Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
587147-A	Procedimento - PSICOLOGIA ABA	Favorável	Finalizada em 15/10/2026 14:10:48	Ver Nota
587147-B	Procedimento - HIDROTERAPIA	Não favorável	Finalizada em 15/10/2026 14:10:41	Ver Nota
587147-C	Procedimento - TERAPIA OCUPACIONAL COM ÊNFASE EM INTEGRAÇÃO SENSORIAL E AVD	Favorável	Finalizada em 15/10/2026 14:10:33	Ver Nota
587147-D	Procedimento - 0101050089 - SESSÃO DE MUSICOTERAPIA	Não favorável	Finalizada em 15/10/2026 14:10:28	Ver Nota
587147-E	Procedimento - 0301070113 - TERAPIA FONOAUDIOLÓGICA INDIVIDUAL	Favorável	Finalizada em 15/10/2026 14:10:20	Ver Nota
587147-F	Procedimento - PSICOPEDAGOGIA	Favorável	Finalizada em 15/10/2026 14:10:14	Ver Nota
587147-G	Procedimento - ATIVIDADE FÍSICA ADAPTADA	Favorável	Finalizada em 15/10/2026 14:09:52	Ver Nota
587147-H	Procedimento - EQUOTERAPIA	Não favorável	Finalizada em 15/10/2026 14:09:43	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

Através de relatório médico que descreve o diagnóstico (Transtorno do Espectro Autista CID 10 F84.0), o quadro clínico e as terapias multidisciplinares necessárias à paciente ( Psicologia comportamental individual ABA 40h semanais, Hidroterapia 3 horas semanais, Terapia Ocupacional com Integração Sensorial 2 horas semanais e AVD's 3 horas semanais, Musicoterapia 3 horas semanais, Fonoaudiologia 2 horas semanais, Psicopedagogia 3 horas semanais, Atividade Física Adaptada 3 horas semanais e Equoterapia 2 sessões semanais).

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O procedimento está inserido no SUS? *

O procedimento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p style="text-align:justify"><strong>No SUS (Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de)</strong>, o cuidado &agrave; pessoa com TEA acontece de forma integrada na Rede de Cuidados &agrave; Pessoa com Defici&ecirc;ncia<strong>.&nbsp;</strong>Al&eacute;m disso, os <strong>Centros de Aten&ccedil;&atilde;o Psicossocial Infantil (CAPSi)</strong> oferecem acompanhamento para crian&ccedil;as e adolescentes com transtornos do desenvolvimento, incluindo TEA. Nessas unidades, a crian&ccedil;a com autismo pode receber <strong>aten&ccedil;&atilde;o multidisciplinar</strong>, com interven&ccedil;&otilde;es de psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicopedagogia, entre outras, conforme as necessidades identificadas. O Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de implementou a <strong>Linha de Cuidado para Crian&ccedil;as com TEA</strong> (lan&ccedil;ada em 2021) para orientar fluxos de atendimento em todos os n&iacute;veis, enfatizando <strong>detec&ccedil;&atilde;o precoce, interven&ccedil;&atilde;o precoce e suporte integral</strong> &agrave; fam&iacute;lia. Assim, no SUS, as principais op&ccedil;&otilde;es terap&ecirc;uticas incluem atendimentos ambulatoriais regulares com profissionais de reabilita&ccedil;&atilde;o, atendimentos nos CAPSi, eventualmente terapia medicamentosa para comorbidades (quando indicada por m&eacute;dicos) e suporte educacional especializado atrav&eacute;s de escolas inclusivas ou servi&ccedil;os de educa&ccedil;&atilde;o especial.</p>

<p style="text-align:justify">&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;A unidade de refer&ecirc;ncia do SUS no Estado do Par&aacute;, fica localizada em Bel&eacute;m, &eacute; o&nbsp;Centro Integrado de Inclus&atilde;o e Reabilita&ccedil;&atilde;o |&nbsp;<em>CIIR</em>. Endere&ccedil;o: Rodovia Arthur Bernardes, n&ordm; 1.000 &ndash; Barreiro,&nbsp;<em>Bel&eacute;m</em>&nbsp;&ndash; PA. Cep: 66.117-005, e os agendamentos s&atilde;o realizados pela regula&ccedil;&atilde;o estadual.</p>

