Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
574981-A	Medicamento - DIMESILATO DE LISDEXANFETAMINA	Não favorável	Finalizada em 23/09/2026 01:17:14	Ver Nota
574981-B	Medicamento - OXALATO DE ESCITALOPRAM	Não favorável	Finalizada em 23/09/2026 01:16:46	Ver Nota
574981-C	Medicamento - CLORIDRATO DE TRAZODONA	Não favorável	Finalizada em 23/09/2026 01:18:53	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

Laudo médico nos autos.

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Escitalopram 10mg 01cp vo/dia

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O medicamento está inserido no SUS? *

O medicamento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p>Existem os seguintes antidepressivos no SUS: Fluoxetina, Sertralina, Amitriptilina, Nortriptilina, Clomipramina.</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p><strong>&nbsp;</strong>O Escitalopram é uma medicação antidepressiva da família dos inibidores seletivos da recaptação da serotonina com baixa probabilidade de interações farmacocinéticas clinicamente relevantes e com eficácia comprovada no tratamento de síndromes depressivas e ansiosas, para pacientes acima de 12 anos.</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p>Vide conclus&atilde;o.</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p>CONSIDERANDO que o Escitalopram n&atilde;o tem aprova&ccedil;&atilde;o em bula para os diagn&oacute;sticos do autor;</p>

<p>CONSIDERANDO que o&nbsp;tratamento pretendido &eacute; de car&aacute;ter experimental ou <em>off-label </em>para o perfil desse adolescente espec&iacute;fico;</p>

<p>CONSIDERANDO que n&atilde;o h&aacute; descri&ccedil;&atilde;o no laudo m&eacute;dico do motivo da prescri&ccedil;&atilde;o de Escitalopram no caso espec&iacute;fico;</p>

<p>CONSIDERANDO que n&atilde;o h&aacute; comprova&ccedil;&atilde;o de falha terap&ecirc;utica com antidepressivos do SUS (apesar de descrito uso de Fluoxetina 20mg, Sertralina 50mg, Imipramina 25mg, Risperidona 2mg e Clorpromazina 25mg, n&atilde;o h&aacute; descri&ccedil;&atilde;o de tempos de uso nem motivo espec&iacute;fico de interrup&ccedil;&atilde;o; al&eacute;m disso, todos eles teriam janela terap&ecirc;utica para se usar doses maiores, n&atilde;o havendo explica&ccedil;&atilde;o do porqu&ecirc; n&atilde;o foi feito);</p>

<p>CONSIDERANDO que s&atilde;o necess&aacute;rias informa&ccedil;&otilde;es detalhadas (como dose m&aacute;xima, tempo de uso, ajuste posol&oacute;gico, motivo de interrup&ccedil;&atilde;o espec&iacute;fico, contraindica&ccedil;&otilde;es e descri&ccedil;&atilde;o de associa&ccedil;&otilde;es) para que se possa concluir por impossibilidade de uso de qualquer medica&ccedil;&atilde;o;</p>

<p>CONSIDERANDO que n&atilde;o h&aacute; descri&ccedil;&atilde;o de terapias n&atilde;o farmacol&oacute;gicas;</p>

<p>CONCLUI-SE que n&atilde;o h&aacute; elementos para se concluir pelo fornecimento de Escitalopram para o</p>

<p>caso em tela em car&aacute;ter de antecipa&ccedil;&atilde;o de tutela, em tese.</p>

<p>Observa-se que o médico tem liberdade para sua prescrição, e que este parecer se trata de se</p>

<p>manifestar quanto à pertinência de fornecimento judicial, em tese, conforme determinação</p>

<p>judicial e administrativa.</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<p>-Stahl, SM. Fundamentos de psciofarmacologia de Stahl: guia de</p>

<p>prescrição. 6 ed. Porto Alegre: Artmed, 2019. 834p.</p>

<p>-Cordioli AV; Gallois CB; Passos IC. Psicofármacos-Consulta Rápida, 6a ed. Artmed Editora:</p>

<p>Porto Alegre/RS, 2023.</p>

<p>-Gallois CB, Passos IC (Org.) . Artmed+rápida: PSI. 1. ed. Porto Alegre: Artmed, 2020.</p>

<p>-Classificação dos Transtornos mentais e de comportamento da CID 10 : Descrições clínicas e</p>

<p>diretrizes diagnósticas - Coord. Organiz. Mund. da Saúde. Porto Alegre: Artes Médicas, 1993.</p>

<p>-Estado do Rio grande do Sul. Medicamentos especiais da SES/RS.&nbsp;</p>

<p>Disponivel em: https://saude.rs.gov.br/medicamentos-especiais-da-ses-rs</p>

<p>-RENAME 2024.</p>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p>O NAT-Jus tem como objetivo a elaboração de notas e respostas</p>

<p>técnicas a partir de fundamentos científicos. Salienta-se que a Nota Técnica (NT) tem por</p>

<p>finalidade responder de forma preliminar a uma questão clínica sobre potenciais efeitos de uma</p>

<p>tecnologia em saúde, para uma determinada condição. Para tanto, é realizada análise</p>

<p>documental, dos fundamentos científicos e avaliação em tese da questão posta. Portanto,</p>

<p>a conclusão &ldquo;favorável&rdquo; ou &ldquo;desfavorável&rdquo; diz respeito tão somente às evidências científicas</p>

<p>atualizadas sobre a metodologia em foco e àindicação do seu custeio pelo poder público ou</p>

<p>saúde suplementar, levando em consideração as opções disponíveis. A escolha de</p>

<p>determinado tratamento em detrimento de outro e a avaliação completa individualizada cabe o</p>

<p>médico assistente. Ainda, a emissão de NT não constitui avaliação pericial direta, e mesmo</p>

<p>após emissão de NT ainda pode ser realizada perícia médica, caso o juízo considere</p>

<p>necessário.</p>

Anexos

Nota Técnica 574981

PDF Nota Técnica