Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
596407	Procedimento - 0206010095 - TOMOGRAFIA POR EMISSÃO DE PÓSITRONS (PET-CT)	Favorável	Finalizada em 31/10/2026 14:17:46	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

NT 596407

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

Laudo médico,
Exames de imagem (PET-CT inicial)

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O procedimento está inserido no SUS? *

O procedimento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p>- Pelo SUS (conforme tabela SIGTAP): 0206010095 - Tomografia por Emiss&atilde;o de P&oacute;sitrons (PET-CT)</p>

<p>- Sa&uacute;de suplementar (conforme tabela TUSS): 40708128 - PET dedicado oncol&oacute;gico</p>

<p>Rol de Procedimentos e Eventos em Sa&uacute;de, Anexo II - Diretrizes de Utiliza&ccedil;&atilde;o Para Cobertura de Procedimentos na Sa&uacute;de Suplementar: 60. PET-CT ONCOL&Oacute;GICO</p>

<p>1. Cobertura obrigat&oacute;ria de PET-CT Oncol&oacute;gico para pacientes portadores de c&acirc;ncer pulmonar de c&eacute;lulas n&atilde;o pequenas comprovado por bi&oacute;psia, quando pelo menos um dos seguintes crit&eacute;rios for preenchido: a. para caracteriza&ccedil;&atilde;o das les&otilde;es; b. no estadiamento do comprometimento mediastinal e &agrave; dist&acirc;ncia; c. na detec&ccedil;&atilde;o de recorr&ecirc;ncias.</p>

<p>2. Cobertura obrigat&oacute;ria de PET-CT Oncol&oacute;gico para pacientes portadores de linfoma, quando pelo menos um dos seguintes crit&eacute;rios for preenchido: a. no estadiamento prim&aacute;rio; b. na avalia&ccedil;&atilde;o da resposta terap&ecirc;utica; c. no monitoramento da recidiva da doen&ccedil;a nos linfomas Hodgkin e n&atilde;o-Hodgkin.</p>

<p>3. Cobertura obrigat&oacute;ria de PET-CT Oncol&oacute;gico para pacientes portadores de c&acirc;ncer colo-retal, quando pelo menos um dos seguintes crit&eacute;rios for preenchido: a. c&acirc;ncer recidivado potencialmente ressec&aacute;vel; b. CEA elevado sem evid&ecirc;ncia de les&atilde;o por m&eacute;todos de imagem convencional; c. recidivas com achados radiol&oacute;gicos inconclusivos com ou sem CEA aumentado.</p>

<p>4. Cobertura obrigat&oacute;ria de PET-CT Oncol&oacute;gico para avalia&ccedil;&atilde;o de n&oacute;dulo pulmonar solit&aacute;rio quando preenchido todos os seguintes crit&eacute;rios: a. resson&acirc;ncia magn&eacute;tica ou tomografia computadorizada inconclusivas; b. n&oacute;dulo maior que um cent&iacute;metro; c. n&atilde;o espiculados; d. sem calcifica&ccedil;&otilde;es.</p>

<p>5. Cobertura obrigat&oacute;ria de PET-CT Oncol&oacute;gico para o diagn&oacute;stico do c&acirc;ncer de mama metast&aacute;tico quando os exames de imagem convencionais apresentarem achados equ&iacute;vocos.</p>

<p>6. Cobertura obrigat&oacute;ria de PET-CT Oncol&oacute;gico para pacientes portadores de c&acirc;ncer de cabe&ccedil;a e pesco&ccedil;o, quando pelo menos um dos crit&eacute;rios for preenchido: a. presen&ccedil;a de imagem pulmonar ou hep&aacute;tica ou em outro &oacute;rg&atilde;o que seja suspeita de met&aacute;stase quando outros exames de imagem n&atilde;o forem suficientemente esclarecedores quanto &agrave; natureza da les&atilde;o; b. quando a bi&oacute;psia por agulha de uma les&atilde;o ou linfonodo cervical apresentar como resultado &ldquo;carcinoma de c&eacute;lulas escamosas, adenocarcinoma ou carcinoma epitelial anaplásico&rdquo; cujo P&aacute;gina 2 de 10 tumor primário for desconhecido e se outro exame de imagem n&atilde;o for suficientemente esclarecedor.</p>

