Mudanças entre as edições de "Roteiro de configuração do segundo grau"
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+ | <!-- <font color=red> [ EM CONSTRUÇÃO ]</font> --> | ||
+ | Apresentamos uma sequência de passos que orientam como configurar o PJe para instância de 2º grau. | ||
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− | + | 01. Cadastrar o parâmetro '''idLocalizacaoTribunal''' (identificador da localização do tribunal) em '''Configuração → Sistema → Parâmetro'''. Instruções em [[Configura%C3%A7%C3%A3o_inicial#Identificador_da_localiza.C3.A7.C3.A3o_do_tribunal | Identificador da localização do tribunal]] e [[Manual_de_refer%C3%AAncia#Par.C3.A2metro | Manual de referência - Parâmetro]]. | |
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− | + | 02. Cadastrar as localizações do tribunal. Instruções em [[Configura%C3%A7%C3%A3o_inicial#Localiza.C3.A7.C3.A3o| Localização]] e [[Manual_de_refer%C3%AAncia#Localiza.C3.A7.C3.A3o | Manual de referência - Localização]]. | |
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+ | 03. O conjunto de '''identificadores''' dos papéis listados abaixo devem ser configurados em '''Configuração → Sistema → Parâmetro''' (instruções também em [[Configura%C3%A7%C3%A3o_inicial#Pap.C3.A9is | Papéis]]) : | ||
{| {{table border=1}} | {| {{table border=1}} | ||
| align="center" style="background:#f0f0f0;"|'''Papéis''' | | align="center" style="background:#f0f0f0;"|'''Papéis''' | ||
|- | |- | ||
− | | | + | | idOficialJusticaDistribuidor |
|- | |- | ||
− | | idPapelAdvogado | + | | idPapelAdvogado |
|- | |- | ||
− | | idPapelAssistenteAdvogado | + | | idPapelAssistenteAdvogado |
|- | |- | ||
− | | idPapelAssistenteGestorAdvogado | + | | idPapelAssistenteGestorAdvogado |
|- | |- | ||
− | | idPapelAssistenteGestorProcuradoria | + | | idPapelAssistenteGestorProcuradoria |
|- | |- | ||
− | | idPapelAssistenteProcuradoria | + | | idPapelAssistenteProcuradoria |
|- | |- | ||
− | | idPapelDiretorSecretaria | + | | idPapelDiretorSecretaria |
|- | |- | ||
− | | idPapelEditarMinuta {Incluir os identificadores dos papéis de magistrado, assessor e diretor de secretaria} | + | | idPapelEditarMinuta {Incluir os identificadores dos papéis de magistrado, assessor e diretor de secretaria} |
|- | |- | ||
− | | idPapelJusPostulandi | + | | idPapelJusPostulandi |
|- | |- | ||
− | | idPapelMagistrado | + | | idPapelMagistrado |
|- | |- | ||
− | | idPapelPerito | + | | idPapelPerito |
|- | |- | ||
− | | idPapelProcurador | + | | idPapelProcurador |
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|} | |} | ||
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+ | 04. Cadastrar a jurisdição do tribunal. Instruções em [[Configura%C3%A7%C3%A3o_inicial#Jurisdi.C3.A7.C3.A3o | Jurisdição]] e [[Manual_de_refer%C3%AAncia#Jurisdi.C3.A7.C3.A3o_2 | Manual de referência - Jurisdição]]. | ||
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+ | 05. Cadastrar as competências do tribunal. Instruções em [[Configura%C3%A7%C3%A3o_inicial#Defini.C3.A7.C3.A3o_de_compet.C3.AAncia | Definição de competência]] e [[Manual_de_refer%C3%AAncia#Compet.C3.AAncia | Manual de referência - Competência]]. | ||
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+ | 06. Cadastrar o cargo Juiz de Direito. Instruções em [[Configura%C3%A7%C3%A3o_inicial#Tipos_de_cargos_judiciais | Tipos de cargos judiciais]]. | ||
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+ | 07. Cadastrar os magistrados ('''Configuração → Pessoa → Magistrado'''). Instruções em [[Configura%C3%A7%C3%A3o_inicial#Cargos_e_magistrados | Cargos e magistrados]] e [[Manual_de_refer%C3%AAncia#Magistrado | Manual de referência - Magistrado]]. | ||
