Roteiro de configuração de informações processuais

Roteiro de configuração da informação processual - prisão

Nesta seção serão apresentadas as definições que auxiliam na configuração da funcionalidade de prisão. A informação complementar de prisão permite ao usuário o cadastramento das informações de prisão do(s) réu(s) em um ou mais processos. O preenchimento desses dados se dar por meio de uma tarefa de fluxo e inicia-se a partir de um fluxo que tenha a necessidade de executar essa tarefa. Por exemplo, o fluxo de Auto de prisão em flagrante utiliza de tal mecanismo para gravar prisão do réu. Para utilizar o nó de tarefa de prisão, deve se configurar os seguintes passos:

Criar nó de tarefa informação processual complementar

Para configurar o nó de tarefa "Informação processual complementar" é preciso seguir as seguintes orientações:

1. Deve-se criar em um fluxo já existente no PJe, um Nó de tarefa que permita inserir informação processual;
2. Deve-se vincular ao nó de tarefa uma ou mais raias, com papéis e localizações os quais se deseja que tenham acesso à tarefa. As definições para "perfil" da raia fica a critério do usuário;
3. Incluir, obrigatoriamente, a variável: Processo_Fluxo_ip_ip, sugere que, o nome do label seja: Fluxo de IPC Inserir informação processualProcesso Fluxo ip ip a configuração deve ser de "Escrita" e do tipo "Frame".

Características para o nó da tarefa - prisão

A tarefa definida para inserir informação processual complementar recupera todos os possíveis tipos de IPC existentes no PJe, o sistema permite ao configurador modelar através de linguagem de expressão o comportamento e a maneira como será recuperado um ou um subconjunto de IPC. Nesta seção trataremos especificamente das configurações para a IPC de prisão, os possíveis cenários para configuração da IPC estão descritos em regra negócio e poderá ser configurado conforme as seguintes orientações:

Eventos

• Criar tarefa

O evento "Criar tarefa" deve conter algumas ações cujas características são:

Configuração para apresentar todos os tipos IPC
Para recuperar todos os tipos de IPC, o configurador não informa nenhuma ação para o evento da tarefa.

Configuração para apresentar apenas a IPC de prisão
- uma ação deve ser criada para restringir os tipos de informação processual complementar em um único tipo, prisão. A restrição para apresentar somente a tela de prisão se dá através de uma linguagem de expressão. Essa ação deve ser marcada como reexecutáveis. [TODO:Aguardar o DESIGN informar qual é a expressão de liguagem]

Configuração para apresentar um subconjunto de tipos
- uma ação deve ser criada para recuperar e apresentar um subconjunto de tipos de IPC, a restrição desse subconjunto de IPC se dá através de uma linguagem de expressão especifica. Essa ação deve ser marcada como reexecutáveis. [TODO:Aguardar o DESIGN informar qual é a expressão de liguagem]

Configurações para a tela de prisão

1. O usuário configurador deverá definir que a IPC de prisão, não possui dependência com nenhum outro tipo de informação processual complementar;
2. A informação processual complementar de prisão, deve se aplicada a mais de um réu(lista de réus). Conforme descrito na RI248;
3. O sistema deverá recuperar todos os participantes do polo passivo. Conforme previsto na regra de negócio RN72. Essa configuração se da através de uma expressão de linguagem especifica;
4. O usuário configurador deverá configurar que a informação processual de prisão não possuem dependência com outro tipo de IPC, conforme descrito na regra de interface RI249, essa configuração se dá através de linguagem de expressão.
5. A informação processual de prisão deve ser aplicável a mais de um processos judicais. Lista de processos que poderão ser alcançados. Ver regra de interface.
6. O sistema deverá listar apenas os processos que atendam as seguintes características:

• Somente processos no qual os afetados selecionados, também sejam participantes como polo passivo.

1. O sistema deverá recuperar todos os movimentos e documentos cadastrados no processo.

Roteiro de preenchimento da tela de prisão

1. Selecionar a opção de "Abrir a tarefa" no processo.
2. Informar na lista de réus uma ou mais pessoas afetadas. Ver regra.
3. O sistema deverá recuperar e apresentar os processos que poderão ser alcançados. Ver regra.
   1. Selecionar na lista o(s) processo(s) que o registro de prisão deverá alcançar.
4. Marcar/preencher os campos obrigatórios e facultativos, conforme segue:
   1. Data da prisão: data de fato da prisão, deve ser igual ou inferior a data atual. Ver regra de interface.
   2. Selecionar o tipo da prisão.
   3. Informar o prazo(em dias): Informar o prazo para a prisão temporária. Ver regra.
   4. Selecionar na lista o estabelecimento prisional. Ver regra.
      1. O sistema listará e ordenará por "UF" e "Jurisdição" os estabelecimentos prisionais. Ver regra.
   5. O sistema recupera o(s)movimento(s) e documento(s) do processo e apresenta em uma lista.
      1. Selecionar na lista o(s) movimento(s) e o(s) documento(s) que deseja vincular a informação processual.
5. Pressionar a opção de "Gravar" para registrar a tarefa de prisão. Ver regra

Roteiro de configuração da informação processual - Fuga

• Tarefa Cadastrar Informação processual - Fuga

1. Acessar a tarefa de cadastrar informação processual >> Tarefas do processo >> Informação processual - fuga
2. Selecionar a opção de "Abrir a tarefa" no processo.
3. Informar na lista de réus uma ou mais pessoas afetadas. Ver regra.
4. O sistema deverá recuperar e apresentar os processos que poderão ser alcançados. Ver regra.
5. Selecionar na lista o(s) processo(s) que o registro de fuga deverá alcançar.
6. Marcar/preencher os campos obrigatórios e facultativos, conforme segue:
7. Data da fuga: data de fato da fuga, deve ser igual ou inferior a data da prisão.
8. Selecionar o tipo da fuga.
9. O sistema recupera o(s)movimento(s) e documento(s) do processo e apresenta em uma lista.
10. Selecionar na lista o(s) movimento(s) e o(s) documento(s) que deseja vincular a informação processual.
11. Pressionar a opção de "Gravar" para registrar a tarefa de fuga. Ver regra.

Informação processual - Soltura

• Tarefa Cadastrar Informação processual - Soltura