<p>7. Cobertura obrigat&oacute;ria de PET-CT Oncol&oacute;gico para pacientes portadores de melanoma, quando pelo menos um dos seguintes crit&eacute;rios for preenchido: a. no estadiamento do melanoma de alto risco (tumor &ge;1,5 mm de espessura, ou com linfonodo sentinela positivo, ou com linfonodo clinicamente positivo) sem evid&ecirc;ncia de met&aacute;stases e quando os exames convencionais n&atilde;o forem suficientemente esclarecedores; b. para avalia&ccedil;&atilde;o de recidiva detectada por outro m&eacute;todo diagn&oacute;stico em pacientes candidatos a metastectomia (exceto para les&otilde;es de SNC ou les&otilde;es muito pequenas &lt; 3 mm de espessura).</p>

<p>8. Cobertura obrigat&oacute;ria de PET-CT Oncol&oacute;gico para pacientes portadores de c&acirc;ncer de es&ocirc;fago &ldquo;localmente avan&ccedil;ado&rdquo; para a detec&ccedil;ão de metástase &agrave; dist&acirc;ncia, quando outros exames de imagem n&atilde;o foram suficientemente esclarecedores (TC de t&oacute;rax e USG ou TC de abdome).</p>

<p>9. Cobertura obrigat&oacute;ria de PET-CT Oncol&oacute;gico com an&aacute;logos de somatostatina para pacientes portadores de Tumores Neuroend&oacute;crinos que potencialmente expressem receptores de somatostatina quando pelo menos um dos seguintes crit&eacute;rios for preenchido: a. localiza&ccedil;&atilde;o do tumor prim&aacute;rio b. detec&ccedil;&atilde;o de met&aacute;stases c. detec&ccedil;&atilde;o de doen&ccedil;a residual, recorrente ou progressiva, d. determina&ccedil;&atilde;o da presen&ccedil;a de receptores da somatostatina</p>

<p>10. Cobertura obrigat&oacute;ria de PET-CT Oncol&oacute;gico para pacientes portadores de c&acirc;ncer pulmonar de c&eacute;lulas pequenas (CPCP), comprovado por bi&oacute;psia, no estadiamento do c&acirc;ncer. (Inclu&iacute;do pela RN 596/2024, em vigor a partir de 22/01/2024)</p>

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Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">O c&acirc;ncer de mama &eacute; a neoplasia mais comum entre as mulheres, representando cerca de 30% de todos os casos de c&acirc;ncer no Brasil . Uma vez metast&aacute;tico &eacute; considerado incur&aacute;vel, mas altamente tratavel com quimioterapia, hormonioterapia, imunoterapia e drogas-alvo. Cerca de 20% dos casos apresentam amplifica&ccedil;&atilde;o do gene c-erb2, que leva a hiper-express&atilde;o do receptor transmembrana HER-2.</p>

