Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
589689-A	Procedimento - Neurofeedback	Não favorável	Finalizada em 17/10/2026 14:19:02	Ver Nota
589689-B	Procedimento - Mapeamento Cerebral por EEG Quantitativo (QEEG)	Não favorável	Finalizada em 17/10/2026 14:18:55	Ver Nota
589689-C	Procedimento - PSICOTERAPIA ABA	Favorável	Finalizada em 17/10/2026 14:18:49	Ver Nota
589689-D	Procedimento - LASERTERAPIA/FOTOBIOMODULAÇÃO	Não favorável	Finalizada em 17/10/2026 14:18:41	Ver Nota
589689-E	Procedimento - HEMOENCEFALOGRAFIA	Não favorável	Finalizada em 17/10/2026 14:18:35	Ver Nota
589689-F	Procedimento - Psicopedagogia, Musicoterapia, Fonoaudiologia, Psicomotricidade, Terapia Ocupacional	Favorável	Finalizada em 17/10/2026 14:18:27	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

LAUDO MÉDICO

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O procedimento está inserido no SUS? *

O procedimento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p style="text-align:justify">No SUS est&atilde;o dispon&iacute;veis diversas terapias, como a Psicologia, al&eacute;m de acompanhamento com v&aacute;rias especialidades m&eacute;dicas. Seguem os procedimentos registrados na tabela SIGATAP/SUS:</p>

<ol>
	<li style="text-align:justify">03.01.08.017-8 - ATENDIMENTO INDIVIDUAL EM PSICOTERAPIA</li>
	<li style="text-align:justify">03.01.01.004-8 - CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR NA ATEN&Ccedil;&Atilde;O ESPECIALIZADA (EXCETO M&Eacute;DICO)</li>
	<li style="text-align:justify">03.01.01.007-2 - CONSULTA MEDICA EM ATEN&Ccedil;&Atilde;O ESPECIALIZADA</li>
</ol>

<p style="text-align:justify">A Resolu&ccedil;&atilde;o normativa n&ordm; 469, de 9 de julho de 2021 que altera a Resolu&ccedil;&atilde;o Normativa n&ordm; 465, de 24 de fevereiro de 2021, que disp&otilde;e sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Sa&uacute;de no &acirc;mbito da Sa&uacute;de Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigat&oacute;ria de sess&otilde;es com psic&oacute;logos, terapeutas ocupacionais e fonoaudi&oacute;logos, para o tratamento/manejo dos transtornos do neurodesenvolvimento. Estabelece Cobertura obrigat&oacute;ria em n&uacute;mero ilimitado de sess&otilde;es para pacientes com transtornos espec&iacute;ficos do desenvolvimento da fala e da linguagem e transtornos globais do desenvolvimento para sess&atilde;o com fonoaudi&oacute;logo, sess&atilde;o com psic&oacute;logo e/ou terapeuta ocupacional.</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

<p style="text-align:justify">A Tabela Profissional Nacional de Honor&aacute;rios da UBAM (Uni&atilde;o Brasileira das Associa&ccedil;&otilde;es de Musicoterapia) indica um valor de <strong>R$ 150,00 como m&iacute;nimo e R$ 350,00</strong> como m&aacute;ximo para sess&atilde;o individual em consult&oacute;rio.</p>

<p style="text-align:justify">Psicoterapia R$ 342,11 por sess&atilde;o de atendimento (m&eacute;dia)</p>

<p>Terapia Ocupacional: em m&eacute;dia R$ 200,00 a R$ 300,00</p>

<p>Fonoaudiologia:&nbsp;R$ 150,00 a R$ 300,00 por sess&atilde;o.</p>

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align:justify">A an&aacute;lise das evid&ecirc;ncias cient&iacute;ficas &eacute; uma etapa crucial na avalia&ccedil;&atilde;o de tecnologias em sa&uacute;de, pois permite fundamentar decis&otilde;es sobre a efic&aacute;cia e seguran&ccedil;a de interven&ccedil;&otilde;es m&eacute;dicas. No entanto, em alguns casos, pode-se justificar a n&atilde;o realiza&ccedil;&atilde;o dessa an&aacute;lise, especialmente quando se considera a inclus&atilde;o de procedimentos no rol de coberturas da Ag&ecirc;ncia Nacional de Sa&uacute;de Suplementar (ANS), que &eacute; o caso das tecnologias:&nbsp;<strong>Psicopedagogia, Musicoterapia, Fonoaudiologia, Psicomotricidade, Terapia Ocupacional</strong>&nbsp;pleiteadas nesta demanda.</p>

