Expressões

De PJe
Edição feita às 14h04min de 27 de março de 2014 por Renata.catao (disc | contribs)

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Esta seção se destina a explicitar algumas expressões (EL) que devem ser usadas na construção de fluxos do PJe para atender determinadas situações.

Conteúdo

Definir variável no fluxo

#{org.jboss.seam.bpm.processInstance.contextInstance.setVariable('<nome da variável', <valor>)}

Configura para uso futuro no fluxo uma variável cujo nome seja <nome da variável> para conter o valor especificado pelo valor respectivo.

Exemplos:

#{org.jboss.seam.bpm.processInstance.contextInstance.setVariable('pje:aguardaEstouroPrazo', 'true')}

#{org.jboss.seam.bpm.processInstance.contextInstance.setVariable('pje:aguardaFecharExpediente', 'true')}

#{taskInstanceUtil.setVariable('ocultarAssinatura', 'true')}

Definir minuta em elaboração

#{org.jboss.seam.bpm.processInstance.contextInstance.setVariable('minutaEmElaboracao', processoHome.idProcessoDocumento)}

Configura para uso futuro no fluxo a variável minutaEmElaboração como sendo o documento em manutenção.

Restringir tipos de documentos disponíveis

#{taskInstanceUtil.setVariable('tiposDisponiveisIds','60,69,65,71')}

Restringe os tipos de documentos disponíveis para utilização no fluxo aos tipos passados como parâmetro, desde que estejam definidos na instalação e estejam ativos. Para que a restrição não mais ocorra no fluxo, deve-se apagar a variável.

Deve ser utilizada, por exemplo, ao criar expedientes, para limitar os tipos de documentos que poderão ser utilizados na construção do expediente.

Excluir variável

#{org.jboss.seam.bpm.processInstance.contextInstance.deleteVariable('pje:aguardaEstouroPrazo')}

Exclui a variável criada anteriormente (evento)

#{org.jboss.seam.bpm.processInstance.contextInstance.deleteVariable('pje:aguardaCiencia')}

Exclui a variável criada anteriormente (evento)

#{processInstance.getContextInstance().deleteVariable('minutaEmElaboracao')}

Exclui a variável criada anteriormente (evento)

Apagar agrupamentos

#{org.jboss.seam.bpm.processInstance.contextInstance.deleteVariable('AgrupamentosLancadosTemporariamente')}

Apaga possíveis agrupamentos lançados temporiamente anteriormente

Apagar movimentos

#{org.jboss.seam.bpm.processInstance.contextInstance.deleteVariable('MovimentosLancadosTemporariamente')}

Apaga possíveis movimentos lançados temporiamente anteriormente

Configurar lançador de movimentações

#{lancadorMovimentosService.setCondicaoLancamentoMovimentosTemporarioNoFluxo('#{true}')}

Essa expressão configura o lançador de movimentações como associado à tarefa sendo configurada. Ao setar o parâmetro para "false", o usuário está dizendo que o lançamento da movimentação não precisará ser confirmado em tarefa futura. O contrário diz que uma tarefa futura confirmará o movimento.

Vincular modelo à tarefa

#{modeloDocumento.set('<nome de tarefa>',<código(s) do(s) modelo(s) a ser(em) vinculado(s)>)}

Configura os modelos de documento passíveis de serem utilizados pela tarefa cujo nome é <nome da tarefa>. No caso de serem mais de um modelo, os códigos devem ser separados por vírgula.

Exemplos:

Restringir modelos do PAC

#{modeloDocumento.set('Processo_Fluxo_prepararExpediente',60,69,65,71)}

Configura os modelos de documento passíveis cujos códigos são 60, 69, 65 e 71 para serem utilizadas na tarefa do PAC de preparar expediente.

Restringir modelos da minuta

#{modeloDocumento.set('minuta_ato_judicial',85,86,75,76)}

Configura os modelos de documento passíveis cujos códigos são 60, 69, 65 e 71 para serem utilizadas na tarefa do PAJ de minutar.

