Roteiro de configuração e utilização para processos preventos

De PJe
Edição feita às 17h47min de 20 de novembro de 2013 por Renata.catao (disc | contribs)

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Em construção

Quando processos têm determinadas características semelhantes, eles recebem automaticamente a denominação de possíveis preventos. Isso significa que o sistema verifica determinadas informações analíticas de processos para realizar a indicação da prevenção para que seja analisada e, posteriormente, confirmada ou rejeitada. Se confirmada, as ações serão distribuídas para o mesmo juízo, tornando a análise mais congruente.

A identificação de possível prevenção pelo sistema é uma maneira de tornar mais eficiente a identificação de processos semelhantes, conforme o que preconiza a legislação pertinente. Os casos de prevenção estão descritos conforme regra de identificação de prevenção.

Descreveremos aqui as várias etapas, dentro do PJe, que envolvem a identificação, análise e confirmação/rejeição da prevenção.

Identificação da prevenção

A prevenção pode ser um indicativo a ser validado ou um registro já realizado que não depende de validação.

As funcionalidades utilizadas no primeiro caso são as vinculadas ao protocolo de processos, ou seja, o protocolo inicial, o protocolo de processos cujo cadastro foi iniciado anteriormente e o protocolo de processos para jus postulandi. A identificação ocorre no momento da distribuição, conforme regra que descreve a ocorrência da verificação automática do indicativo da prevenção. Para essas ocorrências, há dois casos mapeados.

Para o caso de registro realizado que não depende de validação, a funcionalidade utilizada é o protocolo de processo incidental. Para esse caso, o processo é distribuído diretamente para o juízo do processo referência apontado como sendo vinculado ao novo processo sendo protocolado, com exceção de processos referência que não estejam na instalação do PJe, sendo exibido para o usuário distribuidor o juízo a ser utilizado para seleção.


Cadastro e vinculação do recurso para visualização de processos preventos

  1. Cadastrar o recurso
    1. Acessar o menu Configuração >> Controle de acesso >> Funcionalidades
    2. Selecionar a aba “Formulário”
    3. No campo “Identificador” inserir o seguinte texto: “/pages/Painel/painel_usuario/popup/preventoPopUp.seam”
    4. No campo “Nome”, definir como “Popup de análise de prevenção” (sugestão)
    5. Acionar o botão “Gravar”
  2. Vincular o recurso ao perfil do magistrado
    1. Acessar o menu Configuração >> Controle de acesso >> Papéis
    2. Selecionar o papel “Magistrado”
    3. Selecionar a aba “Recursos”
    4. Vincular o recurso “Popup de análise de prevenção”, clicando sobre o nome, e em seguida acionando o botão “Gravar”
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