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+ | 08. Cadastrar os órgãos julgadores ('''Configuração → Órgão julgador'''). Instruções em [[Configura%C3%A7%C3%A3o_inicial#.C3.93rg.C3.A3os_Judiciais | Órgãos judiciais]] e [[Manual_de_refer%C3%AAncia#.C3.93rg.C3.A3o_julgador | Manual de referência - Órgão Julgador]]. | ||
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+ | 09. Cadastrar os órgãos julgadores colegiados ('''Configuração → Órgão julgador colegiado'''). Instruções em [[Configura%C3%A7%C3%A3o_inicial#.C3.93rg.C3.A3os_Judiciais | Órgãos judiciais]] e [[Manual_de_refer%C3%AAncia#.C3.93rg.C3.A3o_julgador_colegiado | Manual de referência - Órgão julgador colegiado]]. No cadastro de um órgão julgador colegiado é importante que o atributo "Instância" esteja com o valor "2". | ||
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+ | 10. Cadastrar o recurso '''/pages/processo/relatorRevisado''': | ||
+ | # Acessar o menu '''Configuração → Controle de Acesso → Funcionalidades'''. | ||
+ | # Selecionar a aba "Formulário". | ||
+ | # Informar no campo "Identificador" o recurso '''/pages/processo/relatorRevisado'''. | ||
+ | # Informar, opcionalmente, no campo "Nome" o texto '''Possibilidade de controlar a inclusão em pauta'''. | ||
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+ | 11. Associar papeis ao recurso '''/pages/processo/relatorRevisado''' recém criado. | ||
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+ | 12. Associar os magistrados cadastrados ao órgão julgador. | ||
− | + | 13. Cadastrar o peso das partes. Instruções em [[Configura%C3%A7%C3%A3o_inicial#Peso_das_partes | Peso das partes]] e [[Manual_de_refer%C3%AAncia#Peso_de_partes_em_processo | Manual de referência - Peso de partes em processo]]. | |
− | + | 14. Cadastrar o peso de prevenção. Instruções em [[Configura%C3%A7%C3%A3o_inicial#Peso_de_preven.C3.A7.C3.A3o | Peso de prevenção]] e [[Manual_de_refer%C3%AAncia#Peso_da_preven.C3.A7.C3.A3o | Peso da prevenção]]. | |
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− | + | 15. Configurar os fluxos conforme a realidade do tribunal. Instruções em [[Configura%C3%A7%C3%A3o_inicial#Defini.C3.A7.C3.A3o_de_fluxos | Definição de fluxos]], [[Manual_de_refer%C3%AAncia#Fluxo_processual | Manual de referência - Fluxo Processual]] e [[Manual_de_refer%C3%AAncia#Fluxo_2 | Manual de referência - Fluxo]]. | |
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− | + | 16. Cadastrar o parâmetro '''idLocalizacaoDirecaoSecretariaSREEO''' em '''Configuração → Sistema → Parâmetro''' e atribuir o valor '''-1'''. Instruções em [[Manual_de_refer%C3%AAncia#Par.C3.A2metro | Manual de referência - Parâmetro]]. <!-- Explicações de Paulo Porto(TJRN) sobre o parâmetro idLocalizacaoDirecaoSecretariaSREEO: "trata-se de um parâmetro que o PJe exige, pois certamente existe algo no código que "amarra" a existência dele (também não sei por qual motivo). Ele só serve para garantir o funcionamento da associação às localizações para uma pessoa com papel de servidor. Caso não seja criado o parâmetro, o PJe não permitirá que uma pessoa do tipo servidor seja associado a uma localização do tipo Secretaria, por exemplo. Mas veja bem, o PJe apenas exige que o parâmetro exista, logo, até onde eu sei, o valor dele não faz qualquer diferença para Justiça Estadual, possa ser que sirva para alguma outra justiça da qual desconheço. Diante disso, atribuo sempre o valor -1." --> | |
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− | + | 17. Cadastrar o parâmetro '''idLocalizacaoDirecaoSecretaria''' em '''Configuração → Sistema → Parâmetro'''. Instruções em [[Par%C3%A2metros| Parâmetros]]). | |
