Citação

Configuração dos Nós

Início

O nó inicial, que já vem previamente inserido em todos os fluxos do PJe, segue o padrão de todos os nós de início, contendo a transição para o primeiro nó de tarefa configurada com a opção "Ocultar" desmarcada.

Transições que saem do nó

• Réu tem endereço, configurado com a opção "Ocultar" desmarcada.

Atribuir a

• Vincular a tarefa à raia que contemple serventuários da justiça com papéis e localizações equivalentes a TO-DO: Qual papel acessará a sub-tarefa "Citação"?

Réu tem endereço

De acordo com o o que foi recebido pelo Réu tem endereço (???), através desse nó de decisão, o sistema (definir expressão) envia para Expedir mandado ou precatória ou rogatório, caso o endereço do réu seja conhecido pelo processo, senão o envio será direcionado para o subprocesso Intimar MP.

Transições que saem do nó

• Expedir mandado ou precatória ou rogatório
• Intimar MP

Intimar MP

É um nó de processo responsável por notificar o Ministério Público nos casos onde não se têm conhecimento do endereço do réu do processo. TO-DO

Ver endereço

De acordo com o o que foi recebido pelo Intimar MP (???), através desse nó de decisão, o sistema (definir expressão) envia para Decidir tipo de citação, caso o réu tenha endereço dentro do Estado onde o processo teve origem, senão é enviado para Expedir mandado ou precatória ou rogatório???

Término

Ao criar um fluxo, o nó de término, assim como o nó inicial, já vem previamente configurado. Para configurar um nó de término via interface do PJe, deve-se selecionar um "Nó final".

Arquivo de Configuração

O administrador do sistema deverá acessar Configuração → Sistema → Fluxo. Abaixo temos uma versão do arquivo xml (CRI_CITACAO.xml) contendo a definição desse subfluxo:

 <process-definition xmlns="urn:jbpm.org:jpdl-3.2" name="Citação">
   <description><![CDATA[]]></description>  
   <swimlane name="Nó de Desvio - Citação">
       <assignment pooled-actors="#{localizacaoAssignment.getPooledActors('-1:1338,1342:1469')}"/>
   </swimlane>
   <swimlane name="solicitante">
       <assignment actor-id="#{actor.id}"/>
   </swimlane>  
   <start-state name="Início">
       <task name="Tarefa inicial" swimlane="solicitante"/>
       <transition to="Réu tem endereço" name="Réu tem endereço"/>
   </start-state>  
   <process-state name="Intimar MP ">
       <sub-process name="Controle de prazos" binding="late"/>
       <transition to="Ver endereço" name="Ver endereço"/>
   </process-state>
   <decision expression="" name="Ver endereço">
       <transition to="Expedir mandado ou precatória ou rogatório " name="Expedir mandado ou precatória ou rogatório "/>
       <transition to="Decidir tipo de citação" name="Verificar tipo de citação"/>
   </decision>
   <task-node end-tasks="true" name="Decidir tipo de citação">
       <task name="Verificar tipo de citação" swimlane="Nó de Desvio - Citação"/>
       <transition to="Expedir mandado ou precatória ou rogatório " name="Expedir mandado ou precatória ou rogatório "/>
       <transition to="Intimar MP " name="Intimar MP "/>
       <transition to="Citar por edital" name="Citar por edital"/>
       <transition to="Nó de Desvio - Citação" name="Nó de Desvio - Citação">
           <condition expression="#{true}"/>
       </transition>
   </task-node>
   <process-state name="Expedir mandado ou precatória ou rogatório ">
       <sub-process name="Preparar ato de comunicação" binding="late"/>
       <transition to="Todos mandados cumpridos?" name="Todos mandados cumpridos?"/>
   </process-state>
   <process-state name="Aguardar prazo">
       <sub-process name="Controle de prazos" binding="late"/>
       <description><![CDATA[]]></description>
       <transition to="Avaliar defesas" name="Avaliar defesas"/>
   </process-state>
   <decision expression="" name="Todos mandados cumpridos?">
       <transition to="Aguardar prazo" name="Aguardar prazo"/>
       <transition to="Intimar MP " name="Intimar MP "/>
   </decision>
   <task-node end-tasks="true" name="Avaliar defesas">
       <task name="Avaliar defesas" swimlane="Nó de Desvio - Citação"/>
       <description><![CDATA[]]></description>
       <transition to="Decidir sobre prosseguimento" name="Decidir sobre prosseguimento"/>
       <transition to="Nó de Desvio - Citação" name="Nó de Desvio - Citação">
           <condition expression="#{true}"/>
       </transition>
       <transition to="Término" name="Término"/>
   </task-node>
   <task-node end-tasks="true" name="Decidir sobre prosseguimento">
       <task name="Decidir sobre prosseguimento" swimlane="Nó de Desvio - Citação"/>
       <transition to="Cumprimento de decisão(cisão ou outros)" name="Cumprimento de decisão(cisão ou outros)"/>
       <transition to="Nó de Desvio - Citação" name="Nó de Desvio - Citação">
           <condition expression="#{true}"/>
       </transition>
   </task-node>
   <process-state name="Cumprimento de decisão(cisão ou outros)">
       <sub-process name="Cumprimento de decisão" binding="late"/>
       <transition to="Há dativo?" name="Há dativo?"/>
   </process-state>
   <decision expression="" name="Há dativo?">
       <transition to="Aguardar prazo" name="Aguardar prazo"/>
       <transition to="Término" name="Término"/>
   </decision>
   <process-state name="Citar por edital">
       <sub-process name="Preparar ato de comunicação" binding="late"/>
       <transition to="Aguardar prazo" name="Aguardar prazo"/>
   </process-state>
   <end-state name="Término"/>
   <task-node end-tasks="true" name="Nó de Desvio - Citação">
       <task name="Nó de Desvio - Citação" swimlane="Nó de Desvio - Citação"/>
       <transition to="Decidir tipo de citação" name="Verificar tipo de citação"/>
       <transition to="Avaliar defesas" name="Avaliar defesas"/>
       <transition to="Decidir sobre prosseguimento" name="Decidir sobre prosseguimento"/>
       <transition to="Término" name="Término"/>
   </task-node>
   <decision expression="" name="Réu tem endereço">
       <transition to="Intimar MP " name="Intimar MP "/>
       <transition to="Expedir mandado ou precatória ou rogatório " name="Expedir mandado ou precatória ou rogatório "/>
   </decision>  
   <event type="node-enter">
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   </event>
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   </event>
   <event type="task-end">
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   </event>
   <event type="task-start">
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   </event>
   <event type="subprocess-created">
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   </event>
   <event type="after-signal">
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   </event>
   <event type="task-assign">
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   <event type="task-create">
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   </event>
   <event type="timer">
       <script>br.com.infox.ibpm.util.JbpmEvents.raiseEvent(executionContext)</script>
   </event> 
 </process-definition>