Configuração do Ambiente
Aqui conterá os requisitos mínimos para acesso ao sistema PJe.
Certificado Digital
O Certificado Digital é um documento eletrônico que identifica com segurança pessoas físicas ou jurídicas, por meio da criptografia, tecnologia que assegura o sigilo e a autenticidade de informações. A certificação digital é utilizada para a identificação pessoal em sites de acesso restrito e também para a assinatura de documentos eletrônicos. A Certificação Digital possibilita a execução de procedimentos no meio eletrônico, sem o uso do papel, e com validade jurídica.
Para acesso ao PJe é necessário possuir um Certificado Digital A3 e ter alguns programas necessários instalados em seu computador. Caso não possua um certificado digital, visite o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI em http://www.iti.gov.br/certificacao-digital/como-obter para saber como obter um.
Driver e gerenciador do dispositivo criptográfico
Existem duas formas de armazenamento do certificado digital, via:
- Cartão inteligente: é um cartão com chip, onde será necessário uma leitora de cartão compatível;
- Token: é um dispositivo USB (semelhante a um pen-drive).
É necessário instalar o driver da leitora de cartão inteligente ou do token para habilitar o funcionamento para a utilização do certificado, esse programa normalmente acompanha o produto. O Gerenciador do certificado digital é o programa responsável pela administração do seu certificado digital. É através dele que o Windows gerencia sua leitora de cartão (ou token), acessando o seu certificado digital quando este for requisitado. Abaixo, segue a relação de alguns sites com dicas para instalação e configuração da leitora ou token:
- http://www.certisign.com.br/atendimento-suporte/downloads;
- http://www.acbr.org.br/arquivos/manual/GuiadeinstalacaSafeSign.pdf;
- http://www.receita.fazenda.gov.br/Novidades/Informa/DestaqueCertificadoDigital.htm.