Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
574716-A	Produto - Vitamina A (Palmitato de Retinol 5.000 UI/ml)	Não favorável	Finalizada em 14/09/2026 14:22:58	Ver Nota
574716-B	Produto - Vitamina C (200 mg/ml)	Não favorável	Finalizada em 14/09/2026 14:22:51	Ver Nota
574716-C	Produto - Vitamina E (200 UI/ml)	Não favorável	Finalizada em 14/09/2026 14:22:42	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

De acordo com Laudo Médico Dr Darlan Ferreira Pena – Pediatra – RQEnº7864 – 19/06/26 (fl 12), paciente diagnosticado com CID11: 6A02.02, Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) Nivel 2 de suporte (corresponde ao CID 10: F84).

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O produto está inserido no SUS? *

O produto está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p style="text-align:justify">O SUS disponibiliza o medicamento Risperidona, nas apresenta&ccedil;&otilde;es de 1 mg e 2 mg (comprimido) e 1 mg/mL (solu&ccedil;&atilde;o oral), atrav&eacute;s do Componente Especializado da Assist&ecirc;ncia Farmac&ecirc;utica, de acordo com o Protocolo Cl&iacute;nico e Diretrizes Terap&ecirc;uticas (PCDT) do Comportamento Agressivo no Transtorno do Espectro do Autismo para pacientes a partir de 5 anos de idade.</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align:justify">O transtorno do espectro autista (TEA) &eacute; um transtorno do neurodesenvolvimento caracterizado por d&eacute;ficits significativos na intera&ccedil;&atilde;o e na comunica&ccedil;&atilde;o social, al&eacute;m de comportamentos restritivos e repetitivos que podem variar na gravidade. Classifica-se atualmente em 3 n&iacute;veis, a depender da gravidade dos sintomas, necessidade de suporte, al&eacute;m como capacidade de comunica&ccedil;&atilde;o e presen&ccedil;a de comportamentos restritivos e estereotipados. &Eacute; comum vir associado a outras comorbidades psiqui&aacute;tricas, especialmente quando associado a d&eacute;ficit intelectual, com sintomas como irritabilidade, auto-agressividade, comportamentos desafiadores, desaten&ccedil;&atilde;o e hiperatividade. A abordagem n&atilde;o farmacol&oacute;gica com interven&ccedil;&otilde;es educacionais e comportamentais, por meio de terapia multidisciplinar, constitui a base terap&ecirc;utica. N&atilde;o h&aacute; tratamento medicamentoso espec&iacute;fico para o transtorno do espectro autista (TEA). Entretanto, na presen&ccedil;a de comorbidades psiqui&aacute;tricas se faz necess&aacute;ria o uso de medicamentos, visando controle de sintomas alvo. A risperidona possui indica&ccedil;&atilde;o para o tratamento de irritabilidade associada ao TEA e &eacute; o medicamento com maior volume de evid&ecirc;ncia cient&iacute;fica e de maior experi&ecirc;ncia de uso no transtorno. O protocolo do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de (PCDT-CA-TEA) recomenda o uso de risperidona, um antipsic&oacute;tico at&iacute;pico, justamente pelo maior volume de evid&ecirc;ncias e experi&ecirc;ncia de uso no tratamento da agressividade em pessoas com TEA. A resposta ao tratamento medicamentoso com a risperidona ocorre de forma gradual, geralmente em 30 a 60 dias de tratamento, podendo em casos espec&iacute;ficos ocorrer antes ou mesmo ap&oacute;s este per&iacute;odo.</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p>A Vitamina E &eacute; encontrada principalmente em &oacute;leos vegetais, nozes, sementes e vegetais de folhas verdes escuras &mdash; alimentos que frequentemente s&atilde;o rejeitados por crian&ccedil;as com TEA N&iacute;vel 2 devido a avers&otilde;es texturais, sensoriais ou olfativas.</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p style="text-align:justify">Considerando Laudo M&eacute;dico Dr Darlan Ferreira Pena&ndash; Pediatra&ndash; RQEn&ordm;786419/06/26 (fl 12), paciente com 1 ano e 17 dias, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) n&iacute;vel 2 de suporte- aus&ecirc;ncia de defici&ecirc;ncia intectual&ndash; compremetimento da linguagem funcional (CID11 6 A 02.0) , Transtorno do desenvolvimento da linguagem associado ao transtorno do neurodesenvolvimento (CID11 MB23Y) e Altera&ccedil;&otilde;es do processamento sensorial associadas ao neurodesenvolvimento (CID11 QE50.7). Apresenta atraso importante da linguagem, aus&ecirc;ncia de aten&ccedil;&atilde;o compartilhada, d&eacute;ficit significativo de contato visual por atraso importante da linguagem.</p>

<p style="text-align:justify">-</p>

<p style="text-align:justify">Solicita Vitamina C (200 mg/ml)&nbsp;.</p>

<p style="text-align:justify">-</p>

<p style="text-align:justify">O medicamento Vitamina C (200 mg/ml)&nbsp;<strong> n&atilde;o pertence</strong>&nbsp;ao elenco da&nbsp;<a href="https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf">Rela&ccedil;&atilde;o Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME (2024)</a>, que contempla os medicamentos e insumos dispon&iacute;veis no SUS. Tamb&eacute;m n&atilde;o se encontra na&nbsp;<a href="http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF">lista de medicamentos padronizados do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de</a>, n&atilde;o existindo nenhum protocolo espec&iacute;fico para sua libera&ccedil;&atilde;o pelas Secretarias Estaduais de Sa&uacute;de. Tamb&eacute;m n&atilde;o h&aacute; outras alternativas padronizadas no &acirc;mbito estadual do SUS.</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<p>-</p>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

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Anexos

Nota Técnica 574716

PDF Nota Técnica