<p style="text-align: justify;">A tomografia por emiss&atilde;o de p&oacute;sitrons (Positron Emission Tomography, PET) &eacute; um exame de imagem no qual um radionucl&iacute;deo (forma radioativa de um elemento), libera part&iacute;culas denominadas p&oacute;sitrons. Na PET, uma subst&acirc;ncia usada (metabolizada) pelo organismo, como glicose ou oxig&ecirc;nio, &eacute; radiomarcada com um radionucl&iacute;deo. A combina&ccedil;&atilde;o dessa subst&acirc;ncia e do radionucl&iacute;deo &eacute; chamada marcador radioativo. O marcador se acumula em tecidos espec&iacute;ficos do corpo. Geralmente, quanto mais ativo for o tecido (por exemplo, quanto mais glicose ou oxig&ecirc;nio ele utilizar), mais o marcador se acumula e mais a radia&ccedil;&atilde;o &eacute; emitida. O objetivo do exame em pacientes com neoplasias &eacute; a detec&ccedil;&atilde;o de tecidos metabolicamente ativos e sua topografia, para rastreio de met&aacute;stases do tumor. No caso espec&iacute;fico em tela, seriam necess&aacute;rios outros diversos exames de imagem em separado pela multiplicidade de s&iacute;tios das met&aacute;stases para adequada avalia&ccedil;&atilde;o de resposta ao tratamento (evolu&ccedil;&atilde;o/progress&atilde;o das met&aacute;stases). Alguns estudos mostram que o PET-CT pode auxiliar em detectar met&aacute;stases que n&atilde;o foram vistas em tomografia, logo, este exame &eacute; fundamental na adequa&ccedil;&atilde;o da assist&ecirc;ncia &agrave; sa&uacute;de, assim como no tratamento, no contexto em an&aacute;lise. Pelo exposto, conclui-se que foram disponibilizados elementos que justifiquem a realiza&ccedil;&atilde;o do procedimento postulado no caso em discuss&atilde;o.</p>

<p style="text-align: justify;">Meta-an&aacute;lise que comparou m&eacute;todos de imagem para detec&ccedil;&atilde;o de met&aacute;stases &oacute;sseas no c&acirc;ncer de mama (668 pacientes, 7 estudos) demonstrou que o FDG-PET/CT apresenta sensibilidade de 93% e especificidade de 99%, enquanto a cintilografia &oacute;ssea convencional apresenta sensibilidade de 81% e especificidade de 96%, evidenciando a superioridade do PET-CT na caracteriza&ccedil;&atilde;o das les&otilde;es &oacute;sseas e na redu&ccedil;&atilde;o de achados falso-positivos e indeterminados.</p>

<p style="text-align: justify;">Revis&atilde;o sistem&aacute;tica com meta-an&aacute;lise sobre acur&aacute;cia diagn&oacute;stica do PET com diferentes radiotra&ccedil;adores versus cintilografia &oacute;ssea para met&aacute;stases &oacute;sseas de c&acirc;ncer de mama encontrou para o FDG-PET/CT sensibilidade de 92% (IC 95%, 88-95%) e especificidade de 99% (IC 95%, 96-100%), com &aacute;rea sob a curva de 0,99, confirmando o papel do exame na confirma&ccedil;&atilde;o ou exclus&atilde;o de acometimento &oacute;sseo metast&aacute;tico com alt&iacute;ssima acur&aacute;cia.</p>

<p style="text-align: justify;">Revis&atilde;o sistem&aacute;tica com rede de meta-an&aacute;lise (Seminars in Nuclear Medicine, 2025) avaliando FDG-PET/CT, NaF-PET/CT, resson&acirc;ncia magn&eacute;tica, tomografia com contraste e cintilografia &oacute;ssea no diagn&oacute;stico de met&aacute;stases &oacute;sseas em c&acirc;ncer de mama concluiu que o FDG-PET/CT &eacute; uma das modalidades de maior acur&aacute;cia, com desempenho superior &agrave; cintilografia &oacute;ssea convencional, recomendando sua utiliza&ccedil;&atilde;o em cen&aacute;rios de achados equ&iacute;vocos ou suspeita de met&aacute;stases.</p>

<p style="text-align: justify;">Estudo publicado no Journal of Nuclear Medicine (2021) demonstrou que a avalia&ccedil;&atilde;o de les&otilde;es &oacute;sseas com FDG-PET em compara&ccedil;&atilde;o &agrave; cintilografia &oacute;ssea com 99mTc resulta em diferen&ccedil;as clinicamente relevantes no manejo do c&acirc;ncer de mama metast&aacute;tico, com o PET-CT permitindo distinguir doen&ccedil;a progressiva de altera&ccedil;&otilde;es benignas ou de cicatriza&ccedil;&atilde;o &oacute;ssea, evitando tanto a troca prematura de tratamento quanto a manuten&ccedil;&atilde;o inadequada de terapia ineficaz.</p>

