Mudanças entre as edições de "Citação"

Edição atual tal como às 16h20min de 12 de março de 2014

Em construção

[editar] Configuração dos Nós

[editar] Início

O nó inicial, que já vem previamente inserido em todos os fluxos do PJe, segue o padrão de todos os nós de início, contendo a transição para o primeiro nó de tarefa configurada com a opção "Ocultar" desmarcada.

Transições que saem do nó

• Réu tem endereço, configurado com a opção "Ocultar" desmarcada.

Atribuir a

• Vincular a tarefa à raia que contemple serventuários da justiça com papéis e localizações equivalentes a TO-DO: Qual papel acessará a sub-tarefa "Citação"? Diretor de secretária?

[editar] Réu tem endereço

De acordo com as informações que foram cadastradas no processo, esse nó de decisão, por meio da expressão (definir expressão), envia o processo para o nó Expedir mandado ou precatória ou rogatório, caso o endereço do réu seja conhecido pelo processo, senão o envio será direcionado para o subprocesso Intimar MP.

Transições que saem do nó

• Expedir mandado ou precatória ou rogatório
• Intimar MP

[editar] Intimar MP

É um nó de processo que envia o processo em questão para o sub-processo responsável por realizar a intimação para o Ministério Público. TO-DO

[editar] Ver endereço

De acordo com o que foi recebido pelo nó Intimar MP (???), através desse nó de decisão, o sistema (definir expressão) envia o processo para Decidir tipo de citação, caso o réu não possua endereço conhecido, senão é enviado para Expedir mandado ou precatória ou rogatório???

Transições

• Decidir tipo de citação

• Expedir mandado ou precatória ou rogatório

[editar] Decidir tipo de citação

O primeiro nó de tarefa desse fluxo é representado por uma tela já preparada no sistema para esse fim.

Para configurá-lo, deve-se criar um nó de tarefa, vinculado ao fluxo, que contenha a variável "Processo_Fluxo_decidirTipoCitacao" como sendo de "Escrita" e do tipo "Frame".

A tela vinculada a essa variável permite TO-DO: ao magistrado realizar a escolha do tipo de citação que deverá ser destinado ao réu do processo.

Transições que saem do nó

• Citar por edital

• Expedir mandado ou precatória ou rogatório

Atribuir a

• Vincular a tarefa à raia que contemple serventuários da justiça com papéis e localizações equivalentes a Magistrado.

Variáveis

• Processo_Fluxo_decidirTipoCitacao - do tipo frame, de escrita. Essa variável mapeia a tela de construção do tipo de citação.

Eventos

• Entrar no nó
  • ação configurada com expressão como "Reexecutável" - Pode-se restringir a utilização de modelos de documentos específicos através da configuração de expressão pertinente em uma ação no Evento "Entrar no nó". Em princípio, serão exibidos os modelos vinculados ao tipo de documento selecionado. Com a especificação, os modelos são os listados na expressão desde que estejam vinculados ao tipo de documento.

• Criar tarefa
  • ação configurada com expressão como (???)

[editar] Expedir mandado ou precatória ou rogatória

Após análise do nó anterior, o nó de processo Expedir mandado ou precatória ou rogatória irá ??? possibilitar que o mandado de citação seja confeccionado para posterior envio ao réu do processo. Esses documentos poderão ser criados por meio do fluxo "Preparar Ato de Comunicação."

Transições que saem do nó

• Todos mandados cumpridos?

[editar] Todos mandados cumpridos?

De acordo com o o que foi recebido pelo Expedir mandado ou precatória ou rogatório, através deste nó de decisão, o sistema (definir expressão),. Para realizar a verificação da entrega de um mandado, a movimentação de código "106" juntamente com o complemento "entregue", certifica que houve a entrega do mandado, enviando o processo para o nó Aguardar prazo. No entanto, se a movimentação de código "106", junto com o complemento "não entregue", indica que o mandado não chegou ao seu destino, retornando o processo para o nó Intimar MP.

Transições que saem do nó

• Aguardar prazo
• Intimar MP

Transições que entram no nó

• Expedir mandado ou precatória ou rogatório

[editar] Citar por edital

É um nó de processo para realizar a citação do tipo Edital, que será realizada por um servidor do núcleo do judiciário. TO-DO

Transições que entram no nó

• Decidir tipo de citação

Transições que saem do nó

• Aguardar prazo

[editar] Aguardar prazo

É um nó de sistema para contar o prazo após a execução do nó de origem.

Transições que saem do nó

• Avaliar defesas

[editar] Avaliar defesas

O nó de tarefa destina-se à avaliação das defesas apresentadas. O acesso será permitido apenas aos magistrados que, por meio da minuta de decisão, irá julgar as defesas do processo.

Transições que saem do nó

• Decidir sobre prosseguimento
• Término

Atribuir a

• Vincular a tarefa à raia que contemple serventuários da justiça com papéis e localizações equivalentes a "Magistrado".

Variáveis

• Processo_Fluxo_avaliarDefesas - do tipo frame, de escrita.

Eventos ???

[editar] Decidir sobre prosseguimento

O nó de tarefa destina-se à decisão do magistrado sobre a continuidade do processo..

Transições que saem do nó

• Cumprimento de decisão(cisão ou outros)

Atribuir a

• Vincular a tarefa à raia que contemple serventuários da justiça com papéis e localizações equivalentes a "Magistrado".

Variáveis

• Processo_Fluxo_decidirSobreProsseguimento - do tipo frame, de escrita.

Eventos ??? Minuta de decisão

[editar] Cumprimento de decisão (cisão ou outorga)

É um nó de processo para realizar o cumprimento da decisão, enviando o processo para o fluxo de "Cumprimento de Decisão", caso todas as condições sejam atendidas, senão o processo segue para o nó de decisão Há dativo?. TO-DO

Transições que saem do nó

• Há dativo?