<p style="text-align:justify">A ANS &eacute; respons&aacute;vel por regulamentar os planos de sa&uacute;de no Brasil e, ao estabelecer um rol de procedimentos e eventos em sa&uacute;de, ela se baseia em diretrizes que visam garantir a assist&ecirc;ncia adequada aos benefici&aacute;rios. Quando um procedimento j&aacute; est&aacute; inclu&iacute;do nesse rol, isso implica que ele foi previamente avaliado e considerado necess&aacute;rio para a cobertura pelos planos de sa&uacute;de, pois este rol da ANS &eacute; resultado de um processo rigoroso de avalia&ccedil;&atilde;o que considera a efic&aacute;cia, seguran&ccedil;a e relev&acirc;ncia cl&iacute;nica dos procedimentos. Assim, a inclus&atilde;o de um procedimento no rol j&aacute; indica que ele passou por uma an&aacute;lise criteriosa.</p>

<p style="text-align:justify"># MUSICOTERAPIA:</p>

<p style="text-align:justify">As evid&ecirc;ncias cient&iacute;ficas mais recentes indicam que sess&otilde;es de musicaliza&ccedil;&atilde;o (musicoterapia e interven&ccedil;&otilde;es baseadas em m&uacute;sica) apresentam benef&iacute;cios relevantes para pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), especialmente em crian&ccedil;as. Revis&otilde;es sistem&aacute;ticas e meta-an&aacute;lises recentes demonstram que a musicoterapia est&aacute; associada a melhora significativa de sintomas comportamentais, habilidades sociais, comunica&ccedil;&atilde;o verbal e n&atilde;o verbal, regula&ccedil;&atilde;o emocional e qualidade de vida, com efeitos de magnitude moderada a grande em diversos dom&iacute;nios avaliados.</p>

<p style="text-align:justify">O consenso atual, baseado em revis&otilde;es sistem&aacute;ticas de ensaios cl&iacute;nicos randomizados, aponta que a musicoterapia, quando comparada ao cuidado padr&atilde;o ou interven&ccedil;&otilde;es placebo, aumenta a chance de melhora global (RR 1,22; IC95% 1,06&ndash;1,40), reduz a gravidade total dos sintomas do TEA (SMD -0,83; IC95% -1,41 a -0,24) e melhora a qualidade de vida (SMD 0,28; IC95% 0,06&ndash;0,49), com evid&ecirc;ncia de moderada certeza. N&atilde;o h&aacute; aumento significativo de eventos adversos associado &agrave; interven&ccedil;&atilde;o.</p>

<p style="text-align:justify">Estudos recentes refor&ccedil;am que interven&ccedil;&otilde;es estruturadas de musicaliza&ccedil;&atilde;o, como sess&otilde;es semanais de 30 a 45 minutos por 12 semanas, promovem ganhos sustentados em comunica&ccedil;&atilde;o social, motiva&ccedil;&atilde;o social, regula&ccedil;&atilde;o emocional e coopera&ccedil;&atilde;o, especialmente em crian&ccedil;as pr&eacute;-escolares. Atividades como canto interativo, treinamento r&iacute;tmico, improvisa&ccedil;&atilde;o instrumental e jogos musicais em grupo s&atilde;o particularmente eficazes para estimular reciprocidade verbal, aten&ccedil;&atilde;o conjunta e express&atilde;o emocional.</p>

<p style="text-align:justify">Meta-an&aacute;lises recentes tamb&eacute;m mostram impacto positivo da musicoterapia em linguagem, habilidades sociais, comportamento, percep&ccedil;&atilde;o sensorial e autonomia, com SMDs variando de -1,13 a -2,14, embora haja heterogeneidade metodol&oacute;gica relevante entre os estudos.A abordagem Orff, por exemplo, demonstrou benef&iacute;cios adicionais em express&atilde;o e compreens&atilde;o de linguagem, habilidades cognitivas e motoras finas.</p>

<p style="text-align:justify">Apesar dos resultados positivos, as revis&otilde;es destacam limita&ccedil;&otilde;es metodol&oacute;gicas, como tamanhos amostrais reduzidos, heterogeneidade dos protocolos e escassez de seguimento a longo prazo. Ainda assim, a integra&ccedil;&atilde;o de tecnologias digitais e abordagens h&iacute;bridas tem ampliado o acesso e o engajamento, embora a padroniza&ccedil;&atilde;o dos protocolos ainda seja um desafio.</p>

<p style="text-align:justify">Apesar dos resultados promissores, &eacute; importante notar que a qualidade metodol&oacute;gica de alguns estudos ainda varia. H&aacute; necessidade de mais ensaios cl&iacute;nicos randomizados de alta qualidade, com amostras maiores e acompanhamentos de longo prazo, para consolidar as evid&ecirc;ncias e entender melhor quais componentes da musicaliza&ccedil;&atilde;o s&atilde;o mais eficazes para diferentes perfis de indiv&iacute;duos com TEA. A heterogeneidade das interven&ccedil;&otilde;es musicais e das caracter&iacute;sticas dos participantes com TEA tamb&eacute;m pode influenciar os resultados.</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p style="text-align:justify">A interven&ccedil;&atilde;o precoce e intensiva leva a potencial melhor desfecho final, particularmente em rela&ccedil;&atilde;o ao comportamento, habilidades funcionais e comunica&ccedil;&atilde;o, com redu&ccedil;&atilde;o dos sintomas, ao longo do tempo e minimizadas as dificuldades funcionais.</p>