<p style="text-align: justify;">As diretrizes internacionais de refer&ecirc;ncia (NCCN Breast Cancer, ESMO, EANM-SNMMI e ABC guidelines) recomendam a utiliza&ccedil;&atilde;o do FDG-PET/CT em casos de suspeita de recorr&ecirc;ncia ou achados equ&iacute;vocos nos exames de imagem convencionais no c&acirc;ncer de mama, e na avalia&ccedil;&atilde;o de resposta ao tratamento sist&ecirc;mico no cen&aacute;rio metast&aacute;tico, exatamente a situa&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica apresentada, em que a&nbsp;cintilografia &oacute;ssea evidenciou altera&ccedil;&atilde;o indeterminada sem correspond&ecirc;ncia nas tomografias est&aacute;veis.</p>

<p style="text-align: justify;">As diretrizes NCCN para pacientes com c&acirc;ncer de mama metast&aacute;tico (vers&atilde;o 2026) incluem o PET/CT entre os exames de imagem utilizados na avalia&ccedil;&atilde;o da doen&ccedil;a metast&aacute;tica, especialmente quando os resultados de outros exames s&atilde;o inconclusivos, refor&ccedil;ando a pertin&ecirc;ncia da solicita&ccedil;&atilde;o para a decis&atilde;o terap&ecirc;utica de continuidade ou troca do tratamento anti-HER2.&nbsp;</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p>Permite elucida&ccedil;&atilde;o acurada das les&otilde;es &oacute;sseas indeterminadas, distinguindo met&aacute;stases de altera&ccedil;&otilde;es benignas, e fundamenta a decis&atilde;o terap&ecirc;utica de manter ou trocar o tratamento.</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p style="text-align: justify;">Diante do diagn&oacute;stico de neoplasia maligna da mama (CID-10 C50.9), inicialmente em est&aacute;dio III, tratada com mastectomia em outubro de 2023, seguida de quimioterapia adjuvante com antraciclinas e taxanos e hormonioterapia com inibidor de aromatase, com posterior progress&atilde;o para doen&ccedil;a metast&aacute;tica &oacute;ssea e hep&aacute;tica, conforme confirma&ccedil;&atilde;o histol&oacute;gica informada, conclui-se favoravelmente &agrave; realiza&ccedil;&atilde;o de PET-CT com &sup1;⁸F-FDG. Nesse contexto, o exame tem como finalidade o reestadiamento, permitindo avaliar a extens&atilde;o do acometimento metast&aacute;tico extracraniano e identificar outros s&iacute;tios de doen&ccedil;a metabolicamente ativa, com potencial de subsidiar a defini&ccedil;&atilde;o da nova estrat&eacute;gia terap&ecirc;utica. A indica&ccedil;&atilde;o encontra respaldo em diretrizes internacionais que reconhecem a utilidade do PET-CT na avalia&ccedil;&atilde;o da extens&atilde;o da doen&ccedil;a no c&acirc;ncer de mama metast&aacute;tico e no planejamento do tratamento. Assim, considerando a progress&atilde;o durante a hormonioterapia adjuvante e a necessidade de orientar a conduta oncol&oacute;gica subsequente, o parecer &eacute; favor&aacute;vel ao exame solicitado.</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<p>1. YANG, Hui-Lin et al. Diagnosis of bone metastases: a metaanalysis comparing &sup1;⁸FDG PET, CT, MRI and bone scintigraphy. European Radiology, v. 21, n. 12, p. 2604-2617, 2011.</p>

<p>2. YARARBAS, U. et al. The value of 18F-FDG PET/CT imaging in breast cancer staging. Bosnian Journal of Basic Medical Sciences, v. 18, n. 2, 2018.</p>

