Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
587884-A	Medicamento - SOMATROPINA	Não favorável	Finalizada em 08/10/2026 17:59:41	Ver Nota
587884-B	Medicamento - ACETATO DE LEUPRORRELINA	Não favorável	Finalizada em 08/10/2026 17:59:32	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

Laudo médico Dra Ana Claudia A. Vilela - Endocrinologista Pediátrica - CRM/MT 6977 (Sem data), receita médica, ressonância magnética da hipófise (29/05/2026), RX das mãos e punhos (24/02/2026), LME.

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Acetato de Leuprorrelina 3,75 mg - Aplicar 1 amp. IM. a cada 28 dias.

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O medicamento está inserido no SUS? *

O medicamento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p style="text-align:justify">Est&aacute; disponivel para o tratamento de Puberdade Precoce Central &ndash; CID10 E22.8, por meio do <a href="https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Componente_Especializado_da_Assist%C3%AAncia_Farmac%C3%AAutica_(CEAF)">Componente Especializado da Assist&ecirc;ncia Farmac&ecirc;utica (CEAF)</a>, nas apresenta&ccedil;&otilde;es de 3,75 mg (injet&aacute;veis &ndash; por frasco-ampola) e 45 mg (seringa preenchida - apenas CID10 E22.8), sendo necess&aacute;rio o preenchimento dos crit&eacute;rios de inclus&atilde;o definidos pelo Protocolo Cl&iacute;nico e Diretrizes Terap&ecirc;uticas &ndash; PCDT da doen&ccedil;a.&nbsp;</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

<p style="text-align:justify">Eligard &reg;, Lectrum &reg;, Lupron &reg;</p>

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align:justify">A <strong>leuprorrelina</strong> &eacute; um an&aacute;logo do horm&ocirc;nio liberador de gonadotrofinas (GnRH) indicado para o tratamento da <strong>puberdade precoce central (PPC)</strong>, condi&ccedil;&atilde;o caracterizada pela ativa&ccedil;&atilde;o prematura do eixo hipot&aacute;lamo-hip&oacute;fise-gonadal. O tratamento visa interromper ou retardar a progress&atilde;o puberal, desacelerar o avan&ccedil;o da idade &oacute;ssea e preservar o potencial de crescimento final</p>

<p style="text-align:justify">As evid&ecirc;ncias cient&iacute;ficas demonstram que a leuprorrelina promove supress&atilde;o eficaz das gonadotrofinas e dos horm&ocirc;nios sexuais, interrompendo a progress&atilde;o dos caracteres sexuais secund&aacute;rios e reduzindo a velocidade de matura&ccedil;&atilde;o &oacute;ssea. Estudos de longo prazo mostram melhora da altura adulta prevista e manuten&ccedil;&atilde;o desses benef&iacute;cios durante o seguimento.&nbsp;</p>

<p>Em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; seguran&ccedil;a, a tecnologia apresenta perfil favor&aacute;vel, com eventos adversos geralmente leves e transit&oacute;rios, incluindo dor no local da aplica&ccedil;&atilde;o, cefaleia, fogachos e altera&ccedil;&otilde;es emocionais discretas. N&atilde;o foram identificados eventos adversos graves relacionados ao tratamento nos estudos de acompanhamento prolongado.</p>

<p>Entretanto, no caso espec&iacute;fico de um <strong>menino de 11 anos com radiografia de m&atilde;os e punhos demonstrando idade &oacute;ssea compat&iacute;vel com a idade cronol&oacute;gica pelo m&eacute;todo de Greulich-Pyle</strong>, o potencial benef&iacute;cio do tratamento torna-se menos evidente. A principal justificativa para o uso de an&aacute;logos de GnRH &eacute; evitar a perda de estatura final decorrente do avan&ccedil;o acelerado da matura&ccedil;&atilde;o &oacute;ssea. Quando a idade &oacute;ssea n&atilde;o se apresenta avan&ccedil;ada, n&atilde;o h&aacute; demonstra&ccedil;&atilde;o objetiva de comprometimento do potencial de crescimento por esse mecanismo.</p>

