Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
560375	Produto - CIRURGIA BARIÁTRICA (GASTROPLASTIA VIDEOLAPAROSCÓPICA) + BIÓPSIA HEPATICA POR VIA LAPAROSCÓPICA	Não favorável	Finalizada em 23/10/2026 17:34:15	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

NT 560375

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

Documentos médicos acostados aos autos

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O produto está inserido no SUS? *

O produto está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p>Procedimento dispon&iacute;vel no &acirc;mbito do SUS e da Sa&uacute;de Suplementar.&nbsp;</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">A realiza&ccedil;&atilde;o de tratamento cir&uacute;rgico para obesidade, comumente denominado de cirurgia bari&aacute;trica (termo que contempla mais de um tipo de procedimento cir&uacute;rgico) possui respaldo atrav&eacute;s das evid&ecirc;ncias cient&iacute;ficas. De forma geral, tem indica&ccedil;&atilde;o no manejo da obesidade m&oacute;rbida para pacientes com IMC &ge;40 kg/m2, que n&atilde;o conseguiram perder peso com dieta, exerc&iacute;cio e tratamento medicamentoso. No entanto, o&nbsp;&iacute;ndice de massa corporal, por si s&oacute;, n&atilde;o &eacute; indicativo de cirurgia. Devem ser exclu&iacute;das doen&ccedil;as que possam estar contribuindo para o ganho de peso, al&eacute;m de uma avalia&ccedil;&atilde;o e acompanhamento por 2 anos, com a constata&ccedil;&atilde;o de falha ao tratamento cl&iacute;nico. Trata-se, portanto, de um procedimento de car&aacute;ter eletivo, precedido por um processo de avalia&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica e multidisciplinar, com vistas &agrave; posterior realiza&ccedil;&atilde;o do procedimento.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Conforme a&nbsp;Portaria GM/MS n&ordm; 425/2013, que trata das diretrizes do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de para o manejo cir&uacute;rgico da obesidade, &quot;o&nbsp; tratamento cir&uacute;rgico &eacute; indicado apenas em alguns casos, cujas indica&ccedil;&otilde;es est&atilde;o descritas abaixo, portanto &eacute; apenas uma a&ccedil;&atilde;o dentro do toda da linha de cuidado das pessoas com sobrepeso e obesidade.</p>

<p style="text-align: justify;">1. Indica&ccedil;&otilde;es para cirurgia bari&aacute;trica:</p>

<p style="text-align: justify;">a. Indiv&iacute;duos que apresentem IMC maior ou igual a 50 Kg/m&sup2;;</p>

<p style="text-align: justify;">b. Indiv&iacute;duos que apresentem IMC maior ou igual a 40 Kg/m&sup2;, com ou sem comorbidades, sem sucesso no tratamento cl&iacute;nico longitudinal realizado, na Aten&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica e/ou na Aten&ccedil;&atilde;o Ambulatorial Especializada, por no m&iacute;nimo dois anos e que tenham seguido protocolos cl&iacute;nicos;</p>

<p style="text-align: justify;">c. Indiv&iacute;duos com IMC maior que 35 kg/m2 e com comorbidades, tais como pessoas com alto risco cardiovascular, Diabetes Mellitus e/ou Hipertens&atilde;o Arterial Sist&ecirc;mica de dif&iacute;cil controle, apneia do sono, doen&ccedil;as articulares degenerativas, sem sucesso no tratamento cl&iacute;nico longitudinal realizado por no m&iacute;nimo dois anos e que tenham seguido protocolos cl&iacute;nicos.&quot;</p>

<p style="text-align: justify;">Os riscos relacionados &agrave; realiza&ccedil;&atilde;o desse tipo de tratamento pleiteado s&atilde;o associados &agrave; realiza&ccedil;&atilde;o de procedimento cir&uacute;rgico desse porte, bem como &agrave;s comorbidades cl&iacute;nicas apresentadas por pacientes com obesidade m&oacute;rbida.<strong>&nbsp;</strong>Conforme a literatura, estima-se que, atualmente, a incid&ecirc;ncia de complica&ccedil;&otilde;es ap&oacute;s a realiza&ccedil;&atilde;o de cirurgia bari&aacute;trica seja inferior a 15%. De forma geral, as complica&ccedil;&otilde;es s&atilde;o classificadas em precoces e tardias. Complica&ccedil;&otilde;es precoces ou perioperat&oacute;rias incluem sangramentos, deisc&ecirc;ncia de anastomose (que pode levar &agrave; sepse) e trombose venosa profunda. Outras complica&ccedil;&otilde;es podem ocorrer a m&eacute;dio e longo prazo, incluindo defici&ecirc;ncias de vitaminas e/ou oligoelementos, estenose de anastomose com ou sem obstru&ccedil;&atilde;o, e h&eacute;rnias. Os riscos tamb&eacute;m envolvem quest&otilde;es t&eacute;cnicas relacionadas ao tipo de procedimento a ser realizada para cada caso. Contraindica&ccedil;&otilde;es relativas incluem incapacidade de aderir &agrave;s recomenda&ccedil;&otilde;es e procedimentos inerentes ao per&iacute;odo p&oacute;s-operat&oacute;rio, hist&oacute;ria de abuso de &aacute;lcool ou outras subst&acirc;ncias psicoativas, e doen&ccedil;as psiqui&aacute;tricas n&atilde;o controladas.</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">Conforme informado: Perda ponderal e consequente melhora sintom&aacute;tica, controle das comorbidades e preven&ccedil;&atilde;o de complica&ccedil;&otilde;es relacionadas &agrave; obesidade.</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p style="text-align: justify;">CONSIDERANDO as limita&ccedil;&otilde;es das informa&ccedil;&otilde;es disponibilizadas nos documentos m&eacute;dicos acostados aos autos;</p>