<p style="text-align:justify">&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Ressaltando que h&aacute; necessidade de seguir os tr&acirc;mites regulat&oacute;rios do SUS com o cadastro das requisi&ccedil;&atilde;o das consultas e terapias no SISREG do munic&iacute;pio de origem (Bel&eacute;m-PA)&nbsp; para que o Sistema de Regula&ccedil;&atilde;o municipal do paciente realize a busca e agendamento dos procedimentos solicitados na rede de sa&uacute;de municipal. Caso o munic&iacute;pio n&atilde;o apresente estrutura necess&aacute;ria para o atendimento da demanda, esta pode realizar o cadastro no SER estadual, ficando a SESPA - Secretaria de Sa&uacute;de do Estado do Par&aacute; respons&aacute;vel pelo agendamento da demanda na rede de sa&uacute;de estadual. O Munic&iacute;pio de Bel&eacute;m possui gest&atilde;o plena do SUS e conta com locais de atendimento &agrave; portadores de TEA dentro do pr&oacute;prio munic&iacute;pio.</p>

<p style="text-align:justify"><strong>&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Na SA&Uacute;DE SUPLEMENTAR (planos de sa&uacute;de)</strong>, houve importantes avan&ccedil;os recentes na cobertura de terapias para TEA. Em 2022, a Ag&ecirc;ncia Nacional de Sa&uacute;de Suplementar (ANS) editou norma garantindo <strong>cobertura obrigat&oacute;ria e ilimitada</strong> dos tratamentos indicados pelo m&eacute;dico assistente para transtornos do desenvolvimento global (categoria que inclui o TEA). Isso significa que os planos de sa&uacute;de devem custear integralmente as terapias recomendadas &ndash; por exemplo, <strong>m&eacute;todos baseados em ABA (Applied Behavior Analysis)</strong>, o <strong>Modelo Denver de interven&ccedil;&atilde;o precoce (ESDM)</strong>, abordagens de <strong>integra&ccedil;&atilde;o sensorial</strong>, uso de <strong>Comunica&ccedil;&atilde;o Alternativa/Aumentativa (como o PECS)</strong>, entre outras &ndash; conforme a necessidade individual de cada paciente. A escolha das terapias &eacute; feita pela equipe assistente em conjunto com a fam&iacute;lia, e <strong>as operadoras n&atilde;o podem limitar n&uacute;mero de sess&otilde;es nem recusar cobertura sob alega&ccedil;&atilde;o de m&eacute;todo n&atilde;o listado, desde que o tratamento fa&ccedil;a parte do plano terap&ecirc;utico do paciente</strong>. Essa amplia&ccedil;&atilde;o normativa seguiu debates t&eacute;cnicos e press&atilde;o da sociedade, visando equiparar o acesso &agrave;s m&uacute;ltiplas modalidades terap&ecirc;uticas que comp&otilde;em o cuidado atual em TEA. Portanto,<strong> na pr&aacute;tica, crian&ccedil;as com autismo com plano de sa&uacute;de t&ecirc;m direito a tratamentos como psicoterapia comportamental, fonoaudiologia, terapia ocupacional, fisioterapia/psicomotricidade, musicoterapia, acompanhamento terap&ecirc;utico, <em>entre outros</em>, de acordo com indica&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica.</strong> Ressalta-se que tanto no SUS quanto na rede privada, o princ&iacute;pio &eacute; oferecer <strong>interven&ccedil;&atilde;o precoce, intensiva e individualizada</strong>, pois evid&ecirc;ncias indicam que iniciar terapias nos primeiros anos de vida trazem melhores progn&oacute;sticos em adapta&ccedil;&atilde;o e desenvolvimento da pessoa com TEA.</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

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Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align:justify">&nbsp;A <strong>terapia ocupacional</strong> foca no desenvolvimento de habilidades motoras finas, sensoriais e adaptativas, necess&aacute;rias para a autonomia nas atividades do dia a dia. Pessoas com TEA frequentemente apresentam atrasos ou dificuldades em &aacute;reas como coordena&ccedil;&atilde;o motora fina (por exemplo, manipular objetos, escrever), habilidades de autocuidado (vestir-se, higiene) e integra&ccedil;&atilde;o sensorial.</p>

<p style="text-align:justify">&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Evid&ecirc;ncias observacionais apontam que cerca de <strong>2/3 das crian&ccedil;as em idade pr&eacute;-escolar com autismo recebem terapia ocupacional</strong> em seus planos de interven&ccedil;&atilde;o, refletindo a demanda por suporte nessas &aacute;reas ao longo da vida.</p>

<p style="text-align:justify">&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Diretrizes recentes para pr&aacute;tica ocupacional com pessoas autistas destacam a <strong>import&acirc;ncia do suporte da Terapia Ocupacional em AVDs (atividades de vida di&aacute;ria) e AIVDs (atividades instrumentais)</strong>, com foco em autonomia, inclus&atilde;o e bem-estar.</p>