Verificação de audiências marcadas

#{processoTrfHome.instance.processoAudienciaList.size() > 0 ? 'Verificar providência a adotar' : 'Escolher providência inicial'}

Verifica se houve audiências marcadas e encaminha o fluxo para as tarefas "Verificar providência a adota" ou "Escolher providência inicial", conforme existência de audiência ou não, respectivamente.


Transição de saída padrão

#{taskInstanceUtil.setFrameDefaultTransition(' <nome da transição de saída padrão> ')}

Vinculação da transição de saída padrão da tarefa

Exemplos:

Transição de saída padrão

#{taskInstanceUtil.setFrameDefaultTransition('Término')}

Na tarefa em que é utilizada, a transição de saída padrão passar a ser Término.

Transição de saída padrão da revisão

#{taskInstanceUtil.setFrameDefaultTransition('Confirmar movimentação')}

Na tarefa de revisão da minuta (Confirmar ato), a transição de saída padrão passar a ser Confirmar movimentação.

Atos de comunicação em aberto

#{atoComunicacaoService.getAtosComunicacaoAbertos(processoJudicialService.findById(org.jboss.seam.bpm.processInstance.contextInstance.getVariable('processo'))) != 0}

Verifica existência de atos de comunicação em aberto

#{atoComunicacaoService.getAtosComunicacaoAbertos(processoJudicialService.findById(org.jboss.seam.bpm.processInstance.contextInstance.getVariable('processo'))) == 0 ? 'Prazos vencidos' : 'Aguardando término dos prazos'}

Verifica se há atos de comunicação em aberto (nó de decisão)


Verificação de movimentos

#{processoTrfHome.existeMovimentoLancadoPorIdEvento(848)}

Verifica se há movimento lançado com aquele identificador

#{verificaEventoAction.verificarEventos(19, 28)}

Verifica se existem aqueles movimentos no processo

Existência de sentença líquida

#{resultadoSentencaService.isPossuiSentencaLiquida()}

Verifica se há sentença líquida lançada no processo

Quantidade de postos avançados

#{postoAvancadoAction.numeroDePostosDoOrgaoJulgador() > 0}

Verifica se o OJ possui posto avançado

#{postoAvancadoAction.numeroDePostosDoOrgaoJulgador() == 1 ? 'Encaminhar posto avançado' : 'Escolher posto avançado' }

Verfica a quantidade de postos avançados do OJ (nó de decisão)

Verificação de documento de magistrado assinado

#{!resultadoSentencaService.isUltimoSentencaDecisaoDespachoAssinado()}

Verifica se a última sentença, despacho ou decisão está assinada

Verificação de último documento do processo assinado

#{processoDocumentoHome.isUltimoDocumentoAssinado()}

Verifica se último documento do processo está assinado

Verificação de audiências

#{processoAudienciaHome.existeAudienciaPendenteProcesso()}

Verifica se há audiência pendente de ser realizada no processo

#{processoAudienciaHome.existeAudienciaPendenteProcesso() ? 'Operações da Audiência' : 'Designar Audiência'}

Verifica se há audiência pendente de ser realizada no processo (nó de decisão)

Recupera o posto avançado

#{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.postoAvancado}

Obtém o posto avançado do órgão julgador

Existência de carta precatória

#{comunicacaoProcessualAction.getExpedientesPrecatorias().size() > 0 ? 'Encaminhar Carta' : 'JoinComunicacao'}

Verifica se há expedientes do tipo carta precatória (nó de decisão)

Sentença

#{org.jboss.seam.bpm.processInstance.contextInstance.getVariable('tipoSentenca') == 'true' ? 'Partes cientes?' : 'Controle de prazos diversos'}

Verifica se a variável criada “tiposentenca” está setada para true (nó de decisão)

Expedientes para o diário

#{comunicacaoProcessualAction.getExpedientesDiario().size() > 0 ? 'Publicar DJE' : 'JoinComunicacao'}

Verifica se há expedientes enviados para o diário (nó de decisão)

Órgão público

#{processoJudicialService.findById(org.jboss.seam.bpm.processInstance.contextInstance.getVariable('processo')).haParteOrgaoPublico() ? 'Reexame necessário' : 'Registrar trânsito em julgado'}

