Mudanças entre as edições de "Configuração do Ambiente"
(→Certificado Digital) |
(→Certificado Digital) |
||
| Linha 10: | Linha 10: | ||
Para acesso ao PJe é necessário possuir um '''Certificado Digital ICP-Brasil A3''' e ter alguns programas necessários instalados em seu computador. Para mais informações de como obter um certificado digital, visite: | Para acesso ao PJe é necessário possuir um '''Certificado Digital ICP-Brasil A3''' e ter alguns programas necessários instalados em seu computador. Para mais informações de como obter um certificado digital, visite: | ||
| − | * | + | * [http://www.iti.gov.br/certificacao-digital/como-obter| Certificação Digital > Como obter] |
| − | * [http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/senhas-e-procuracoes/senhas/certificados-digitais/orientacoes-sobre-emissao-renovacao-e-revogacao-de-certificados-digitais-e-cpf-ou-e-cnpj | | + | * [http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/senhas-e-procuracoes/senhas/certificados-digitais/orientacoes-sobre-emissao-renovacao-e-revogacao-de-certificados-digitais-e-cpf-ou-e-cnpj|Orientações sobre Emissão, Renovação e Revogação de Certificados Digitais e-CPF ou e-CNPJ] |
== Cadeia de Certificação ICP-Brasil == | == Cadeia de Certificação ICP-Brasil == | ||
Edição das 18h10min de 7 de junho de 2016
Aqui conterá os requisitos mínimos para acesso ao sistema PJe.
Conteúdo |
Sistema operacional
Embora o PJe funcione também em sistemas operacionais livres, para melhor suporte quanto ao uso do certificado digital, recomendamos o uso do Windows.
Certificado Digital
O Certificado Digital é um documento eletrônico que identifica com segurança pessoas físicas ou jurídicas, por meio da criptografia, tecnologia que assegura o sigilo e a autenticidade de informações. A certificação digital é utilizada para a identificação pessoal em sites de acesso restrito e também para a assinatura de documentos eletrônicos. A Certificação Digital possibilita a execução de procedimentos no meio eletrônico, sem o uso do papel, e com validade jurídica.
Para acesso ao PJe é necessário possuir um Certificado Digital ICP-Brasil A3 e ter alguns programas necessários instalados em seu computador. Para mais informações de como obter um certificado digital, visite:
- Certificação Digital > Como obter
- sobre Emissão, Renovação e Revogação de Certificados Digitais e-CPF ou e-CNPJ
Cadeia de Certificação ICP-Brasil
A assinatura de documentos no PJe somente pode ser feita utilizando certificados digitais que pertençam à cadeia ICP-Brasil. A cadeia de certificação deve ser instalada no computador do usuário, o que pode ser feito seguindo as instruções da página do repositório das cadeias de certificação mantida pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação: http://www.iti.gov.br/icp-brasil/certificados.
Driver e gerenciador do certificado digital
Existem duas formas de armazenamento do certificado digital, via:
- Cartão inteligente (smartcard): é um cartão com chip, onde será necessário uma leitora de cartão compatível;
- Token criptográfico: é um dispositivo USB (semelhante a um pen-drive).
É necessário instalar o driver da leitora de cartão inteligente ou do token criptográfico para habilitar o funcionamento para a utilização do certificado. Os aplicativos necessários à utilização desses dispositivos devem ser fornecidos pela entidade de quem foi adquirido o certificado digital.
O Gerenciador do certificado digital é o programa responsável pela administração do seu certificado digital, o mais utilizado é o SafeSign. É através dele que o Windows gerencia sua leitora de cartão (ou token), acessando o seu certificado digital quando este for requisitado. Abaixo, segue a relação de alguns sites com dicas para instalação e configuração da leitora ou token:
- http://www.certisign.com.br/atendimento-suporte/downloads;
- http://www.acbr.org.br/arquivos/manual/GuiadeinstalacaSafeSign.pdf;
- http://www.receita.fazenda.gov.br/Novidades/Informa/DestaqueCertificadoDigital.htm.
O navegador de internet é a ferramenta que possibilita o acesso ao sistema PJe, e o navegador homologado para o PJe é o Mozilla Firefox. Em versões mais recentes do Mozilla Firefox, mais precisamente a partir da versão 42 e principalmente nas versões de 64 bits, o plugin do Java que é um dos pré-requisitos para acesso ao PJe, vem por padrão desativado o que acarreta em alguns imprevistos na tentativa de utilização do PJe. Para mais informações, acesse: O plug-in do Java não funciona no Firefox após a instalação do Java.
Por essa razão foi gerado e disponibilizado o aplicativo Portal PJe que é uma versão customizada do navegador Mozilla Firefox para uso exclusivo no PJe. Para realizar o download do aplicativo e acessar o guia de instalação, acesse Portal PJe.
Plug-in do Java (JRE)
O plug-in Oracle Java Runtime Environment (JRE) é um programa acessório necessário para a execução de tarefas no navegador de internet. Muitas operações com o Certificado Digital necessitam do componente Java instalado e atualizado. Versões atualizadas do JRE podem ser obtidas gratuitamente no site http://www.java.com/pt_BR/.
No entanto, devido ao mau funcionamento do plug-in do Java nas versões mais recentes do Mozilla Firefox, orienta-se a utilizar o aplicativo PJeOffice que substitui o plug-in do Java no navegador de internet. Para realizar o download do aplicativo e acessar o guia de instalação e configuração, acesse PJeOffice.
Acesso ao PJe
Acesse o sistema PJe, conforme endereço eletrônico informado pelo tribunal. Ao acessar o PJe, a tela inicial deverá ser exibida conforme imagem de exemplo abaixo:
