Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
557367	Procedimento - Ecoendoscopia com biópsia (EUS-FNB) da lesão pancreática	Favorável	Finalizada em 09/08/2026 23:11:45	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

NT 557367

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

RELATÓRIO MÉDICO, LAUDO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE ABDOME

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O procedimento está inserido no SUS? *

O procedimento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p style="text-align: justify;">O MESMO</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

<p>---</p>

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="font-family:Calibri,sans-serif">Este documento constitui subs&iacute;dio t&eacute;cnico para avalia&ccedil;&atilde;o da (a) pertin&ecirc;ncia t&eacute;cnica do procedimento; (b) caracteriza&ccedil;&atilde;o de urg&ecirc;ncia; (c) sufici&ecirc;ncia da instru&ccedil;&atilde;o documental; e (d) embasamento cient&iacute;fico. A an&aacute;lise limita-se estritamente aos aspectos m&eacute;dicos e biol&oacute;gicos, sem incurs&otilde;es sobre m&eacute;rito jur&iacute;dico ou disponibilidade or&ccedil;ament&aacute;ria.</span></span></p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">DIAGN&Oacute;STICO DA LES&Atilde;O PARA TRATAMENTO ADEQUADO</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p><span style="font-size:14pt"><span style="font-family:Calibri,sans-serif">1. S&Iacute;NTESE DOS FATOS E DA DOCUMENTA&Ccedil;&Atilde;O M&Eacute;DICA</span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="font-family:Calibri,sans-serif">1.1. A paciente, de 72 anos, apresenta quadro cl&iacute;nico e radiol&oacute;gico altamente sugestivo de <strong>neoplasia maligna do p&acirc;ncreas</strong>, patologia de elevada agressividade e evolu&ccedil;&atilde;o r&aacute;pida, cujo manejo terap&ecirc;utico depende obrigatoriamente da confirma&ccedil;&atilde;o histopatol&oacute;gica.</span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="font-family:Calibri,sans-serif">1.2. A <strong>Resson&acirc;ncia Magn&eacute;tica (06/05/2026)</strong> evidenciou n&oacute;dulo s&oacute;lido na cabe&ccedil;a do p&acirc;ncreas (<strong>5,3 x 4,4 cm</strong>) com &aacute;reas de necrose central, atrofia do par&ecirc;nquima distal e dilata&ccedil;&atilde;o do ducto pancre&aacute;tico principal, al&eacute;m de um segundo n&oacute;dulo na transi&ccedil;&atilde;o corpo-caudal (<strong>1,9 x 1,5 cm</strong>).</span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="font-family:Calibri,sans-serif">1.3. A m&eacute;dica oncologista assistente, Dra. Najla Pinheiro Navarros (CRM/MT 11.156), emitiu relat&oacute;rio em <strong>24/07/2026</strong> indicando a necessidade priorit&aacute;ria de ecoendoscopia com pun&ccedil;&atilde;o e obten&ccedil;&atilde;o de fragmento tecidual (EUS-FNB), ressaltando que a confirma&ccedil;&atilde;o histol&oacute;gica &eacute; requisito <em>sine qua non</em> para o in&iacute;cio de qualquer protocolo quimioter&aacute;pico ou cir&uacute;rgico.</span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="font-family:Calibri,sans-serif">1.4. O Munic&iacute;pio de Tangar&aacute; da Serra reconheceu a necessidade do exame em <strong>15/07/2026</strong>, por&eacute;m informou a impossibilidade de regula&ccedil;&atilde;o via SISREG III devido &agrave; inexist&ecirc;ncia de c&oacute;digo espec&iacute;fico na Tabela SIGTAP para a modalidade com bi&oacute;psia (FNB).</span></span></p>

<p><span style="font-size:14pt"><span style="font-family:Calibri,sans-serif">2. AN&Aacute;LISE T&Eacute;CNICA</span></span></p>

<p><span style="font-size:11pt"><span style="font-family:Calibri,sans-serif">2.1. Da Pertin&ecirc;ncia do Pedido</span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="font-family:Calibri,sans-serif">A ecoendoscopia com bi&oacute;psia (EUS-FNB) &eacute; o padr&atilde;o-ouro para a avalia&ccedil;&atilde;o de les&otilde;es pancre&aacute;ticas s&oacute;lidas. O procedimento &eacute; <strong>TECNICAMENTE PERTINENTE</strong> e imprescind&iacute;vel, visto que a massa identificada (5,3 cm) possui dimens&otilde;es consider&aacute;veis e sinais de liquefa&ccedil;&atilde;o, exigindo diferencia&ccedil;&atilde;o histol&oacute;gica imediata para defini&ccedil;&atilde;o de linhagem tumoral e estadiamento.</span></span></p>

