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  • Em outras palavras, também podemos dizer que são todas as regras que não se enquadrarem em um dos conjuntos anteriores (Regras de domínio, Regras d ... idênticos para a mesma norma pai, com períodos de vigência diferentes. Não é possível haver sobreposição de períodos de vigência.
    521 KB (86 747 palavras) - 09h07min de 17 de novembro de 2020
  • No menu "Atividades", as atividades mais comuns de cada um dos papéis que não são afetadas a nós de tarefas de fluxos.<br> ...e sessões", as atividades mais comuns relativas a esses atos que tambẽm não são acessíveis via nós de tarefas.<br>
    132 KB (21 298 palavras) - 11h56min de 19 de fevereiro de 2021
  • ...talação do PJe em novas unidades através de progressão obrigatória, e não apenas “mínimas”, evitando a instalação açodada e bastante excessiv ...entendimento do CF-OAB, e não há oferta do serviço pelas operadoras por não haver perspectiva de demanda imediata. Mais que isso, exigir que se tenha a
    57 KB (9 665 palavras) - 12h04min de 4 de novembro de 2013
  • ..._de_Dilig.C3.AAncia | Tipo de Resultado de Diligência]] correspondente ao não cumprimento da diligência. Esse parâmetro foi criado como parte da soluç ... matéria no diário da justiça eletrônico.||-f58ebe8:1357d907950:-7ffd||Não é utilizado no sistema.
    80 KB (11 447 palavras) - 14h00min de 24 de maio de 2017
  • ...e não se construa telas e opções de menu fixas para funcionalidades que não estarão presentes em todas as instalações, como é o caso do cadastro da O recebimento das informações da dívida ativa, ainda que não sejam tratadas de forma estruturada no PJe, é impeditivo para que o fluxo
    28 KB (4 382 palavras) - 14h29min de 21 de janeiro de 2016
  • <br> • Não duplicação do cadastro de pessoas na remessa de processos com estrangeiro ... retornar informações desnecessárias e correções de informações que não estavam sendo retornadas.
    60 KB (9 653 palavras) - 18h48min de 5 de fevereiro de 2019
  • 3. Se a pesquisa '''não''' retornar nenhum resultado, seguir para o próximo passo. ..._negócio#RN301|RN301]] define que a validação <br>dos dados do usuário não cadastrado (novo) devem ser feitas através de serviços automáticos (webs
    53 KB (8 670 palavras) - 11h05min de 19 de outubro de 2020
  • ...ão estão obrigadas a peticionar eletronicamente (partes/interessados que não sejam magistrados, advogados, tribunais, órgãos e instituições pública ==== Processos com documentos não lidos ====
    2 KB (337 palavras) - 14h00min de 24 de março de 2014
  • ...com previsão de disponibilização de módulo de interoperabilidade ainda não exaustivamente definido. Sendo assim, partindo de negociações com o Minis O sistema InfoPenas é um sistema de dados não públicos e a disponibilização das informações deve ocorrer mediante pr
    6 KB (985 palavras) - 16h24min de 4 de outubro de 2013

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