<p style="text-align: justify;">CONSIDERANDO as limita&ccedil;&otilde;es inerentes &agrave; an&aacute;lise exclusivamente documental&nbsp;que caracteriza a avalia&ccedil;&atilde;o realizada para a elabora&ccedil;&atilde;o das notas t&eacute;cnicas pelos NATJus, com vistas a apoiar as decis&otilde;es judiciais;</p>

<p style="text-align: justify;">CONSIDERANDO que o procedimento pleiteado est&aacute; incorporado &agrave;&nbsp;pr&aacute;tica m&eacute;dica vigente, e t&ecirc;m sua cobertura prevista no &acirc;mbito do SUS e da Sa&uacute;de Suplementar, conforme crit&eacute;rios espec&iacute;ficos, estabelecido pelos respectivos &oacute;rg&atilde;os respons&aacute;veis;&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">CONSIDERANDO a cronicidade das doen&ccedil;as informadas e o car&aacute;ter eletivo do tipo de procedimento pleiteado (cirurgia bari&aacute;trica);</p>

<p style="text-align: justify;">CONSIDERANDO que&nbsp;&nbsp;a situa&ccedil;&atilde;o do caso em tela n&atilde;o caracteriza urg&ecirc;ncia ou emerg&ecirc;ncia m&eacute;dica, conforme as respectivas defini&ccedil;&otilde;es do Conselho Federal de Medicina;&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">CONCLUI-SE que <strong>N&Atilde;O</strong>&nbsp;<strong>H&Aacute;</strong> <strong>elementos</strong>, do ponto de vista t&eacute;cnico, para subsidiar&nbsp;uma<strong> </strong>conclus&atilde;o favor&aacute;vel &agrave; solicita&ccedil;&atilde;o de fornecimento do procedimento pleiteado &agrave; parte autora <u>por via judicial</u>&nbsp;-&nbsp;SUGERE-SE AVALIA&Ccedil;&Atilde;O PERICIAL (VIDE CAMPO &quot;OUTRAS INFORMA&Ccedil;&Otilde;ES&quot;).</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<p style="text-align: justify;">1. BRASIL. Portaria de Consolida&ccedil;&atilde;o no 3, de 28 de setembro de 2017. Consolida&ccedil;&atilde;o das normas sobre as redes do Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de. Anexo IV - Rede de Aten&ccedil;&atilde;o &agrave; Sa&uacute;de das Pessoas com Doen&ccedil;as, Anexo 1 &ndash; Diretrizes gerais para o tratamento cir&uacute;rgico da obesidade. 2017.</p>

<p style="text-align: justify;">2. TELESSA&Uacute;DE RS.&nbsp;Quais s&atilde;o as indica&ccedil;&otilde;es de encaminhamento para cirurgia bari&aacute;trica?&nbsp;<a href="https://aps.bvs.br/teleconsultor/equiequipe-telessaude-rs/">N&uacute;cleo de Telessa&uacute;de Rio Grande do Sul</a>&nbsp;| 15 jan 2019 | ID: sof-41595. Dispon&iacute;vel em:&nbsp;https://aps-repo.bvs.br/aps/quais-sao-as-indicacoes-de-encaminhamento-para-cirurgia-bariatrica/</p>

<p style="text-align: justify;">3. BRASIL. Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de. Comiss&atilde;o Nacional de Incorpora&ccedil;&atilde;o de Tecnologias em Sa&uacute;de. Relat&oacute;rio de Recomenda&ccedil;&atilde;o da CONITEC N&ordm; 249:&nbsp;Cirurgia bari&aacute;trica por laparoscopia.&nbsp;Fevereiro/2017. Dispon&iacute;vel em:&nbsp; http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2017/Relatorio_CirurgiaBariatrica_Laparoscopia_final.pdf.</p>

<p style="text-align: justify;">4.&nbsp;Lim RB. Bariatric surgery for management of obesity: Indications and preoperative preparation. In: <a href="http://www.UpToDate.com">www.UpToDate.com</a>. Literature review current through:<strong>&nbsp;Sep 2026.&nbsp;|&nbsp;</strong>This topic last updated:<strong>&nbsp;Jan 14, 2025. </strong>Topic 586 Version 44.0. (acesso mediante assinatura)</p>

<p style="text-align: justify;">5.&nbsp;Rogers AP, Lidor AO. Management of Morbid Obesity. In: <em>Cameron JI, Cameron AM. Current Surgical Therapy (2020): 13th Ed.</em></p>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p style="text-align: justify;">A parte autora pleiteia o fornecimento de procedimento de CIRURGIA BARI&Aacute;TRICA (GASTROPLASTIA VIDEOLAPAROSC&Oacute;PICA), para tratamento de obesidade m&oacute;rbida e comorbidades. Faz-se necess&aacute;rio esclarecer ao ju&iacute;zo que foram disponibilizados documentos m&eacute;dicos datados de 2023. Diante da situa&ccedil;&atilde;o descrita naqueles documentos, com vistas a uma adequada avalia&ccedil;&atilde;o da demanda em quest&atilde;o, sugere-se ao ju&iacute;zo o encaminhamento para a realiza&ccedil;&atilde;o de per&iacute;cia.&nbsp;</p>

<p>&nbsp;</p>

Anexos

Nota Técnica 560375

PDF Nota Técnica