Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
584788	Procedimento - Septoplastia e turbinectomia	Favorável	Finalizada em 04/10/2026 13:14:31	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

NT 584788

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

Relatório médico, exames laboratoriais, exame de imagem do abdome e videonasolaringoscopia de 02/07/2025.

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O procedimento está inserido no SUS? *

O procedimento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p style="text-align: justify;">A pr&oacute;pria SESAU informa expressamente que os procedimentos est&atilde;o contemplados na Tabela SUS, citando:</p>

<ul>
	<li style="text-align: justify;">04.04.01.048-2 &ndash; Septoplastia para corre&ccedil;&atilde;o de desvio;</li>
	<li style="text-align: justify;">04.04.01.052-0 &ndash; Septoplastia reparadora n&atilde;o est&eacute;tica;</li>
	<li style="text-align: justify;">04.04.03.017-3 &ndash; Septoplastia em paciente com anomalia cr&acirc;nio-bucomaxilofacial;</li>
	<li style="text-align: justify;">04.04.01.041-5 &ndash; Turbinectomia.</li>
</ul>

<p style="text-align: justify;">Al&eacute;m disso, a SESAU registra previs&atilde;o de alguns desses procedimentos no Programa Mais Sa&uacute;de Especialidades, conforme Portaria SESAU n&ordm; 3.494/2026.</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">A septoplastia associada &agrave; turbinectomia ou turbinoplastia &eacute; procedimento eficaz para o tratamento da obstru&ccedil;&atilde;o nasal decorrente de altera&ccedil;&otilde;es anat&ocirc;micas do septo associadas &agrave; hipertrofia dos cornetos inferiores, com benef&iacute;cio consistente na melhora da permeabilidade nasal, dos sintomas respirat&oacute;rios e da qualidade de vida. A associa&ccedil;&atilde;o do tratamento dos cornetos &agrave; septoplastia pode proporcionar melhora sintom&aacute;tica adicional em pacientes com hipertrofia concomitante.</p>

<p style="text-align: justify;">Em pacientes com apneia obstrutiva do sono e obstru&ccedil;&atilde;o nasal, a cirurgia nasal pode melhorar sintomas subjetivos, reduzir a resist&ecirc;ncia ao uso da press&atilde;o positiva cont&iacute;nua nas vias a&eacute;reas e favorecer maior ades&atilde;o ao tratamento. Entretanto, seu efeito sobre a gravidade objetiva da apneia &eacute; vari&aacute;vel, raz&atilde;o pela qual n&atilde;o deve ser considerada tratamento isolado ou substituto das terapias espec&iacute;ficas para esse dist&uacute;rbio.</p>

<p style="text-align: justify;">Trata-se, em regra, de procedimento eletivo, com perfil de seguran&ccedil;a bem estabelecido quando realizado em ambiente adequado e por equipe especializada, n&atilde;o havendo indica&ccedil;&atilde;o de car&aacute;ter emergencial na aus&ecirc;ncia de complica&ccedil;&otilde;es agudas.</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">Melhora da obstru&ccedil;&atilde;o nasal e da respira&ccedil;&atilde;o, com redu&ccedil;&atilde;o dos sintomas associados e melhora da qualidade de vida e do sono.</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p style="text-align: justify;">O NATJUS/AL entende que, do ponto de vista estritamente m&eacute;dico, a septoplastia associada &agrave; turbinectomia/turbinoplastia &eacute; adequada e indicada para o tratamento da obstru&ccedil;&atilde;o nasal estrutural documentada, com expectativa de melhora da permeabilidade nasal, da respira&ccedil;&atilde;o e da qualidade de vida. Em pacientes com apneia obstrutiva do sono, a cirurgia nasal pode ainda favorecer melhora sintom&aacute;tica e maior toler&acirc;ncia a terapias espec&iacute;ficas, embora n&atilde;o deva ser considerada tratamento isolado da apneia.</p>

<p style="text-align: justify;">Trata-se de procedimento eletivo, n&atilde;o caracterizado como urg&ecirc;ncia ou emerg&ecirc;ncia. Considerando a cronicidade do quadro, a repercuss&atilde;o funcional e a aus&ecirc;ncia, nos autos, de sinais de deteriora&ccedil;&atilde;o aguda ou risco imediato, recomenda-se sua realiza&ccedil;&atilde;o em at&eacute; 180 dias, prazo compat&iacute;vel com cirurgia eletiva de prioridade intermedi&aacute;ria, ressalvada eventual piora cl&iacute;nica que justifique reavalia&ccedil;&atilde;o da prioridade.</p>

<p style="text-align: justify;">Ressalta-se que septoplastia e turbinectomia s&atilde;o procedimentos previstos no SUS; a indisponibilidade administrativa moment&acirc;nea na rede n&atilde;o descaracteriza sua incorpora&ccedil;&atilde;o ao sistema.</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<p style="text-align: justify;">Carrie S, O&rsquo;Hara J, Fouweather T, et al. Clinical effectiveness of septoplasty versus medical management for nasal airways obstruction: multicentre, open label, randomised controlled trial. BMJ. 2023;383:e075445.</p>

<p style="text-align: justify;">Han JK, Stringer SP, Rosenfeld RM, et al. Clinical consensus statement: septoplasty with or without inferior turbinate reduction. Otolaryngol Head Neck Surg. 2015;153(5):708-720.</p>

<p style="text-align: justify;">Bin Lajdam G, Alaryani K, Ghaddaf AA, et al. Septoplasty versus septoplasty with turbinate reduction for nasal obstruction due to deviated nasal septum: a systematic review and meta-analysis. Rhinology. 2022;60(6):411-420.</p>

<p style="text-align: justify;">Ishii LE, Tollefson TT, Basura GJ, et al. Clinical practice guideline: improving nasal form and function after rhinoplasty. Otolaryngol Head Neck Surg. 2017;156(2 Suppl):S1-S30.</p>

<p style="text-align: justify;">Cha H, Oh H, Han SA, et al. The clinical influence of nasal surgery on PAP compliance and optimal application among OSA subjects uncomfortable with PAP device wear. Sci Rep. 2023;13:4380.</p>

<p style="text-align: justify;">Enache A, Lieder A, Issing W. Nasal septoplasty with submucosal diathermy to inferior turbinates improves symptoms at 3 months postoperatively in a study of one hundred and one patients. Clin Otolaryngol. 2014;39(4):239-243.</p>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p>ndn</p>

Anexos

Nota Técnica 584788

PDF Nota Técnica