<p>3. COOK, G. J. R. et al. Detection of bone metastases in breast cancer by 18FDG PET: differing metabolic activity in osteoblastic and osteolytic lesions. Journal of Clinical Oncology, v. 16, n. 10, p. 3375-3379, 1998.</p>

<p>4. Diagnostic Accuracy of PET with Different Radiotracers versus Bone Scintigraphy for Detecting Bone Metastases of Breast Cancer: A Systematic Review and a Meta-Analysis. PMC, 2023.</p>

<p>5. Diagnosing Bone Metastases in Breast Cancer: A Systematic Review and Network Meta-Analysis on Diagnostic Test Accuracy Studies of 2-[&sup1;⁸F]FDG-PET/CT, &sup1;⁸F-NaF-PET/CT, MRI, Contrast Enhanced CT, and Bone Scintigraphy. Seminars in Nuclear Medicine, v. 55, n. 1, p. 137-151, 2025.</p>

<p>6. Assessment of Bone Lesions with &sup1;⁸F-FDG PET Compared with ⁹⁹ᵐTc Bone Scintigraphy Leads to Clinically Relevant Differences in Metastatic Breast Cancer Management. Journal of Nuclear Medicine, v. 62, n. 2, p. 177, 2021.</p>

<p>7. Application of PET Tracers in Molecular Imaging for Breast Cancer. PMC, 2020.</p>

<p>8. NATIONAL COMPREHENSIVE CANCER NETWORK. NCCN Clinical Practice Guidelines in Oncology: Breast Cancer. Version 2026. Plymouth Meeting: NCCN, 2026.</p>

<p>9. NATIONAL COMPREHENSIVE CANCER NETWORK. NCCN Guidelines for Patients: Metastatic Breast Cancer. Version 2026. Plymouth Meeting: NCCN, 2026.</p>

<p>10. Role of [&sup1;⁸F]FDG PET/CT in patients with invasive breast carcinoma of no special type: Literature review and comparison between guidelines. Revista Espa&ntilde;ola de Medicina Nuclear e Imagen Molecular, 2024.</p>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p style="text-align: justify;">O NAT-Jus tem como objetivo a elabora&ccedil;&atilde;o de notas e respostas t&eacute;cnicas a partir de fundamentos cient&iacute;ficos. Salienta-se que a Nota T&eacute;cnica (NT) tem por finalidade responder de forma preliminar a uma quest&atilde;o cl&iacute;nica sobre potenciais efeitos de uma tecnologia em sa&uacute;de, para uma determinada condi&ccedil;&atilde;o. Para tanto, &eacute; realizada an&aacute;lise documental, dos fundamentos cient&iacute;ficos e avalia&ccedil;&atilde;o em tese da quest&atilde;o posta. Portanto, a conclus&atilde;o &ldquo;favor&aacute;vel&rdquo; ou &ldquo;desfavor&aacute;vel&rdquo; diz respeito t&atilde;o somente &agrave;s evid&ecirc;ncias cient&iacute;ficas atualizadas sobre a metodologia em foco e &agrave; indica&ccedil;&atilde;o do seu custeio pelo poder p&uacute;blico ou sa&uacute;de suplementar, levando em considera&ccedil;&atilde;o as op&ccedil;&otilde;es dispon&iacute;veis. A escolha e prescri&ccedil;&atilde;o de determinado tratamento em detrimento de outro e a avalia&ccedil;&atilde;o completa individualizada cabe ao m&eacute;dico assistente. Ainda, a emiss&atilde;o de NT n&atilde;o constitui avalia&ccedil;&atilde;o pericial direta, e mesmo ap&oacute;s emiss&atilde;o de NT ainda pode ser realizada per&iacute;cia m&eacute;dica, caso o ju&iacute;zo considere necess&aacute;rio.</p>

Anexos

Nota Técnica 596407

PDF Nota Técnica