSUhEUgAAAAoAAAAKCAYAAACNMs+9AAAABmJLR0QA/wD/AP+gvaeTAAAACXBIWXMAAA7EAAAOxAGVKw4bAAAAk0lEQVQYlY2QwQ0CIRREv2uyQA0erAJuvweJnRC6MDZgDeTTA0ftggRKcNcL3xOJh3V3J5nTTCaZB8wMzAwxxgsiJqXUW0o5IWIiIttzYGbw3t8AgJfsnLu31g5ARPZfqTuEcD3WWh855zOsqJRyAiHEvLU4juNnWFv61WCMeW6VtNav3Wf24+lAicgiYpJSTkvAvw38eg1tOnnSAAAAAElFTkSuQmCC" style="height:5px; width:5px" />&nbsp;Moraes CMB, Rechia GC, Alvares GC, Marques CT, Moura DS, Antoniazzi RP. Qualidade de vida e imagem corporal ap&oacute;s cirurgia bari&aacute;trica e de contorno corporal. Rev. Bras. Cir. Pl&aacute;st. 38 (3) &bull; 2023. Dispon&iacute;vel em: <a href="https://doi.org/10.5935/2177-1235.2023RBCP0720-PT.%20Acesso%20em%2006/08/2025"><span style="color:blue">https://doi.org/10.5935/2177-1235.2023RBCP0720-PT. Acesso em 07/08/202</span></a><span style="color:#0000ff">6</span>.</span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12pt"><span style="font-family:&quot;Arial MT&quot;,&quot;sans-serif&quot;"><img src="data:image/png;base64,iVBORw0KGgoAAAANSUhEUgAAAAoAAAAKCAYAAACNMs+9AAAABmJLR0QA/wD/AP+gvaeTAAAACXBIWXMAAA7EAAAOxAGVKw4bAAAAk0lEQVQYlY2QwQ0CIRREv2uyQA0erAJuvweJnRC6MDZgDeTTA0ftggRKcNcL3xOJh3V3J5nTTCaZB8wMzAwxxgsiJqXUW0o5IWIiIttzYGbw3t8AgJfsnLu31g5ARPZfqTuEcD3WWh855zOsqJRyAiHEvLU4juNnWFv61WCMeW6VtNav3Wf24+lAicgiYpJSTkvAvw38eg1tOnnSAAAAAElFTkSuQmCC" style="height:5px; width:5px" />&nbsp;Santos MTS, Tedesco ACB, Hochman B, Garcia EB, Juliano Y, Ferreira LM. Imagem corporal em mulheres submetidas a cruroplastia medial ap&oacute;s cirurgia bari&aacute;trica. Rev Bras Cir Pl&aacute;st. 2013;28(3 Suppl.1):90.</span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12pt"><span style="font-family:&quot;Arial MT&quot;,&quot;sans-serif&quot;"><img src="data:image/png;base64,iVBORw0KGgoAAAANSUhEUgAAAAoAAAAKCAYAAACNMs+9AAAABmJLR0QA/wD/AP+gvaeTAAAACXBIWXMAAA7EAAAOxAGVKw4bAAAAk0lEQVQYlY2QwQ0CIRREv2uyQA0erAJuvweJnRC6MDZgDeTTA0ftggRKcNcL3xOJh3V3J5nTTCaZB8wMzAwxxgsiJqXUW0o5IWIiIttzYGbw3t8AgJfsnLu31g5ARPZfqTuEcD3WWh855zOsqJRyAiHEvLU4juNnWFv61WCMeW6VtNav3Wf24+lAicgiYpJSTkvAvw38eg1tOnnSAAAAAElFTkSuQmCC" style="height:5px; width:5px" />&nbsp;Tribunal&nbsp;&nbsp;&nbsp; de&nbsp;&nbsp;&nbsp; Justi&ccedil;a&nbsp;&nbsp; do&nbsp;&nbsp;&nbsp; Maranh&atilde;o.&nbsp;&nbsp; Nota&nbsp;&nbsp;&nbsp; t&eacute;cnica&nbsp;&nbsp; n&ordm;&nbsp;&nbsp; 360247.&nbsp;&nbsp;&nbsp; Dispon&iacute;vel&nbsp;&nbsp; em: <a href="https://www.pje.jus.br/e-natjus/notaTecnica-dados.php?Output=pdf&amp;token=nt%3A%20%20360247%3A1754482168%3A3d63da518a860c357ef56e42e811efd836fd3f9e34be91d4baa7780487c192b8"><span style="color:blue">https://www.pje.jus.br/e-natjus/notaTecnica-dados.php?Output=pdf&amp;token=nt: 360247:</span></a><u><span style="color:blue">1 </span></u>&nbsp;<a href="https://www.pje.jus.br/e-natjus/notaTecnica-dados.php?Output=pdf&amp;token=nt%3A%20%20360247%3A1754482168%3A3d63da518a860c357ef56e42e811efd836fd3f9e34be91d4baa7780487c192b8"><span style="color:blue">754482168:3d63da518a860c357ef56e42e811efd836fd3f9e34be91d4baa7780487c192b</span></a></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12pt"><span style="font-family:&quot;Arial MT&quot;,&quot;sans-serif&quot;"><a href="https://www.pje.jus.br/e-natjus/notaTecnica-dados.php?Output=pdf&amp;token=nt%3A%20%20360247%3A1754482168%3A3d63da518a860c357ef56e42e811efd836fd3f9e34be91d4baa7780487c192b8"><span style="color:blue">8</span></a>. Acesso em 07/08/2026.