Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
587470	Procedimento - 0309010039 - GASTROSTOMIA ENDOSCOPICA PERCUTANEA (INCLUI MATERIAL E SEDACAO ANESTESICA)	Não favorável	Finalizada em 14/10/2026 14:56:47	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

NT 587470

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

Laudo ambulatorial individualizado BPAI, emitido em 19/01/2026

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O procedimento está inserido no SUS? *

O procedimento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">N&atilde;o se aplica. Procedimento padronizado pelo SUS.</span></span></p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">R$&nbsp;527,50</span></span></p>

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">A Gastrostomia Endosc&oacute;pica Percut&acirc;nea (GEP/PEG) &eacute; amplamente considerada o padr&atilde;o-ouro para acesso enteral de longa perman&ecirc;ncia (superior a 30 dias), apresentando alta efic&aacute;cia cl&iacute;nica e um perfil de seguran&ccedil;a muito favor&aacute;vel quando comparada a cirurgias abertas ou ao uso prolongado de sondas nasog&aacute;stricas.&nbsp;A GEP &eacute; um procedimento seguro, de baixo impacto sist&ecirc;mico, realizado sob seda&ccedil;&atilde;o consciente/anestesia local e com dura&ccedil;&atilde;o de 15 a 30 minutos.</span></span></p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">A Gastrostomia Endosc&oacute;pica Percut&acirc;nea (GEP ou PEG) &eacute; um procedimento minimamente invasivo no qual uma sonda de alimenta&ccedil;&atilde;o &eacute; inserida diretamente no est&ocirc;mago atrav&eacute;s da parede abdominal, guiada por endoscopia. Ela &eacute; indicada para pacientes incapacitados de se alimentar adequadamente pela boca por per&iacute;odos prolongados (geralmente superiores a 30 dias). Seus principais benef&iacute;cios s&atilde;o: a garantia de aporte nutricional e h&iacute;drico; preven&ccedil;&atilde;o de pneumonia aspirativa; maior conforto em rela&ccedil;&atilde;o a sonda nasoent&eacute;rica e &eacute; um procedimento seguro e r&aacute;pido.</span></span></p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p style="text-align:center"><strong><u><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif"><span style="font-size:14px">N&Atilde;O FAVOR&Aacute;VEL COM RESSALVAS</span></span></u></strong></p>

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<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">Trata-se de paciente com 81 anos, disfagia grave e dem&ecirc;ncia cr&ocirc;nica segundo inicial e o laudo ambulatorial individualizado, sendo solicitado gastrostomia endosc&oacute;pica. Pelo exposto, recorre a via judicial..&nbsp;&nbsp;</span></span></p>

<p style="text-align:justify">&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">A <strong>disfagia neurol&oacute;gica</strong> (juntamente com causas relacionadas ao c&acirc;ncer) &eacute; um dos motivos mais comuns para encaminhamento para inser&ccedil;&atilde;o de sonda de gastrostomia endosc&oacute;pica percut&acirc;nea (PEG). A disfagia &eacute; um achado comum ap&oacute;s um acidente vascular cerebral (AVC), com incid&ecirc;ncia relatada de at&eacute; 45% entre os pacientes internados em hospitais. Alguns especialistas recomendam que pacientes que n&atilde;o conseguem suprir suas necessidades nutricionais por via oral iniciem a alimenta&ccedil;&atilde;o por sonda nasog&aacute;strica (SNG) nas primeiras 24 horas ap&oacute;s o AVC. A alimenta&ccedil;&atilde;o por sonda nasog&aacute;strica isoladamente pode ser suficiente para pacientes que necessitam de suporte nutricional por menos de 4 semanas, mas a coloca&ccedil;&atilde;o de uma sonda PEG deve ser considerada para per&iacute;odos mais longos. A alimenta&ccedil;&atilde;o por PEG oferece um meio seguro e confi&aacute;vel de nutri&ccedil;&atilde;o para pacientes com AVC, e seus resultados superiores a longo prazo em compara&ccedil;&atilde;o com a alimenta&ccedil;&atilde;o por sonda nasog&aacute;strica j&aacute; foram demonstrados. A nutri&ccedil;&atilde;o precoce por PEG tamb&eacute;m &eacute; desej&aacute;vel em pacientes com AVC, mas a decis&atilde;o deve ser ponderada em pacientes com disfagia tempor&aacute;ria ou com expectativa de vida curta devido a doen&ccedil;as subjacentes. Um per&iacute;odo de espera de pelo menos duas semanas para a inser&ccedil;&atilde;o da PEG &eacute; clinicamente apropriado para avaliar sua necessidade m&eacute;dica. Ap&oacute;s a inser&ccedil;&atilde;o da sonda PEG, o acompanhamento de rotina dos pacientes deve ser realizado para avaliar a recupera&ccedil;&atilde;o da capacidade de degluti&ccedil;&atilde;o. As sondas PEG podem ser removidas a qualquer momento se os pacientes recuperarem a degluti&ccedil;&atilde;o espont&acirc;nea.</span></span></p>

<p style="text-align:justify">&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">A gastrostomia endosc&oacute;pica percut&acirc;nea (GEP) &eacute; a via preferencial de alimenta&ccedil;&atilde;o e suporte nutricional em pacientes com sistema gastrointestinal funcional que necessitam de nutri&ccedil;&atilde;o enteral a longo prazo.&nbsp;&nbsp;Al&eacute;m das suas conhecidas vantagens em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; nutri&ccedil;&atilde;o parenteral, a GEP oferece um acesso superior ao sistema gastrointestinal quando comparada aos m&eacute;todos cir&uacute;rgicos. Considerando que a coloca&ccedil;&atilde;o de sonda de GEP &eacute; atualmente um dos procedimentos endosc&oacute;picos mais comuns realizados em todo o mundo, o conhecimento das suas indica&ccedil;&otilde;es e contraindica&ccedil;&otilde;es &eacute; de suma import&acirc;ncia na medicina atual.&nbsp;As sondas de GEP s&atilde;o, por vezes, colocadas de forma inadequada em pacientes que n&atilde;o toleram uma ingest&atilde;o oral adequada devido a uma compreens&atilde;o incorreta e irrealista das suas indica&ccedil;&otilde;es e dos seus benef&iacute;cios.&nbsp;</span></span></p>

<p style="text-align:justify">&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">De forma geral, as duas principais indica&ccedil;&otilde;es para a coloca&ccedil;&atilde;o de sonda de GEP s&atilde;o a alimenta&ccedil;&atilde;o enteral e a descompress&atilde;o g&aacute;strica. Por outro lado, <strong>a obstru&ccedil;&atilde;o enteral distal, a coagulopatia grave n&atilde;o corrig&iacute;vel e a instabilidade hemodin&acirc;mica constituem as principais contraindica&ccedil;&otilde;es absolutas para a coloca&ccedil;&atilde;o de sonda de GEP</strong> em pacientes hospitalizados.</span></span></p>

<p style="text-align:justify">&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">A conscientiza&ccedil;&atilde;o sobre essas poss&iacute;veis complica&ccedil;&otilde;es, bem como a compreens&atilde;o dos cuidados p&oacute;s-operat&oacute;rios de rotina com o cateter, pode melhorar a qualidade do atendimento aos pacientes com sonda de gastrostomia endosc&oacute;pica percut&acirc;nea (PEG). Essas complica&ccedil;&otilde;es podem ser classificadas em tr&ecirc;s categorias principais: dificuldades t&eacute;cnicas endosc&oacute;picas, complica&ccedil;&otilde;es relacionadas ao procedimento de PEG e complica&ccedil;&otilde;es tardias associadas ao uso da sonda de PEG e aos cuidados com a ferida.&nbsp;</span></span></p>