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− | + | 18. Cadastrar o parâmetro '''idEventoConclusao''' em '''Configuração → Sistema → Parâmetro''' . Instruções em [[Par%C3%A2metros| Parâmetros]]. O parâmetro '''idEventoConclusao''' é importante porque todo processo judicial deve ter uma conclusão judicial. | |
+ | Nas versões 1.4x, o valor deste parâmetro ('''idEventoConclusao''') deve ser o mesmo da coluna ''id_evento'' para o evento "Conclusão", na tabela ''tb_evento'', conforme documentação [[Parâmetros#Movimenta.C3.A7.C3.A3o|Parâmetros]]. | ||
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− | + | 19. Verificar se as [[Manual_de_refer%C3%AAncia#Classe_judicial | classes judiciais]] exigem pauta. | |
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− | + | 20. Cadastrar os tipos de sessão de julgamento. | |
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− | + | 21. Cadastrar salas e respectivos horários. Instruções em [[Manual_de_refer%C3%AAncia#Sala_de_audi.C3.AAncia | Manual de referência - Sala de audiência]]. | |
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− | + | 22. Atribuir a funcionalidade de cadastro de sessão de julgamento (/pages/Sessao/listView.seam e /pages/Sessao/listViewTRF.seam) para os papéis Diretor de Secretaria e Assessor. Use a janela '''Configuração → Controle de acesso → Papéis'''. | |
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− | + | 23. Configurar petição inicial. | |
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− | + | 24. Ceder permissões do papel Consulta para o papel Assessor e também para o papel Magistrado. | |
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− | + | 25. Associar movimentos a agrupamentos de conclusão judicial (decisão, despacho, etc). | |
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− | + | 26. Associar papel aos tipos de documentos de conclusão judicial. | |
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− | + | 27. Atribuir permissão à funcionalidade "Relação de julgamento" para o papel Diretor e para o papel Magistrado. | |
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− | + | 28. Associar papel Secretário da Sessão abaixo de Diretor de Secretaria, fazer com que o Secretário da Sessão receba permissões de Consulta, e atribuir permissões às funcionalidades: | |
+ | * "Página Sessão de Julgamento/Relação de Julgamento", | ||
+ | * "Página Painel/Painel do Secretário da Sessão", | ||
+ | * "Sessao/RelacaoJulgamento/DetalheProcesso/listView.seam", | ||
+ | * "Popup da tela de relação de julgamento", | ||
+ | * "/pages/Sessao/RelacaoJulgamento/listViewDetalhe.seam", | ||
+ | * "/pagesPainel/SecretarioSessao/painelSecretarioSessao.seam". | ||
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− | + | 29. Cadastrar tipos de voto. <br>Ainda não existe uma janela no PJe para realizar o cadastro de tipos de voto. A solução temporária é por meio de ''script'' de banco de dados, veja instruções na demanda [http://www.cnj.jus.br/jira/browse/PJEII-11061 PJEII-11061]. Para conhecimento, a demanda [http://www.cnj.jus.br/jira/browse/PJEII-11256 PJEII-11256] foi registrada para criação da funcionalidade responsável pelo cadastro de tipos de voto. | |
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− | + | 30. Cadastrar [[Manual_de_refer%C3%AAncia#Tipo_de_Modelo_de_Documento | tipo]] e [[Manual_de_refer%C3%AAncia#Modelos_de_Documentos | modelo]] de certidão de julgamento. | |
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− | + | 31. Cadastrar o parâmetro '''idModeloDocumentoCertidaoJulgamento''' e associar aos papéis Diretor de Secretari e Secretário da Sessão. | |
