Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
581346	Procedimento - endoscopia digestiva alta com ligadura elástica de varizes esofágicas.	Não favorável	Finalizada em 07/10/2026 06:38:04	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

NT 581346

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

Não constam dos autos.

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O procedimento está inserido no SUS? *

O procedimento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p style="text-align: justify;">O Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS) disponibiliza o tratamento pleiteado. Disponibiliza tamb&eacute;m a endoscopia digestiva alta diagn&oacute;stica, exame que confirma a presen&ccedil;a das varizes de es&ocirc;fago e define seu calibre, e os betabloqueadores n&atilde;o seletivos (medicamentos que reduzem a press&atilde;o no sistema porta, como propranolol e carvedilol), empregados na preven&ccedil;&atilde;o do sangramento por varizes.</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

<p>O Nat-Jus n&atilde;o tem acesso a essa informa&ccedil;&atilde;o.</p>

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">A doen&ccedil;a hep&aacute;tica cr&ocirc;nica avan&ccedil;ada resulta da agress&atilde;o prolongada ao f&iacute;gado, por causas como &aacute;lcool, hepatites virais e doen&ccedil;a hep&aacute;tica gordurosa. A fibrose do &oacute;rg&atilde;o dificulta a passagem do sangue e eleva a press&atilde;o no sistema porta. Dessa hipertens&atilde;o portal podem surgir as varizes de es&ocirc;fago (veias dilatadas na parede do es&ocirc;fago), cujo rompimento causa hemorragia digestiva.</p>

<p style="text-align: justify;">O diagn&oacute;stico das varizes de es&ocirc;fago &eacute; endosc&oacute;pico. A endoscopia digestiva alta identifica as varizes, mede seu calibre e registra os sinais de maior risco de sangramento, elementos que definem a conduta.</p>

<p style="text-align: justify;">De acordo com o consenso internacional de Baveno VII, na preven&ccedil;&atilde;o do primeiro sangramento a primeira op&ccedil;&atilde;o &eacute; o betabloqueador n&atilde;o seletivo. A ligadura el&aacute;stica (coloca&ccedil;&atilde;o de an&eacute;is de borracha que estrangulam a variz) fica reservada &agrave;s varizes de alto risco em pacientes com contraindica&ccedil;&atilde;o ou intoler&acirc;ncia ao medicamento. Na preven&ccedil;&atilde;o de novo sangramento, em quem j&aacute; sangrou, indica-se a associa&ccedil;&atilde;o do betabloqueador com a ligadura el&aacute;stica, repetida em sess&otilde;es at&eacute; a erradica&ccedil;&atilde;o das varizes.</p>

<p style="text-align: justify;">O procedimento &eacute; disponibilizado pelo SUS, previsto na tabela SIGTAP sob o c&oacute;digo 04.07.01.032-7 (Tratamento esclerosante de les&otilde;es n&atilde;o hemorr&aacute;gicas do aparelho digestivo incluindo ligadura el&aacute;stica).</p>

<p style="text-align: justify;">De acordo com as defini&ccedil;&otilde;es do Conselho Federal de Medicina (CFM), a ligadura el&aacute;stica preventiva de varizes que n&atilde;o est&atilde;o sangrando n&atilde;o se caracteriza como urg&ecirc;ncia ou emerg&ecirc;ncia. Emerg&ecirc;ncia &eacute; a hemorragia digestiva em curso. Apesar de n&atilde;o ser caracterizado como urg&ecirc;ncia ou emerg&ecirc;ncia de acordo com as defini&ccedil;&otilde;es do CFM, o procedimento, quando indicado, deve ser realizado com brevidade.</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">Redu&ccedil;&atilde;o do risco de sangramento por ruptura das varizes de es&ocirc;fago e da mortalidade a ele associada.</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p style="text-align: justify;">H&aacute; evid&ecirc;ncias cient&iacute;ficas consistentes de que a ligadura el&aacute;stica previne o sangramento por varizes de es&ocirc;fago, nas situa&ccedil;&otilde;es definidas pelas diretrizes. O procedimento &eacute; disponibilizado pelo SUS, sob o c&oacute;digo SIGTAP 04.07.01.032-7 (Tratamento esclerosante de les&otilde;es n&atilde;o hemorr&aacute;gicas do aparelho digestivo incluindo ligadura el&aacute;stica).</p>

<p style="text-align: justify;">No caso em an&aacute;lise, contudo, a doen&ccedil;a alegada n&atilde;o restou comprovada. Os autos trazem apenas requisi&ccedil;&atilde;o e declara&ccedil;&atilde;o manuscritas da medicina assistencial, sem laudo de endoscopia digestiva alta que demonstre a exist&ecirc;ncia das varizes, seu calibre e os sinais de risco de sangramento. Tamb&eacute;m n&atilde;o h&aacute; exame de imagem ou laboratorial que demonstre a doen&ccedil;a hep&aacute;tica cr&ocirc;nica e a hipertens&atilde;o portal. N&atilde;o h&aacute; ainda registro de sangramento anterior nem de uso, intoler&acirc;ncia ou contraindica&ccedil;&atilde;o ao betabloqueador n&atilde;o seletivo, primeira op&ccedil;&atilde;o na preven&ccedil;&atilde;o do primeiro sangramento.</p>

<p style="text-align: justify;">Com base nos documentos dos autos, o quadro n&atilde;o se enquadra nos conceitos de urg&ecirc;ncia ou emerg&ecirc;ncia do CFM, pois n&atilde;o h&aacute; registro de hemorragia digestiva em curso ou recente.</p>

<p style="text-align: justify;">O Nat-Jus &eacute; desfavor&aacute;vel &agrave; realiza&ccedil;&atilde;o do procedimento pleiteado, por n&atilde;o restar comprovada a doen&ccedil;a que o indicaria. Comprovadas as varizes de es&ocirc;fago por endoscopia digestiva alta, exame tamb&eacute;m dispon&iacute;vel no SUS, a ligadura el&aacute;stica pode ser realizada no &acirc;mbito do SUS.</p>

<p style="text-align: justify;">O presente parecer constitui embasamento te&oacute;rico, sem exame do paciente.</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<p>BRASIL. Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de. SIGTAP &ndash; Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Bras&iacute;lia, DF: Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de. Dispon&iacute;vel em: <a href="http://sigtap.datasus.gov.br">http://sigtap.datasus.gov.br</a>. Acesso em: 7 out. 2026.</p>

<p>CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (Brasil). Resolu&ccedil;&atilde;o CFM n&ordm; 1.451, de 10 de mar&ccedil;o de 1995. Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o: se&ccedil;&atilde;o 1, Bras&iacute;lia, DF, 17 mar. 1995. Dispon&iacute;vel em: <a href="https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/BR/1995/1451">https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/BR/1995/1451</a>. Acesso em: 7 out. 2026.</p>

<p>DE FRANCHIS, R. et al. Baveno VII &ndash; Renewing consensus in portal hypertension. <strong>Journal of Hepatology</strong>, [s. l.], v. 76, n. 4, p. 959-974, 2022. Dispon&iacute;vel em: <a href="https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/35120736/">https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/35120736/</a>. Acesso em: 7 out. 2026.</p>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p>N&atilde;o necess&aacute;rias.</p>

Anexos

Nota Técnica 581346

PDF Nota Técnica