Mudanças entre as edições de "Funcionalidades"
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==== Processo não distribuído ==== | ==== Processo não distribuído ==== |
Edição das 17h11min de 24 de janeiro de 2013
Painel
Os processos judiciais tramitam seguindo um fluxo definido para cada classe processual, percorrendo as tarefas e passos previamente determinados pela área judiciária do tribunal, sem prejuízo de se contemplar a possibilidade de o processo escapar do funcionamento normal do fluxo em situações excepcionais. A definição de tarefas que são realizadas por perfis resultam na definição de paineis desses perfis, onde são agrupadas as tarefas pendentes para o usuário vinculado ao perfil específico. O painel para seu perfil aparece quando o usuário se identifica no sistema. Sendo assim, o sistema tem agrupamentos vários na forma desses paineis, determinados pelos perfis de atuação.
Painel do advogado - procurador
Painel do assessor
Painel de expedientes
Painel do magistrado
Painel do magistrado na sessão
Painel do oficial de justiça
Painel do perito
Painel do procurador na sessão
Painel do membro do Ministério Público na sessão
Painel do usuário
Painel do secretário da sessão
Quadro de avisos
Processo
Cadastro de processo
Essa funcionalidade permite que um advogado/procurador realize o cadastro de processos, que consiste na petição inicial juntamento com os documentos necessários. Ao final do cadastramento, pode-se protocolar o processo, o que fará com que, desde que bem sucedida a distribuição, a ação seja considerada como proposta.
Cadastro de processo com jus postulandi
Jus postulandi é a capacidade que se faculta a alguém de postular, ou se defender, perante as instâncias judiciárias, as suas pretensões na Justiça, sem a necessidade de ser acompanhada por advogado. O cadastro de processo desta funcionalidade é adequado às características de peticionamento próprias, o que diferencia os dados para fornecimento.
Cadastro de processo incidental
Essa funcionalidade permite que um advogado/procurador se habilite em um processo em andamento. Por exemplo, um advogado/procurador constituído pelo demandado, de posse do nº do processo e da procuração respectiva, poderá ingressar na ação através dessa opção.
Complementação do cadastro - Processo não protocolado
Essa funcionalidade existe para permitir que o cadastro do processo seja iniciado em um momento e terminado em outro, com a guarda dos dados já digitados. Poderão ser visualizados todos os processos não protocolados de acordo com o perfil do usuário.
Pesquisa
As pesquisas relacionados aos processos estão agrupadas nessa funcionalidade.
Processo
Contempla a pesquisa de processos e seus detalhes cadastrais.
Localizações
Localizações contemplam a estrutura interna de um tribunal. Ela é utilizada tanto para a definição da estrutura hierárquica do tribunal quanto para a organização interna de outras “entidades” participantes do processo, tais como os advogados, seus escritórios de advocacia, as procuradorias e defensorias públicas. Além disso, por meio dela, é possível definir os “setores” de um determinado órgão julgador, ou seja, indicar que uma vara será composta por um gabinete, pela direção de secretaria ou direção do cartório, e pelos setores de conhecimento, expedição de atos de comunicação, execução etc. A localização limita o conjunto de processos visualizáveis pelos usuários do sistema. Através dessa funcionalidade, o usuário pode pesquisar onde se encontra os processos que ele tem permissão de visualizar.
Informações de distribuição
Essa funcionalidade visa dar mais transparência ao processo de distribuição uma vez que permite que o usuário pesquise e visualize o passo a passo do procedimento automático de distribuição por processo efetivamente distribuído, contemplando todos os valores levados em consideração para cálculo do peso e finalização do procedimento .
Processo não distribuído
Banco Nacional de Devedores Trabalhistas
Consulta de processos de terceiros
Consulta de processos de outras seções
Consulta de prazos
Habilitação nos autos
Ajustar movimentação
Associar processos
Chamar à ordem
Criar lote de processos
Enviar processo
Incluir alerta
Incluir informação criminal relevante
Liberar visualização de documentos
Retificar autuação
Solicitar habilitação
Atividades
Assinar documentos pendentes
Avisos
Consulta pessoa
Criar relação pessoal
Desunificar pessoas
Distribuição de expediente
Emitir certidão
Pauta de perícia
Recebimento de expediente físico
Redistribuição de expediente
Registrar disponibilidade de perito
Registrar indisponibilidade de perito
Requisição de antecipação de pagamento de perito
Elaborar RPV ou precatório
Imprimir RPV e precatórios
Simular valor a compensar
Solicitação de antecipação de pagamento de perícia
Audiências
Pauta de audiência
Integração com AUD
Verificar audiências importadas
Assinar atar de audiência
Sessões
Acórdão
Cadastro de sessão de julgamento
Pendência da sessão de julgamento
Processos pautados em sessão
Relação de julgamento
Configuração (cadastros básicos)
Audiências e Sessões
Bloqueio de pauta
Sala
Tempo de audiência do órgão julgador
Tipo de audiência
Tipo de sessão de julgamento
Central de mandado Cadastro de central de mandados Diligência Tipo de diligência Tipo de resultado de diligência Grupo Plantão de oficiais de justiça Pesos por quantidade de endereços Competência Competência Dimensão funcional Dimensão pessoal Controle de acesso Papéis Funcionalidades Registro de atividades Registro de erros de certificados Criminal Legislação penal Norma penal Tipo de pena Órgão do procedimento de origem Tipo de origem Tipo de procedimento de origem Tipo de suspensão Distribuição Distância máxima de distribuição Operações administrativas Peso das partes no processo Peso de prevenção Documento Modelo Grupo Modelo Tipo Variável Tipo de documento Editor estruturado Modelos de estrutura de documento Modelos de tópicos por magistrado CSS Cabeçalho - advogado Cabeçalhos - administrador XSL Jurisdição Órgão julgador Órgão julgador colegiado Órgão de representação Escritório de advocacia Procuradoria Pessoa Atrai competência Advogado Atuação do advogado Confirmar cadastro Alteração de dados cadastrais Autoridade Assistente de advogado Assistente de produradoria Conciliador Física Jurídica Jus postulandi Magistrado Oficial de justiça Perito Perito Especialidade Procurador Servidor Qualificação Tipo de pessoa Sistema Endereços WSDL Fluxo Localização Parâmetro Tabelas básicas Bairros Base de cálculo do IR Calendário CEP Escolaridade Estado civil Etnia Profissão (CBO) Ramo de atividade (CNAE) Tipo de contato Tipo de endereço Tipo do documento de identificação Tipo de relação pessoal Tabelas judiciais Agrupamento de classes ou assuntos Assunto Classe judicial Aplicabilidade de jurisdição Agrupamento de classes ou assuntos Órgão da justiça Sujeito ativo Classe judicial Movimentações Agrupamento de movimentações Movimentações processuais Aplicabilidade Complementos Elementos de domínio Tipos Motivo de redistribuição Prioridade processual Tipo de cargo judicial Tipo de certidão Tipo de parte Tipo de redistribuição
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