<p>As diretrizes internacionais recomendam que a indica&ccedil;&atilde;o do tratamento seja individualizada, considerando n&atilde;o apenas a idade &oacute;ssea, mas tamb&eacute;m a confirma&ccedil;&atilde;o diagn&oacute;stica da puberdade precoce central, a velocidade de progress&atilde;o puberal, os n&iacute;veis hormonais, a evolu&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica e o risco de redu&ccedil;&atilde;o da estatura adulta. Em pacientes com progress&atilde;o lenta e idade &oacute;ssea compat&iacute;vel com a idade cronol&oacute;gica, o benef&iacute;cio cl&iacute;nico do bloqueio puberal pode ser limitado</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p style="text-align:justify">O benef&iacute;cio relacionado ao ganho de estatura final pode ser limitado, uma vez que n&atilde;o h&aacute; evid&ecirc;ncia de acelera&ccedil;&atilde;o da matura&ccedil;&atilde;o &oacute;ssea, principal fator associado &agrave; perda do potencial de crescimento que justifica o bloqueio puberal.&nbsp;</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12pt"><span style="font-family:&quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;">I - Qual &eacute; o diagn&oacute;stico da parte autora? </span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12pt"><span style="font-family:&quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;"><em><strong>Resposta: </strong></em><strong>Outras hiperfun&ccedil;&otilde;es da hip&oacute;fise (CID10: E22.8), Hipopituitarismo (CID10: E23.0), conforme laudo m&eacute;dico Dra. Ana Claudia A. Vilela - Endocrinologista Pedi&aacute;trica - CRM/MT 6977 (14/05/2025), oriundo de Cl&iacute;nica particular. </strong></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12pt"><span style="font-family:&quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;"><strong>-</strong></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12pt"><span style="font-family:&quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;">II- Qual &eacute; o medicamento pleiteado? </span></span></p>

<p><span style="font-size:12pt"><span style="font-family:&quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;"><em><strong>Resposta: </strong></em><strong>Acetato de leuprorrelina 3,75mg (<strong>Grupo 1 B). </strong></strong></span></span></p>