Utilizado para verificar se há partes no processo do tipo órgão público

Expediente carta

#{comunicacaoProcessualAction.getExpedientesPrecatorias().size() > 0 ? 'Encaminhar carta' : 'JoinComunicacao'}

Verifica se há expedientes do tipo Carta

Expedientes para os correios

#{comunicacaoProcessualAction.getExpedientesCorreios().size() > 0 ? 'Imprimir Correspondência' : 'JoinComunicacao'}

Verifica se há expedientes do tipo Correios (nó de decisão)

Expediente edital

#{comunicacaoProcessualAction.getExpedientesEdital().size() > 0 ? 'Encaminhar Edital' : 'JoinComunicacao'}

Verifica se há expedientes do tipo edital (nó de decisão)

Expediente telefone

#{comunicacaoProcessualAction.getExpedientesTelefone().size() > 0 ? 'Registrar ciência' : 'JoinComunicacao'}

Verifica se há expedientes do tipo telefone (nó de decisão)

Expediente pessoal

#{comunicacaoProcessualAction.getExpedientesPessoal().size() > 0 ? 'Registrar ciência' : 'JoinComunicacao'}

Verifica se há expedientes do tipo pessoal (nó de decisão)

Nó de decisão para expediente pessoal/por telefone ou para expediente DJE

#{comunicacaoProcessualAction.getExpedientesTelefone().size() > 0 or comunicacaoProcessualAction.getExpedientesPessoal().size() > 0 ? 'Registrar ciência' : 'Publicar DJE'}

Verifica se o expediente é pessoal ou por telefone para envio para registro de ciência. Caso contrário, assume que o expediente é para o diário e envia para publicação.

Verificação de assunto do processo

#{competenciaClasseAssuntoHome.processoContemClasseAssunto('40;1116;991;992;993;990;261:55292') ? 'Iniciar Execução' : 'Verificar Valor'}

Verifica se há assunto cadastrado para processo (nó de decisão)

Documentos não apreciados

#{documentoJudicialService.haDocumentoNaoApreciado(org.jboss.seam.bpm.processInstance.contextInstance.getVariable('processo') ,62,23) ? 'Embargos de Declaração' : 'Aguardando prazo - recurso'}

#{documentoJudicialService.haDocumentoNaoApreciado(org.jboss.seam.bpm.processInstance.contextInstance.getVariable('processo') ,62,47,5,42) ? 'Analisar manifestação' : 'Há órgão público?'}

Verifica se há documento não apreciado (nó de decisão)

Verifica urgência ou sigilo

#{processoTrfHome.isEmPedidoSegredoJustica() or processoTrfHome.isEmPedidoUrgencia ? 'Apreciar Urgentes' : 'Triagem Inicial'}

Verifica se há pedido de urgência ou segredo de justiça (nó de decisão)

Expediente para central

#{comunicacaoProcessualAction.getExpedientesMandados().size() > 0 ? 'Tem uma Central?' : 'JoinComunicacao'}

Verifica se há expedientes do tipo mandado ou ofício (nó de decisão)

Expediente após sentença

#{processoExpedienteManager.existeExpedienteAposUltimaSentenca(org.jboss.seam.bpm.processInstance.contextInstance.getVariable('processo')) ? 'Aguardando ciência' : 'Aguardando prazo - ED'}

Verifica se há expedientes após última sentença do processo (nó de decisão)

Expedientes sem ciência

#{processoParteExpedienteManager.todosTomaramCiencia(org.jboss.seam.bpm.processInstance.contextInstance.getVariable('processo') ) ? 'Aguardando prazo - ED' : 'Aguardando ciência'}

Verifica se todos os destinatários já tomaram ciência (nó de decisão)

Verificação de faixa de valores

#{processoTrfHome.isViolacaoFaixaValores() ? 'Valor Incompatível' : 'Verificar Urgência'}

Verifica se há violação de faixa de valores no processo (nó de decisão)

