Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
578875	Procedimento - Implante Transcateter de Valva Aórtica – TAVI, preferencialmente por via transfemoral	Não favorável	Finalizada em 21/09/2026 15:51:25	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

NT 578875

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

Ecocardiograma transtorácico com Doppler de 27/03/2026, com laudo e imagens anexados, associado a relatórios cardiológicos e avaliação médica multidisciplinar.

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O procedimento está inserido no SUS? *

O procedimento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p>--</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

<p>--</p>

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p>--</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p>--</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p style="text-align: justify;"><strong>NOTA T&Eacute;CNICA COMPLEMENTAR</strong></p>

<p style="text-align: justify;">Trata-se de reavalia&ccedil;&atilde;o ap&oacute;s complementa&ccedil;&atilde;o documental determinada pelo Ju&iacute;zo, na sequ&ecirc;ncia da Nota T&eacute;cnica n&ordm; 565175. A requerente apresenta estenose a&oacute;rtica grave sintom&aacute;tica, com dispneia aos pequenos e moderados esfor&ccedil;os, dor tor&aacute;cica e epis&oacute;dios de pr&eacute;-s&iacute;ncope descritos pelo cardiologista assistente. O ecocardiograma de 27/03/2026 demonstra espessamento e restri&ccedil;&atilde;o da abertura dos folhetos a&oacute;rticos, gradiente transvalvar m&aacute;ximo de <strong>117 mmHg</strong> e m&eacute;dio de <strong>69 mmHg</strong>, insufici&ecirc;ncia a&oacute;rtica discreta, disfun&ccedil;&atilde;o diast&oacute;lica grau II e fra&ccedil;&atilde;o de eje&ccedil;&atilde;o ventricular esquerda de <strong>77%</strong>. Portanto, h&aacute; comprova&ccedil;&atilde;o objetiva da patologia alegada, por exame efetivamente anexado, e n&atilde;o apenas por refer&ecirc;ncia na peti&ccedil;&atilde;o inicial &mdash; ID 245445485, p&aacute;ginas 9&ndash;11.</p>

<p style="text-align: justify;">O relat&oacute;rio multidisciplinar de 27/08/2026, juntado em 08/09/2026, acrescenta peso de 50 kg, fragilidade, doen&ccedil;a renal cr&ocirc;nica n&atilde;o dial&iacute;tica, doen&ccedil;a coronariana com implante de stent em 10/07/2026 e insufici&ecirc;ncia card&iacute;aca em classe funcional II/III. Informa EuroSCORE de 12,94% e recomenda TAVI, com concord&acirc;ncia de cardiologista cl&iacute;nico, cirurgi&atilde;o cardiovascular, cardiologista intervencionista e anestesiologista. Assim, foram apresentados elementos antes ausentes, especialmente manifesta&ccedil;&atilde;o de cirurgi&atilde;o cardiovascular e decis&atilde;o m&eacute;dica multidisciplinar &mdash; ID 248121324.</p>

<p style="text-align: justify;">Entretanto, o relat&oacute;rio cardiol&oacute;gico de 28/08/2026 registra <strong>EuroSCORE II de 2,37% e STS-PROM de 2,73%</strong>, expressamente classificados como baixo risco pelos escores tradicionais, al&eacute;m de Clinical Frailty Scale de 5 e instrumento denominado &ldquo;Edmonton Frail Scale &mdash; EFT/EFS&rdquo; com resultado 3 &mdash; ID 248121326. A classifica&ccedil;&atilde;o de risco diverge daquela apresentada no relat&oacute;rio multidisciplinar. Como o documento anterior n&atilde;o identifica a vers&atilde;o do EuroSCORE nem apresenta os dados empregados no c&aacute;lculo, seus percentuais n&atilde;o podem ser comparados diretamente. A denomina&ccedil;&atilde;o do segundo instrumento de fragilidade tamb&eacute;m necessita esclarecimento, pois EFT e EFS identificam instrumentos distintos. <strong>H&aacute; fundamenta&ccedil;&atilde;o adicional para considerar TAVI, mas a contraindica&ccedil;&atilde;o &agrave; cirurgia convencional ainda n&atilde;o est&aacute; demonstrada de forma documental consistente.</strong></p>

<p style="text-align: justify;">N&atilde;o foram identificados resultados de exames laboratoriais, particularmente creatinina, estimativa da filtra&ccedil;&atilde;o glomerular, hemograma e albumina, que permitam caracterizar a doen&ccedil;a renal e complementar a avalia&ccedil;&atilde;o de risco. Tamb&eacute;m n&atilde;o constam laudos originais de cineangiocoronariografia ou angioplastia. O relat&oacute;rio de 06/08/2026 menciona cateterismo de abril sem les&otilde;es coronarianas, enquanto o relat&oacute;rio posterior informa stent em julho; esses registros podem corresponder a momentos distintos, mas precisam ser conciliados com os respectivos documentos. N&atilde;o foi localizado estudo tomogr&aacute;fico de planejamento da TAVI, com avalia&ccedil;&atilde;o do anel a&oacute;rtico, &oacute;stios coronarianos e acessos vasculares, nem defini&ccedil;&atilde;o expl&iacute;cita de valva bic&uacute;spide ou tric&uacute;spide. Essas aus&ecirc;ncias limitam a avalia&ccedil;&atilde;o das comorbidades e da viabilidade t&eacute;cnica, <strong>sem invalidar o diagn&oacute;stico ecocardiogr&aacute;fico de estenose a&oacute;rtica grave</strong>.</p>