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− | + | 32. Configurar movimento de deliberação para "Deliberado em sessão - julgado" em '''Movimentações processuais → Aplicabilidade''' e também: | |
+ | * Criar movimentos personalizados abaixo de "Deliberação de sessão - adiado", "Deliberação de sessão - pedido de vista", "Deliberação de sessão - retirado de julgamento". | ||
+ | * Definir parâmetros para sessão 'entender' os novos movimentos: pje:movimento:codigo:sessao:adiado, pje:movimento:codigo:sessao:retirado, pje:movimento:codigo:sessao:vista. | ||
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− | + | 33. Atribuir permissão do recurso "/pages/Acordao/listView.seam" aos papéis Magistrado, Diretor de Secretaria e Assessor. | |
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− | + | 34. Verificar tipo de documento Acórdão e atribuir o papel Magistrado, bem como o agrupamento de movimento de julgamento. | |
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− | os parâmetros | + | 35. Verificar se os parâmetros foram configurados: idTipoProcessoDocumentoAcordao, idTipoProcessoDocumentoEmenta, idTipoProcessoDocumentoVoto, idTipoProcessoDocumentoRelatorio. Instruções em [[Par%C3%A2metros#Tipo_de_documento | Parâmetros - Tipo_de_documento]]. |
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− | + | 36. Certificar se o parâmetro '''aplicacaoSistema''' (em '''Configuração → Parâmetro → Sistema''') está com o valor "2" e a situação "Ativo". | |
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− | + | 37. Para o papel de Secretário da Sessão no ato de preparação da sessão de julgamento aparecerão algumas opções conforme configuração da classe do processo judicial em questão, vejamos: | |
+ | # Opção "Apto para pauta", usada para os casos de processos em fila para julgamento. | ||
+ | ## Para aparecer essa opção, o atributo "Exige inclusão em pauta" deve ter sido marcado no cadastro da respectiva classe judicial. | ||
+ | ## Esta opção intima todas partes do processo automaticamente ao fechar a pauta. | ||
+ | # Opção "Apto para julgamento", usada para os casos de processos em mesa: que não exigem pauta ou são urgentes. | ||
+ | ## Para aparecer essa opção, o atributo "Exige inclusão em pauta" não deve ter sido marcado no cadastro da respectiva classe judicial. | ||
+ | # Opção "Apto para revisão". | ||
+ | ## Para aparecer essa opção, o atributo "Exige revisão" deve ter sido marcado no cadastro da respectiva classe judicial. | ||
+ | ## Se esta opção for marcada, necessita de relatório elaborado. | ||
+ | ## Quando relator marcar essa opção, aparecerá o agrupador no painel do magistrado denominado "Processos aguardando revisão, revisados ou devolvidos pelo revisor". | ||
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− | - | + | <font color=blue> |
+ | ==>> Para os tribunais que tiverem interesse, disponibilizados os vídeos produzidos no '''I Workshop de Implantação do PJe nas Turmas Recursais (2º grau) realizado no dia 19/02/2014 no TJRN''' na área de FTP do CNJ na pasta ''/pje_treinamento/TreinamentoConfiguração2ºGrau-TJRN''. | ||
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Edição atual tal como às 19h03min de 26 de maio de 2014
Apresentamos uma sequência de passos que orientam como configurar o PJe para instância de 2º grau.
01. Cadastrar o parâmetro idLocalizacaoTribunal (identificador da localização do tribunal) em Configuração → Sistema → Parâmetro. Instruções em Identificador da localização do tribunal e Manual de referência - Parâmetro.
