Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
596703	Procedimento - Equoterapia	Não favorável	Finalizada em 04/11/2026 16:20:07	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

NT 596703

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

Laudo médico

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O procedimento está inserido no SUS? *

O procedimento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p>Fisioterapia motora.</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p>A paralisia cerebral (PC) descreve um grupo heterog&ecirc;neo de condi&ccedil;&otilde;es permanentes e secund&aacute;rias &agrave; les&atilde;o no sistema nervoso central ocorrida no desenvolvimento fetal ou no c&eacute;rebro imaturo [1]. Os dist&uacute;rbios motores da PC s&atilde;o frequentemente acompanhados por dist&uacute;rbios de sensa&ccedil;&atilde;o, percep&ccedil;&atilde;o, cogni&ccedil;&atilde;o, comunica&ccedil;&atilde;o e comportamento; por epilepsia e por problemas m&uacute;sculo-esquel&eacute;ticos secund&aacute;rios. O paciente com PC e menos de 18 anos pode ser classificado de acordo com sua fun&ccedil;&atilde;o motora grossa, em cinco n&iacute;veis, segundo o sistema de classifica&ccedil;&atilde;o Gross Motor Function Classification System - GMFCS [2].&nbsp;<br />
N&atilde;o existe uma terapia padr&atilde;o para a PC [1,2]. O tratamento &eacute; sist&ecirc;mico e tem o objetivo de atender &agrave;s principais dificuldades apresentadas pela crian&ccedil;a, podendo incluir fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional e fisioterapia [3,4].<br />
Atividades ou terapias assistidas por equinos envolvem atividades terap&ecirc;uticas na presen&ccedil;a de um cavalo tanto de montaria (como hipoterapia ou equoterapia e a montaria terap&ecirc;utica) quanto sem montaria (demonstra&ccedil;&otilde;es de afeto) [5]. A equoterapia consiste na manipula&ccedil;&atilde;o intencional do movimento equino, sob a supervis&atilde;o de profissional de sa&uacute;de habilitado (por exemplo, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas e fonoaudi&oacute;logos), para envolver os sistemas sensoriais, neuromotores e cognitivos com vistas a obten&ccedil;&atilde;o de ganho funcional, como melhora do equil&iacute;brio e de habilidades de processamento.&nbsp;<br />
A revis&atilde;o sistem&aacute;tica com metan&aacute;lise de Santos de Assis et al. avaliou a efetividade da hipoterapia como interven&ccedil;&atilde;o complementar &agrave; fisioterapia convencional em crian&ccedil;as e adolescentes com paralisia cerebral. Os resultados n&atilde;o demonstraram superioridade estatisticamente significativa da associa&ccedil;&atilde;o da hipoterapia sobre a fisioterapia isolada em desfechos relacionados &agrave; fun&ccedil;&atilde;o motora grossa, incluindo os escores da GMFM e par&acirc;metros objetivos da marcha, como cad&ecirc;ncia, comprimento da passada e velocidade. Embora tenham sido identificadas melhoras motoras ap&oacute;s as interven&ccedil;&otilde;es, essas ocorreram em ambos os grupos e, em geral, n&atilde;o ultrapassaram os limites de mudan&ccedil;a m&iacute;nima detect&aacute;vel ou de relev&acirc;ncia cl&iacute;nica. A certeza das evid&ecirc;ncias foi classificada como muito baixa pelo sistema GRADE, principalmente devido ao elevado risco de vi&eacute;s dos estudos, ao pequeno tamanho das amostras, &agrave; heterogeneidade dos protocolos terap&ecirc;uticos e &agrave; inclus&atilde;o de estudos n&atilde;o randomizados. Dessa forma, os resultados n&atilde;o permitem demonstrar benef&iacute;cio motor adicional clinicamente relevante da hipoterapia em compara&ccedil;&atilde;o &agrave; fisioterapia convencional, tampouco estabelecer sua superioridade ou imprescindibilidade para o tratamento da paralisia cerebral [6].<br />
&nbsp;</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p>Melhora da fun&ccedil;&atilde;o motora, sem evid&ecirc;ncia de superioridade entre as diferentes terapias.&nbsp;</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p>Trata-se de paciente com diagn&oacute;stico de Paralisia Cerebral hemipar&eacute;tica esquerda que pleiteia tratamento com equoterapia.<br />