<p><span style="font-size:12pt"><span style="font-family:&quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;"><strong>-</strong></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12pt"><span style="font-family:&quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;"><span style="color:black">III - H&aacute; pedido administrativo para o fornecimento do medicamento? </span></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12pt"><span style="font-family:&quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;"><em><strong>Resposta: N&atilde;o. </strong></em></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12pt"><span style="font-family:&quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;"><strong>-</strong></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12pt"><span style="font-family:&quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;"><span style="color:black">IV - O medicamento possui registro na ANVISA?&nbsp;</span></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12pt"><span style="font-family:&quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;"><em><strong>Resposta: </strong></em><strong>Sim. </strong></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12pt"><span style="font-family:&quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;"><strong><span style="color:black">-</span></strong></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12pt"><span style="font-family:&quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;">V - O medicamento est&aacute; incorporado em alguma lista oficial do SUS? </span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12pt"><span style="font-family:&quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;"><em><strong>Resposta: Sim. </strong></em><strong><span style="background-color:white"><span style="color:#252525">O medicamento <strong>leuprorrelina</strong> est&aacute; padronizado pelo Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de para o tratamento da Endometriose &ndash; CID10 N80.0, N80.1, N80.2, N80.3, N80.4, N80.5, N80.8, Leiomioma de &Uacute;tero &ndash; CID10 D25.0, D25.1, D25.2 e Puberdade Precoce Central &ndash; CID10 E22.8, por meio do </span></span></strong><a href="https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Componente_Especializado_da_Assist%C3%AAncia_Farmac%C3%AAutica_(CEAF)"><span style="background-color:white"><span style="color:#0645ad">Componente Especializado da Assist&ecirc;ncia Farmac&ecirc;utica (CEAF)</span></span></a><strong><span style="background-color:white"><span style="color:#252525">, nas apresenta&ccedil;&otilde;es de 3,75 mg (injet&aacute;veis &ndash; por frasco-ampola) e 45 mg (seringa preenchida - apenas CID10 E22.8), sendo necess&aacute;rio o preenchimento dos crit&eacute;rios de inclus&atilde;o definidos pelo Protocolo Cl&iacute;nico e Diretrizes Terap&ecirc;uticas &ndash; PCDT. </span></span></strong></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12pt"><span style="font-family:&quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;"><strong><span style="color:black">-</span></strong></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12pt"><span style="font-family:&quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;"><span style="color:black">VI - Caso o medicamento n&atilde;o tenha sido incorporado, o autor comprovou a evid&ecirc;ncia cient&iacute;fica por ensaio cl&iacute;nico randomizado e revis&atilde;o sistem&aacute;tica ou meta-an&aacute;lise? </span></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12pt"><span style="font-family:&quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;"><em><strong><span style="color:black">Resposta: N&atilde;o se aplica. </span></strong></em></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12pt"><span style="font-family:&quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;"><em><strong><span style="color:black">- &nbsp;</span></strong></em></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12pt"><span style="font-family:&quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;"><span style="color:black">VII - O medicamento foi avaliado pela Comiss&atilde;o Nacional de Incorpora&ccedil;&atilde;o de Tecnologias no Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (CONITEC)? </span></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12pt"><span style="font-family:&quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;"><em><strong><span style="color:black">Resposta: N&atilde;o foi avaliado para o caso em tela. &nbsp;</span></strong></em></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12pt"><span style="font-family:&quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;"><em><strong><span style="color:black">-</span></strong></em></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12pt"><span style="font-family:&quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;"><span style="color:black">VIII - Qual &eacute; o ente p&uacute;blico respons&aacute;vel pelo fornecimento do medicamento? </span></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12pt"><span style="font-family:&quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;"><em><strong><span style="color:black">Resposta: </span></strong></em><strong>Estado. </strong></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="font-family:Calibri,&quot;sans-serif&quot;"><strong><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;"><span style="color:black">-</span></span></span></strong></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12pt"><span style="font-family:&quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;"><span style="color:black">IX - Qual &eacute; o Pre&ccedil;o M&eacute;dio de Venda ao Governo (PMVG) do medicamento? </span></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="font-family:Calibri,&quot;sans-serif&quot;"><em><strong><span style="font-size:12.0pt"><span style="color:black">Resposta: </span></span></strong></em><strong><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;"><span style="color:black">Leuprorrelina 3,75 mg po liof (sus inj) X 1,5 ml, <em>valor: R$ 762,38, conforme tabela CMED (ICMS 17%).</em></span></span></span></strong></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="font-family:Calibri,&quot;sans-serif&quot;"><em><strong><span style="font-size:12.0pt"><span style="color:black">-</span></span></strong></em></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12pt"><span style="font-family:&quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;"><span style="color:black">X - H&aacute; laudo m&eacute;dico fundamentado descrevendo o tratamento j&aacute; realizado pelo paciente? </span></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12pt"><span style="font-family:&quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;"><em><strong><span style="color:black">Resposta: N&atilde;o.</span></strong></em></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12pt"><span style="font-family:&quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;"><em><strong><span style="color:black">-</span></strong></em></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12pt"><span style="font-family:&quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;"><span style="color:black">XI - Existem alternativas terap&ecirc;uticas para o caso em an&aacute;lise? </span></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12pt"><span style="font-family:&quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;"><em><strong><span style="color:black">Resposta: N&atilde;o.</span></strong></em></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12pt"><span style="font-family:&quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;"><em><strong><span style="color:black">-</span></strong></em></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12pt"><span style="font-family:&quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;"><span style="color:black">&nbsp;XII - Considera&ccedil;&otilde;es finais a crit&eacute;rio do N&uacute;cleo de Apoio T&eacute;cnico do Poder Judici&aacute;rio:</span></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12pt"><span style="font-family:&quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;"><strong>Em consulta do sistema H&oacute;rus, a parte Autora possui cadastro no Componente Especializado da Assist&ecirc;ncia Farmac&ecirc;utica, o m&eacute;dico avaliador do estado fez an&aacute;lise, por&eacute;m o <u>processo foi indeferido</u>, <u>devido a paciente n&atilde;o preencher os crit&eacute;rios nos respectivos protocolos cl&iacute;nicos e diretrizes terap&ecirc;uticos</u>. </strong></span></span><span style="font-size:12pt"><span style="font-family:&quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;"><strong>Neste caso, n&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel o fornecimento do medicamento pela via administrativa. </strong></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12pt"><span style="font-family:&quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;"><strong>-</strong></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12pt"><span style="font-family:&quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;"><strong>Sugere em caso de d&uacute;vidas solicitar a per&iacute;cia m&eacute;dica.</strong></span></span></p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<p style="text-align:justify">1. BRASIL. Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de. Portaria Conjunta n&ordm; 13, de 27 de julho de 2022. Aprova o Protocolo Cl&iacute;nico e Diretrizes Terap&ecirc;uticas da Puberdade Precoce CentralDispon&iacute;vel em: https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/20220308_portaria-conjunta-no-13-pcdt-puberdade-precoce-central-1.pdf</p>

<p style="text-align:justify">2. Bula Acetato de Leuprorrelina. Dispon&iacute;vel em:&nbsp;https://www.saudedireta.com.br/catinc/drugs/bulas/lectrum.pdf</p>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p>COD - A3 - PF 1853</p>

<p style="text-align:justify">&nbsp;</p>

Anexos

Nota Técnica 587884

PDF Nota Técnica