Verificação de expedientes eletrônicos

#{comunicacaoProcessualAction.getExpedientesEletronico().size() > 0 ? 'Encaminhar Via Sistema' : 'JoinComunicacao'}

Verifica se há expedientes do tipo eletrônico (nó de decisão)

Centrais de mandado

#{conectorMandados.haVariasCentraisMandado() ? 'Selecionar central de mandados' : 'Encaminhar central de mandados'}

Verifica se há mais de uma central de mandado vinculado ao OJ (nó de decisão)

Verificação de execução ou liquidação

#{(processoTrfHome.isProcessoExecucao() )?'Iniciar Execução':(processoTrfHome.isProcessoLiquidacao() ? 'Iniciar Liquidação' : 'Verificar Valor')}

Verifica se é processo de execução ou é processo de liquidação (nó de decisão)

Tipos de documentos na tarefa

#{tipoDocumento.set('textEditSecretariaJT',63,62)}

Setar tipos de documentos que podem ser utilizados na tarefa (evento)

Restringir tipos de documento da revisão de minuta

#{tipoDocumento.set('Processo_Fluxo_revisarMinuta',62,63,64)}

Na tarefa "confirmar ato" (variável "Processo_Fluxo_revisarMinuta" do tipo "Frame") deve-se utilizar a EL para restrição dos tipos de documentos. Nesse exemplo, o primeiro parâmetro do método corresponde ao nome da variável definido no fluxo, os seguintes são os identificadores (ids) dos tipos de documentos que devem ser disponibilizados.

Registro automático de movimentos

#{preencherMovimento.deCodigo(51).comComplementoDeCodigo(3).doTipoDominio().preencherComElementoDeCodigo(36).lancarMovimento()}

Registrar movimento automaticamente (evento)

#{preencherMovimento.deCodigo(123).comComplementoDeCodigo(7).doTipoDominio().preencherComElementoDeCodigo(7051).comComplementoDeCodigo(18).doTipoDominio().preencherComElementoDeCodigo(38).lancarMovimento()}

Registrar movimento automaticamente (evento)

#{preencherMovimento.deCodigo(848).lancarMovimento()}

Registrar movimento automaticamente (evento)

Movimentos com complemento do tipo identificador

#{preencherMovimento.deCodigo(135).comProximoComplementoVazio().preencherComTexto(processoTrfHome.instance.numeroProcesso).lancarMovimento()}

Registrar com movimento com código 135 com complemento utilizando o número do processo

Movimentos com complemento do tipo livre

#{preencherMovimento.deCodigo(10966).comComplementoDeCodigo(<CODIGO_DO_TIPO_DE_COMPLEMENTO_CRIADO>).doTipoLivre(). preencherComTexto(processoHistoricoClasseHome.instance.classeJudicialAnterior).comComplementoDeCodigo(<CODIGO_DO_TIPO_DE_COMPLEMENTO_CRIADO>). doTipoLivre().preencherComTexto(processoHistoricoClasseHome.instance.classeJudicialAtual).lancarMovimento()}

Registrar movimento do tipo 10966 com dois complementos do tipo livre, a classe judicial anterior do processo e a classe judicial atual. Para utilização dessa EL, deve ser criado um complemento de nome "tipo", do tipo livre. O código utilizado na criação deve ser inserido na EL em lugar do campo <CODIGO_DO_TIPO_DE_COMPLEMENTO_CRIADO>.


Movimento de mudança de classe

#{preencherMovimento.deCodigo(10966).comComplementoDeNome('tipo').preencherComTexto(classeNova.getClasseJudicial()).lancarMovimento()}

Exclusão de movimento

#{lancadorMovimentosService.excluirUltimoMovimento('51')}

Excluir o último registro do movimento processual (evento)

Exclusão de movimentos temporários

#{lancadorMovimentosService.apagarMovimentosTemporarios()}

Exclui movimentos serializados (evento)

Encaminhamento para posto avançado

#{postoAvancadoAction.encaminharParaPostoAvancado()}

Remete o processo para o posto avançado cadastrado para o OJ (evento)