<p style="text-align:justify">&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; A TO utiliza atividades l&uacute;dicas e funcionais para <strong>melhorar a for&ccedil;a, o planejamento motor, a coordena&ccedil;&atilde;o olho-m&atilde;o</strong> e a <strong>habilidade de realizar tarefas cotidianas de forma independente</strong> . Por exemplo, jogos de encaixar pe&ccedil;as podem trabalhar preens&atilde;o e destreza manual; treinos de vestir podem melhorar a coordena&ccedil;&atilde;o bilateral e a sequ&ecirc;ncia de a&ccedil;&otilde;es; brincadeiras no escorregador ou balan&ccedil;o podem estimular o sistema vestibular e o equil&iacute;brio. H&aacute; tamb&eacute;m um subcampo dentro da TO voltado &agrave; <strong>Integra&ccedil;&atilde;o Sensorial</strong> &ndash; interven&ccedil;&otilde;es que buscam reduzir a hiper/hiporreatividade a est&iacute;mulos sensoriais e melhorar o processamento sensorial da crian&ccedil;a (tolerar diferentes texturas, sons, etc.). No entanto, &eacute; importante notar que a <strong>evid&ecirc;ncia cient&iacute;fica para interven&ccedil;&otilde;es sensoriais isoladas ainda &eacute; modesta</strong>&nbsp;. Uma revis&atilde;o da American Academy of Pediatrics observa que muitas pr&aacute;ticas como &ldquo;escovar&rdquo; a pele, usar coletes com peso ou balan&ccedil;o terap&ecirc;utico, embora populares, <strong>carecem de suporte consistente na literatura</strong> quanto a benef&iacute;cios generalizados . Por isso, recomenda-se que objetivos sensoriais sejam incorporados dentro de um contexto terap&ecirc;utico mais amplo e avaliados individualmente. No geral, a terapia ocupacional &eacute; considerada eficaz para <strong>aumentar a independ&ecirc;ncia funcional</strong> de pessoas com TEA, auxiliando-as a participar melhor de atividades educativas, l&uacute;dicas e sociais. Trata-se de uma interven&ccedil;&atilde;o segura; a principal considera&ccedil;&atilde;o &eacute; ajustar as atividades &agrave;s necessidades e aos limites sensoriais de cada pessoa para evitar sobrecarga ou frustra&ccedil;&atilde;o.</p>

<p style="text-align:justify"><strong>Seguran&ccedil;a:</strong> abordagem n&atilde;o invasiva, adaptada ao ritmo do indiv&iacute;duo; deve-se monitorar para n&atilde;o for&ccedil;ar exposi&ccedil;&atilde;o sensorial excessiva que cause estresse (j&aacute; que t&eacute;cnicas sensoriais t&ecirc;m evid&ecirc;ncia limitada e precisam ser individualizadas).</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<ul>
	<li style="text-align:justify"><strong>Desenvolvimento de habilidades motoras finas</strong> &ndash; ex.: melhorar a caligrafia, recortar com tesoura, abotoar roupas, gra&ccedil;as a exerc&iacute;cios de coordena&ccedil;&atilde;o e fortalecimento.</li>
	<li style="text-align:justify"><strong>Maior independ&ecirc;ncia em atividades de vida di&aacute;ria (AVDs)</strong> &ndash; a pessoa aprende a realizar tarefas como vestir-se, alimentar-se com talheres, escovar os dentes e usar o banheiro de modo mais aut&ocirc;nomo, aumentando sua participa&ccedil;&atilde;o em casa e na vida cotidiana.</li>
	<li style="text-align:justify"><strong>Melhora da integra&ccedil;&atilde;o sensorial</strong> &ndash; ao trabalhar gradualmente com diferentes est&iacute;mulos (texturas, sons, movimento), a pessoa pode reduzir hipersensibilidades (p.ex., aceitar diferentes alimentos, usar roupas variadas) e manejar melhor situa&ccedil;&otilde;es sensoriais do cotidiano.</li>
	<li style="text-align:justify"><strong>Aprimoramento das habilidades motoras globais e equil&iacute;brio</strong> &ndash; embora geralmente a fisioterapia foque mais nessas &aacute;reas, terapeutas ocupacionais tamb&eacute;m podem atuar em habilidades como pular, correr, pedalar,&nbsp; prevenindo que d&eacute;ficits motores prejudiquem a socializa&ccedil;&atilde;o.</li>
	<li style="text-align:justify"><strong>Participa&ccedil;&atilde;o social ampliada</strong> &ndash; ao adquirir habilidades b&aacute;sicas (segurar objetos com as m&atilde;os,&nbsp; tolerar ru&iacute;dos), a pessoa consegue engajar-se melhor nas atividades di&aacute;rias e de lazer com seus pares.</li>
</ul>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p style="text-align:justify">&nbsp;A <strong>terapia ocupacional</strong>, quando associada &agrave; <strong>integra&ccedil;&atilde;o sensorial e AVD</strong>, tem evid&ecirc;ncias moderadas que sustentam sua efic&aacute;cia na melhora da <strong>modula&ccedil;&atilde;o sensorial, autorregula&ccedil;&atilde;o e desenvolvimento motor</strong> em crian&ccedil;as com TEA. Por se tratar de uma interven&ccedil;&atilde;o reconhecida e amplamente utilizada, o <strong>NATJUS </strong>emite parecer<strong>&nbsp;FAVOR&Aacute;VEL</strong>&nbsp;&agrave; sua recomenda&ccedil;&atilde;o no plano terap&ecirc;utico do paciente.</p>