<p><span style="font-size:11pt"><span style="font-family:Calibri,sans-serif">2.2. Da Urg&ecirc;ncia</span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="font-family:Calibri,sans-serif">O caso caracteriza-se por <strong>URG&Ecirc;NCIA ELEVADA</strong>. Embora o procedimento seja tecnicamente eletivo quanto ao agendamento, a suspeita de neoplasia de p&acirc;ncreas imp&otilde;e celeridade m&aacute;xima. A demora na confirma&ccedil;&atilde;o diagn&oacute;stica implica em risco concreto de progress&atilde;o da doen&ccedil;a para est&aacute;dios inoper&aacute;veis, perda de janela terap&ecirc;utica e redu&ccedil;&atilde;o dr&aacute;stica das chances de sobrevida da paciente.</span></span></p>

<p><span style="font-size:11pt"><span style="font-family:Calibri,sans-serif">2.3. Da Instru&ccedil;&atilde;o Documental</span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="font-family:Calibri,sans-serif">O processo encontra-se <strong>ADEQUADAMENTE INSTRU&Iacute;DO</strong>. Constam nos autos: laudo de imagem (RM) detalhado, relat&oacute;rio de especialista oncologista fundamentado, comprovante de regula&ccedil;&atilde;o no SUS (APAMI Cuiab&aacute;) e manifesta&ccedil;&atilde;o do ente municipal reconhecendo a lacuna assistencial na rede p&uacute;blica para este procedimento espec&iacute;fico.</span></span></p>

<p><span style="font-size:11pt"><span style="font-family:Calibri,sans-serif">2.4. Do Embasamento Cient&iacute;fico</span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="font-family:Calibri,sans-serif">A literatura m&eacute;dica (ASGE, ESGE e SOBED) referenda a EUS-FNB como m&eacute;todo de escolha pela sua alta sensibilidade e especificidade, permitindo a coleta de fragmentos teciduais preservados para an&aacute;lise imuno-histoqu&iacute;mica, superior &agrave; citologia simples em les&otilde;es pancre&aacute;ticas volumosas.</span></span></p>

<p><span style="font-size:14pt"><span style="font-family:Calibri,sans-serif">3. CONCLUS&Atilde;O</span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="font-family:Calibri,sans-serif">3.1. O pedido de ecoendoscopia com bi&oacute;psia (EUS-FNB) &eacute; <strong>TECNICAMENTE PERTINENTE</strong> e indispens&aacute;vel para a defini&ccedil;&atilde;o da conduta oncol&oacute;gica da paciente.</span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="font-family:Calibri,sans-serif">3.2. Configura-se quadro de <strong>URG&Ecirc;NCIA CL&Iacute;NICA ELEVADA</strong>, dada a alta probabilidade de neoplasia maligna e o risco de evolu&ccedil;&atilde;o para incurabilidade em caso de posterga&ccedil;&atilde;o do diagn&oacute;stico.</span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="font-family:Calibri,sans-serif">3.3. A instru&ccedil;&atilde;o documental &eacute; <strong>SUFICIENTE</strong> para a valida&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica do pleito, n&atilde;o havendo necessidade de novas dilig&ecirc;ncias m&eacute;dicas para a constata&ccedil;&atilde;o da gravidade do quadro.</span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="font-family:Calibri,sans-serif">3.4. Este parecer &eacute; emitido como subs&iacute;dio t&eacute;cnico ao ju&iacute;zo, ressaltando que a confirma&ccedil;&atilde;o histol&oacute;gica &eacute; o &uacute;nico meio de viabilizar o tratamento oncol&oacute;gico da paciente.</span></span></p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<ol>
	<li><span style="font-size:11pt"><span style="font-family:Calibri,sans-serif">BRASIL. Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de. Tabela SIGTAP &mdash; Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.</span></span></li>
	<li><span style="font-size:11pt"><span style="font-family:Calibri,sans-serif">CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM). Resolu&ccedil;&atilde;o CFM n&ordm; 1.451/1995. Define urg&ecirc;ncia e emerg&ecirc;ncia.</span></span></li>
	<li><span style="font-size:11pt"><span style="font-family:Calibri,sans-serif">AMERICAN SOCIETY FOR GASTROINTESTINAL ENDOSCOPY (ASGE). Guidelines for Endoscopic Ultrasound and Tissue Acquisition.</span></span></li>
	<li><span style="font-size:11pt"><span style="font-family:Calibri,sans-serif">EUROPEAN SOCIETY OF GASTROINTESTINAL ENDOSCOPY (ESGE). Guidelines on EUS-guided tissue sampling.</span></span></li>
	<li><span style="font-size:11pt"><span style="font-family:Calibri,sans-serif">SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA (SOBED). Diretrizes para a realiza&ccedil;&atilde;o de ecoendoscopia.</span></span></li>
	<li><span style="font-size:11pt"><span style="font-family:Calibri,sans-serif">CONSELHO NACIONAL DE JUSTI&Ccedil;A (CNJ). Enunciados da Jornada de Direito da Sa&uacute;de.</span></span></li>
</ol>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p style="text-align: justify;">COD: EH PT No. 5138/2026</p>

Anexos

Nota Técnica 557367

PDF Nota Técnica