Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
592028-A	Procedimento - Osteoplastia da mandíbula (CBHPM-30209021); 4. Osteotomia Tipo Lefort I (CBHPM- 30208050); 5. Osteoplastia para prognatismo, micrognatismo ou laterognatismo (CBHPM-30208025); 6. Osteotomias alvéolo-palatinas (CBHPM - 30208033).	Favorável	Finalizada em 17/10/2026 19:45:22	Ver Nota
592028-B	Procedimento - Artroplastia da Articulação Temporomandibular Direita (CBHPM- 30208017); 2. Artroplastia da Articulação Temporomandibular esquerda (CBHPM- 30208017).	Não favorável	Finalizada em 17/10/2026 19:45:36	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

Radiografia Panorâmica dos Maxilares, Telerradiografia Lateral de Face, Análise Cefalométrica, Fotografias e Relatório Médico.

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O procedimento está inserido no SUS? *

O procedimento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p style="text-align:justify">Est&atilde;o dispon&iacute;veis no&nbsp;SUS, com o prop&oacute;sito semelhante ao pleiteado, os seguintes procedimentos:</p>

<p style="text-align:justify">04.04.02.045-3 - OSTEOTOMIA DA MAXILA - OSTEOTOMIA DA MAXILA REALIZADA PARA&nbsp;CORRE&Ccedil;&Atilde;O DE DEFORMIDADES DO CRESCIMENTO E DO DESENVOLVIMENTO FACIAL&nbsp;E ACESSOS CIR&Uacute;RGICOS.&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify">04.04.02.046-1- OSTEOTOMIA DA MANDIBULA - OSTEOTOMIA REALIZADA PARA&nbsp;CORRE&Ccedil;&Atilde;O DE DEFORMIDADES DO CRESCIMENTO E DO DESENVOLVIMENTO FACIAL.</p>

<p style="text-align:justify">E no Rol da ANS est&atilde;o previstos todos os procedimentos pleiteados pela parte autora.</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align:justify">Trata-se de solicita&ccedil;&atilde;o de cirurgia&nbsp;ortogn&aacute;tica, em ambiente hospitalar sob anestesia geral, para corre&ccedil;&atilde;o de deformidade&nbsp;dentofacial em paciente portadora de DISCREP&Acirc;NCIA ESQUEL&Eacute;TICA&nbsp;MAXILOMANDIBULAR do tipo Classe III, apresentando severa protrus&atilde;o mandibular, perfil facial&nbsp;c&ocirc;ncavo, mordida cruzada e assimetria facial cujo tratamento puramente ortod&ocirc;ntico &eacute; insuficiente para&nbsp;proporcionar a solu&ccedil;&atilde;o do problema.</p>

<p style="text-align:justify">A cirurgia ortogn&aacute;tica permite a manipula&ccedil;&atilde;o em amplitude dos ossos gn&aacute;ticos, como avan&ccedil;o&nbsp;maxilar e redu&ccedil;&atilde;o mandibular, movimentos normalmente realizados em pacientes portadores&nbsp;de discrep&acirc;ncia severa do tipo Classe III, entretanto, alguns princ&iacute;pios devem ser seguidos&nbsp;como posicionar corretamente os incisivos na fase pr&eacute;-cir&uacute;rgica, com inclina&ccedil;&atilde;o e torque&nbsp;adequados sobre as bases &oacute;sseas (DIETRICH etal., 2018).</p>

<p style="text-align:justify">Pereira et al. (2018), em sua revis&atilde;o detalhada sobre os agentes hemost&aacute;ticos t&oacute;picos mais&nbsp;comumente utilizados, conclu&iacute;ram que a decis&atilde;o sobre qual hemost&aacute;tico t&oacute;pico utilizar e&nbsp;quando, se torna por muitas vezes confusa, sendo o conhecimento sobre os diversos tipos de&nbsp;hemost&aacute;ticos e a experi&ecirc;ncia pr&aacute;tica adquirida elementos fundamentais para formar um&nbsp;adequado senso cr&iacute;tico para indicar o agente correto, no momento adequado, e que o agente&nbsp;ideal &eacute; aquele f&aacute;cil de usar, eficaz, utiliz&aacute;vel em qualquer ou na maioria das condi&ccedil;&otilde;es&nbsp;cir&uacute;rgicas, n&atilde;o antig&ecirc;nico, totalmente absorv&iacute;vel e com custo acess&iacute;vel.</p>

<p style="text-align:justify">&nbsp;</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p style="text-align:justify">A cirurgia ortogn&aacute;tica reflete o protocolo terap&ecirc;utico adequado para reorganiza&ccedil;&atilde;o bimaxilar, ao garantir que a maxila e a mand&iacute;bula sejam devidamente seccionadas, recontornadas e ajustadas at&eacute; atingir uma rela&ccedil;&atilde;o oclusal e est&eacute;tica est&aacute;vel, funcional e harm&ocirc;nica.</p>