02. Cadastrar as localizações do tribunal. Instruções em Localização e Manual de referência - Localização.
03. O conjunto de identificadores dos papéis listados abaixo devem ser configurados em Configuração → Sistema → Parâmetro (instruções também em Papéis) :
Papéis |
idOficialJusticaDistribuidor |
idPapelAdvogado |
idPapelAssistenteAdvogado |
idPapelAssistenteGestorAdvogado |
idPapelAssistenteGestorProcuradoria |
idPapelAssistenteProcuradoria |
idPapelDiretorSecretaria |
idPapelEditarMinuta {Incluir os identificadores dos papéis de magistrado, assessor e diretor de secretaria} |
idPapelJusPostulandi |
idPapelMagistrado |
idPapelPerito |
idPapelProcurador |
04. Cadastrar a jurisdição do tribunal. Instruções em Jurisdição e Manual de referência - Jurisdição.
05. Cadastrar as competências do tribunal. Instruções em Definição de competência e Manual de referência - Competência.
06. Cadastrar o cargo Juiz de Direito. Instruções em Tipos de cargos judiciais.
07. Cadastrar os magistrados (Configuração → Pessoa → Magistrado). Instruções em Cargos e magistrados e Manual de referência - Magistrado.
08. Cadastrar os órgãos julgadores (Configuração → Órgão julgador). Instruções em Órgãos judiciais e Manual de referência - Órgão Julgador.
09. Cadastrar os órgãos julgadores colegiados (Configuração → Órgão julgador colegiado). Instruções em Órgãos judiciais e Manual de referência - Órgão julgador colegiado. No cadastro de um órgão julgador colegiado é importante que o atributo "Instância" esteja com o valor "2".
10. Cadastrar o recurso /pages/processo/relatorRevisado:
- Acessar o menu Configuração → Controle de Acesso → Funcionalidades.
- Selecionar a aba "Formulário".
- Informar no campo "Identificador" o recurso /pages/processo/relatorRevisado.
- Informar, opcionalmente, no campo "Nome" o texto Possibilidade de controlar a inclusão em pauta.
11. Associar papeis ao recurso /pages/processo/relatorRevisado recém criado.
12. Associar os magistrados cadastrados ao órgão julgador.
13. Cadastrar o peso das partes. Instruções em Peso das partes e Manual de referência - Peso de partes em processo.
14. Cadastrar o peso de prevenção. Instruções em Peso de prevenção e Peso da prevenção.
15. Configurar os fluxos conforme a realidade do tribunal. Instruções em Definição de fluxos, Manual de referência - Fluxo Processual e Manual de referência - Fluxo.
16. Cadastrar o parâmetro idLocalizacaoDirecaoSecretariaSREEO em Configuração → Sistema → Parâmetro e atribuir o valor -1. Instruções em Manual de referência - Parâmetro.
17. Cadastrar o parâmetro idLocalizacaoDirecaoSecretaria em Configuração → Sistema → Parâmetro. Instruções em Parâmetros).
18. Cadastrar o parâmetro idEventoConclusao em Configuração → Sistema → Parâmetro . Instruções em Parâmetros. O parâmetro idEventoConclusao é importante porque todo processo judicial deve ter uma conclusão judicial.
Nas versões 1.4x, o valor deste parâmetro (idEventoConclusao) deve ser o mesmo da coluna id_evento para o evento "Conclusão", na tabela tb_evento, conforme documentação Parâmetros.
19. Verificar se as classes judiciais exigem pauta.
20. Cadastrar os tipos de sessão de julgamento.
21. Cadastrar salas e respectivos horários. Instruções em Manual de referência - Sala de audiência.
22. Atribuir a funcionalidade de cadastro de sessão de julgamento (/pages/Sessao/listView.seam e /pages/Sessao/listViewTRF.seam) para os papéis Diretor de Secretaria e Assessor. Use a janela Configuração → Controle de acesso → Papéis.