</span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12pt"><span style="font-family:&quot;Arial MT&quot;,&quot;sans-serif&quot;"><img src="data:image/png;base64,iVBORw0KGgoAAAANSUhEUgAAAAoAAAAKCAYAAACNMs+9AAAABmJLR0QA/wD/AP+gvaeTAAAACXBIWXMAAA7EAAAOxAGVKw4bAAAAk0lEQVQYlY2QwQ0CIRREv2uyQA0erAJuvweJnRC6MDZgDeTTA0ftggRKcNcL3xOJh3V3J5nTTCaZB8wMzAwxxgsiJqXUW0o5IWIiIttzYGbw3t8AgJfsnLu31g5ARPZfqTuEcD3WWh855zOsqJRyAiHEvLU4juNnWFv61WCMeW6VtNav3Wf24+lAicgiYpJSTkvAvw38eg1tOnnSAAAAAElFTkSuQmCC" style="height:5px; width:5px" />&nbsp;Tribunal de Justi&ccedil;a do Maranh&atilde;o. Nota t&eacute;cnica n&ordm; 360696. Dispon&iacute;vel em: <a href="https://www.pje.jus.br/e-natjus/notaTecnica-dados.php?Output=pdf&amp;token=nt%20%3A360696%3A1754489921%3A01be3a7c3a2d674e896215bda74c71bdeb31fe179beb9a04de5ab067a6ffa5e5"><span style="color:blue">https://www.pje.jus.br/e-natjus/notaTecnica-dados.php?Output=pdf&amp;token=nt :360696:1</span></a> <a href="https://www.pje.jus.br/e-natjus/notaTecnica-dados.php?Output=pdf&amp;token=nt%20%3A360696%3A1754489921%3A01be3a7c3a2d674e896215bda74c71bdeb31fe179beb9a04de5ab067a6ffa5e5"><span style="color:blue">754489921:01be3a7c3a2d674e896215bda74c71bdeb31fe179beb9a04de5ab067a6ffa5</span></a> <a href="https://www.pje.jus.br/e-natjus/notaTecnica-dados.php?Output=pdf&amp;token=nt%20%3A360696%3A1754489921%3A01be3a7c3a2d674e896215bda74c71bdeb31fe179beb9a04de5ab067a6ffa5e5"><span style="color:blue">e5</span></a>. Acesso em 07/08/2026.</span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12pt"><span style="font-family:&quot;Arial MT&quot;,&quot;sans-serif&quot;"><img src="data:image/png;base64,iVBORw0KGgoAAAANSUhEUgAAAAoAAAAKCAYAAACNMs+9AAAABmJLR0QA/wD/AP+gvaeTAAAACXBIWXMAAA7EAAAOxAGVKw4bAAAAk0lEQVQYlY2QwQ0CIRREv2uyQA0erAJuvweJnRC6MDZgDeTTA0ftggRKcNcL3xOJh3V3J5nTTCaZB8wMzAwxxgsiJqXUW0o5IWIiIttzYGbw3t8AgJfsnLu31g5ARPZfqTuEcD3WWh855zOsqJRyAiHEvLU4juNnWFv61WCMeW6VtNav3Wf24+lAicgiYpJSTkvAvw38eg1tOnnSAAAAAElFTkSuQmCC" style="height:5px; width:5px" />&nbsp;Tabela unificada SIGTAP&ndash; Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; e&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; OPM&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; do&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; SUS.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Dispon&iacute;vel&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; em: <a href="http://sigtap.datasus.gov.br/tabelaunificada/app/sec/inicio.jsp"><span style="color:blue">http://sigtap.datasus.gov.br/tabelaunificada/app/sec/inicio.jsp</span></a>. Acesso em 07/08/2026.</span></span></p>

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Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

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Nota Técnica 557021

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