Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
557365	Procedimento - ECOENDOSCOPIA (Ultrassonografia Endoscópica)	Favorável	Finalizada em 09/08/2026 22:57:16	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

NT 557365

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

RELATÓRIO MÉDICO, LAUDO DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O procedimento está inserido no SUS? *

O procedimento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p style="text-align: justify;">O MESMO</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

<p>---</p>

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="font-family:Calibri,sans-serif">Este parecer visa subsidiar o ju&iacute;zo na avalia&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica do pedido de exame de ecoendoscopia para o paciente supracitado. A an&aacute;lise fundamenta-se nos preceitos da Medicina Baseada em Evid&ecirc;ncias (MBE), verificando a <strong>pertin&ecirc;ncia t&eacute;cnica</strong>, a <strong>caracteriza&ccedil;&atilde;o de urg&ecirc;ncia</strong>, a <strong>sufici&ecirc;ncia da instru&ccedil;&atilde;o documental</strong> e o <strong>embasamento cient&iacute;fico</strong> do pleito, em conformidade com as diretrizes do Comit&ecirc; Executivo Nacional do F&oacute;rum do Judici&aacute;rio para a Sa&uacute;de (CNJ).</span></span></p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p>VIDE CONCLUS&Atilde;O</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p><span style="font-size:14pt"><span style="font-family:Calibri,sans-serif">1. S&Iacute;NTESE DOS FATOS E DA DOCUMENTA&Ccedil;&Atilde;O M&Eacute;DICA</span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="font-family:Calibri,sans-serif">1.1. O requerente, 58 anos, apresenta quadro cl&iacute;nico compat&iacute;vel com o <em>CID R22.9</em>, indicativo de massa ou tumora&ccedil;&atilde;o de natureza a esclarecer. H&aacute; solicita&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica para realiza&ccedil;&atilde;o de ecoendoscopia com o objetivo de elucida&ccedil;&atilde;o diagn&oacute;stica e estadiamento de les&atilde;o em trato gastrointestinal.</span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="font-family:Calibri,sans-serif">1.2. Registra-se que este N&uacute;cleo de Apoio T&eacute;cnico (NAT) procedeu &agrave; devolu&ccedil;&atilde;o pr&eacute;via dos autos solicitando a atualiza&ccedil;&atilde;o da instru&ccedil;&atilde;o documental (exames com menos de 6 meses). Todavia, por determina&ccedil;&atilde;o deste ju&iacute;zo, a presente an&aacute;lise &eacute; realizada com base nos documentos dispon&iacute;veis no ID processual, independentemente do decurso temporal de validade cl&iacute;nica dos mesmos.</span></span></p>

<p><span style="font-size:14pt"><span style="font-family:Calibri,sans-serif">2. AN&Aacute;LISE T&Eacute;CNICA</span></span></p>

<p><span style="font-size:11pt"><span style="font-family:Calibri,sans-serif">2.1. Da Pertin&ecirc;ncia do Pedido</span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="font-family:Calibri,sans-serif">A ecoendoscopia &eacute; um m&eacute;todo diagn&oacute;stico h&iacute;brido que associa a endoscopia digestiva &agrave; ultrassonografia de alta frequ&ecirc;ncia. &Eacute; considerada o padr&atilde;o-ouro para a avalia&ccedil;&atilde;o de les&otilde;es subepiteliais e para o estadiamento de neoplasias do trato gastrointestinal, p&acirc;ncreas e vias biliares. A t&eacute;cnica permite a visualiza&ccedil;&atilde;o das camadas da parede do &oacute;rg&atilde;o e estruturas adjacentes, possibilitando, se necess&aacute;rio, a realiza&ccedil;&atilde;o de pun&ccedil;&atilde;o aspirativa por agulha fina (PAAF) para an&aacute;lise citopatol&oacute;gica.</span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="font-family:Calibri,sans-serif">No caso em tela, a indica&ccedil;&atilde;o &eacute; <strong>tecnicamente pertinente</strong> para a investiga&ccedil;&atilde;o de massas n&atilde;o especificadas (R22.9), uma vez que m&eacute;todos convencionais (endoscopia digestiva alta ou tomografia) podem ser insuficientes para definir a etiologia da les&atilde;o. Contudo, a aus&ecirc;ncia de um relat&oacute;rio m&eacute;dico detalhando a localiza&ccedil;&atilde;o exata da tumora&ccedil;&atilde;o e os achados de exames pr&eacute;vios limita a precis&atilde;o da valida&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica.</span></span></p>

<p><span style="font-size:11pt"><span style="font-family:Calibri,sans-serif">2.2. Da Urg&ecirc;ncia</span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="font-family:Calibri,sans-serif">Sob a &oacute;tica da <em>Resolu&ccedil;&atilde;o CFM n&ordm; 1.451/1995</em>, o exame de ecoendoscopia possui car&aacute;ter <strong>eletivo</strong> quanto ao seu planejamento. N&atilde;o se configura como emerg&ecirc;ncia (risco imediato de morte) ou urg&ecirc;ncia (risco iminente de dano irrepar&aacute;vel em curto prazo).</span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="font-family:Calibri,sans-serif">Entretanto, em contextos oncol&oacute;gicos ou de massas de natureza desconhecida, a celeridade diagn&oacute;stica &eacute; fator determinante para o progn&oacute;stico. Portanto, embora eletivo, o procedimento deve ser tratado com <strong>prioridade assistencial</strong>, visando evitar a progress&atilde;o de eventual patologia neopl&aacute;sica n&atilde;o diagnosticada.</span></span></p>

