Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
569678	Procedimento - 0211040045 - HISTEROSCOPIA (DIAGNOSTICA)	Favorável	Finalizada em 04/09/2026 16:28:45	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

NT 569678

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

Guia de Solicitação à fl. Num. 105629610 - Pág. 1.

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O procedimento está inserido no SUS? *

O procedimento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">Procedimento padronizado pelo SUS.</span></span></p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">&nbsp;R$&nbsp;25,00</span></span></p>

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">A histeroscopia diagn&oacute;stica &eacute; o exame realizado para observar a cavidade uterina e o canal cervical. Pode ser realizada em ambulat&oacute;rio sem o uso da anestesia e sem exigir interna&ccedil;&atilde;o. Permite a visualiza&ccedil;&atilde;o direta do interior do &uacute;tero, com introdu&ccedil;&atilde;o de instrumental e uma &oacute;tica via vaginal que varia de 1,2 mm a 4 mm de di&acirc;metro. Atrav&eacute;s da v&iacute;deohisteroscopia, introduz-se pela vagina uma fina &oacute;ptica no canal uterino, que leva luz ao seu interior, bem como um g&aacute;s (g&aacute;s carb&ocirc;nico) para distend&ecirc;-la, tudo controlado pelo histeroflator autom&aacute;tico que oferece prote&ccedil;&atilde;o e seguran&ccedil;a quanto &agrave; absor&ccedil;&atilde;o de CO2 pela paciente. Acopla-se micro c&acirc;mera que leva a imagem a um monitor que permite a visualiza&ccedil;&atilde;o do canal cervical e as poss&iacute;veis patologias. Ap&oacute;s o exame a paciente poder&aacute; retornar &agrave;s suas atividades normais. O exame &eacute; fotografado. Indica&ccedil;&otilde;es diagn&oacute;sticas: infertilidade, abortamento habitual, sangramento uterino anormal, p&oacute;lipos, miomas, ader&ecirc;ncias, espessamento do endom&eacute;trio e adenocarcinoma do endom&eacute;trio.</span></span></p>

<p style="text-align:justify">&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">A identifica&ccedil;&atilde;o das les&otilde;es benignas do endom&eacute;trio melhora a precis&atilde;o na indica&ccedil;&atilde;o terap&ecirc;utica, enquanto o diagn&oacute;stico diferencial das neoplasias endometriais, feito logo ap&oacute;s a instala&ccedil;&atilde;o do quadro cl&iacute;nico, interfere diretamente no progn&oacute;stico. S&atilde;o les&otilde;es mais frequentes ap&oacute;s a menopausa. O diagn&oacute;stico definitivo &eacute; feito por meio de bi&oacute;psia de les&atilde;o difusa ou focal, sendo que nessa &uacute;ltima a bi&oacute;psia guiada por histeroscopia tem maior sensibilidade (94,4%) e especificidade (99,6%).</span></span></p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">A realiza&ccedil;&atilde;o de histeroscopia permite visualiza&ccedil;&atilde;o do endom&eacute;trio, diagn&oacute;stico de patologias intrauterinas, se necess&aacute;rio bi&oacute;psia e o in&iacute;cio do tratamento mais adequado.</span></span></p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">Trata-se de paciente de 62 anos, que segundo informa&ccedil;&otilde;es em Guia de Solicita&ccedil;&atilde;o (&uacute;nico documento m&eacute;dico enviado), apresenta espessamento de endom&eacute;trio (0,8cm) e tem hist&oacute;ria familiar (m&atilde;e) de c&acirc;ncer de endom&eacute;trio. &Eacute; informado que a paciente apresentou crises &aacute;lgicas de elevada intensidade a durante realiza&ccedil;&atilde;o do exame, e foi orientada solicita&ccedil;&atilde;o de histeroscopia com seda&ccedil;&atilde;o. Recorre &agrave; via judicial para realiza&ccedil;&atilde;o do exame.</span></span></p>

<p style="text-align:justify">&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">Ao consultar o Sistema de Regula&ccedil;&atilde;o de Consultas e Exames da Secretaria de Estado da Sa&uacute;de - SESA (Painel de indicadores), este N&uacute;cleo identificou o cadastro do procedimento pleiteado em nome da Requerente, solicitado no dia 22/07/2026, em situa&ccedil;&atilde;o autorizada pelo regulador, com o que entende-se que a&nbsp;indica&ccedil;&atilde;o e a imprescindibilidade do procedimento para o caso em quest&atilde;o j&aacute; foram reconhecidas na esfera administrativa.</span></span></p>

<p style="text-align:justify">&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">Vale destacar que o Enunciado 167 do CNJ diz que: Nas a&ccedil;&otilde;es judiciais para fornecimento de consultas, exames, interna&ccedil;&otilde;es ou transfer&ecirc;ncias hospitalares, <strong>a an&aacute;lise pelo NatJus &eacute; dispens&aacute;vel quando o pedido j&aacute; houver sido regulado administrativamente. A autoriza&ccedil;&atilde;o pr&eacute;via pelas centrais de regula&ccedil;&atilde;o no sistema oficial de sa&uacute;de supre a necessidade de nova avalia&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica sobre a pertin&ecirc;ncia da demanda</strong> (Aprovado na VIII Jornada da Sa&uacute;de &mdash; 17/6/2026). ( grifo nosso)</span></span></p>

<p style="text-align:justify">&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">Tamb&eacute;m o&nbsp; Enunciado N&ordm; 93 do CNJ diz: Nas demandas de usu&aacute;rios do Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de &ndash; SUS por acesso a a&ccedil;&otilde;es e servi&ccedil;os de sa&uacute;de eletivos previstos nas pol&iacute;ticas p&uacute;blicas, considera-se excessiva a espera do paciente por tempo superior a 100 (cem) dias para consultas e exames, e de 180 (cento e oitenta) dias para cirurgias e tratamentos.</span></span></p>

<p style="text-align:justify">&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">Por fim, pontuamos que, em casos que n&atilde;o versam sobre a natureza t&eacute;cnica da quest&atilde;o pois j&aacute; foram previamente autorizados, e sim por aus&ecirc;ncia de vagas ou aus&ecirc;ncia de prestadores, seja ele Federal, Estadual ou Municipal, a melhor forma de se resolver o conflito &eacute; oficiar diretamente o ente envolvido para que preste informa&ccedil;&otilde;es sobre o atraso do agendamento. Sendo assim, a Nota T&eacute;cnica &eacute; <strong><u>FAVOR&Aacute;VEL</u></strong>.&nbsp;</span></span></p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<p>-</p>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p>-</p>

Anexos

Nota Técnica 569678

PDF Nota Técnica