<p style="text-align:justify">&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">Pacientes com estado nutricional basal adequado podem tolerar at&eacute; 10 dias de jejum parcial (com hidrata&ccedil;&atilde;o de manuten&ccedil;&atilde;o) antes que ocorra catabolismo proteico grave. No entanto, per&iacute;odos de jejum mais longos, dependendo do estado de sa&uacute;de basal do paciente, podem ser desfavor&aacute;veis. Para manter ou estabelecer uma nutri&ccedil;&atilde;o adequada, a alimenta&ccedil;&atilde;o enteral &eacute; necess&aacute;ria para pacientes com ingest&atilde;o oral insuficiente. Sondas nasoent&eacute;ricas (nasog&aacute;strica, nasoduodenal e nasojejunal) s&atilde;o geralmente reservadas para alimenta&ccedil;&atilde;o enteral de curto prazo (&lt; 30 dias) em pacientes com reflexos protetores das vias a&eacute;reas &iacute;ntegros.</span></span></p>

<p style="text-align:justify">&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">Em compara&ccedil;&atilde;o com as sondas PEG, as sondas nasoent&eacute;ricas resultam em mais complica&ccedil;&otilde;es (irrita&ccedil;&atilde;o, ulcera&ccedil;&atilde;o, sangramento, refluxo esof&aacute;gico e pneumonia por aspira&ccedil;&atilde;o), menor conforto subjetivo e at&eacute; mesmo menor efic&aacute;cia da alimenta&ccedil;&atilde;o. Portanto, a inser&ccedil;&atilde;o de sonda PEG geralmente &eacute; considerada em pacientes com risco de desnutri&ccedil;&atilde;o moderada a grave dentro de 2 a&nbsp;3 semanas de alimenta&ccedil;&atilde;o por sonda nasoent&eacute;rica. No entanto, os benef&iacute;cios da alimenta&ccedil;&atilde;o por PEG em certas popula&ccedil;&otilde;es de pacientes, como aqueles com diabetes ou dem&ecirc;ncia avan&ccedil;ada e em pacientes idosos com mais de 80 anos, n&atilde;o s&atilde;o claros. A decis&atilde;o pela coloca&ccedil;&atilde;o da sonda deve ser individualizada de acordo com as necessidades, prefer&ecirc;ncias, diagn&oacute;stico e expectativa de vida do paciente.</span></span></p>

<p style="text-align:justify">&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">Considerando n&atilde;o haver um laudo sobre as condi&ccedil;&otilde;es cl&iacute;nicas do paciente; considerando somente a solicita&ccedil;&atilde;o para gastrostomia endosc&oacute;pica e disfagia, este N&uacute;cleo entende que o procedimento &eacute; uma possibilidade. Desta maneira, este NAT &eacute; N&Atilde;O FAVOR&Aacute;VEL devido a falta de informa&ccedil;&otilde;es, dados cl&iacute;nicos, do paciente, e COM RESSALVAS pois este procedimento &eacute; uma possibilidade de tratamento.</span></span></p>

<p style="text-align:justify">&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">Ao consultar o Sistema de Regula&ccedil;&atilde;o de Consultas e Exames da Secretaria de Estado da Sa&uacute;de - SESA (Painel de indicadores), este N&uacute;cleo identificou o cadastro de consulta em gastroenterologia em nome da Requerente, solicitado no dia&nbsp;30/01/2026, em situa&ccedil;&atilde;o MARCADA para o dia 25/11/2026 no Hospital Universit&aacute;rio Cassiano Ant&ocirc;nio Moraes. </span></span></p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">Rahnemai-Azar AA, Rahnemaiazar AA, Naghshizadian R, Kurtz A, Farkas DT. Percutaneous endoscopic gastrostomy: indications, technique, complications and management. World J Gastroenterol. 2014 Jun 28;20(24):7739-51.</span></span></p>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

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Anexos

Nota Técnica 587470

PDF Nota Técnica