Manual de Utilização dos Scripts

De PJe
Edição feita às 15h43min de 3 de fevereiro de 2016 por Fabricia.sousa (disc | contribs)

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Os scripts foram desenvolvidos seguindo o Glossário de Módulo de Produtividade Mensal (1ª Edição – agosto/2015), Glossário Justiça em Números - Indicadores do Sistema de Estatística do Poder Judiciário – Justiça Estadual – Resolução nº 76/2009 (3º Edição – abril/2015) e as orientações da equipe da DPJ do CNJ.

Em construção

Passos para execução dos scripts

Para executar os scripts diretamente no banco de dados, devem ser seguidas as seguintes orientações:

1. Criar a function getorgaojulgador11;

  • A function getorgaojulgador11 foi criada para buscar em qual órgão julgador foi realizado o movimento. O sistema PJE não guarda na tabela de movimento o código do órgão julgador que realizou o movimento. Dessa forma, é necessário fazer uma busca pela data de distribuição e redistribuição para saber em qual órgão julgador estava o processo quando foi realizado o movimento.

2. Criar a function getorgaojulgadordatadist;

  • Function responsável por buscar a data da distribuição no órgão julgador da época do movimento.

3. Criar a function getclassehistorico;

  • Foi criada a function getClasseHistorico, para buscar a classe do processo na época do movimento. Essa função faz uma pesquisa na tabela de histórico da classe, se a tabela estiver vazia, a função retorna a classe atual do processo. Os tribunais devem configurar corretamente o fluxo [premissas] para que o sistema PJE armazene as mudanças de classe na tabela de histórico.

4. Associar corretamente as classes e assuntos, para poder separar os processos que são do 1° Grau e do Juizado;

  • A separação dos processos do 1° Grau e Juizados seguiu a seguinte regra de negócio:

Imgtab.jpg

A competência do processo tem que ser igual a competência da classe, seguindo os joins acima. São necessários 3 passos para o funcionamento correto, pois pode ser que fique processos de fora da consulta, caso as classes e assuntos não estiverem associados corretamente.

a) A tabela tb_aplicacao_classe deverá ter seus registros padronizados, conforme CNJ;
b) As classes deverão ser associadas corretamente a id_classe_aplicacao e id_aplicacao_classe de acordo com a competência entre 1 grau e juizados;
c) Os assuntos deverão ser associados corretamente ao id_compentencia e id_classe_aplicacao na tabela tb_competencia_cl_assunto;

Seguem, abaixo, a tabela a ser padronizada juntamente com os seus registros:


Item Tipo Código
1 1º GRAU - JUSTIÇA ESTADUAL t
2 2º GRAU - JUSTIÇA ESTADUAL t
3 ESPECIAL t
4 EXTRAORDINÁRIA t
5 JUIZADO ESPECIAL - JUSTIÇA ESTADUAL t
6 TURMAS RECURSAIS - JUSTIÇA ESTADUAL t
7 JUIZADO ESP FAZENDA PÚBLICA - JUSTIÇA ESTADUAL t
8 TURMAS ESTADUAL DE UNIF - JUSTIÇA ESTADUAL t
9 1º GRAU - JUSTIÇA ESTADUAL - COMPETÊNCIA MILITAR t
10 2º GRAU - JUSTIÇA ESTADUAL - COMPETÊNCIA MILITAR t

Descrição das variáveis utilizadas

Variáveis não implementadas

Ferramentas pessoais
Espaços nominais

Variantes
Ações
Navegação
Informações Gerais
Aplicativos PJe
Manuais
Suporte
Ferramentas