23. Configurar petição inicial.
24. Ceder permissões do papel Consulta para o papel Assessor e também para o papel Magistrado.
25. Associar movimentos a agrupamentos de conclusão judicial (decisão, despacho, etc).
26. Associar papel aos tipos de documentos de conclusão judicial.
27. Atribuir permissão à funcionalidade "Relação de julgamento" para o papel Diretor e para o papel Magistrado.
28. Associar papel Secretário da Sessão abaixo de Diretor de Secretaria, fazer com que o Secretário da Sessão receba permissões de Consulta, e atribuir permissões às funcionalidades:
- "Página Sessão de Julgamento/Relação de Julgamento",
- "Página Painel/Painel do Secretário da Sessão",
- "Sessao/RelacaoJulgamento/DetalheProcesso/listView.seam",
- "Popup da tela de relação de julgamento",
- "/pages/Sessao/RelacaoJulgamento/listViewDetalhe.seam",
- "/pagesPainel/SecretarioSessao/painelSecretarioSessao.seam".
29. Cadastrar tipos de voto.
Ainda não existe uma janela no PJe para realizar o cadastro de tipos de voto. A solução temporária é por meio de script de banco de dados, veja instruções na demanda PJEII-11061. Para conhecimento, a demanda PJEII-11256 foi registrada para criação da funcionalidade responsável pelo cadastro de tipos de voto.
30. Cadastrar tipo e modelo de certidão de julgamento.
31. Cadastrar o parâmetro idModeloDocumentoCertidaoJulgamento e associar aos papéis Diretor de Secretari e Secretário da Sessão.
32. Configurar movimento de deliberação para "Deliberado em sessão - julgado" em Movimentações processuais → Aplicabilidade e também:
- Criar movimentos personalizados abaixo de "Deliberação de sessão - adiado", "Deliberação de sessão - pedido de vista", "Deliberação de sessão - retirado de julgamento".
- Definir parâmetros para sessão 'entender' os novos movimentos: pje:movimento:codigo:sessao:adiado, pje:movimento:codigo:sessao:retirado, pje:movimento:codigo:sessao:vista.
33. Atribuir permissão do recurso "/pages/Acordao/listView.seam" aos papéis Magistrado, Diretor de Secretaria e Assessor.
34. Verificar tipo de documento Acórdão e atribuir o papel Magistrado, bem como o agrupamento de movimento de julgamento.
35. Verificar se os parâmetros foram configurados: idTipoProcessoDocumentoAcordao, idTipoProcessoDocumentoEmenta, idTipoProcessoDocumentoVoto, idTipoProcessoDocumentoRelatorio. Instruções em Parâmetros - Tipo_de_documento.
36. Certificar se o parâmetro aplicacaoSistema (em Configuração → Parâmetro → Sistema) está com o valor "2" e a situação "Ativo".
37. Para o papel de Secretário da Sessão no ato de preparação da sessão de julgamento aparecerão algumas opções conforme configuração da classe do processo judicial em questão, vejamos:
- Opção "Apto para pauta", usada para os casos de processos em fila para julgamento.
- Para aparecer essa opção, o atributo "Exige inclusão em pauta" deve ter sido marcado no cadastro da respectiva classe judicial.
- Esta opção intima todas partes do processo automaticamente ao fechar a pauta.
- Opção "Apto para julgamento", usada para os casos de processos em mesa: que não exigem pauta ou são urgentes.
- Para aparecer essa opção, o atributo "Exige inclusão em pauta" não deve ter sido marcado no cadastro da respectiva classe judicial.
- Opção "Apto para revisão".
- Para aparecer essa opção, o atributo "Exige revisão" deve ter sido marcado no cadastro da respectiva classe judicial.
- Se esta opção for marcada, necessita de relatório elaborado.
- Quando relator marcar essa opção, aparecerá o agrupador no painel do magistrado denominado "Processos aguardando revisão, revisados ou devolvidos pelo revisor".
==>> Para os tribunais que tiverem interesse, disponibilizados os vídeos produzidos no I Workshop de Implantação do PJe nas Turmas Recursais (2º grau) realizado no dia 19/02/2014 no TJRN na área de FTP do CNJ na pasta /pje_treinamento/TreinamentoConfiguração2ºGrau-TJRN.