<p style="text-align:justify">&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;O <strong>NATJUS</strong> emite <strong>parecer t&eacute;cnico fundamentado em evid&ecirc;ncias cient&iacute;ficas</strong>, com base na literatura m&eacute;dica e nas diretrizes cl&iacute;nicas dispon&iacute;veis. Ressalta-se que este parecer <strong>n&atilde;o configura per&iacute;cia m&eacute;dica e n&atilde;o interfere na conduta do m&eacute;dico assistente</strong>, limitando-se a fornecer subs&iacute;dios t&eacute;cnicos para a tomada de decis&atilde;o judicial.</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<p style="text-align:justify">1. BEAUDOIN, C., BEAUCHAMP, M. Social cognition. In A. Gallagher et al. (Ed.), Handbook of clinical neurology: neurocognitive developmental: normative development. Elsevier, 2020.&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify">2. COSTAL, FCS PFEIFER, LI. Intervenci&oacute;n de integraci&oacute;n sensorial en ni&ntilde;os con trastorno del espectro autista. Revista Chilena de Terapia Ocupacional. v. 16, (1), 99-107. 2016.</p>

<p style="text-align:justify">3. GOLDIN, P. R., MOODIE, C. A., GROSS, J. J. Acceptance versus reappraisal: Behavioral, autonomic, and neural effects. Cogn Affect Behav Neurosci, n.19, p.927-44, 2019. D</p>

<p style="text-align:justify">4. GROSS, JJ. Emotion regulation: Current status and future prospects. Psychological Inquiry, 26 (1), 1-26, 2015.</p>

<p style="text-align:justify">5. KRANOWITZ, C. S. The Out-of-Sync Child; How to recognize and cope with the sensory processing disorders. Bucharest: Frontiera Publishing house. 2014.</p>

<p style="text-align:justify">6. LIMA, LR., PEREIRA, FA. Terapia Ocupacional e Integra&ccedil;&atilde;o Sensorial: Fundamentos e Pr&aacute;ticas Cl&iacute;nicas. Curitiba: Editora CRV, 2019.</p>

<p style="text-align:justify">7. MARIUS, M. Interventions enhancing daily living skills for children with Autism Spectrum Disorder: a systematic literature review from 2010-2020. Master Thesis. School of Education and Communication (HLK) J&ouml;nk&ouml;ping University. 2021.</p>

<p style="text-align:justify">8. MILLER, LJ., ANZALONE, ME., LANE, SJ., CERMAK, SA. Transtornos do Processamento Sensorial: Um Guia Pr&aacute;tico. S&atilde;o Paulo: Editora Artmed, 2009.</p>

<p style="text-align:justify">9. MOYA, D.; MATESANZ, B. La teor&iacute;a de la integraci&oacute;n sensorial. Recuperada de http://www. seri. es/index. php/component/phocadownload/category/3-ponencias, 2012.</p>

<p style="text-align:justify">10. OLIVEIRA, C. O autismo no Brasil. S&atilde;o Paulo. Revista Espa&ccedil;o aberto, n.170, 2021.</p>

<p style="text-align:justify">11. PEREIRA, MAS. Terapia Ocupacional: Integra&ccedil;&atilde;o Sensorial na Inf&acirc;ncia. Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan, 2017.</p>

<p style="text-align:justify">11. PERUZZOLO, DL; BARBOSA, DM; SOUZA, APR DE. Terapia Ocupacional e o tratamento de beb&ecirc;s em interven&ccedil;&atilde;o precoce a partir de uma Hip&oacute;tese de Funcionamento Psicomotor: estudo de caso &uacute;nico. Caderno Brasileiro de Terapia Ocupacional. S&atilde;o Carlos, 26, (2): 409-421, 2018.&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify">12.&nbsp;Schaaf, Efic&aacute;cia da terapia ocupacional utilizando a Integra&ccedil;&atilde;o Sensorial de Ayres&reg;: Uma revis&atilde;o sistem&aacute;tica, American Journal of Occupational Therapy, № 72, p. 7201190010</p>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

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Anexos

Nota Técnica 587147

PDF Nota Técnica