Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
566250	Procedimento - Ureterorrenolitotripsia flexível bilateral, com colocação ureteroscópica de cateter duplo J bilateral e posterior retirada por videoendourologia	Favorável	Finalizada em 10/09/2026 20:43:57	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

NT 566250

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

Tomografia computadorizada de abdome e pelve (25/02/2026).

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O procedimento está inserido no SUS? *

O procedimento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p><br />
<span style="font-size:12pt"><span style="font-family:Calibri,sans-serif">disponibilizado pelo SUs e anotado na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP), &agrave; Ureterolitotripsia Transureterosc&oacute;pica, c&oacute;digo 04.09.01.059-6, incorporada pela Portaria SAES/MS n&ordm; 1.127, de 10/12/2020.</span></span></p>

<p>&nbsp;</p>

<p><span style="font-size:12pt"><span style="font-family:Calibri,sans-serif">O SUS disponibiliza o tratamento pleiteado (04.09.01.059-6 &ndash; Ureterolitotripsia Transureterosc&oacute;pica; 04.09.01.017-0 &ndash; instala&ccedil;&atilde;o endosc&oacute;pica de cateter duplo J).</span></span></p>

<p><span style="font-size:12pt"><span style="font-family:Calibri,sans-serif">Como alternativa,: liitotripsia extracorp&oacute;rea por ondas de choque &ndash; LECO (SIGTAP 04.09.01.018-9)-</span></span><span style="font-size:12pt"><span style="font-family:Calibri,sans-serif"> primeira op&ccedil;&atilde;o do protocolo da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN) para c&aacute;lculos renais de <strong>5-20 mm</strong> que o m&eacute;dico assistente afastou em raz&atilde;o do tamanho&nbsp; e localiza&ccedil;&atilde;o.</span></span></p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

<p>Natjus n&atilde;o tem ess ainforma&ccedil;&atilde;o</p>

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p>O procedimento &eacute; de rotina conformie diretrizes</p>

<p><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Calibri&quot;,sans-serif">Efic&aacute;cia e seguran&ccedil;a da tecnologia: As Diretrizes de lit&iacute;ase urin&aacute;ria da&nbsp; (Sociedade Brasileira de Nefrologia) SBN preconizam, para c&aacute;lculos renais de 5-20 mm, a LECO como primeira op&ccedil;&atilde;o, com ureterolitotripsia flex&iacute;vel (UL) reservada a c&aacute;lculos maiores, falha da LECO ou fatores anat&ocirc;micos desfavor&aacute;veis; para c&aacute;lculos ureterais, a LECO tamb&eacute;m &eacute; preferencial nas localiza&ccedil;&otilde;es superior e m&eacute;dia, sendo a UL &quot;particularmente &uacute;til nos casos de c&aacute;lculos maiores&quot;.</span></span></p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p><span style="font-size:12pt"><span style="font-family:Calibri,sans-serif">Fragmenta&ccedil;&atilde;o e extra&ccedil;&atilde;o dos c&aacute;lculos causadores da obstru&ccedil;&atilde;o, com al&iacute;vio do quadro &aacute;lgico, restabelecimento do fluxo urin&aacute;rio e preven&ccedil;&atilde;o de complica&ccedil;&otilde;es associadas &agrave; obstru&ccedil;&atilde;o, como infec&ccedil;&atilde;o urin&aacute;ria de repeti&ccedil;&atilde;oou comprometimento progressivo da fun&ccedil;&atilde;o renal, com recupera&ccedil;&atilde;o mais r&aacute;pida.</span></span></p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p><span style="font-size:12pt"><span style="font-family:Calibri,sans-serif">O procedimento&nbsp; ureterorrenolitotripsia flex&iacute;vel bilateral, com coloca&ccedil;&atilde;o e posterior retirada de cateter duplo J bilateral integra o protocolo de tratamento de c&aacute;lculos ureterais e renais das Diretrizes de lit&iacute;ase urin&aacute;ria da SBN, mostrando-se, de acordo com o laudo da medicina assistencial e a tomografia computadorizada juntada aos autos, tecnicamente indicado para o caso. </span></span></p>

<p><span style="font-size:12pt"><span style="font-family:Calibri,sans-serif">O procedimento, segundo normatiza&ccedil;&atilde;o do CFM, n&atilde;o &eacute; considerado urg&ecirc;ncia com base nos elementos demosntrados nos autos. . Porque n&atilde;o restaram comprovados nos autos, por documenta&ccedil;&atilde;o id&ocirc;nea (prontu&aacute;rio, ficha de atendimento de urg&ecirc;ncia ou exame laboratorial), os epis&oacute;dios de atendimento de urg&ecirc;ncia nem o quadro infeccioso atual mencionados no laudo assistencial; a comprova&ccedil;&atilde;o objetiva presente nos autos limita-se ao achado, por tomografia computadorizada, de lit&iacute;ase e hidronefrose.&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; No entanto, deve ser feito com brevidade, tendo em vista risco de&nbsp; complica&ccedil;&otilde;e&nbsp; como a hidronefrose </span></span></p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<p><span style="font-size:12pt"><span style="font-family:Calibri,sans-serif">SOCIEDADE BRASILEIRA DE NEFROLOGIA. Diretrizes de lit&iacute;ase urin&aacute;ria. Coordena&ccedil;&atilde;o: Ita Pfeferman Heilberg, Ricardo Jord&atilde;o Duarte. Jornal Brasileiro de Nefrologia, [s. l.], v. 24, n. 4, p. 203-207, 2002. Dispon&iacute;vel em: &lt;https://arquivos.sbn.org.br/uploads/lit.pdf. Acesso em: 10 set. 2026.&gt;</span></span></p>

<p><span style="font-size:12pt"><span style="font-family:Calibri,sans-serif">BRASIL. Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de. Secretaria de Ci&ecirc;ncia, Tecnologia e Insumos Estrat&eacute;gicos. Comiss&atilde;o Nacional de Incorpora&ccedil;&atilde;o de Tecnologias no SUS (CONITEC). Ureterolitotripsia para a remo&ccedil;&atilde;o de c&aacute;lculos ureterais. Bras&iacute;lia, DF: Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, 2019. Dispon&iacute;vel em: &lt;http://conitec.gov.br/images/Consultas/2019/Relatorio_Ureterolitotripsia_Calculos_Uretereais_CP01_2019.pdf. Acesso em: 10 set. 2026.&gt;</span></span></p>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p><span style="font-size:12pt"><span style="font-family:Calibri,sans-serif">Este parecer restringe-se &agrave; an&aacute;lise t&eacute;cnico-cient&iacute;fica da indica&ccedil;&atilde;o e da disponibilidade do procedimento no SUS, an&aacute;lise de evidencias cientificas, mas n&atilde;o assiste ao caso concreto em si. Baseia-se nos dados crus sobre a patologia e a indica&ccedil;&atilde;o&nbsp; do tratamento</span></span></p>

<p>&nbsp;</p>

<p><span style="font-size:12pt"><span style="font-family:Calibri,sans-serif">O Natjus n&atilde;o reecebeu dados&nbsp; fidedignos que indiquem urgencia, mas o tratamento deve ser breve</span></span></p>

Anexos

Nota Técnica 566250

PDF Nota Técnica