<p style="text-align:justify"># MUSICOTERAPIA:&nbsp;Melhora nas seguintes habilidades: express&atilde;o e compreens&atilde;o de linguagem, habilidades cognitivas e motoras finas.</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p style="text-align:justify">CONSIDERANDO que as tecnologias: <strong>Psicopedagogia, Musicoterapia, Fonoaudiologia, Psicomotricidade, Terapia Ocupacional&nbsp;</strong>solicitadas nesta demanda j&aacute; est&atilde;o inclu&iacute;das no Rol de Procedimentos e Eventos em Sa&uacute;de da ANS, garantindo sua cobertura conforme as diretrizes estabelecidas;</p>

<p style="text-align:justify">CONSIDERANDO que esses tratamentos solicitados levam a um potencial melhor desfecho final, em rela&ccedil;&atilde;o ao comportamento, habilidades funcionais e comunica&ccedil;&atilde;o, com redu&ccedil;&atilde;o dos sintomas, ao longo do tempo e minimizadas as dificuldades funcionais;</p>

<p style="text-align:justify">Diante do exposto, este NATJUS conclui como <strong>FAVOR&Aacute;VEL </strong>&agrave; realiza&ccedil;&atilde;o das sess&otilde;es de Psicopedagogia, Musicoterapia, Fonoaudiologia, Psicomotricidade, Terapia Ocupacional pleiteadas nesta demanda</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<p style="text-align:justify"><a href="https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/35564544" target="_blank">A Systematic Review of Scientific Studies on the Effects of Music in People With or at Risk for Autism Spectrum Disorder.</a> Applewhite B, Cankaya Z, Heiderscheit A, Himmerich H. International Journal of Environmental Research and Public Health. 2022;19(9):5150. doi:10.3390/ijerph19095150.</p>

<p style="text-align:justify"><a href="https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/36276324" target="_blank">Effectiveness of Music Therapy in Children With Autism Spectrum Disorder: A Systematic Review and Meta-Analysis.</a> Ke X, Song W, Yang M, Li J, Liu W. Frontiers in Psychiatry. 2022;13:905113. doi:10.3389/fpsyt.2022.905113.</p>

<p style="text-align:justify"><a href="https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/40328098" target="_blank">Enhancing Music Therapy for Developmental Psychopathology: The Role of Technology in Advancing Therapeutic Outcomes</a>. Situmorang DDB. Psychiatry Research. 2025;349:116511. doi:10.1016/j.psychres.2025.116511.</p>

<p style="text-align:justify">Shi Z, Wang S, Chen M, et al&nbsp;<a href="https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/38774719" target="_blank">The Effect of Music Therapy on Language Communication and Social Skills in Children With Autism Spectrum Disorder: A Systematic Review and Meta-Analysis.</a>&nbsp;Frontiers in Psychology. 2024;15:1336421. doi:10.3389/fpsyg.2024.1336421.</p>

<p style="text-align:justify"><a href="https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/39896995" target="_blank">The Effectiveness of Music Therapy in Improving Behavioral Symptoms Among Children With Autism Spectrum Disorders: A Systematic Review and Meta-Analysis.</a> Gao X, Xu G, Fu N, et al. Frontiers in Psychiatry. 2024;15:1511920. doi:10.3389/fpsyt.2024.1511920. New Research.</p>

<p style="text-align:justify"><a href="https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/39938171" target="_blank">A Randomized Controlled Trial of the Efficacy of Music Therapy on the Social Skills of Children With Autism Spectrum Disorder.</a> Zhou Z, Zhao X, Yang Q, et al. Research in Developmental Disabilities. 2025;158:104942. doi:10.1016/j.ridd.2025.104942. New Research</p>

<p style="text-align:justify"><a href="https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/38903168" target="_blank">The Clinical Effects of Orff Music Therapy on Children With Autism Spectrum Disorder: A Comprehensive Evaluation.</a> Fan Q, Ding M, Cheng W, et al. Frontiers in Neurology. 2024;15:1387060. doi:10.3389/fneur.2024.1387060.</p>

<p style="text-align:justify">Tabela unificada SIGTAP &ndash; Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Dispon&iacute;vel em: <u>http://sigtap.Datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/procedimento/exibir/0301010072/&nbsp; 09/2024</u>. Acesso em 01/06/2025.</p>

<p style="text-align:justify">Tabela TUSS -&nbsp;https://www.gov.br/ans/pt-br/centrais-de-conteudo/manuais-do-portal-operadoras/sip-manual-de-instalacao-historico-de-versao-e-outros-arquivos</p>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p>--</p>

Anexos

Nota Técnica 589689

PDF Nota Técnica