Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
597207	Produto - OPMEs solicitados para cirurgia de estimulação cerebral profunda (DBS).	Não favorável	Finalizada em 27/10/2026 16:37:46	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

NT 597207

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

Relatório do médico assistente

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O produto está inserido no SUS? *

O produto está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p style="text-align: justify;">No &acirc;mbito do Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS), o tratamento da Doen&ccedil;a de Parkinson est&aacute; contemplado no Protocolo Cl&iacute;nico e Diretrizes Terap&ecirc;uticas (PCDT) do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, atualizado em 2025, incluindo tratamento farmacol&oacute;gico e, em pacientes selecionados com sintomas motores refrat&aacute;rios, estimula&ccedil;&atilde;o cerebral profunda (DBS).</p>

<p style="text-align: justify;">O SUS disp&otilde;e de procedimentos espec&iacute;ficos para implante de eletrodos cerebrais e geradores de pulsos para neuroestimula&ccedil;&atilde;o, registrados na tabela SIGTAP sob os c&oacute;digos 04.03.08.001-0 e 04.03.08.002-9, respectivamente.</p>

<p style="text-align: justify;">Na Sa&uacute;de Suplementar, a estimula&ccedil;&atilde;o cerebral profunda tamb&eacute;m possui previs&atilde;o de cobertura pelo Rol de Procedimentos e Eventos em Sa&uacute;de da ANS.</p>

<p style="text-align: justify;">Quanto &agrave;s OPMEs, existem diferentes sistemas de neuroestimula&ccedil;&atilde;o e materiais cir&uacute;rgicos que podem atender &agrave;s necessidades t&eacute;cnicas do procedimento, desde que apresentem regulariza&ccedil;&atilde;o sanit&aacute;ria, compatibilidade e seguran&ccedil;a adequadas.</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">A estimula&ccedil;&atilde;o cerebral profunda (DBS) constitui modalidade terap&ecirc;utica reconhecida para pacientes criteriosamente selecionados com Doen&ccedil;a de Parkinson e sintomas motores refrat&aacute;rios ao tratamento cl&iacute;nico, podendo proporcionar melhora do controle motor e da qualidade de vida.</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">A estimula&ccedil;&atilde;o cerebral profunda pode proporcionar melhora dos sintomas motores refrat&aacute;rios da Doen&ccedil;a de Parkinson, com repercuss&atilde;o favor&aacute;vel na funcionalidade e na qualidade de vida.</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p style="text-align: justify;">A indica&ccedil;&atilde;o da estimula&ccedil;&atilde;o cerebral profunda encontra respaldo na literatura m&eacute;dica para casos selecionados de Doen&ccedil;a de Parkinson refrat&aacute;ria ao tratamento cl&iacute;nico.</p>

<p style="text-align: justify;">Entretanto, considerando que o procedimento cir&uacute;rgico j&aacute; foi realizado, n&atilde;o h&aacute; demanda cir&uacute;rgica pendente que caracterize situa&ccedil;&atilde;o atual de urg&ecirc;ncia ou emerg&ecirc;ncia.</p>

<p style="text-align: justify;">Embora os componentes necess&aacute;rios ao funcionamento do sistema de neuroestimula&ccedil;&atilde;o devam apresentar adequa&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica e compatibilidade, n&atilde;o foram identificados elementos m&eacute;dicos suficientes para comprovar que os modelos espec&iacute;ficos de OPMEs requeridos eram imprescind&iacute;veis ou que n&atilde;o poderiam ser substitu&iacute;dos por alternativas tecnicamente equivalentes e seguras.</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

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NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

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Anexos

Nota Técnica 597207

PDF Nota Técnica