<p style="text-align: justify;">A associa&ccedil;&atilde;o entre les&atilde;o grave e sintomas fundamenta a necessidade de substitui&ccedil;&atilde;o valvar, mesmo com fra&ccedil;&atilde;o de eje&ccedil;&atilde;o preservada. As diretrizes ESC/EACTS de 2025 recomendam TAVI em pacientes com 70 anos ou mais, estenose de valva a&oacute;rtica tric&uacute;spide e anatomia adequada, ap&oacute;s avalia&ccedil;&atilde;o individualizada. Portanto, aos 78 anos, a requerente possui perfil compat&iacute;vel com a tecnologia; escores cir&uacute;rgicos baixos, isoladamente, n&atilde;o afastam sua indica&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica. A escolha definitiva depende da anatomia, das comorbidades e do benef&iacute;cio esperado. <a href="https://www.escardio.org/news/news-room/congress-news/2025-guidelines-valvular-heart-disease/?utm_source=chatgpt.com" target="_new">Diretrizes ESC/EACTS 2025</a>.</p>

<p style="text-align: justify;"><strong>O parecer &eacute; favor&aacute;vel &agrave; necessidade de substitui&ccedil;&atilde;o valvar e favor&aacute;vel, com ressalvas, &agrave; TAVI como op&ccedil;&atilde;o clinicamente indicada</strong>, condicionando sua execu&ccedil;&atilde;o &agrave; confirma&ccedil;&atilde;o de anatomia apropriada e &agrave; valida&ccedil;&atilde;o final pela equipe do centro executor. <u><strong>A documenta&ccedil;&atilde;o atual n&atilde;o permite atestar integralmente o enquadramento nos crit&eacute;rios espec&iacute;ficos do SUS.</strong></u> Recomenda-se encaminhamento priorit&aacute;rio a centro habilitado para concluir o planejamento, esclarecer os escores e fundamentar expressamente a escolha entre TAVI e cirurgia, sem prolongar injustificadamente a espera.</p>

<p style="text-align: justify;">Os sintomas, os gradientes elevados e os relatos assistenciais justificam <strong>prioridade elevada e resolu&ccedil;&atilde;o em tempo oportuno</strong>. N&atilde;o h&aacute;, nos documentos apresentados, registro de choque, edema agudo de pulm&atilde;o ou instabilidade hemodin&acirc;mica atual que permita caracterizar emerg&ecirc;ncia imediata. A aus&ecirc;ncia desses registros n&atilde;o autoriza postergar indefinidamente o tratamento.</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<ol>
	<li style="text-align: justify;">PRAZ, F. et al. <strong>2025 ESC/EACTS Guidelines for the management of valvular heart disease.</strong> <em>European Heart Journal</em>. 2025;46(44):4635&ndash;4736. <a href="https://doi.org/10.1093/eurheartj/ehaf194" target="_new">doi:10.1093/eurheartj/ehaf194</a>.</li>
	<li style="text-align: justify;">LEON, M. B. et al. <strong>Transcatheter or Surgical Aortic-Valve Replacement in Low-Risk Patients at 7 Years.</strong> <em>New England Journal of Medicine</em>. 2026;394(8):773&ndash;783. <a href="https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/41144631/?utm_source=chatgpt.com" target="_new">doi:10.1056/NEJMoa2509766</a>.</li>
	<li style="text-align: justify;">BRASIL. Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de. CONITEC. <strong>Relat&oacute;rio de Recomenda&ccedil;&atilde;o n&ordm; 611: implante percut&acirc;neo de v&aacute;lvula a&oacute;rtica para tratamento da estenose a&oacute;rtica grave em pacientes inoper&aacute;veis.</strong> Bras&iacute;lia, 2021. Documento completo.</li>
	<li style="text-align: justify;">BRASIL. Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de. <strong>Portaria SAES/MS n&ordm; 1.589, de 10 de abril de 2024.</strong> Aprova o regulamento t&eacute;cnico para realiza&ccedil;&atilde;o da TAVI por via transfemoral no SUS. <a href="https://www.conass.org.br/conass-informa-n-63-2024-publicada-a-portaria-saes-n-1589-que-aprova-regulamento-tecnico-para-a-realizacao-do-implante-percutaneo-de-valvula-aortica-tavi-por-via-transfemoral-no-ambito/?utm_source=chatgpt.com" target="_new">Texto da portaria</a>.</li>
	<li style="text-align: justify;">BRASIL. Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de. <strong>Portaria GM/MS n&ordm; 3.414, de 9 de abril de 2024.</strong> Inclui a TAVI transfemoral na Tabela de Procedimentos do SUS e disp&otilde;e sobre sua oferta. <a href="https://www.conass.org.br/conass-informa-n-59-2024-publicada-a-portaria-gm-n-3414-que-inclui-na-tabela-de-procedimento-medicamentos-orteses-proteses-e-materiais-especiais-do-sistema-unico-de-saude-sus-o-impl/?utm_source=chatgpt.com" target="_new">Texto da portaria</a>.</li>
</ol>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p>PM 6455 -&nbsp;Alzira Alves de Santana -&nbsp;Implante Transcateter de Valva A&oacute;rtica complementar - mvrn</p>

Anexos

Nota Técnica 578875

PDF Nota Técnica