Retorno do posto avançado para o órgão julgador

#{postoAvancadoAction.retornarParaOrgaoJulgador()}

Executa o método que efetiva o retorno do processo para o OJ principal do posto avançado

Meios de comunicação possíveis

#{preparaAtoComunicacaoAction.setMeiosComunicacao('P,E,C,M,L')}

Setar os meios de comunicação possíveis de uso no preparar ato de comunicação (evento)

#{preparaAtoComunicacaoAction.setMeiosComunicacao('P,D,E,C,M,L')}

Setar os meios de comunicação possíveis de uso no preparar ato de comunicação (evento)

#{preparaAtoComunicacaoAction.setMeiosComunicacao('P,E,C,L,M,T,S')}

Setar os meios de comunicação possíveis de uso no preparar ato de comunicação.

Habilitar homologação da sentença

#{resultadoSentencaService.homologarResultadoSentenca()}

Habilitar o botão para homologação de sentenca (evento)

Exclusão de resultado não homologado

#{resultadoSentencaService.excluirResultadoSentencaNaoHomologado()}

Exclui o registro de resultado de sentença (evento)

Registrar ciência

#{comunicacaoProcessualAction.registrarCienciaExpedientePessoal()}

Registra a ciência do expediente feito na própria secretaria (por telefone ou pessoalmente)

Envio de expediente e registro de movimento

Expressões utilizadas para envio de expedientes e concomitante registro de movimento associado ao envio, ou seja, movimento de código 60 - Expedição de documento.

Envio de expediente do tipo aviso de recebimento

#{comunicacaoProcessualAction.enviarExpedientesLancarMovimentos('C', 'processoExpedienteAtual', '#{preencherMovimento.deCodigo(60).associarAoDocumento(processoExpedienteAtual.getProcessoDocumento()). comComplementoDeCodigo(<CÓDIGO_DO_TIPO_DE_COMPLEMENTO_DO_TIPO_DOMÍNIO_PARA_tipo_de_documento>).doTipoDominio(). preencherComElementoDeCodigo(<CÓDIGO_DO_ELEMENTO_DE_DOMÍNIO_PARA_aviso_de_recebimento>).lancarMovimento()} ')}

Envia o expediente Correios e registra o movimento processual de forma automatizada (evento)

Envio de expediente do tipo mandado

#{comunicacaoProcessualAction.enviarExpedientesLancarMovimentos('M', 'processoExpedienteAtual', '#{preencherMovimento.deCodigo(60).associarAoDocumento(processoExpedienteAtual.getProcessoDocumento()). comComplementoDeCodigo(<CÓDIGO_DO_TIPO_DE_COMPLEMENTO_DO_TIPO_DOMÍNIO_PARA_tipo_de_documento>).doTipoDominio(). preencherComElementoDeCodigo(<CÓDIGO_DO_ELEMENTO_DE_DOMÍNIO_PARA_mandado>).lancarMovimento()} ')}

Envia o expediente do tipo mandado e registra o movimento processual de forma automatizada (evento)

Envio de expediente do tipo eletrônico

#{comunicacaoProcessualAction.enviarExpedientesLancarMovimentos('E', 'processoExpedienteAtual', '#{preencherMovimento.deCodigo(60).associarAoDocumento(processoExpedienteAtual.getProcessoDocumento()). comComplementoDeCodigo(<CÓDIGO_DO_TIPO_DE_COMPLEMENTO_DO_TIPO_DOMÍNIO_PARA_tipo_de_documento>). doTipoDominio().preencherComElementoDeCodigo(<CÓDIGO_DO_ELEMENTO_DE_DOMÍNIO_PARA_outros_documentos>).lancarMovimento()}')}

Envia o expediente eletrônico e registra o movimento processual de forma automatizada (evento)

Envio de expediente

#{comunicacaoProcessualAction.enviarExpedientesLancarMovimentos('P', 'processoExpedienteAtual', '')}

Envia o expediente utilizando o conector com o diário de justiça eletrônico, se existir.