[editar] Há dativo?

Esse nó de decisão verifica se existe um advogado dativo para algum réu do processo, isto é, advogado cedido pela própria Justiça. Caso não possua advogado, o processo volta para o nó Aguardar prazo, senão finaliza o subprocesso por meio do nó Término. TO-DO

Transições que saem do nó

• Aguardar prazo
• Término

Transições que entram no nó

• Cumprimento de decisão(cisão ou outros)

[editar] Término

Ao criar um fluxo, o nó de término, assim como o nó inicial, já vem previamente configurado. Para configurar um nó de término via interface do PJe, deve-se selecionar um "Nó final".

[editar] Arquivo de Configuração

O administrador do sistema deverá acessar Configuração → Sistema → Fluxo. Abaixo temos uma versão do arquivo xml (CRI_CITACAO.xml) contendo a definição desse subfluxo:

 <process-definition xmlns="urn:jbpm.org:jpdl-3.2" name="Citação">
   <description><![CDATA[]]></description>  
   <swimlane name="Nó de Desvio - Citação">
       <assignment pooled-actors="#{localizacaoAssignment.getPooledActors('-1:1338,1342:1469')}"/>
   </swimlane>
   <swimlane name="solicitante">
       <assignment actor-id="#{actor.id}"/>
   </swimlane>  
   <start-state name="Início">
       <task name="Tarefa inicial" swimlane="solicitante"/>
       <transition to="Réu tem endereço" name="Réu tem endereço"/>
   </start-state>  
   <process-state name="Intimar MP ">
       <sub-process name="Controle de prazos" binding="late"/>
       <transition to="Ver endereço" name="Ver endereço"/>
   </process-state>
   <decision expression="" name="Ver endereço">
       <transition to="Expedir mandado ou precatória ou rogatório " name="Expedir mandado ou precatória ou rogatório "/>
       <transition to="Decidir tipo de citação" name="Verificar tipo de citação"/>
   </decision>
   <task-node end-tasks="true" name="Decidir tipo de citação">
       <task name="Verificar tipo de citação" swimlane="Nó de Desvio - Citação"/>
       <transition to="Expedir mandado ou precatória ou rogatório " name="Expedir mandado ou precatória ou rogatório "/>
       <transition to="Intimar MP " name="Intimar MP "/>
       <transition to="Citar por edital" name="Citar por edital"/>
       <transition to="Nó de Desvio - Citação" name="Nó de Desvio - Citação">
           <condition expression="#{true}"/>
       </transition>
   </task-node>
   <process-state name="Expedir mandado ou precatória ou rogatório ">
       <sub-process name="Preparar ato de comunicação" binding="late"/>
       <transition to="Todos mandados cumpridos?" name="Todos mandados cumpridos?"/>
   </process-state>
   <process-state name="Aguardar prazo">
       <sub-process name="Controle de prazos" binding="late"/>
       <description><![CDATA[]]></description>
       <transition to="Avaliar defesas" name="Avaliar defesas"/>
   </process-state>
   <decision expression="" name="Todos mandados cumpridos?">
       <transition to="Aguardar prazo" name="Aguardar prazo"/>
       <transition to="Intimar MP " name="Intimar MP "/>
   </decision>
   <task-node end-tasks="true" name="Avaliar defesas">
       <task name="Avaliar defesas" swimlane="Nó de Desvio - Citação"/>
       <description><![CDATA[]]></description>
       <transition to="Decidir sobre prosseguimento" name="Decidir sobre prosseguimento"/>
       <transition to="Nó de Desvio - Citação" name="Nó de Desvio - Citação">
           <condition expression="#{true}"/>
       </transition>
       <transition to="Término" name="Término"/>
   </task-node>
   <task-node end-tasks="true" name="Decidir sobre prosseguimento">
       <task name="Decidir sobre prosseguimento" swimlane="Nó de Desvio - Citação"/>
       <transition to="Cumprimento de decisão(cisão ou outros)" name="Cumprimento de decisão(cisão ou outros)"/>
       <transition to="Nó de Desvio - Citação" name="Nó de Desvio - Citação">
           <condition expression="#{true}"/>
       </transition>
   </task-node>
   <process-state name="Cumprimento de decisão(cisão ou outros)">
       <sub-process name="Cumprimento de decisão" binding="late"/>
       <transition to="Há dativo?" name="Há dativo?"/>
   </process-state>
   <decision expression="" name="Há dativo?">
       <transition to="Aguardar prazo" name="Aguardar prazo"/>
       <transition to="Término" name="Término"/>
   </decision>
   <process-state name="Citar por edital">
       <sub-process name="Preparar ato de comunicação" binding="late"/>
       <transition to="Aguardar prazo" name="Aguardar prazo"/>
   </process-state>
   <end-state name="Término"/>
   <task-node end-tasks="true" name="Nó de Desvio - Citação">
       <task name="Nó de Desvio - Citação" swimlane="Nó de Desvio - Citação"/>
       <transition to="Decidir tipo de citação" name="Verificar tipo de citação"/>
       <transition to="Avaliar defesas" name="Avaliar defesas"/>
       <transition to="Decidir sobre prosseguimento" name="Decidir sobre prosseguimento"/>
       <transition to="Término" name="Término"/>
   </task-node>
   <decision expression="" name="Réu tem endereço">
       <transition to="Intimar MP " name="Intimar MP "/>
       <transition to="Expedir mandado ou precatória ou rogatório " name="Expedir mandado ou precatória ou rogatório "/>
   </decision>  
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 </process-definition>