<p style="text-align:justify">A corre&ccedil;&atilde;o das deformidades esquel&eacute;ticas faciais e das irregularidades dent&aacute;rias&nbsp;associadas, por meio da cirurgia ortogn&aacute;tica reparadora de Classe 3, apresentam um impacto&nbsp;positivo na vida dos pacientes, por melhorar a harmonia dos ossos esquel&eacute;ticos faciais,&nbsp;resultando em uma est&eacute;tica facial favor&aacute;vel e em um aprimoramento das fun&ccedil;&otilde;es do sistema&nbsp;estomatogn&aacute;tico (FERREIRA et al., 2023).</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p style="text-align:justify">CONSIDERANDO QUE o quadro cl&iacute;nico de discrep&acirc;ncia dentofacial est&aacute;&nbsp;devidamente comprovada pelos meios de diagn&oacute;stico apresentados;</p>

<p style="text-align:justify">CONSIDERANDO QUE a cirurgia ortogn&aacute;tica juntamente com o tratamento&nbsp;ortod&ocirc;ntico proporcionam a corre&ccedil;&atilde;o da condi&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica e a melhora na qualidade de vida do&nbsp;paciente no ponto de vista est&eacute;tico e funcional;</p>

<p style="text-align:justify">CONSIDERANDO QUE o Col&eacute;gio Brasileiro Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial faz&nbsp;recomenda&ccedil;&otilde;es quanto ao uso racional das OPMEs;</p>

<p style="text-align:justify">CONSIDERANDO que a resolu&ccedil;&atilde;o do CFO n&ordm; 115/2012 resolve em seu Art. 1&ordm; que &ldquo;cabe ao&nbsp;cirurgi&atilde;o-dentista determinar as caracter&iacute;sticas, como tipo, material e dimens&otilde;es, das &oacute;rteses,&nbsp;pr&oacute;teses e materiais especiais de implante, bem como instrumentais compat&iacute;veis, necess&aacute;rios&nbsp;e adequados &agrave; execu&ccedil;&atilde;o do procedimento&rdquo;, no entanto, em seu Art. 3&ordm;, veda ao cirurgi&atilde;o-dentista&nbsp;requisitante exigir fornecedor ou marca comercial exclusiva;</p>

<p style="text-align:justify">CONSIDERANDO que os pareceres do N&uacute;cleo de Apoio T&eacute;cnico do Poder Judici&aacute;rio &ndash;&nbsp;NatJus &ndash; fundamentam-se na Medicina Baseada em Evid&ecirc;ncias;</p>

<p style="text-align:justify">O N&uacute;cleo do Apoio T&eacute;cnico do Judici&aacute;rio opina que:</p>

<p style="text-align:justify">a)&nbsp;os procedimentos cir&uacute;rgicos e os materiais especiais solicitados mostram-se justificados,&nbsp;necess&aacute;rios e indispens&aacute;veis para o adequado tratamento da condi&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica, no entanto, &eacute;&nbsp;vedado ao cirurgi&atilde;o-dentista assistente exigir fornecedor ou marca comercial exclusiva.</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<p style="text-align:justify">AG&Ecirc;NCIA NACIONAL DE SA&Uacute;DE SUPLEMENTAR. Resolu&ccedil;&atilde;o&nbsp;Normativa n&ordm;45, de 09 de setembro de 2021. Disp&otilde;e sobre o rol de procedimentos e eventos&nbsp;em sa&uacute;de.<br />
COL&Eacute;GIO BRASILEIRO DE CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCOMAXILOFACIAL.&nbsp;Par&acirc;metros e Recomenda&ccedil;&otilde;es para Procedimentos Buco-Maxilo-Faciais. Vers&atilde;o 2023, 2a&nbsp;edi&ccedil;&atilde;o.<br />
DIETRICH, L. et al. Planejamento e tratamento ortod&ocirc;ntico para cirurgia ortogn&aacute;tica. Revista de&nbsp;Odontologia Contempor&acirc;nea, v. 2, N&ordm;. 1, 2018.<br />
FERREIRA, N.H.S. et al. Qualidade de vida ap&oacute;s cirurgia ortogn&aacute;tica reparadora em classe III:&nbsp;revis&atilde;o integrativa. Revista JRG de Estudos Acad&ecirc;micos, Ano 6, Vol. VI, n.13, jul.-dez., 2023.<br />
LUKASZ, S. et al. Safety and Performance of Hemostatic Powders. Medical Devices: Evidence&nbsp;and Research 2023:16 133&ndash;144<br />
MEDEIROS, P.J.; MEDEIROS, P.P. Cirurgia ortogn&aacute;tica para o ortodontista. Ed. Santos; 2001.<br />
NOBUYASU, M. et al. Padr&otilde;es cefalom&eacute;tricos de Ricketts aplicados a indiv&iacute;duos brasileiros&nbsp;com oclus&atilde;o excelente. R Dental Press Ortodon Ortop Facial, Maring&aacute;, v. 12, n. 1, p. 125-156,&nbsp;jan./fev. 2007.<br />
PEREIRA, B.M.; BORTOLO, J.B.; FRAGA, G.P. Agentes hemost&aacute;ticos t&oacute;picos em cirurgia:&nbsp;revis&atilde;o e perspectivas. Rev Col Bras Cir 45(5):e1900, 2018.</p>

<p style="text-align:justify">PROFFIT, W.R.; TURVEY, T.A.; PHILLIPS, C. The hierarchy of stability and predictability&nbsp;in orthognathic surgery with rigid fixation: an update and extension. Head &amp; Face Medicine&nbsp;2007.</p>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p>Procedimento cir&uacute;rgico eletivo.</p>

Anexos

Nota Técnica 592028

PDF Nota Técnica