Preencher movimento de expedição de documento

#{preencherMovimento.deCodigo(60).comComplementoDeCodigo(<CÓDIGO_DO_TIPO_DE_COMPLEMENTO_DO_TIPO_DOMÍNIO_PARA_tipo_de_documento>).doTipoDominio(). preencherComElementoDeCodigo(<CÓDIGO_DO_ELEMENTO_DE_DOMÍNIO_PARA_outros_documentos>).associarAoDocumentoDeId(processoHome.idProcessoDocumento). lancarMovimento()}

Preenche o movimento de "Expedição de outros documentos", utilizado em expedientes para o diário de justiça eletrônico, por telefone e pessoais.


Lista de documentos

Quando o processo é físico, o advogado autor apresenta DUAS cópias da petição inicial. Uma delas será encaminhada conjuntamente com a intimação inicial ao Reclamado. No processo eletrônico esse custo (milhares de processos x milhares de folhas) será da Justiça do Trabalho que tem de imprimir a inicial para encaminhar a notificação ao(s) reclamado(s). O TRT13, dentre outros, solucionou o problema colocando códigos de acesso aos documentos no corpo da notificação, de forma que o reclamado é instruído a acessar o documento e fazer o download. Manda-se apenas uma única folha. Inclusive o formato, preparado para dobrar em tres partes onde a 1a parte exposta contém o endereço do destinatário. Anexo envio exemplo.

Criar variável com lista de documentos (códigos de acesso) para compor Notificação Inicial e assim não ter que imprimir a petição inicial para envio via correio

#{processoTrfHome.tabelaHashDocumentos}


Verificar se o processo chegou via MNI

#{intercomunicacaoService.processoAutuadoViaMNI(processoTrfHome.instance)}

Retorna verdadeiro se o processo chegou via MNI.

Definir um procedimento manual que deve ser feito pela instância de primeiro grau quando a instância de segundo grau devolve um processo que não foi remetido via MNI

No fluxo, após a atividade que devolve o processo para o primeiro grau, incluir um nó de decisão com a expressão abaixo:

#{intercomunicacaoService.processoAutuadoViaMNI(processoTrfHome.instance)?'Recebimento do processo':'Fim'}

onde: 'Recebimento do processo' corresponde ao nome da tarefa que será executada pela instância de primeiro grau depois que a instância de segundo grau devolver o processo. Esta atividade só será executada se o processo devolvido não tiver chegado no segundo grau via MNI. 'Fim' corresponde ao nó de término.

Assim, se o processo foi remetido para o segundo grau sem usar MNI, quando o segundo grau devolver o processo para o primeiro grau, o primeiro grau terá que executar a atividade 'Recebimento do processo'. Mas quando o processo foi remetido para o segundo grau por meio do MNI, quando o segundo grau devolver o processo para o primeiro grau, nenhuma intervenção manual será necessária.

Deslocamento de processo para a presidência

Para realizar o deslocamento de um processo para a presidência no PJe, é necessário, como pré-condição, que se obtenha, no banco de dados, os identificadores do colegiado a que a presidência está vinculada, do próprio órgão presidência e do órgão julgador cargo (cargo judicial concreto) da presidência.
Após, devem ser criados dois nós de sistema, um para a ida, e outro para a volta. No meio, devem ser colocadas as atividades da presidência.
Eis a descrição ideal dos nós de ida e de volta:

  • 4 eventos na ida em nó de sistema. Os três primeiros, ao entrar no nó, para gravação do juízo de origem
<<<<<<< Nó de ida >>>>>>>>>>>>
-> tramitacaoProcessualService.gravaVariavel("pje:fluxo:identificador:orgaoOrigem", processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.idOrgaoJulgador)
-> tramitacaoProcessualService.gravaVariavel("pje:fluxo:identificador:colegiadoOrigem",  
processoTrfHome.instance.orgaoJulgadorColegiado.idOrgaoJulgadorColegiado)
-> tramitacaoProcessualService.gravaVariavel("pje:fluxo:identificador:cargoOrigem",
processoTrfHome.instance.orgaoJulgadorCargo.idOrgaoJulgadorCargo)
Ao sair do nó de sistema
#{processoJudicialService.deslocarOrgaoJulgador(processoTrfHome.instance, 2 (id órgão presidência), 1 (id órgão julgador colegiado), 
18 (id do orgao julgador  cargo presidência)}
<<<<<<< Fim do nó de ida >>>>>>>>>>>>
  • Volta
<<<<<<< Nó de volta >>>>>>>>>>>>
Ao entrar no nó:
#{processoJudicialService.deslocarOrgaoJulgador(processoTrfHome.instance, 
tramitacaoProcessualService.recuperaVariavel("pje:fluxo:identificador:orgaoOrigem"),  
tramitacaoProcessualService.recuperaVariavel("pje:fluxo:identificador:colegiadoOrigem"), 
tramitacaoProcessualService.recuperaVariavel("pje:fluxo:identificador:cargoOrigem")}
Ao sair do nó
-> tramitacaoProcessualService.apagaVariavel("pje:fluxo:identificador:orgaoOrigem")
-> tramitacaoProcessualService.apagaVariavel("pje:fluxo:identificador:colegiadoOrigem")
-> tramitacaoProcessualService.apagaVariavel("pje:fluxo:identificador:cargoOrigem")
<<<<<<< Fim do nó de volta >>>>>>>>>>>>

Acesso a sistemas externos por meio de tarefas de fluxo

#{tramitacaoProcessualService.gravaVariavelTarefa('pje:flx:paginaExterna', 'URL_DO_SISTEMA_EXTERNO')}

Frame que permite o acesso a sistemas externos por meio de tarefas de fluxo. Exemplos de sistemas que poderiam ser acessados: Bacenjud, Renajud, Banco Nacional de Bens Apreendidos e eventuais sistemas de controle de precatórios.

Supressão de visualizadores em processos sigilosos

#{processoVisibilidadeSegredoManager.limpaRegistros(processo)}

Limpa a lista de visualizadores de um determinado processo.

Enviar intimação para Ministério Público

#{atoComunicacaoService.intimarDestinatarioEletronicamente(tramitacaoProcessualService.recuperaProcesso().idProcessoTrf, <idPessoaMP>, '<tipoprazo>',<qtd_prazo>,<cod_modelo>,<cod_tipo>)}

Expressão a ser inserida no evento "Ao entrar no nó" de um nó de sistema para realizar a intimação automática do ministério público. Para isso, seguem os significados dos parâmetros:

  • <idPessoaMP> - deve ser substituído pela id da pessoa ao qual está vinculado o Ministério Público
  • <tipoprazo> - deve ser substituído pelo Tipo de prazo correspondente, conforme opções disponíveis na regra de domínio RD96. Por exemplo, D.
  • <qtd_prazo> - é a quantidade a ser associado ao tipo de prazo. Por exemplo, se esse valor for 5 e o valor do parâmetro anterior for 'D', o prazo de resposta da intimação são cinco dias
  • <cod_modelo> - código do modelo de documento a ser utilizado pela intimação
  • <cod_tipo> - código do tipo de documento a ser utilizado pela intimação


#{atoComunicacaoService.intimarDestinatarioEletronicamente(tramitacaoProcessualService.recuperaProcesso().idProcessoTrf, <idPessoaMP>, '<tipoprazo>',<qtd_prazo>,<cod_tipo>)}

Expressão a ser inserida no evento "Ao entrar no nó" de um nó de tarefa para realizar a intimação automática do ministério público. Para isso, seguem os significados dos parâmetros:

  • <idPessoaMP> - deve ser substituído pela id da pessoa ao qual está vinculado o Ministério Público
  • <tipoprazo> - deve ser substituído pelo Tipo de prazo correspondente, conforme opções disponíveis na regra de domínio RD96. Por exemplo, D.
  • <qtd_prazo> - é a quantidade a ser associado ao tipo de prazo. Por exemplo, se esse valor for 5 e o valor do parâmetro anterior for 'D', o prazo de resposta da intimação são cinco dias
  • <cod_tipo> - código do tipo de documento a ser utilizado pela intimação
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