&Eacute; inequ&iacute;voca a indica&ccedil;&atilde;o de acompanhamento terap&ecirc;utico multiprofissional para a autora, considerando o diagn&oacute;stico apresentado. Contudo, este parecer &eacute; desfavor&aacute;vel ao pleito, uma vez que n&atilde;o h&aacute; evid&ecirc;ncia cient&iacute;fica de superioridade da abordagem pleiteada em rela&ccedil;&atilde;o a outras interven&ccedil;&otilde;es que podem ser prescritas pelos profissionais de reabilita&ccedil;&atilde;o.&nbsp;<br />
Com rela&ccedil;&atilde;o &agrave; demanda por equoterapia, diante da inexist&ecirc;ncia de entidade fiscalizadora da forma&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica e implementa&ccedil;&atilde;o da equoterapia pleiteada em processo, n&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel generalizar resultados dos estudos que avaliaram sua utiliza&ccedil;&atilde;o. A revis&atilde;o sistem&aacute;tica com metan&aacute;lise demonstrou que a fisioterapia associada &agrave; hipoterapia n&atilde;o apresenta superioridade comprovada em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; fisioterapia isolada para melhora da fun&ccedil;&atilde;o motora grossa e dos par&acirc;metros da marcha em crian&ccedil;as e adolescentes com paralisia cerebral. Embora ambos os grupos tenham apresentado melhora funcional ap&oacute;s as interven&ccedil;&otilde;es, as diferen&ccedil;as observadas foram pequenas e, em geral, inferiores aos limites considerados clinicamente relevantes. Al&eacute;m disso, a certeza das evid&ecirc;ncias foi classificada como muito baixa, devido &agrave;s limita&ccedil;&otilde;es metodol&oacute;gicas dos estudos inclu&iacute;dos. Dessa forma, n&atilde;o h&aacute; evid&ecirc;ncias cient&iacute;ficas robustas que demonstrem benef&iacute;cio motor adicional ou imprescindibilidade cl&iacute;nica da hipoterapia em compara&ccedil;&atilde;o &agrave; fisioterapia convencional. Entretanto, permanecem incertos seus poss&iacute;veis efeitos sobre outros desfechos, como participa&ccedil;&atilde;o social e qualidade de vida, que necessitam de investiga&ccedil;&atilde;o espec&iacute;fica.&nbsp;<br />
Dessa forma, frente a todo exposto, consideramos que a fisioterapia motora necess&aacute;ria no caso em tela encontra-se dispon&iacute;vel na sa&uacute;de suplementar e que a metodologia convencional &ndash; a qual det&eacute;m respaldo cient&iacute;fico &ndash; deve ser estabelecida pelos profissionais de sa&uacute;de da rede, ap&oacute;s avalia&ccedil;&atilde;o individualizada.&nbsp;<br />
&nbsp;</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<ol>
	<li>
	<p>Barkoudah E. Cerebral palsy: Overview of management and prognosis. UpToDate. 2025. Available in: https://www.uptodate.com/contents/cerebral-palsy-overview-of-management-and-prognosis</p>
	</li>
	<li>
	<p>Barkoudah E. Cerebral palsy: Treatment of spasticity, dystonia, and associated orthopedic issues. UpToDate. 2024. Available in: https://www.uptodate.com/contents/cerebral-palsy-treatment-of-spasticity-dystonia-and-associated-orthopedic-issues</p>
	</li>
	<li>
	<p>Engelen V, Ketelaar M, Gorter JW. Selecting the appropriate outcome in paediatric physical therapy: how individual treatment goals of children with cerebral palsy are reflected in GMFM-88 and PEDI. Journal of Rehabilitation Medicine. 2007;39(3):225&ndash;31.</p>
	</li>
	<li>
	<p>Damiano DL. Activity, activity, activity: rethinking our physical therapy approach to cerebral palsy. Physical therapy. 2006;86(11):1534&ndash;40.</p>
	</li>
	<li>
	<p>Srinivasan SM, Cavagnino DT, Bhat AN. Effects of equine therapy on individuals with autism spectrum disorder: A systematic review. Rev J Autism Dev Disord. 2018;5(2):156&ndash;75.</p>
	</li>
	<li>
	<p>Santos de Assis G, Schlichting T, Rodrigues Mateus B, Gomes Lemos A, Dos Santos AN. Physical therapy with hippotherapy compared to physical therapy alone in children with cerebral palsy: systematic review and meta-analysis. Dev Med Child Neurol. 2022;64:156&ndash;161. doi: 10.1111/dmcn.15042. Cited in PMID: 34453750.&nbsp;</p>
	</li>
</ol>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p>.</p>

Anexos

Nota Técnica 596703

PDF Nota Técnica