Roteiro de configuração do segundo grau
De PJe
Edição feita às 19h14min de 14 de março de 2014 por Geoflavia.alvarenga (disc | contribs)
[ EM CONSTRUÇÃO ]
Apresentamos uma sequência de passos que orientam como configurar o PJe para instância de 2º grau.
- Cadastrar o parâmetro idLocalizacaoTribunal (Identificador da localização do tribunal) em Configuração → Sistema → Parâmetro. Para fazer esse cadastro siga as instruções em Identificador da localização do tribunal.
- Definir e cadastrar as localizações do tribunal. Para fazer esse cadastro siga as instruções em Controle de Acesso.
- O conjunto de papéis listados abaixo devem ser configurados em Configuração → Sistema → Parâmetro (instruções em Papéis):
Papéis |
dirSecretaria |
idPapelAdvogado |
idPapelAssistenteAdvogado |
idPapelAssistenteGestorAdvogado |
idPapelAssistenteGestorProcuradoria |
idPapelAssistenteProcuradoria |
idPapelDiretorSecretaria |
idPapelEditarMinuta {Incluir os identificadores dos papéis de magistrado, assessor e diretor de secretaria} |
idPapelJusPostulandi |
idPapelMagistrado |
idPapelPerito |
idPapelProcurador |
idOficialJusticaDistribuidor |
- Cadastrar o recurso /pages/processo/relatorRevisado:
- Acessar o menu Configuração >> Controle de Acesso >> Funcionalidades.
- Selecionar a aba "Formulário".
- Informar no campo "Identificador" o recurso /pages/processo/relatorRevisado.
- Informar, opcionalmente, no campo "Nome" o texto Possibilidade de controlar a inclusão em pauta.
- Associar papeis ao recurso /pages/processo/relatorRevisado recém criado.
- Todos os magistrados devem ter o papel consulta. [ É preciso validar ]
- Certificar se o parâmetro aplicacaoSistema (em Configuração >> Parâmetro >> Sistema) está com o valor "2" e a situação "Ativo".
- No cadastro do órgão julgador colegiado o atributo "Instância" deverá estar como o valor "2".
- Todo processo judicial deve ter um movimento de conclusão. Para isso é preciso cadastrar o parâmetro idEventoConclusao (em Configuração >> Parâmetro >> Sistema) com o valor do id da movimentação correspondente à conclusão judicial.
- Para o papel de secretário da sessão no ato de preparação da sessão de julgamento aparecerão algumas opções conforme configuração da classe do processo judicial em questão, vejamos:
- Opção "Apto para pauta", usada para os casos de processos em fila para julgamento.
- Para aparecer essa opção, o atributo "Exige inclusão em pauta" deve ter sido marcado no cadastro da respectiva classe judicial.
- Esta opção intima todas partes do processo automaticamente ao fechar a pauta.
- Opção "Apto para julgamento", usada para os casos de processos em mesa: que não exigem pauta ou são urgentes.
- Para aparecer essa opção, o atributo "Exige inclusão em pauta" não deve ter sido marcado no cadastro da respectiva classe judicial.
- Opção "Apto para revisão".
- Para aparecer essa opção, o atributo "Exige revisão" deve ter sido marcado no cadastro da respectiva classe judicial.
- Se esta opção for marcada, necessita de relatório elaborado.
- Quando relator marcar essa opção, aparecerá o agrupador no painel do magistrado denominado "Processos aguardando revisão, revisados ou devolvidos pelo revisor".
- Opção "Apto para pauta", usada para os casos de processos em fila para julgamento.
==>> Para os tribunais que tiverem interesse, disponibilizados os vídeos produzidos no I Workshop de Implantação do PJe nas Turmas Recursais (2º grau) realizado no dia 19/02/2014 no TJRN na área de FTP do CNJ na pasta /pje_treinamento/TreinamentoConfiguração2ºGrau-TJRN.