<p><span style="font-size:11pt"><span style="font-family:Calibri,sans-serif">2.3. Da Instru&ccedil;&atilde;o Documental</span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="font-family:Calibri,sans-serif">O processo encontra-se <strong>PARCIALMENTE INSTRU&Iacute;DO</strong>. Embora constem a peti&ccedil;&atilde;o inicial, o encaminhamento m&eacute;dico e exames de imagem pret&eacute;ritos, persistem lacunas t&eacute;cnicas cr&iacute;ticas:</span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="font-family:Calibri,sans-serif">a) <strong>Desatualiza&ccedil;&atilde;o:</strong> A aus&ecirc;ncia de exames e relat&oacute;rios emitidos nos &uacute;ltimos 9<strong>0 dias</strong> impede a avalia&ccedil;&atilde;o do status atual da patologia, podendo o exame solicitado ser subdimensionado ou desnecess&aacute;rio caso tenha havido altera&ccedil;&atilde;o no quadro cl&iacute;nico.</span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="font-family:Calibri,sans-serif">b) <strong>Inespecificidade:</strong> O CID R22.9 &eacute; um c&oacute;digo gen&eacute;rico. A falta de um relat&oacute;rio circunstanciado que descreva a topografia da les&atilde;o e a justificativa espec&iacute;fica para a ecoendoscopia (em detrimento de outros m&eacute;todos) dificulta a verifica&ccedil;&atilde;o do nexo causal e da real necessidade do procedimento neste momento.</span></span></p>

<p><span style="font-size:11pt"><span style="font-family:Calibri,sans-serif">2.4. Do Embasamento Cient&iacute;fico</span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="font-family:Calibri,sans-serif">O procedimento possui elevado n&iacute;vel de evid&ecirc;ncia cient&iacute;fica e est&aacute; consolidado nas diretrizes da Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva (SOBED) e da <em>American Society for Gastrointestinal Endoscopy (ASGE)</em>. O exame consta na <strong>Tabela SIGTAP do SUS</strong>, o que atesta sua incorpora&ccedil;&atilde;o tecnol&oacute;gica na rede p&uacute;blica de sa&uacute;de para indica&ccedil;&otilde;es espec&iacute;ficas.</span></span></p>

<p><span style="font-size:14pt"><span style="font-family:Calibri,sans-serif">3. CONCLUS&Atilde;O</span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="font-family:Calibri,sans-serif">3.1. O exame de ecoendoscopia &eacute; <strong>tecnicamente indicado</strong> para a investiga&ccedil;&atilde;o de massas e tumora&ccedil;&otilde;es gastrointestinais, possuindo robusto respaldo cient&iacute;fico e previs&atilde;o na tabela de procedimentos do SUS.</span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="font-family:Calibri,sans-serif">3.2. Quanto &agrave; temporalidade, o pleito &eacute; de natureza <strong>eletiva</strong>, recomendando-se, todavia, a prioriza&ccedil;&atilde;o administrativa para fins de elucida&ccedil;&atilde;o diagn&oacute;stica oncol&oacute;gica.</span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="font-family:Calibri,sans-serif">3.3. Ressalta-se que a <strong>instru&ccedil;&atilde;o documental &eacute; fr&aacute;gil</strong> devido &agrave; desatualiza&ccedil;&atilde;o dos documentos m&eacute;dicos (superiores a 6 meses) e &agrave; inespecificidade do diagn&oacute;stico registrado (CID R22.9). A an&aacute;lise t&eacute;cnica plena resta mitigada pela aus&ecirc;ncia de dados cl&iacute;nicos contempor&acirc;neos que confirmem a persist&ecirc;ncia e a localiza&ccedil;&atilde;o da les&atilde;o alvo do exame.</span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="font-family:Calibri,sans-serif">3.4. Este parecer &eacute; emitido em car&aacute;ter de subs&iacute;dio t&eacute;cnico ao ju&iacute;zo, limitando-se &agrave; an&aacute;lise m&eacute;dica dos fatos apresentados, sem preju&iacute;zo de novas avalia&ccedil;&otilde;es caso surjam documentos atualizados.</span></span></p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<ol>
	<li style="text-align: justify;"><span style="font-size:11pt"><span style="font-family:Calibri,sans-serif">BRASIL. Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de. Tabela de Procedimentos, Medicamentos, &Oacute;rteses, Pr&oacute;teses e Materiais Especiais do SUS (SIGTAP).</span></span></li>
	<li style="text-align: justify;"><span style="font-size:11pt"><span style="font-family:Calibri,sans-serif">CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolu&ccedil;&atilde;o CFM n&ordm; 1.451/1995.</span></span></li>
	<li style="text-align: justify;"><span style="font-size:11pt"><span style="font-family:Calibri,sans-serif">ASGE Standards of Practice Committee. The role of endoscopy in the subepithelial lesions of the GI tract. Gastrointest Endosc. 2017.</span></span></li>
	<li style="text-align: justify;"><span style="font-size:11pt"><span style="font-family:Calibri,sans-serif">SOBED. Diretrizes em Endoscopia Digestiva. 2024.</span></span></li>
	<li style="text-align: justify;"><span style="font-size:11pt"><span style="font-family:Calibri,sans-serif">CONSELHO NACIONAL DE JUSTI&Ccedil;A. Enunciados da Jornada de Direito da Sa&uacute;de.</span></span></li>
</ol>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p style="text-align: justify;">COD: EH PT No. 5051/2026</p>

Anexos

Nota Técnica 557365

PDF Nota Técnica