Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
570828	Procedimento - ARTROPLASTIA DE QUADRIL	Favorável	Finalizada em 04/09/2026 12:38:27	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

NT 570828

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

X

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O procedimento está inserido no SUS? *

O procedimento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p>X</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p>O Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS) &eacute; um dos maiores e mais complexos sistemas de sa&uacute;de p&uacute;blica do mundo, abrangendo desde o simples atendimento para avalia&ccedil;&atilde;o da press&atilde;o arterial, por meio da Aten&ccedil;&atilde;o Prim&aacute;ria, at&eacute; o transplante de &oacute;rg&atilde;os, garantindo acesso integral, universal e gratuito para toda a popula&ccedil;&atilde;o do Pa&iacute;s. Com a sua cria&ccedil;&atilde;o, o SUS proporcionou o acesso universal ao sistema p&uacute;blico de sa&uacute;de, sem discrimina&ccedil;&atilde;o. A aten&ccedil;&atilde;o integral &agrave; sa&uacute;de, e n&atilde;o somente aos cuidados assistenciais, passou a ser um direito de todos os brasileiros, desde a gesta&ccedil;&atilde;o e por toda a vida, com foco na sa&uacute;de com qualidade de vida, visando a preven&ccedil;&atilde;o e a promo&ccedil;&atilde;o da sa&uacute;de. A gest&atilde;o das a&ccedil;&otilde;es e dos servi&ccedil;os de sa&uacute;de deve ser solid&aacute;ria e participativa entre os tr&ecirc;s entes da Federa&ccedil;&atilde;o: a Uni&atilde;o, os Estados e os munic&iacute;pios. A rede que comp&otilde;e o SUS &eacute; ampla e abrange tanto a&ccedil;&otilde;es, quanto os servi&ccedil;os de sa&uacute;de. Engloba a aten&ccedil;&atilde;o prim&aacute;ria, m&eacute;dia e alta complexidade, os servi&ccedil;os urg&ecirc;ncia e emerg&ecirc;ncia, a aten&ccedil;&atilde;o hospitalar, as a&ccedil;&otilde;es e servi&ccedil;os das vigil&acirc;ncias epidemiol&oacute;gica, sanit&aacute;ria e ambiental e assist&ecirc;ncia farmac&ecirc;utica. A &ldquo;Carta dos Direitos dos Usu&aacute;rios da Sa&uacute;de&rdquo; traz informa&ccedil;&otilde;es para que voc&ecirc; conhe&ccedil;a seus direitos na hora de procurar atendimento de sa&uacute;de. Ela re&uacute;ne os seis princ&iacute;pios b&aacute;sicos de cidadania que asseguram ao brasileiro o ingresso digno nos sistemas de sa&uacute;de, seja ele p&uacute;blico ou privado. Todo cidad&atilde;o tem direito ao acesso ordenado e organizado aos sistemas de sa&uacute;de. Todo cidad&atilde;o tem direito a tratamento adequado e efetivo para seu problema.&nbsp; Todo cidad&atilde;o tem direito ao atendimento humanizado, acolhedor e livre de qualquer discrimina&ccedil;&atilde;o. Todo cidad&atilde;o tem direito a atendimento que respeite a sua pessoa, seus valores e seus direitos. Todo cidad&atilde;o tamb&eacute;m tem responsabilidades para que seu tratamento aconte&ccedil;a da forma adequada. Todo cidad&atilde;o tem direito ao comprometimento dos gestores da sa&uacute;de para que os princ&iacute;pios anteriores sejam cumpridos.</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p>Tratamento da condi&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica descrita.</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p>A Portaria de Consolida&ccedil;&atilde;o n&ordm; 3/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, cont&eacute;m as diretrizes para a organiza&ccedil;&atilde;o da Aten&ccedil;&atilde;o &agrave; Sa&uacute;de no &acirc;mbito do Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS) visando superar a fragmenta&ccedil;&atilde;o da aten&ccedil;&atilde;o e da gest&atilde;o nas Regi&otilde;es de Sa&uacute;de e aperfei&ccedil;oar o funcionamento pol&iacute;tico-institucional do SUS com vistas a assegurar ao usu&aacute;rio o conjunto de a&ccedil;&otilde;es e servi&ccedil;os que necessita com efetividade e efici&ecirc;ncia. O ingresso dos usu&aacute;rios nas unidades que ofertam os servi&ccedil;os do SUS, ocorre por meio do sistema de regula&ccedil;&atilde;o, conforme previsto na Pol&iacute;tica Nacional de Regula&ccedil;&atilde;o que organiza o servi&ccedil;o em tr&ecirc;s dimens&otilde;es (Regula&ccedil;&atilde;o de Sistemas de Sa&uacute;de, Regula&ccedil;&atilde;o da Aten&ccedil;&atilde;o &agrave; Sa&uacute;de e Regula&ccedil;&atilde;o do Acesso &agrave; Assist&ecirc;ncia) para qualificar a aten&ccedil;&atilde;o e o acesso da popula&ccedil;&atilde;o &agrave;s a&ccedil;&otilde;es e aos servi&ccedil;os de sa&uacute;de. A altera&ccedil;&atilde;o da fila de espera pode acarretar agravamentos a outros pacientes. No caso de urg&ecirc;ncias, emerg&ecirc;ncias ou mesmo situa&ccedil;&otilde;es oncol&oacute;gicas, a quebra da fila &eacute; realizada. Deve ser questionado aos gestores dos entes federativos respons&aacute;veis (municipal e estadual), pelo sistema de refer&ecirc;ncia e contrarrefer&ecirc;ncia, o acompanhamento das solicita&ccedil;&otilde;es (ordem da fila) dos pacientes que est&atilde;o aguardando os procedimentos de maneira eletiva. A determina&ccedil;&atilde;o da localidade onde ser&aacute; feito o acompanhamento deve seguir os protocolos de referenciamento vigentes no munic&iacute;pio de domic&iacute;lio e pelos meios/&oacute;rg&atilde;os respons&aacute;veis no SUS. O NATJUS-SP &eacute; favor&aacute;vel a solicita&ccedil;&atilde;o, ressaltando a necessidade de ser respeitada a l&oacute;gica do sistema de refer&ecirc;ncia e contrarrefer&ecirc;ncia para o prosseguimento do tratamento.</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<p>X</p>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p>A autoria do presente documento n&atilde;o &eacute; divulgada, nos termos do artigo 3&ordm;, &sect;1&ordm;, da Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 479/2022, do Conselho Nacional de Justi&ccedil;a.</p>

Anexos

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Nota Técnica 570828

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